Pronunciamento
Luciane Carminatti - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/02/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, público que acompanha esta sessão pela TVAL ou pela Rádio Alesc Digital.
Gostaria de destacar um trabalho que a comissão de Educação, Cultura e Desporto vem realizando desde o ano passado, a partir de um requerimento de nossa autoria, que solicitou a fiscalização nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
A situação precária das escolas estaduais foi muito comentada nos últimos dias, no início do ano letivo, mas gostaria não apenas de destacar o trabalho da comissão de Educação, Cultura e Desporto como mostrar algumas fotos das 65 escolas que foram visitadas em todo o estado de Santa Catarina, em todas as regiões.
Gostaria de dizer que, como professora e deputada, fiquei ainda mais preocupada com a situação encontrada.
(Exibindo slides.)
A maioria das escolas visitadas apresentaram vários problemas elétricos e por conta do que aconteceu em Santa Maria ficamos observando as fotos e vimos muitos extintores vencidos, ausência de hidrantes, inclusive, em algumas situações, a caixa do equipamento do Corpo de Bombeiros lacrada.
Outras escolas apresentaram problemas no telhado, no forro, com tetos caindo, forros desabando, problemas estruturais, comprometimento de vigas.
A Escola Educação Básica Lara Ribas está sendo totalmente reconstruída.
Mais da metade das escolas apresentaram o problema de fiação exposta, tomadas abertas, sem nenhuma condição de segurança, porque qualquer criança pode colocar a mão nos fios e levar um choque, já que hoje as turmas são de 30 alunos e apenas um professor.
Há escolas com paredes caindo.
A comissão de Educação, Cultura e Desporto possui todas essas fotos coloridas, que demonstram a situação extremamente triste, eu diria, e precária das escolas estaduais. Isso sem falar que muitas escolas não possuem refeitório adequado, salas e ventilação. Há em várias escolas muitas goteiras que em contato com a eletricidade podem causar sérios danos. Em muitos colégios as quadras de esporte estão deterioradas e sem nenhuma condição de as crianças jogarem futebol ou praticar qualquer outro esporte.
Então, esse relatório foi produzido pela comissão de Educação, Cultura e Desporto, num trabalho belíssimo da equipe que esteve visitando 65 escolas, destas, 14 no oeste, 18 no norte, 11 no sul e outras no planalto norte, região de Curitibanos, Guaramirim, Lebon Régis e Monte Carlo.
Todos esses problemas de infiltração, pisos soltos, pregos à mostra, rachaduras, banheiros com azulejos caindo, goteiras, problemas na parte elétrica, forro quebrado, mobília quebrada, falta de segurança ao redor da escola, mato tomando conta, salas com pouca ventilação, nos fez chegar à seguinte conclusão: das 65 escolas visitadas, 30 apresentaram problemas na rede elétrica, 32 estão com parte do telhado desabando, 20 apresentam rachaduras, 34, infiltrações e 20 pedem reformas gerais.
Esse trabalho foi feito de setembro até agora. Nós vamos encaminhar ao Ministério Público para que acompanhe e de fato fiscalize a execução das obras nessas escolas.
Mas o mais lamentável é que não paramos de receber e-mails de alunos e professores enviando fotos e pedidos de visitas a outras escolas. Isso mostra que esse trabalho iniciado no ano passado terá que ser um trabalho permanente da comissão de Educação e também nosso.
Portanto, quero prestar contas desse nosso trabalho e dizer do grande desafio que se desenha com relação à infraestrutura das escolas.
Mas quero também chamar a atenção nesta tribuna do anúncio que foi feito dos R$ 500 milhões para a educação. E quero dizer que sempre que são anunciados recursos à educação, nós comemoramos. Mas é importante dizer que eles são muito pequenos diante do grande e grave problema da Educação em Santa Catarina. Eu diria que somente na parte da infraestrutura o estado deixou de investir em manutenção e reforma dessas escolas nas últimas décadas, no mínimo nos últimos 20 anos. Aquilo que foi anunciado como positivo, na verdade acaba sendo bastante pequeno diante do grande desafio.
Quero chamar a atenção de algumas situações aqui. Foram anunciadas pelo governo 52 quadras e coberturas, mas temos 1.100 escolas estaduais. Portanto, 52 quadras e coberturas é muito pouco diante da gravidade do problema.
