Pronunciamento
LUIZ FERNANDO CARDOSO - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/03/2020
DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Fala sobre a busca pela competitividade do gás natural em Santa Catarina, onde o consumo alcançou um numero recorde em fevereiro deste ano.
Relata que este consumo atingiu 2,25 milhões de metros cúbicos, e que essa quantidade foi quase 4% maior do que o verificado no mesmo mês do ano de 2019.
Comenta que a ampliação da rede do gás natural no Estado é uma necessidade, e tendo em vista o aumento do consumo, está avançando, juntamente com o Governo do Estado, a formação de um grupo de trabalho para defender os interesses dos setores produtivos. Também tratando o GLV como alternativa para Santa Catarina.
Traz uma pauta importante, e chama a atenção dos demais deputados sobre a ação no STF, com data de julgamento marcada para dia 22 de abril, que pode trazer pelo menos R$ 120 milhões aos cofres do estado somente em 2020.
Explica que a PGE-SC defende que a economia catarinense deve receber o ICMS sobre o gás canalizado que vem da Bolívia, pois atualmente somente o Mato grosso do Sul tem este direito, conquistado na justiça. Pede o apoio aos colegas deputados nesta luta e se dispõe a colaborar na Frente Parlamentar do Gás.
Discorre sobre a união entre Santa Catarina, Paraná e São Paulo para disputar o direito sobre o ICMS, e caso a ação seja favorável o Estado deva receber esse valor.
Atenta-se em ser um dos defensores de que o ICMS sobre o gás vindo da Bolívia seja um direito dos catarinenses e se coloca à disposição para ajudar. [Taquigrafia: Guilherme]
Relata que este consumo atingiu 2,25 milhões de metros cúbicos, e que essa quantidade foi quase 4% maior do que o verificado no mesmo mês do ano de 2019.
Comenta que a ampliação da rede do gás natural no Estado é uma necessidade, e tendo em vista o aumento do consumo, está avançando, juntamente com o Governo do Estado, a formação de um grupo de trabalho para defender os interesses dos setores produtivos. Também tratando o GLV como alternativa para Santa Catarina.
Traz uma pauta importante, e chama a atenção dos demais deputados sobre a ação no STF, com data de julgamento marcada para dia 22 de abril, que pode trazer pelo menos R$ 120 milhões aos cofres do estado somente em 2020.
Explica que a PGE-SC defende que a economia catarinense deve receber o ICMS sobre o gás canalizado que vem da Bolívia, pois atualmente somente o Mato grosso do Sul tem este direito, conquistado na justiça. Pede o apoio aos colegas deputados nesta luta e se dispõe a colaborar na Frente Parlamentar do Gás.
Discorre sobre a união entre Santa Catarina, Paraná e São Paulo para disputar o direito sobre o ICMS, e caso a ação seja favorável o Estado deva receber esse valor.
Atenta-se em ser um dos defensores de que o ICMS sobre o gás vindo da Bolívia seja um direito dos catarinenses e se coloca à disposição para ajudar. [Taquigrafia: Guilherme]