Pronunciamento
Luciane Carminatti - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/06/2014
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados e todas as pessoas que acompanham esta sessão, Vou falar justamente sobre a educação e sobre os índices que o Brasil vem acumulando na educação.
Deputado Serafim Venzon, sou professora e jamais trocaria os investimentos que hoje estão sendo feitos pelos poucos investimentos que se fazia 12 anos atrás. Quando falamos em indicadores, precisamos contextualizá-los. Quem não quer compreender a situação da educação pode dizer que o Brasil está em quadragésimo lugar, que entre todos os países temos 39 à nossa frente. Mas é preciso que se diga que em 2004, entre 127 países, o Brasil estava em 72º lugar. Em apenas 12 anos, nós ultrapassamos da posição de 72º para chegar agora ao 39º. E tenho a fonte aqui.
Foi um jornalista da Globo que deu esse indicador. Então, acredito que a Globo não estaria utilizando um indicador falso.
Também quero dizer que temos outro índice extremamente positivo, decorrente dos investimentos em educação. E a nossa presidente Dilma, nesta última vinda a Santa Catarina, falou com muita propriedade o que significa construir um país que está desconcentrando a renda e quais são os motivos dessa desconcentração da renda. Não é apenas o salário mínimo passar de R$ 200,00 para R$ 724,00. Não é apenas um desemprego de 12.2 baixar para 5.4. Não é apenas todas as categorias terem negociações salariais com aumentos reais. Mas é também e prioritariamente o investimento em educação. E é preciso que se diga que quanto ao analfabetismo no Brasil, que sempre foi manchete mundial, conseguimos reduzir em 30%.
Se considerarmos o número de anos de escolaridade média do brasileiro, tínhamos uma média de escolaridade de 5,7 anos. Os nossos adolescentes não concluíram o ensino fundamental, não chegavam ao ensino médio, e nós não conseguimos ter 15% dos jovens cursando o ensino superior. Essa era a realidade, até o presidente Lula assumir o comando da Nação. E é muito engraçado que justamente um presidente operário, que não tem ensino superior, seja o presidente que mais universidades construiu. Esse presidente é conhecido hoje mundialmente como o pai das universidades. Foram 20 novas universidades públicas aqui, em Santa Catarina.
Se falarmos nos Institutos Federais, vamos ver Institutos Federais construindo formação técnica, profissional e ensino superior também em todas as regiões do estado, passando de 100 Institutos Federais para 400 Institutos Federais em apenas 12 anos. Vejam bem! Até o presidente Lula eram 100 Institutos Federais, agora temos 400 Institutos Federais na região oeste de Santa Catarina, Chapecó, São Carlos, Xanxerê, São Miguel d'Oeste. E agora São Lourenço também vai ter um Instituto Federal. E há uma luta toda para termos na região do extremo oeste também, região que chamamos de Alemanha. Enfim, quero dizer que o ensino técnico explodiu no Brasil, assim como o ensino superior também.
Quem não ouviu falar do Prouni? Quem é estudante do Prouni sabe hoje as facilidades que existem para se cursar um curso superior. Não tinha Prouni. Os arts. 170 e 171 foram uma luta desta Casa. E nós temos o Enem, o Reuni, que é o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, para inclusive ampliar as vagas no ensino superior e as novas universidades.
Então, quero dizer com isso e com muita tranquilidade que os orçamentos do Brasil que mais cresceram foram os orçamentos da saúde e da educação.
Agora, o deputado aponta um problema com o qual concordo, que são problemas seculares. Hoje, ando em muitos municípios, e os empresários dizem que falta médico, engenheiro, pedreiro, enfim, falta mão de obra qualificada, profissionais qualificados. Mas é preciso que se diga que isso não foi feito no passado. E a educação é uma das ações que não é como uma obra que você ergue e já está pronta. A educação é um processo de construção. Leva tempo para formarmos um médico, leva quase dez anos. Então, é preciso compreender esse papel que o Brasil tem hoje como protagonista para mudar essa condição.
O presidente Lula, numa das suas entrevistas, falou de forma brilhante: "Às vezes, queremos comparar tudo." Então, vamos comparar com a Finlândia que tem um dos índices melhores de educação no mundo. Mas a Finlândia não tem mais do que dez milhões de habitantes, e o Brasil tem 55 milhões de estudantes. Então, quando queremos comparar com a educação de lá é diferente, porque a Finlândia é comparada a um estado de Santa Catarina. Não dá para comparar um país continental como se fosse um estado bem desenvolvido. Esta é uma diferença.
