Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 11/10/2023
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Esclarece que, mais uma vez, Santa Catarina sofre com as enchentes, e o Governo do Estado, na tentativa de amenizar os impactos, recorreu às barragens, e assim foi feito com a maior delas em contenção de cheias, no Estado, e a segunda maior no Brasil, no Município de José Boiteux. Relata que, além de haver um processo com a população indígena, dona do terreno, a barragem estava abandonada há décadas, que quanto mais inundada fica, maior a preocupação sobre a sua estrutura. Explica que as comportas devem ser fechadas, quando o nível do rio atinge seis metros, em Blumenau, e isso aconteceu no dia quatro, e a decisão foi tomada apenas no dia sete.
Acrescenta que, diante desse quadro, existem dois laudos com as situações que precisam ser resolvidas para a reforma da estrutura, e com relatórios de inspeção de segurança concluído, juntamente com o relatório de visita técnica, foi possível comparar a situação estrutural da barragem, em 2018, com a de 2021, mostrando que os pareceres não mudaram substancialmente. Menciona a conclusão dos técnicos que colocam que os pontos que foram analisados não comprometem a segurança da barragem de José Boiteux a curto prazo.
Entende que a empresa responsável pela reforma deva ser contratada o mais rápido possível. Fala que é necessário que o processo avance e resulte na execução da reforma da barragem, e que é preciso sanar todas as demandas das aldeias indígenas que devem ter suas estruturas garantidas. Informa que está emitindo um requerimento e uma indicação para que o Governo do Estado atualize a inspeção da segurança da barragem. [Taquígrafa: Eliana]
Acrescenta que, diante desse quadro, existem dois laudos com as situações que precisam ser resolvidas para a reforma da estrutura, e com relatórios de inspeção de segurança concluído, juntamente com o relatório de visita técnica, foi possível comparar a situação estrutural da barragem, em 2018, com a de 2021, mostrando que os pareceres não mudaram substancialmente. Menciona a conclusão dos técnicos que colocam que os pontos que foram analisados não comprometem a segurança da barragem de José Boiteux a curto prazo.
Entende que a empresa responsável pela reforma deva ser contratada o mais rápido possível. Fala que é necessário que o processo avance e resulte na execução da reforma da barragem, e que é preciso sanar todas as demandas das aldeias indígenas que devem ter suas estruturas garantidas. Informa que está emitindo um requerimento e uma indicação para que o Governo do Estado atualize a inspeção da segurança da barragem. [Taquígrafa: Eliana]