Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 055ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/06/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Retorna à tribuna para denunciar a situação do Morro dos Cavalos, destacando que as áreas onde ocorreram deslizamentos no passado continuam representando risco aos usuários. Registra que as encostas afetadas permanecem expostas e representam um perigo significativo, com ferimentos na mata e todo barro ainda presente no mesmo local onde os deslizamentos ocorreram, bloqueando a rodovia. E até o momento, não houve qualquer intervenção, nem mesmo paliativa, para solucionar a situação.
Comunica que, em visita a Brasília no ano passado, solicitou à Controladoria-Geral da União que investigasse as responsabilidades pelo deslizamento de rochas no Morro dos Cavalos, ocorrido naquele ano. No ofício, destacou falhas na gestão, no monitoramento e na classificação das áreas de risco, além de criticar a omissão das autoridades e a realização de inspeções superficiais. E reitera que ainda existem 25 pontos de atenção com risco recorrente.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que as obras necessárias dependem de um aumento no pedágio, que ainda está em análise. No entanto, ressalta que a Arteris, responsável pela administração do trecho, é responsável pela segurança dos usuários, independentemente de qualquer aumento no pedágio. Alerta que, na prática, a insegurança permanece e os usuários continuam expostos a riscos ao trafegar pelo Morro dos Cavalos. Informa que acompanha a situação e espera que o relatório final da CGU identifique responsabilidades e proponha medidas corretivas para garantir a segurança do trecho. [Taquigrafia: Milyane]
Comunica que, em visita a Brasília no ano passado, solicitou à Controladoria-Geral da União que investigasse as responsabilidades pelo deslizamento de rochas no Morro dos Cavalos, ocorrido naquele ano. No ofício, destacou falhas na gestão, no monitoramento e na classificação das áreas de risco, além de criticar a omissão das autoridades e a realização de inspeções superficiais. E reitera que ainda existem 25 pontos de atenção com risco recorrente.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que as obras necessárias dependem de um aumento no pedágio, que ainda está em análise. No entanto, ressalta que a Arteris, responsável pela administração do trecho, é responsável pela segurança dos usuários, independentemente de qualquer aumento no pedágio. Alerta que, na prática, a insegurança permanece e os usuários continuam expostos a riscos ao trafegar pelo Morro dos Cavalos. Informa que acompanha a situação e espera que o relatório final da CGU identifique responsabilidades e proponha medidas corretivas para garantir a segurança do trecho. [Taquigrafia: Milyane]