Pronunciamento
Luciane Carminatti - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/03/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, gostaria de me manifestar em primeiro lugar em relação à audiência que tivemos hoje pela manhã com o governador do estado de Santa Catarina e a bancada do Partido dos Trabalhadores.
Em primeiro lugar, destaco que essa audiência foi uma atitude pontual por parte do governador, portanto, não um comportamento, nesses dois anos e meio, republicano, como ele mesmo tem dito, mas apena uma atitude isolada. E no meu entendimento uma atitude isolada não constrói uma relação republicana.
Gostaríamos muito, como deputada, que essa atitude, que esse comportamento fosse, por exemplo, um comportamento como a nossa presidente Dilma tem, que é um comportamento construído com todos os governadores e que discute as demandas de cada estado.
Nessa mesma relação, deputada Angela Albino, gostaríamos que os deputados de oposição tivessem esse tratamento, discutindo as pautas que são inerentes à nossa atividade parlamentar, em especial a pauta e as demandas da Educação, da Saúde, da Segurança Pública. No entanto, uma atitude isolada não garante que tenhamos uma relação mais respeitosa. Exemplo disso é de fato o debate que temos feito aqui há muito tempo, desde 2005, quando da criação do Fundo Social e também do Sistema de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte, que retira milhões da receita corrente líquida e coloca para os fundos, fundos estes questionados pelas lideranças em cada região, que, além de retirar os 12% da Saúde o os 25% da Educação que não são tributados, não são tão transparentes como diz o governador no seu desejo e objetivo de construir essa relação.
Portanto, se é para termos uma relação republicana, transparente, séria e democrática, temos que discutir por que alguns parlamentares têm acesso às subvenções sociais e os demais não. Por que algumas entidades que prestam serviços na área da cultura, esporte e lazer, entidades ligadas às mulheres e aos idosos, que solicitam aos parlamentares a destinação de recursos públicos não têm direito a esse benefício?
Já deixei de acreditar em Papai Noel há muito tempo, portanto, gostaria que essa relação republicana se manifestasse no conjunto do governo, ou seja, que ao discutir as subvenções sociais tivéssemos critérios transparentes e técnicos destinados a todas as entidades deste estado, porque não há como fazer justiça, quando lá nos municípios existem entidades que prestam esses serviços e não conseguem entender por que o vereador "a" traz recurso e o "b" não, por que o deputado "a" traz recurso e o "b" não. Então, eu quero uma relação republicana, sim, de respeito, mas não uma relação de respeito e de transparência pela metade.
Lembro-me que o deputado Pedro Uczai sempre dizia que não existe meio honesto ou meio grávida. É por inteiro ou não. E quero utilizar esse mesmo exemplo para dizer que queremos uma relação republicana, mas na sua integralidade, em todos os recursos deste estado e de forma transparente, sem esconder nada a ninguém e sem privilegiar um em detrimento de outro.
Mas quero aqui também fazer menção, srs. deputados, a uma demanda levantada pelo Movimento dos Atingidos pela Barragem Usina Foz do Chapecó.
(Passa a ler.)
"Essa usina foi construída no rio Uruguai, entre os municípios de Águas de Chapecó, em Santa Catarina, e Alpestre, no Rio Grande do Sul.
Suas obras começaram em 1º de março de 2007 e duraram 42 meses, entrou em operação em 14 de outubro de 2010. A obra foi finalizada há mais de dois anos, mas muitas famílias atingidas ainda aguardam na Justiça por pendências com o consórcio Foz do Chapecó.
Conforme o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mais de 2,5 mil famílias foram atingidas direta e indiretamente pelas obras da Foz do Chapecó. Dessas, cerca de 600 ainda aguardam na Justiça por pendências com o consórcio Foz do Chapecó.
No dia 14 de março ocorreu uma Assembleia na comunidade de Volta Grande, em Alpestre, com as famílias atingidas e o MAB.
Pautas levantadas e apresentadas no dia 22 de março, em Florianópolis, no escritório da empresa Foz de Chapecó:
Continuidade do projeto piloto de desenvolvimento sustentável da comunidade Volta Grande, município de Alpestre, no Rio Grande do sul;
Projeto de reestruturação para todas as comunidades atingidas pela barragem;
Indenização do asfalto, SC - Chapecó a São Carlos;
Pavimentação asfáltica da barragem Foz do Chapecó a Alpestre;
Não pagamento das cartas de crédito;
Transformar o recurso do pagamento das terras dos reassentados de Mangueirinha/PR para um Fundo que seja revertido para os próprios reassentados;
Rede de água de Caxambu do Sul e Alpestre;
Liberação imediata das escrituras para os reassentados;
Recurso para instalação de tanques de rede no lago.
