Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 015ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 12/07/2023
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comenta que, no dia 13 de março do corrente ano, sua equipe encaminhou pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, abordando especificamente a situação das instalações elétricas das escolas estaduais.
Lembra que, na época, cerca de 83% das escolas apresentavam precariedade no sistema elétrico. Discorre sobre os seus questionamentos de prazos e serviços e tendo como resposta a data de 20 de março deste ano, levando-o a crer que já se passou tempo para a inicialização dos serviços licitados.
Cita que infelizmente isso ainda não aconteceu, tendo regiões que nem os contratos foram assinados. Aponta que são oito regiões aguardando liberação dos contratos, e já passou um ano e meio do início dos serviços licitados. Explica a dinâmica dos serviços contratados por ata e disponibilidade de investimentos, e diz que os contratos até agora se mostram insuficientes.
Informa que protocolou um pedido de informação para obter a justificativa para a situação encontrada em relação a estes processos, juntamente com uma indicação para cobrar celeridade na execução dos contratos antes do término de sua vigência. [Taquigrafia: Guilherme]
Lembra que, na época, cerca de 83% das escolas apresentavam precariedade no sistema elétrico. Discorre sobre os seus questionamentos de prazos e serviços e tendo como resposta a data de 20 de março deste ano, levando-o a crer que já se passou tempo para a inicialização dos serviços licitados.
Cita que infelizmente isso ainda não aconteceu, tendo regiões que nem os contratos foram assinados. Aponta que são oito regiões aguardando liberação dos contratos, e já passou um ano e meio do início dos serviços licitados. Explica a dinâmica dos serviços contratados por ata e disponibilidade de investimentos, e diz que os contratos até agora se mostram insuficientes.
Informa que protocolou um pedido de informação para obter a justificativa para a situação encontrada em relação a estes processos, juntamente com uma indicação para cobrar celeridade na execução dos contratos antes do término de sua vigência. [Taquigrafia: Guilherme]