A segunda diferença que o presidente Lula aponta é que na América Latina a primeira universidade pública foi construída pelos anos de 1400 e a nossa primeira universidade pública em 1930. Então, é comum irmos para a Argentina, como eu fui para Buenos Aires, onde todos que trabalham para você, que te servem, são trabalhadores com terceiro grau completo, que sabem mais do Brasil do que nós, que estudam a cultura brasileira, conhecem a América Latina, porque esse processo foi feito na história, na raiz da América Latina, em países como a Argentina e Chile. Então, temos que recuperar esse atraso.
Eu quero dizer como professora que estamos recuperando esse atraso. E a prova do compromisso da presidenta Dilma é a lei que foi aprovada no ano passado, que mostra que a nossa presidenta tem consciência que precisa muito mais na educação, muito mais. Senão, ela diria que não precisa mais dinheiro na educação. Mas ao contrário, aprovamos a lei do pré-sal, e 75% do pré-sal vão para a educação. Para quem acha que é pouco, a cada 1% são mais de 50 bilhões de dinheiro novo. Em cinco anos vamos dobrar o orçamento da educação brasileira. É muito dinheiro, porque o Brasil tem que correr atrás dessa herança. E estamos coletivamente conseguindo mudar, mas há muito que fazer.
Deputado Venzon, e iria falar no 170 e no 171, mas acabei falando muito mais porque acho que o Parlamento é para debater.
Respeito a sua posição, mas quero dizer que sou otimista por tudo que tínhamos, por tudo que fizemos e pelo futuro que se desenha.
Sobre o 170 e o 171 falarei num outro momento. É um bom exemplo para garantirmos ensino superior em Santa Catarina. E um bom exemplo que está dando certo é que estamos conseguindo universalizar. Agora, v.exa. falou muito bem quando disse que temos universidades aqui em Santa Catarina onde 1.400 estudantes se inscreveram para o 170 e foram ofertadas 400 vagas.
Vamos dar o exemplo do 170 que é um mecanismo extremamente importante de democratização do acesso ao ensino superior catarinense e que tem sido responsável pelo desenvolvimento de todas as regiões do estado.
Nós estamos falando de uma lei que foi criada por esta Casa, na legislatura anterior, aprovada por este Parlamento, de autoria do deputado federal Pedro Uczai, professor também. Essa lei beneficia a matrícula de milhares de estudantes, porém, não tem sido cumprida. Hoje, os 5% que estão na lei não chegam a 2,5%, 3%, não passa disso.
Então, o caso desse menino que v.exa. citou é o caso de milhares de estudantes catarinenses, que hoje estão sofrendo, porque têm que abandonar a faculdade, porque não tem bolsa suficiente.
Quero falar sobre isso num outro momento para poder detalhar melhor.
Obrigado, presidente.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Deputado Serafim Venzon, sou professora e jamais trocaria os investimentos que hoje estão sendo feitos pelos poucos investimentos que se fazia 12 anos atrás. Quando falamos em indicadores, precisamos contextualizá-los. Quem não quer compreender a situação da educação pode dizer que o Brasil está em quadragésimo lugar, que entre todos os países temos 39 à nossa frente. Mas é preciso que se diga que em 2004, entre 127 países, o Brasil estava em 72º lugar. Em apenas 12 anos, nós ultrapassamos da posição de 72º para chegar agora ao 39º. E tenho a fonte aqui.
Foi um jornalista da Globo que deu esse indicador. Então, acredito que a Globo não estaria utilizando um indicador falso.
Também quero dizer que temos outro índice extremamente positivo, decorrente dos investimentos em educação. E a nossa presidente Dilma, nesta última vinda a Santa Catarina, falou com muita propriedade o que significa construir um país que está desconcentrando a renda e quais são os motivos dessa desconcentração da renda. Não é apenas o salário mínimo passar de R$ 200,00 para R$ 724,00. Não é apenas um desemprego de 12.2 baixar para 5.4. Não é apenas todas as categorias terem negociações salariais com aumentos reais. Mas é também e prioritariamente o investimento em educação. E é preciso que se diga que quanto ao analfabetismo no Brasil, que sempre foi manchete mundial, conseguimos reduzir em 30%.
Se considerarmos o número de anos de escolaridade média do brasileiro, tínhamos uma média de escolaridade de 5,7 anos. Os nossos adolescentes não concluíram o ensino fundamental, não chegavam ao ensino médio, e nós não conseguimos ter 15% dos jovens cursando o ensino superior. Essa era a realidade, até o presidente Lula assumir o comando da Nação. E é muito engraçado que justamente um presidente operário, que não tem ensino superior, seja o presidente que mais universidades construiu. Esse presidente é conhecido hoje mundialmente como o pai das universidades. Foram 20 novas universidades públicas aqui, em Santa Catarina.
