Pronunciamento
Luciane Carminatti - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2015
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentá-lo, sr. presidente e demais deputados.
Sr. presidente, em nome do Partido dos Trabalhadores, gostaríamos de prestar a nossa solidariedade aos trabalhadores da Educação que estão hoje no Paraná realizando um ato de solidariedade com muitos professores de Santa Catarina. E como muito bem diz o ministro da Educação, neste momento justamente quando estamos consolidando a democracia brasileira, não cabe um governo que deveria tratar com diálogo e negociação utilizar-se de cães para cima dos educadores paranaenses. Então, em primeiro lugar, a nossa solidariedade.
Está na Ordem do Dia de hoje uma moção de nossa autoria nos solidarizando com os educadores paranaenses que não estão, sequer lutando por carreira, por salário, mas apenas pelo direito previdenciário, que é o seu recurso público permanecer no Fundo de Previdência Pública.
E a nossa moção deve ser lida e colocada em aprovação na Ordem do Dia.
Faço um apelo solicitando ao presidente que está presidindo esta sessão para que nos ajude junto ao debate da reabertura das negociações do Magistério Catarinense. Penso que é nosso papel aqui é também cuidar do nosso estado. Nós precisamos do diálogo com secretaria da Educação.
Nós nem estamos falando, deputado Leonel Pavan, do mérito do conteúdo desta proposta, dessa carreira, estamos apenas pedindo que o secretário da Educação restabeleça o canal de negociação. E eu peço a v.exa., que nos ajude nessa proposição. Da mesma forma, o nosso vizinho Tribunal de Justiça, também está dirigindo-se aos servidores do judiciário de uma forma que não combina com os ideais da democracia, não estabelecendo um canal de negociação. Pedimos, neste momento, a reabertura do diálogo entre o Tribunal de Justiça e os servidores do judiciário. Tenho convicção de que a grande tarefa dos agentes públicos, no momento em que estamos vivendo nesse Brasil, é exercer insistentemente o papel de diálogo. Esse é o nosso papel, esse é o nosso caminho, e esse deve ser o nosso comportamento como agentes públicos, sentarmos à mesa e entrarmos em diálogo, em negociação, e cada um, é claro, que tem que ceder naquilo que lhe cabe. Então, faço esses dois pedidos para podermos avançar.
E quero também manifestar-me sobre um tema que tem sido recorrente, com relação ao Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Muitas pessoas têm dito que o governo brasileiro não tem atendido todos os pedidos de bolsas de estudo. De fato, isso é verdade. Isso procede, mas quero fazer justiça nesse momento com esse grande programa de âmbito nacional.
Para termos ideia, o Fies, quando o ex-presidente Lula assumiu, atendia 76 mil contratos. No ano passado, fechamos a marca de 1.9 milhão de contratos, sendo 83% dos contratos de famílias cuja renda é de até um salário mínimo e meio por pessoa; e 40% dos alunos do ensino superior privado são alunos do ProUni ou do Fies. Somente este ano tivemos a marca de 252.442 novos pedidos de financiamentos.
E para quem acha que isso é pouco, digo que de cada dois pedidos novos, um pedido foi atendido. Então, temos que ser muito sérios quando se faz um debate com relação aos programas que estão em execução, porque todos os governos têm limites, basta ver que em Santa Catarina, considerando-se as bolsas de estudo do art. n. 170, que são de responsabilidade do nosso estado, 59 mil estudantes inscreveram-se, e apenas 34 mil bolsas foram concedidas. E por que isso? Porque não é possível com o recurso que se tem atender a todos.
Agora, não é por isso que vamos pegar programas como o Fies, como as bolsas do art. n. 170, e jogar fora, ou dizer que não estão atendendo a todos. Como professora, fico muito feliz em saber que hoje no Brasil tem muito mais jovens e estudantes querendo cursar o ensino superior.
Quando o presidente Lula assumiu, e talvez muita gente não lembre, eram apenas 5% dos jovens entre 18 anos e 24 anos, nestes 500 anos de República, que tinham acesso ao ensino superior. Hoje, em 12 anos de governo do PT, temos 20% de jovens com acesso ao ensino superior.
Então, quero falar a todos que estão nos acompanhando, a todos que assistem a TVAL, que a luta pelo acesso ao ensino superior tem que continuar, e como professora quero ver cada vez mais jovens querendo estudar. E nós vamos continuar lutando para que a educação no Brasil seja prioridade, e é prioridade.