Portanto, essas reivindicações foram apresentadas, mas no consórcio não fez nenhum encaminhamento concreto, no sentido de anunciar investimentos para contemplar as famílias e comunidades atingidas.
As pautas precisam ser atendidas pelo consórcio Foz do Chapecó, pois somente desta forma serão minimizados os impactos causados pela construção da usina."
Como estou tratando aqui da Usina Foz do Chapecó, que mexe com água também, quero fazer menção ao programa que visitamos no município de Itapiranga, no final de semana.
(Continua lendo.)
"Esse município implantou o projeto Água para Todos, que atende desde 2012 a todas as propriedades do município e à cidade como um todo.
O investimento ultrapassa R$ 5 milhões de recursos próprios e financiamento do Badesc. Já atende a 14 comunidades, totalizando 1.600 famílias no interior e toda cidade de Itapiranga.
O projeto de Água para Todos foi iniciado em 2005 e concluído no início de 2013. Portanto, são oito anos de trabalho nesse projeto.
Com o objetivo de levar água de qualidade a todas as residências do perímetro urbano e rural do município de Itapiranga, em virtude de que algumas famílias ainda não tinham acesso à água tratada em suas residências, foram construídas duas novas estações de tratamento de água, totalizando cinco hidráulicas no município, com capacidade de produção de 350 mil litros de água/hora.
A grandeza do projeto e do trecho percorrido pelos canos... A distância é quase igualada ao caminho de ida e volta de Itapiranga a Florianópolis, na capital do estado, que chega a aproximadamente 1.500Km.
De acordo com o prefeito Milton Simon, esse é um momento histórico para Itapiranga e para a região, porque foi possível implantar um projeto ousado, fazendo com que as famílias tivessem acesso à água tratada em suas residências.
Além da implantação do projeto, também são realizados constantemente exames laboratoriais na região e no município, para acompanhar a qualidade da água consumida todos os dias pelos munícipes.
Quero parabenizar o município de Itapiranga por essa grande conquista."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Em primeiro lugar, destaco que essa audiência foi uma atitude pontual por parte do governador, portanto, não um comportamento, nesses dois anos e meio, republicano, como ele mesmo tem dito, mas apena uma atitude isolada. E no meu entendimento uma atitude isolada não constrói uma relação republicana.
Gostaríamos muito, como deputada, que essa atitude, que esse comportamento fosse, por exemplo, um comportamento como a nossa presidente Dilma tem, que é um comportamento construído com todos os governadores e que discute as demandas de cada estado.
Nessa mesma relação, deputada Angela Albino, gostaríamos que os deputados de oposição tivessem esse tratamento, discutindo as pautas que são inerentes à nossa atividade parlamentar, em especial a pauta e as demandas da Educação, da Saúde, da Segurança Pública. No entanto, uma atitude isolada não garante que tenhamos uma relação mais respeitosa. Exemplo disso é de fato o debate que temos feito aqui há muito tempo, desde 2005, quando da criação do Fundo Social e também do Sistema de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte, que retira milhões da receita corrente líquida e coloca para os fundos, fundos estes questionados pelas lideranças em cada região, que, além de retirar os 12% da Saúde o os 25% da Educação que não são tributados, não são tão transparentes como diz o governador no seu desejo e objetivo de construir essa relação.
Portanto, se é para termos uma relação republicana, transparente, séria e democrática, temos que discutir por que alguns parlamentares têm acesso às subvenções sociais e os demais não. Por que algumas entidades que prestam serviços na área da cultura, esporte e lazer, entidades ligadas às mulheres e aos idosos, que solicitam aos parlamentares a destinação de recursos públicos não têm direito a esse benefício?
Já deixei de acreditar em Papai Noel há muito tempo, portanto, gostaria que essa relação republicana se manifestasse no conjunto do governo, ou seja, que ao discutir as subvenções sociais tivéssemos critérios transparentes e técnicos destinados a todas as entidades deste estado, porque não há como fazer justiça, quando lá nos municípios existem entidades que prestam esses serviços e não conseguem entender por que o vereador "a" traz recurso e o "b" não, por que o deputado "a" traz recurso e o "b" não. Então, eu quero uma relação republicana, sim, de respeito, mas não uma relação de respeito e de transparência pela metade.