Temos também anunciado um concurso para professores, sendo que 1.661 professores efetivos vão assumir as vagas. Mas temos 12 mil ACTs - Admitidos em Caráter Temporário. Portanto, é muito pequeno, chega a ser em torno de 15% apenas as vagas de professores contratados até o final do ano que vem.
Então, eu diria que é muito tímido esse programa para o desafio que se desenha na educação de Santa Catarina.
Com relação à valorização do Magistério, precisamos fazer o debate de frente. O governo de Santa Catarina apenas garante o pagamento do piso e não garante o pagamento da carreira. O governo tem uma dívida com os educadores, resultado de um acordo de greve do ano passado em que no ano passado, em 2012, ficou devendo aos educadores 14% no mínimo na carreira do professor. Somado a mais 7.97% deste ano, temos uma dívida de 21.97% que ainda se soma aos educadores.
Portanto, não vamos dizer que os educadores agora vão ter de 8 a 15%, pois diante dos 22% de janeiro do ano passado, nós temos uma conta muito grande a ser paga. E um detalhe: não dá para imaginar que um professor que inicia a carreira com o magistério ou com licenciatura plena vá ficar 20 anos dedicando toda a sua carreira funcional ao magistério catarinense - e além do que, nesses 20 anos, fazer cursos de especialização - mestrado e doutorado -, e chegue ao final da sua carreira ganhando praticamente a mesma coisa do que ele ganhava há 20 anos.
Nesse sentido é que eu chamo a atenção para o debate do piso. Não estamos falando de piso e de teto como se fosse a mesma coisa. Piso é uma coisa, teto é outra. Início de carreira é uma coisa, final de carreira é outra.
Então, gostaria de fazer um pedido para que o governo do estado tenha carinho pelos educadores, pois eles merecem. Tratar da carreira do magistério significa tratar de um piso e de uma carreira. Esse é o grande desafio que se desenha.
Também gostaríamos de fazer um pedido ao governo do estado: não vamos confundir gestão democrática com eleição de diretores. Para uma escola ser democrática não basta que os seus diretores sejam eleitos apenas. Tem que ter eleição, mas tem que ter recurso para manter esta escola, tem que ter comunidade participando. Então, nós queremos gestão democrática na rede estadual.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de destacar um trabalho que a comissão de Educação, Cultura e Desporto vem realizando desde o ano passado, a partir de um requerimento de nossa autoria, que solicitou a fiscalização nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
A situação precária das escolas estaduais foi muito comentada nos últimos dias, no início do ano letivo, mas gostaria não apenas de destacar o trabalho da comissão de Educação, Cultura e Desporto como mostrar algumas fotos das 65 escolas que foram visitadas em todo o estado de Santa Catarina, em todas as regiões.
Gostaria de dizer que, como professora e deputada, fiquei ainda mais preocupada com a situação encontrada.
(Exibindo slides.)
A maioria das escolas visitadas apresentaram vários problemas elétricos e por conta do que aconteceu em Santa Maria ficamos observando as fotos e vimos muitos extintores vencidos, ausência de hidrantes, inclusive, em algumas situações, a caixa do equipamento do Corpo de Bombeiros lacrada.
Outras escolas apresentaram problemas no telhado, no forro, com tetos caindo, forros desabando, problemas estruturais, comprometimento de vigas.
A Escola Educação Básica Lara Ribas está sendo totalmente reconstruída.
Mais da metade das escolas apresentaram o problema de fiação exposta, tomadas abertas, sem nenhuma condição de segurança, porque qualquer criança pode colocar a mão nos fios e levar um choque, já que hoje as turmas são de 30 alunos e apenas um professor.
Há escolas com paredes caindo.
A comissão de Educação, Cultura e Desporto possui todas essas fotos coloridas, que demonstram a situação extremamente triste, eu diria, e precária das escolas estaduais. Isso sem falar que muitas escolas não possuem refeitório adequado, salas e ventilação. Há em várias escolas muitas goteiras que em contato com a eletricidade podem causar sérios danos. Em muitos colégios as quadras de esporte estão deterioradas e sem nenhuma condição de as crianças jogarem futebol ou praticar qualquer outro esporte.
