Pronunciamento
Luciane Carminatti - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/04/2012
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, os srs. deputados e todos os estudantes que nos acompanham nesta sessão e dizer que somos solidários a essa luta, porque se trata da soberania dos povos.
Eu me lembrei muito bem, enquanto v.exa. falava, das imagens do filme A Dama de Ferro, na parte que trata exatamente do que representou para a Inglaterra a ofensiva bélica que aconteceu de forma brutal, sanguinária e sem nenhum respeito ao povo da Argentina.
Assim sendo, queremos solidarizar-nos com esse fato e entendo que esta Casa precisa, sim, fazer o debate sobre a solidariedade da América Latina à Argentina, que é fundamental.
Então, v.exa. pode contar com o nosso apoio e fazer o registro do que dissemos.
Mas antes de me manifestar sobre o tema de hoje, gostaria de fazer apenas um pequeno registro com relação a uma audiência que acontecerá hoje, às 14h, e já temos a confirmação da presença tanto do secretário da Saúde, como do secretário de Administração, para discutir a SC Saúde.
Nossos levantamentos feitos do mês de fevereiro para cá mostram que, ao contrário do que o governo tem afirmado, ou seja, que o plano está avançando em número de médicos credenciados, clínicas, hospitais e laboratórios, na prática, lá nos municípios, essa realidade não se vem confirmando. Ao contrário, em 22 de fevereiro tínhamos 4.612 credenciados, entre especialistas, laboratórios, clínicas, hospitais, e hoje temos 3.921. Ao todo já chegamos a 111 municípios sem nenhum tipo de credenciamento, o que é muito grave, na minha avaliação, na medida em que atinge em torno de 160 mil servidores que estão tendo descontos mensais na sua folha de pagamento, mas que estão descobertos de assistência à saúde.
Portanto, é uma situação extremamente grave, preocupante, e esperamos que o governo, hoje à tarde, na figura desses dois secretários, não venha apenas dizer que vai melhorar, deputado Elizeu Mattos - e v.exa. responde pela liderança do governo ad eternum. Eu não estou bem atualizada, mas ontem, na sessão em plenário, v.exa. exerceu na prática essa função e na política sabemos que não há espaço vazio. Portanto, quando não é assumido, acaba sendo preencdhido.
Mas quero dizer, deputado Elizeu Mattos, que exigimos uma resposta mais imediata e, eu diria, bastante prática para os servidores. Eles estão-se deslocando do estado inteiro para essa audiência hoje à tarde e querem saber, efetivamente, quais médicos, laboratórios e clínicas terão credenciados amanhã em suas cidades. Essa vai ser a pergunta central da audiência que acontecerá logo mais, às 14h.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputada, quero comunicar que faz uma semana que já não sou mais o líder do governo. Eu sentava aqui na frente, já mudei de lugar e agora estou sentado lá atrás, mais assistindo do que coordenando as votações.
Mas com relação à questão da audiência pública, queremos dizer que também fizemos um convite ao secretário Milton Martini para participar de uma reunião da comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na próxima terça-feira - foi somente por precaução, porque conheço bem Milton Martini -, mas parece que ele estará viajando. Ele estava de férias e não sei se já retornou ao Brasil. Ele estava no exterior, porque tinha tirado férias, e eu não conversei mais com ele. Mas fizemos o convite para que estivesse na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ele já esteve lá uma vez participando conosco de uma reunião em que lhe foi indagado sobre o SC Saúde.
Diante desses acertos, queremos ver como está a situação e convidamos o secretário Milton Martini para passar-nos o que evoluiu com relação às negociações com laboratórios e médicos no atendimento do SC Saúde.
V.Exa. fez a sinalização no sentido de que o secretário Milton Martini já chegou de viagem. Eu não sabia disso. Então, ele estará presente hoje, mas também estará presente, a nosso convite, na próxima terça-feira, às 11h, na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Está certo! Nós tivemos ontem, deputado, a confirmação da participação de dois secretários representando o governador Raimundo Colombo.
Mas quero deter-me ao segundo tema da minha fala, que é com relação aos desafios da Segurança Pública em Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"Estudo intitulado O que Pensam os Profissionais de Segurança Pública no Brasil, após pesquisa feita com 64 mil policiais em todo o país, através do ministério da Justiça e em parceria com o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud), mostra em números como o policial brasileiro é despreparado e humilhado por seus superiores, torturado nas corporações e discriminado na sociedade.
O estudo revela algo que é bastante chocante para nós: um em cada três policiais afirma que não entraria para a Polícia caso pudesse voltar no tempo. Para muitos deles, a vida de policial traz mais lembranças ruins do que histórias de glórias e heroísmo.