O orçamento do MEC é o que mais cresceu, seis vezes mais, deputado Mario Marcondes, do que era quando o presidente Lula assumiu. Agora, não vamos resolver problemas da República brasileira em apenas uma década de governo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Sr. presidente, em nome do Partido dos Trabalhadores, gostaríamos de prestar a nossa solidariedade aos trabalhadores da Educação que estão hoje no Paraná realizando um ato de solidariedade com muitos professores de Santa Catarina. E como muito bem diz o ministro da Educação, neste momento justamente quando estamos consolidando a democracia brasileira, não cabe um governo que deveria tratar com diálogo e negociação utilizar-se de cães para cima dos educadores paranaenses. Então, em primeiro lugar, a nossa solidariedade.
Está na Ordem do Dia de hoje uma moção de nossa autoria nos solidarizando com os educadores paranaenses que não estão, sequer lutando por carreira, por salário, mas apenas pelo direito previdenciário, que é o seu recurso público permanecer no Fundo de Previdência Pública.
E a nossa moção deve ser lida e colocada em aprovação na Ordem do Dia.
Faço um apelo solicitando ao presidente que está presidindo esta sessão para que nos ajude junto ao debate da reabertura das negociações do Magistério Catarinense. Penso que é nosso papel aqui é também cuidar do nosso estado. Nós precisamos do diálogo com secretaria da Educação.
Nós nem estamos falando, deputado Leonel Pavan, do mérito do conteúdo desta proposta, dessa carreira, estamos apenas pedindo que o secretário da Educação restabeleça o canal de negociação. E eu peço a v.exa., que nos ajude nessa proposição. Da mesma forma, o nosso vizinho Tribunal de Justiça, também está dirigindo-se aos servidores do judiciário de uma forma que não combina com os ideais da democracia, não estabelecendo um canal de negociação. Pedimos, neste momento, a reabertura do diálogo entre o Tribunal de Justiça e os servidores do judiciário. Tenho convicção de que a grande tarefa dos agentes públicos, no momento em que estamos vivendo nesse Brasil, é exercer insistentemente o papel de diálogo. Esse é o nosso papel, esse é o nosso caminho, e esse deve ser o nosso comportamento como agentes públicos, sentarmos à mesa e entrarmos em diálogo, em negociação, e cada um, é claro, que tem que ceder naquilo que lhe cabe. Então, faço esses dois pedidos para podermos avançar.
E quero também manifestar-me sobre um tema que tem sido recorrente, com relação ao Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Muitas pessoas têm dito que o governo brasileiro não tem atendido todos os pedidos de bolsas de estudo. De fato, isso é verdade. Isso procede, mas quero fazer justiça nesse momento com esse grande programa de âmbito nacional.
Para termos ideia, o Fies, quando o ex-presidente Lula assumiu, atendia 76 mil contratos. No ano passado, fechamos a marca de 1.9 milhão de contratos, sendo 83% dos contratos de famílias cuja renda é de até um salário mínimo e meio por pessoa; e 40% dos alunos do ensino superior privado são alunos do ProUni ou do Fies. Somente este ano tivemos a marca de 252.442 novos pedidos de financiamentos.
E para quem acha que isso é pouco, digo que de cada dois pedidos novos, um pedido foi atendido. Então, temos que ser muito sérios quando se faz um debate com relação aos programas que estão em execução, porque todos os governos têm limites, basta ver que em Santa Catarina, considerando-se as bolsas de estudo do art. n. 170, que são de responsabilidade do nosso estado, 59 mil estudantes inscreveram-se, e apenas 34 mil bolsas foram concedidas. E por que isso? Porque não é possível com o recurso que se tem atender a todos.
Agora, não é por isso que vamos pegar programas como o Fies, como as bolsas do art. n. 170, e jogar fora, ou dizer que não estão atendendo a todos. Como professora, fico muito feliz em saber que hoje no Brasil tem muito mais jovens e estudantes querendo cursar o ensino superior.
Quando o presidente Lula assumiu, e talvez muita gente não lembre, eram apenas 5% dos jovens entre 18 anos e 24 anos, nestes 500 anos de República, que tinham acesso ao ensino superior. Hoje, em 12 anos de governo do PT, temos 20% de jovens com acesso ao ensino superior.
Então, quero falar a todos que estão nos acompanhando, a todos que assistem a TVAL, que a luta pelo acesso ao ensino superior tem que continuar, e como professora quero ver cada vez mais jovens querendo estudar. E nós vamos continuar lutando para que a educação no Brasil seja prioridade, e é prioridade.
O orçamento do MEC é o que mais cresceu, seis vezes mais, deputado Mario Marcondes, do que era quando o presidente Lula assumiu. Agora, não vamos resolver problemas da República brasileira em apenas uma década de governo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)