Lembro-me que o deputado Pedro Uczai sempre dizia que não existe meio honesto ou meio grávida. É por inteiro ou não. E quero utilizar esse mesmo exemplo para dizer que queremos uma relação republicana, mas na sua integralidade, em todos os recursos deste estado e de forma transparente, sem esconder nada a ninguém e sem privilegiar um em detrimento de outro.
Mas quero aqui também fazer menção, srs. deputados, a uma demanda levantada pelo Movimento dos Atingidos pela Barragem Usina Foz do Chapecó.
(Passa a ler.)
"Essa usina foi construída no rio Uruguai, entre os municípios de Águas de Chapecó, em Santa Catarina, e Alpestre, no Rio Grande do Sul.
Suas obras começaram em 1º de março de 2007 e duraram 42 meses, entrou em operação em 14 de outubro de 2010. A obra foi finalizada há mais de dois anos, mas muitas famílias atingidas ainda aguardam na Justiça por pendências com o consórcio Foz do Chapecó.
Conforme o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mais de 2,5 mil famílias foram atingidas direta e indiretamente pelas obras da Foz do Chapecó. Dessas, cerca de 600 ainda aguardam na Justiça por pendências com o consórcio Foz do Chapecó.
No dia 14 de março ocorreu uma Assembleia na comunidade de Volta Grande, em Alpestre, com as famílias atingidas e o MAB.
Pautas levantadas e apresentadas no dia 22 de março, em Florianópolis, no escritório da empresa Foz de Chapecó:
Continuidade do projeto piloto de desenvolvimento sustentável da comunidade Volta Grande, município de Alpestre, no Rio Grande do sul;
Projeto de reestruturação para todas as comunidades atingidas pela barragem;
Indenização do asfalto, SC - Chapecó a São Carlos;
Pavimentação asfáltica da barragem Foz do Chapecó a Alpestre;
Não pagamento das cartas de crédito;
Transformar o recurso do pagamento das terras dos reassentados de Mangueirinha/PR para um Fundo que seja revertido para os próprios reassentados;
Rede de água de Caxambu do Sul e Alpestre;
Liberação imediata das escrituras para os reassentados;
Recurso para instalação de tanques de rede no lago.
Portanto, essas reivindicações foram apresentadas, mas no consórcio não fez nenhum encaminhamento concreto, no sentido de anunciar investimentos para contemplar as famílias e comunidades atingidas.
As pautas precisam ser atendidas pelo consórcio Foz do Chapecó, pois somente desta forma serão minimizados os impactos causados pela construção da usina."
Como estou tratando aqui da Usina Foz do Chapecó, que mexe com água também, quero fazer menção ao programa que visitamos no município de Itapiranga, no final de semana.
(Continua lendo.)
"Esse município implantou o projeto Água para Todos, que atende desde 2012 a todas as propriedades do município e à cidade como um todo.
O investimento ultrapassa R$ 5 milhões de recursos próprios e financiamento do Badesc. Já atende a 14 comunidades, totalizando 1.600 famílias no interior e toda cidade de Itapiranga.
O projeto de Água para Todos foi iniciado em 2005 e concluído no início de 2013. Portanto, são oito anos de trabalho nesse projeto.
Com o objetivo de levar água de qualidade a todas as residências do perímetro urbano e rural do município de Itapiranga, em virtude de que algumas famílias ainda não tinham acesso à água tratada em suas residências, foram construídas duas novas estações de tratamento de água, totalizando cinco hidráulicas no município, com capacidade de produção de 350 mil litros de água/hora.
A grandeza do projeto e do trecho percorrido pelos canos... A distância é quase igualada ao caminho de ida e volta de Itapiranga a Florianópolis, na capital do estado, que chega a aproximadamente 1.500Km.
De acordo com o prefeito Milton Simon, esse é um momento histórico para Itapiranga e para a região, porque foi possível implantar um projeto ousado, fazendo com que as famílias tivessem acesso à água tratada em suas residências.
Além da implantação do projeto, também são realizados constantemente exames laboratoriais na região e no município, para acompanhar a qualidade da água consumida todos os dias pelos munícipes.
Quero parabenizar o município de Itapiranga por essa grande conquista."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)