A pesquisa revela ainda que 20% dos agentes de segurança afirmam ter sido torturados durante treinamento, isto é, um em cada cinco. Além da tortura, os policiais são vítimas de assédio moral e humilhações em todos os níveis, de soldado a coronel.
Salário baixo, corrupção, assédio moral, rispidez, insensibilidade, autoritarismo e discriminação por parte da população são as maiores queixas e preocupações dos operadores da Segurança Pública.
Apenas 20,2% dos policiais se declararam a favor da manutenção do modelo atual, que mantém as Polícias separadas, uma atuando no patrulhamento e outra na investigação. Para 34,4% dos policiais ouvidos, o ideal seria a unificação das duas forças, ou seja, tanto a encarregada de patrulhar, como também a de atuar em conflitos e investigar crimes.
Há um tenente da Polícia Militar do Rio de Janeiro que diz, no seu depoimento, que um namoro recente acabou porque os pais da moça não aceitavam que ela ficasse com um policial. 'Você só pode dizer que é da Polícia depois que a mulher está apaixonada'."
Eu trago esse relato, feito a partir desse estudo do ministério da Justiça, porque ele é muito significativo nesse momento em que se discute tanto a crise da Segurança Pública em Santa Catarina. Percebemos todas essas manifestações presentes nesse caso desta semana, que envolve o conflito entre a Polícia Militar, a Polícia Civil, o comando da secretaria de Segurança Pública e os policias que atuam nas ruas.
Conforme palavras de alguns deputados, inclusive da base do governo - e por uma questão de ética não vou citar nomes -, essa é a crise mais séria deste governo, porque ela revela problemas de comando. Insinuam-se também suspeitas de corrupção dentro da própria Segurança Pública, o que comprova esse estudo.
Mas quero dizer que, da mesma forma, esse debate todo da Segurança Pública precisa caminhar numa outra lógica. Nós precisamos discutir mais como se faz prevenção e repressão qualificada. E essa prevenção, na minha avaliação, passa por projetos e políticas sociais bem estruturadas. Quanto menos o estado está presente, mais a repressão tem força. Quanto mais o estado está presente na saúde, educação, habitação, cultura e lazer, menos a repressão se faz necessária.
Portanto, quero deixar o meu registro da importância de que nessa crise da Segurança Pública discuta-se, efetivamente, como o estado avança no sentido de garantir políticas de segurança pública para todos os seus cidadãos, inclusive para os policias que também fazem parte da sociedade como um todo e que têm que ser tratados com respeito.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO ORADOR)
Eu me lembrei muito bem, enquanto v.exa. falava, das imagens do filme A Dama de Ferro, na parte que trata exatamente do que representou para a Inglaterra a ofensiva bélica que aconteceu de forma brutal, sanguinária e sem nenhum respeito ao povo da Argentina.
Assim sendo, queremos solidarizar-nos com esse fato e entendo que esta Casa precisa, sim, fazer o debate sobre a solidariedade da América Latina à Argentina, que é fundamental.
Então, v.exa. pode contar com o nosso apoio e fazer o registro do que dissemos.
Mas antes de me manifestar sobre o tema de hoje, gostaria de fazer apenas um pequeno registro com relação a uma audiência que acontecerá hoje, às 14h, e já temos a confirmação da presença tanto do secretário da Saúde, como do secretário de Administração, para discutir a SC Saúde.
Nossos levantamentos feitos do mês de fevereiro para cá mostram que, ao contrário do que o governo tem afirmado, ou seja, que o plano está avançando em número de médicos credenciados, clínicas, hospitais e laboratórios, na prática, lá nos municípios, essa realidade não se vem confirmando. Ao contrário, em 22 de fevereiro tínhamos 4.612 credenciados, entre especialistas, laboratórios, clínicas, hospitais, e hoje temos 3.921. Ao todo já chegamos a 111 municípios sem nenhum tipo de credenciamento, o que é muito grave, na minha avaliação, na medida em que atinge em torno de 160 mil servidores que estão tendo descontos mensais na sua folha de pagamento, mas que estão descobertos de assistência à saúde.
Portanto, é uma situação extremamente grave, preocupante, e esperamos que o governo, hoje à tarde, na figura desses dois secretários, não venha apenas dizer que vai melhorar, deputado Elizeu Mattos - e v.exa. responde pela liderança do governo ad eternum. Eu não estou bem atualizada, mas ontem, na sessão em plenário, v.exa. exerceu na prática essa função e na política sabemos que não há espaço vazio. Portanto, quando não é assumido, acaba sendo preencdhido.