Se falarmos nos Institutos Federais, vamos ver Institutos Federais construindo formação técnica, profissional e ensino superior também em todas as regiões do estado, passando de 100 Institutos Federais para 400 Institutos Federais em apenas 12 anos. Vejam bem! Até o presidente Lula eram 100 Institutos Federais, agora temos 400 Institutos Federais na região oeste de Santa Catarina, Chapecó, São Carlos, Xanxerê, São Miguel d'Oeste. E agora São Lourenço também vai ter um Instituto Federal. E há uma luta toda para termos na região do extremo oeste também, região que chamamos de Alemanha. Enfim, quero dizer que o ensino técnico explodiu no Brasil, assim como o ensino superior também.
Quem não ouviu falar do Prouni? Quem é estudante do Prouni sabe hoje as facilidades que existem para se cursar um curso superior. Não tinha Prouni. Os arts. 170 e 171 foram uma luta desta Casa. E nós temos o Enem, o Reuni, que é o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, para inclusive ampliar as vagas no ensino superior e as novas universidades.
Então, quero dizer com isso e com muita tranquilidade que os orçamentos do Brasil que mais cresceram foram os orçamentos da saúde e da educação.
Agora, o deputado aponta um problema com o qual concordo, que são problemas seculares. Hoje, ando em muitos municípios, e os empresários dizem que falta médico, engenheiro, pedreiro, enfim, falta mão de obra qualificada, profissionais qualificados. Mas é preciso que se diga que isso não foi feito no passado. E a educação é uma das ações que não é como uma obra que você ergue e já está pronta. A educação é um processo de construção. Leva tempo para formarmos um médico, leva quase dez anos. Então, é preciso compreender esse papel que o Brasil tem hoje como protagonista para mudar essa condição.
O presidente Lula, numa das suas entrevistas, falou de forma brilhante: "Às vezes, queremos comparar tudo." Então, vamos comparar com a Finlândia que tem um dos índices melhores de educação no mundo. Mas a Finlândia não tem mais do que dez milhões de habitantes, e o Brasil tem 55 milhões de estudantes. Então, quando queremos comparar com a educação de lá é diferente, porque a Finlândia é comparada a um estado de Santa Catarina. Não dá para comparar um país continental como se fosse um estado bem desenvolvido. Esta é uma diferença.
A segunda diferença que o presidente Lula aponta é que na América Latina a primeira universidade pública foi construída pelos anos de 1400 e a nossa primeira universidade pública em 1930. Então, é comum irmos para a Argentina, como eu fui para Buenos Aires, onde todos que trabalham para você, que te servem, são trabalhadores com terceiro grau completo, que sabem mais do Brasil do que nós, que estudam a cultura brasileira, conhecem a América Latina, porque esse processo foi feito na história, na raiz da América Latina, em países como a Argentina e Chile. Então, temos que recuperar esse atraso.
Eu quero dizer como professora que estamos recuperando esse atraso. E a prova do compromisso da presidenta Dilma é a lei que foi aprovada no ano passado, que mostra que a nossa presidenta tem consciência que precisa muito mais na educação, muito mais. Senão, ela diria que não precisa mais dinheiro na educação. Mas ao contrário, aprovamos a lei do pré-sal, e 75% do pré-sal vão para a educação. Para quem acha que é pouco, a cada 1% são mais de 50 bilhões de dinheiro novo. Em cinco anos vamos dobrar o orçamento da educação brasileira. É muito dinheiro, porque o Brasil tem que correr atrás dessa herança. E estamos coletivamente conseguindo mudar, mas há muito que fazer.
Deputado Venzon, e iria falar no 170 e no 171, mas acabei falando muito mais porque acho que o Parlamento é para debater.
Respeito a sua posição, mas quero dizer que sou otimista por tudo que tínhamos, por tudo que fizemos e pelo futuro que se desenha.
Sobre o 170 e o 171 falarei num outro momento. É um bom exemplo para garantirmos ensino superior em Santa Catarina. E um bom exemplo que está dando certo é que estamos conseguindo universalizar. Agora, v.exa. falou muito bem quando disse que temos universidades aqui em Santa Catarina onde 1.400 estudantes se inscreveram para o 170 e foram ofertadas 400 vagas.
Vamos dar o exemplo do 170 que é um mecanismo extremamente importante de democratização do acesso ao ensino superior catarinense e que tem sido responsável pelo desenvolvimento de todas as regiões do estado.
Nós estamos falando de uma lei que foi criada por esta Casa, na legislatura anterior, aprovada por este Parlamento, de autoria do deputado federal Pedro Uczai, professor também. Essa lei beneficia a matrícula de milhares de estudantes, porém, não tem sido cumprida. Hoje, os 5% que estão na lei não chegam a 2,5%, 3%, não passa disso.
Então, o caso desse menino que v.exa. citou é o caso de milhares de estudantes catarinenses, que hoje estão sofrendo, porque têm que abandonar a faculdade, porque não tem bolsa suficiente.
Quero falar sobre isso num outro momento para poder detalhar melhor.
Obrigado, presidente.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)