Pronunciamento
Luciane Carminatti - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/05/2023
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta e registra as expectativas dos educadores da rede pública estadual da educação de Santa Catarina, que estão acompanhando as tratativas em relação à atuação da Secretaria de Estado da Educação para o mês de maio. Informa que professores em início de carreira estão ganhando quase o mesmo salário dos colegas que há muitos anos já estão nas escolas. Diz que foi criado um grupo de trabalho para discutir questões que ficaram sem resolução no governo anterior, como o achatamento dos salários na carreira do Magistério, e existe muita ansiedade da categoria com relação à garantia da publicação de editais para mestrado e doutorado.
Ressalta que não se volte para trás na nomeação de diretores para as escolas. Explica que atualmente para ser diretor é necessário apresentar um plano de trabalho aprovado pela comunidade, e após passar pelo crivo das eleições da comunidade escolar. Frisa que a categoria não vai admitir que deputados ou governadores chequem a ficha de filiação partidária para indicar quem deve ser o gestor da escola.
Aproveita a oportunidade para convidar todos os colegas Deputados para participarem da audiência pública, na presente data, às 17h, quando serão apresentadas as metas que estão ou não estão sendo cumpridas, sobre os 19 objetivos do Plano Estadual de Educação catarinense.
Comemora notícias boas do Governo Federal ao citar que Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, esteve em Santa Catarina para participar de evento com o Sebrae, e anunciou que vai envolver os mais pobres, os que recebem programas de transferência de renda, por exemplo, o "Bolsa Família" - sendo que os mesmos serão alocados para trabalhos de diversas áreas que o Sebrae faz.
Salienta o envio de três bilhões de reais, que pertenciam ao "orçamento secreto" e, agora, chegarão aos Estados e Municípios para uso em ações de estruturação, ou até em assistência emergencial na área da saúde, como na compra de equipamentos médicos, reformas em hospitais e unidades de saúde, contratação de equipes de saúde da família, e saúde odontológica, enfim, em várias áreas. E para incorporar qualquer projeto, basta que o gestor apresente uma proposta de execução dentro dos critérios técnicos detalhados no portal do Fundo Nacional de Saúde, e os projetos serão autorizados com base na adequação do pedido e na disponibilidade de recursos. [Taquígrafa: Ana Maria]
Ressalta que não se volte para trás na nomeação de diretores para as escolas. Explica que atualmente para ser diretor é necessário apresentar um plano de trabalho aprovado pela comunidade, e após passar pelo crivo das eleições da comunidade escolar. Frisa que a categoria não vai admitir que deputados ou governadores chequem a ficha de filiação partidária para indicar quem deve ser o gestor da escola.
Aproveita a oportunidade para convidar todos os colegas Deputados para participarem da audiência pública, na presente data, às 17h, quando serão apresentadas as metas que estão ou não estão sendo cumpridas, sobre os 19 objetivos do Plano Estadual de Educação catarinense.
Comemora notícias boas do Governo Federal ao citar que Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, esteve em Santa Catarina para participar de evento com o Sebrae, e anunciou que vai envolver os mais pobres, os que recebem programas de transferência de renda, por exemplo, o "Bolsa Família" - sendo que os mesmos serão alocados para trabalhos de diversas áreas que o Sebrae faz.
Salienta o envio de três bilhões de reais, que pertenciam ao "orçamento secreto" e, agora, chegarão aos Estados e Municípios para uso em ações de estruturação, ou até em assistência emergencial na área da saúde, como na compra de equipamentos médicos, reformas em hospitais e unidades de saúde, contratação de equipes de saúde da família, e saúde odontológica, enfim, em várias áreas. E para incorporar qualquer projeto, basta que o gestor apresente uma proposta de execução dentro dos critérios técnicos detalhados no portal do Fundo Nacional de Saúde, e os projetos serão autorizados com base na adequação do pedido e na disponibilidade de recursos. [Taquígrafa: Ana Maria]