Mas quero dizer, deputado Elizeu Mattos, que exigimos uma resposta mais imediata e, eu diria, bastante prática para os servidores. Eles estão-se deslocando do estado inteiro para essa audiência hoje à tarde e querem saber, efetivamente, quais médicos, laboratórios e clínicas terão credenciados amanhã em suas cidades. Essa vai ser a pergunta central da audiência que acontecerá logo mais, às 14h.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputada, quero comunicar que faz uma semana que já não sou mais o líder do governo. Eu sentava aqui na frente, já mudei de lugar e agora estou sentado lá atrás, mais assistindo do que coordenando as votações.
Mas com relação à questão da audiência pública, queremos dizer que também fizemos um convite ao secretário Milton Martini para participar de uma reunião da comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na próxima terça-feira - foi somente por precaução, porque conheço bem Milton Martini -, mas parece que ele estará viajando. Ele estava de férias e não sei se já retornou ao Brasil. Ele estava no exterior, porque tinha tirado férias, e eu não conversei mais com ele. Mas fizemos o convite para que estivesse na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ele já esteve lá uma vez participando conosco de uma reunião em que lhe foi indagado sobre o SC Saúde.
Diante desses acertos, queremos ver como está a situação e convidamos o secretário Milton Martini para passar-nos o que evoluiu com relação às negociações com laboratórios e médicos no atendimento do SC Saúde.
V.Exa. fez a sinalização no sentido de que o secretário Milton Martini já chegou de viagem. Eu não sabia disso. Então, ele estará presente hoje, mas também estará presente, a nosso convite, na próxima terça-feira, às 11h, na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Está certo! Nós tivemos ontem, deputado, a confirmação da participação de dois secretários representando o governador Raimundo Colombo.
Mas quero deter-me ao segundo tema da minha fala, que é com relação aos desafios da Segurança Pública em Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"Estudo intitulado O que Pensam os Profissionais de Segurança Pública no Brasil, após pesquisa feita com 64 mil policiais em todo o país, através do ministério da Justiça e em parceria com o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud), mostra em números como o policial brasileiro é despreparado e humilhado por seus superiores, torturado nas corporações e discriminado na sociedade.
O estudo revela algo que é bastante chocante para nós: um em cada três policiais afirma que não entraria para a Polícia caso pudesse voltar no tempo. Para muitos deles, a vida de policial traz mais lembranças ruins do que histórias de glórias e heroísmo.
A pesquisa revela ainda que 20% dos agentes de segurança afirmam ter sido torturados durante treinamento, isto é, um em cada cinco. Além da tortura, os policiais são vítimas de assédio moral e humilhações em todos os níveis, de soldado a coronel.
Salário baixo, corrupção, assédio moral, rispidez, insensibilidade, autoritarismo e discriminação por parte da população são as maiores queixas e preocupações dos operadores da Segurança Pública.
Apenas 20,2% dos policiais se declararam a favor da manutenção do modelo atual, que mantém as Polícias separadas, uma atuando no patrulhamento e outra na investigação. Para 34,4% dos policiais ouvidos, o ideal seria a unificação das duas forças, ou seja, tanto a encarregada de patrulhar, como também a de atuar em conflitos e investigar crimes.
Há um tenente da Polícia Militar do Rio de Janeiro que diz, no seu depoimento, que um namoro recente acabou porque os pais da moça não aceitavam que ela ficasse com um policial. 'Você só pode dizer que é da Polícia depois que a mulher está apaixonada'."
Eu trago esse relato, feito a partir desse estudo do ministério da Justiça, porque ele é muito significativo nesse momento em que se discute tanto a crise da Segurança Pública em Santa Catarina. Percebemos todas essas manifestações presentes nesse caso desta semana, que envolve o conflito entre a Polícia Militar, a Polícia Civil, o comando da secretaria de Segurança Pública e os policias que atuam nas ruas.
Conforme palavras de alguns deputados, inclusive da base do governo - e por uma questão de ética não vou citar nomes -, essa é a crise mais séria deste governo, porque ela revela problemas de comando. Insinuam-se também suspeitas de corrupção dentro da própria Segurança Pública, o que comprova esse estudo.
Mas quero dizer que, da mesma forma, esse debate todo da Segurança Pública precisa caminhar numa outra lógica. Nós precisamos discutir mais como se faz prevenção e repressão qualificada. E essa prevenção, na minha avaliação, passa por projetos e políticas sociais bem estruturadas. Quanto menos o estado está presente, mais a repressão tem força. Quanto mais o estado está presente na saúde, educação, habitação, cultura e lazer, menos a repressão se faz necessária.
Portanto, quero deixar o meu registro da importância de que nessa crise da Segurança Pública discuta-se, efetivamente, como o estado avança no sentido de garantir políticas de segurança pública para todos os seus cidadãos, inclusive para os policias que também fazem parte da sociedade como um todo e que têm que ser tratados com respeito.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO ORADOR)