Então, esse relatório foi produzido pela comissão de Educação, Cultura e Desporto, num trabalho belíssimo da equipe que esteve visitando 65 escolas, destas, 14 no oeste, 18 no norte, 11 no sul e outras no planalto norte, região de Curitibanos, Guaramirim, Lebon Régis e Monte Carlo.
Todos esses problemas de infiltração, pisos soltos, pregos à mostra, rachaduras, banheiros com azulejos caindo, goteiras, problemas na parte elétrica, forro quebrado, mobília quebrada, falta de segurança ao redor da escola, mato tomando conta, salas com pouca ventilação, nos fez chegar à seguinte conclusão: das 65 escolas visitadas, 30 apresentaram problemas na rede elétrica, 32 estão com parte do telhado desabando, 20 apresentam rachaduras, 34, infiltrações e 20 pedem reformas gerais.
Esse trabalho foi feito de setembro até agora. Nós vamos encaminhar ao Ministério Público para que acompanhe e de fato fiscalize a execução das obras nessas escolas.
Mas o mais lamentável é que não paramos de receber e-mails de alunos e professores enviando fotos e pedidos de visitas a outras escolas. Isso mostra que esse trabalho iniciado no ano passado terá que ser um trabalho permanente da comissão de Educação e também nosso.
Portanto, quero prestar contas desse nosso trabalho e dizer do grande desafio que se desenha com relação à infraestrutura das escolas.
Mas quero também chamar a atenção nesta tribuna do anúncio que foi feito dos R$ 500 milhões para a educação. E quero dizer que sempre que são anunciados recursos à educação, nós comemoramos. Mas é importante dizer que eles são muito pequenos diante do grande e grave problema da Educação em Santa Catarina. Eu diria que somente na parte da infraestrutura o estado deixou de investir em manutenção e reforma dessas escolas nas últimas décadas, no mínimo nos últimos 20 anos. Aquilo que foi anunciado como positivo, na verdade acaba sendo bastante pequeno diante do grande desafio.
Quero chamar a atenção de algumas situações aqui. Foram anunciadas pelo governo 52 quadras e coberturas, mas temos 1.100 escolas estaduais. Portanto, 52 quadras e coberturas é muito pouco diante da gravidade do problema.
Temos também anunciado um concurso para professores, sendo que 1.661 professores efetivos vão assumir as vagas. Mas temos 12 mil ACTs - Admitidos em Caráter Temporário. Portanto, é muito pequeno, chega a ser em torno de 15% apenas as vagas de professores contratados até o final do ano que vem.
Então, eu diria que é muito tímido esse programa para o desafio que se desenha na educação de Santa Catarina.
Com relação à valorização do Magistério, precisamos fazer o debate de frente. O governo de Santa Catarina apenas garante o pagamento do piso e não garante o pagamento da carreira. O governo tem uma dívida com os educadores, resultado de um acordo de greve do ano passado em que no ano passado, em 2012, ficou devendo aos educadores 14% no mínimo na carreira do professor. Somado a mais 7.97% deste ano, temos uma dívida de 21.97% que ainda se soma aos educadores.
Portanto, não vamos dizer que os educadores agora vão ter de 8 a 15%, pois diante dos 22% de janeiro do ano passado, nós temos uma conta muito grande a ser paga. E um detalhe: não dá para imaginar que um professor que inicia a carreira com o magistério ou com licenciatura plena vá ficar 20 anos dedicando toda a sua carreira funcional ao magistério catarinense - e além do que, nesses 20 anos, fazer cursos de especialização - mestrado e doutorado -, e chegue ao final da sua carreira ganhando praticamente a mesma coisa do que ele ganhava há 20 anos.
Nesse sentido é que eu chamo a atenção para o debate do piso. Não estamos falando de piso e de teto como se fosse a mesma coisa. Piso é uma coisa, teto é outra. Início de carreira é uma coisa, final de carreira é outra.
Então, gostaria de fazer um pedido para que o governo do estado tenha carinho pelos educadores, pois eles merecem. Tratar da carreira do magistério significa tratar de um piso e de uma carreira. Esse é o grande desafio que se desenha.
Também gostaríamos de fazer um pedido ao governo do estado: não vamos confundir gestão democrática com eleição de diretores. Para uma escola ser democrática não basta que os seus diretores sejam eleitos apenas. Tem que ter eleição, mas tem que ter recurso para manter esta escola, tem que ter comunidade participando. Então, nós queremos gestão democrática na rede estadual.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)