Pronunciamento

Luciane Carminatti - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 21/07/2020
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre o presente debate acerca do financiamento da educação básica brasileira. Questiona qual será o papel da União neste financiamento a partir da extinção do Fundeb programada para dezembro de 2020.
Relata discussão de políticos e representantes educacionais em torno da PEC 15/2015 e cita avanços: Elevar gradativamente para 20% a contribuição da União até 2026; O Fundeb, utilizado também para pagamento de profissionais da educação, tenha no mínimo 70% do fundo destinado à carreira do Magistério e não seja mais classificado por Estados, pois os que têm renda per capita maior acabam não recebendo, devendo ser organizado por rede de ensino. Diz que não vai aceitar que sejam desviados recursos na área da educação.
Conclui, destacando algumas melhorias necessárias para a educação no Brasil, como a inclusão digital, mais tecnologia, creche de 0 a 3 anos, tempo integral no ensino infantil e valorização do Magistério. Parabeniza todos os jovens e entidades que se mobilizaram com manifestações em prol da educação brasileira. [Taquigrafia: Roberto]