Pronunciamento
Luciane Carminatti - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/07/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra que esteve em Brasília participando do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação, quando foi entregue a Carta de Florianópolis, aprovada no dia 7 de junho, no 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação.
Salienta que a sua luta pela ampliação dos recursos na educação, o financiamento da educação básica, bem como a melhoria da qualidade da educação é permanente, destacando que na Lei do Fundeb o pleito é que a União entre com 40%. Menciona que muitos programas positivos estão sendo excluídos, como o ProUni e Fies reduzindo o seu tamanho, o Proinfância, enfim, todo projeto de educação básica que o Ministério da Educação apresentava está sendo destruído. Neste sentido, considera importante garantir o financiamento da educação.
Refere-se ao trabalho que vem sendo feito na Assembleia Legislativa, desde 2011, sobre a economia solidária, que é uma alternativa de renda e de trabalho. Fala sobre as diversas ações que foram implementadas, a instalação da Frente Parlamentar da Economia Solidária, realizando diversas audiências públicas onde foi discutido o Projeto de Lei n. 124/2016, que estabelece a política estadual de economia solidária, que foi aprovado no final de 2018 e sancionado em 2019 pelo governador sem nenhuma alteração.
Comenta sobre a reinstalação da Frente Parlamentar, porque agora vem uma tarefa árdua, que é a implementação da Lei n. 17.702/2019, que precisa de regulamentação. Ressalta que o governo do estado precisa ver na Lei Orçamentária a Economia Solidária, pois os empreendimentos solidários precisam de capacitação, qualificação técnica e recursos para capital de giro e equipamentos.
Explica que, quando menciona economia solidária, fala de empreendimentos que são organizados a partir de associações, cooperativas que envolvem crédito solidário, que não têm uma relação de patrão e empregado, mas que têm uma relação de sustentabilidade, de transparência. Exemplifica com as cooperativas de material reciclável, feiras de artesanato e outras associações.
Enuncia a importância da economia solidária para Santa Catarina, falando sobre a taxa de desemprego no Brasil, que segundo o IBGE beira 12,5%, com 13,2 milhões de desempregados e 4,9 milhões que desistiram de procurar emprego, situação que se repete no estado, que teve 1.159 postos de trabalho fechados em apenas um mês, por isso é fundamental a economia solidária neste momento.
Agradece os deputados que estão na frente parlamentar, pois neste momento a economia solidária pode significar uma alternativa e garantia de trabalho, renda e dignidade. [Taquígrafa: Sara]
Salienta que a sua luta pela ampliação dos recursos na educação, o financiamento da educação básica, bem como a melhoria da qualidade da educação é permanente, destacando que na Lei do Fundeb o pleito é que a União entre com 40%. Menciona que muitos programas positivos estão sendo excluídos, como o ProUni e Fies reduzindo o seu tamanho, o Proinfância, enfim, todo projeto de educação básica que o Ministério da Educação apresentava está sendo destruído. Neste sentido, considera importante garantir o financiamento da educação.
Refere-se ao trabalho que vem sendo feito na Assembleia Legislativa, desde 2011, sobre a economia solidária, que é uma alternativa de renda e de trabalho. Fala sobre as diversas ações que foram implementadas, a instalação da Frente Parlamentar da Economia Solidária, realizando diversas audiências públicas onde foi discutido o Projeto de Lei n. 124/2016, que estabelece a política estadual de economia solidária, que foi aprovado no final de 2018 e sancionado em 2019 pelo governador sem nenhuma alteração.
Comenta sobre a reinstalação da Frente Parlamentar, porque agora vem uma tarefa árdua, que é a implementação da Lei n. 17.702/2019, que precisa de regulamentação. Ressalta que o governo do estado precisa ver na Lei Orçamentária a Economia Solidária, pois os empreendimentos solidários precisam de capacitação, qualificação técnica e recursos para capital de giro e equipamentos.
Explica que, quando menciona economia solidária, fala de empreendimentos que são organizados a partir de associações, cooperativas que envolvem crédito solidário, que não têm uma relação de patrão e empregado, mas que têm uma relação de sustentabilidade, de transparência. Exemplifica com as cooperativas de material reciclável, feiras de artesanato e outras associações.
Enuncia a importância da economia solidária para Santa Catarina, falando sobre a taxa de desemprego no Brasil, que segundo o IBGE beira 12,5%, com 13,2 milhões de desempregados e 4,9 milhões que desistiram de procurar emprego, situação que se repete no estado, que teve 1.159 postos de trabalho fechados em apenas um mês, por isso é fundamental a economia solidária neste momento.
Agradece os deputados que estão na frente parlamentar, pois neste momento a economia solidária pode significar uma alternativa e garantia de trabalho, renda e dignidade. [Taquígrafa: Sara]