Pronunciamento
Luciane Carminatti - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/03/2023
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta os parlamentares e faz a leitura de seu discurso.
(Passa a ler.)
"O motivo que me traz à tribuna hoje é um feito inédito para esta nossa Casa. Das 27 Assembleias Legislativas do Brasil, é aqui, em Santa Catarina, somente aqui, que temos o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher. Que, neste dia 31 de março, está completando dois anos de implantação. Aos colegas parlamentares, especialmente, aos novos, faço um convite muito especial para visitarem a nossa sala do OVM, que fica aqui, bem próximo ao plenário, e conta com o atendimento das nossas servidoras, a Josiane da TI e a Cláudia, coordenadora operacional. É mais do que um convite, é um pedido, porque com dois anos completos, estamos agora na fase de ampliação do alcance do observatório e nossa meta é fazer a contribuição do OVM chegar nos nossos 295 municípios.
Neste segundo ano, uma das ações de destaque foi justamente neste sentido: o OVM construiu uma parceria com a Fecam, que tem aproximado de forma bem direta o nosso observatório das nossas prefeituras, com diversas ações realizadas em conjunto.
E por que temos esta meta? Porque, lamentavelmente, a violência contra nós, mulheres, não poupa nenhum contexto e afeta nossas mulheres seja nas grandes cidades, seja nas pequenas comunidades do interior.
Como eu posso fazer essa afirmação, assim, com propriedade? Porque eu tenho dados. E esse era um dos 'vácuos' que o observatório preencheu. No site do OVM, qualquer pessoa, de qualquer lugar, pode saber quantas ocorrências de feminicídio, de lesão corporal, de estupro foram registradas no nosso Estado por período; quantas medidas protetivas foram concedidas, e como esses casos estão aumentando ou diminuindo em comparação com os anos anteriores. Esses dados servem de subsídio para análises e estudos que o observatório, em outra frente importante, passou a compilar e tornar disponível para toda sociedade, assim como cartilhas de orientação e materiais que podem ser usados nos nossos municípios para enfrentar o problema.
A propósito, sobre isso, destaco uma ação do OVM neste seu segundo ano de atuação: a produção de uma série audiovisual, disponível na nossa TVAL, com as principais referências do assunto em Santa Catarina, bem explicativos. Basta entrar no canal da TVAL, no youtube e digitar Observatório da Violência Contra a Mulher para acessar os vídeos. (Solicita à assessoria que exiba o vídeo de um minuto e meio no telão.)"
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Tece comentários sobre a apresentação do vídeo produzido pela TVAL.
(Continua lendo.)
"Para este terceiro ano de implementação que se inicia, outras grandes coisas estão por vir, uma delas, fruto da parceria com a Escola do Legislativo que vem sendo construída: vamos intensificar a estratégia de colocar a estrutura da escola a serviço das nossas regiões e dos nossos municípios também para esta frente que é uma das prioridades do nosso Estado: garantir às nossas mulheres e meninas o direito de viverem com segurança, respeito e liberdade.
A propósito, o OVM reúne e torna disponível para consulta todas as leis já aprovadas em cada um dos nossos 295 municípios e em âmbito estadual e federal, cujo horizonte é essa garantia de direitos femininos.
No próximo dia 31, sexta, vamos publicar o relatório anual de impacto do OVM com essas ações que eu mencionei e muitas outras.
O teor desta publicação nos faz reconhecer aqui, de modo especial, a parceria das instituições e entidades que aceitaram o desafio de compor o OVM lá em 2019, quando formamos o grupo de trabalho para tirar a lei do papel, e, depois, reafirmaram esse compromisso na assinatura do termo de cooperação técnica firmado aqui, neste plenário, no dia 31 de março de 2020. Acrescenta que é PL da Deputada Ana Paula Lima de 2015.
Faço esse reconhecimento em nome das mulheres desta foto:" (A Deputada mostra a foto e lista o nome das mulheres que foram responsáveis por tirarem do papel o projeto do Observatório - OVM.)
(Exibe a camiseta confeccionada com o slogan: Observatório da Violência Contra a Mulher - OVM, entidades, instituições e Alesc, que é a protagonista dessa ação.)
A Deputada agradece ao Deputado Mauro de Nadal, na época presidente, que permitiu que fosse implantado o observatório e agora continua fortalecendo enquanto estrutura do OVM.
(Continua lendo.)
"Toda vez que vocês verem uma mulher com esta camiseta, saibam que (aqui) está uma pessoa comprometida com o fim do sexismo que tanto nos machuca - e até nos mata.
Viva o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina! Vida longa ao OMV!
Muito obrigada!" [Taquígrafa: Rubia]
(Passa a ler.)
"O motivo que me traz à tribuna hoje é um feito inédito para esta nossa Casa. Das 27 Assembleias Legislativas do Brasil, é aqui, em Santa Catarina, somente aqui, que temos o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher. Que, neste dia 31 de março, está completando dois anos de implantação. Aos colegas parlamentares, especialmente, aos novos, faço um convite muito especial para visitarem a nossa sala do OVM, que fica aqui, bem próximo ao plenário, e conta com o atendimento das nossas servidoras, a Josiane da TI e a Cláudia, coordenadora operacional. É mais do que um convite, é um pedido, porque com dois anos completos, estamos agora na fase de ampliação do alcance do observatório e nossa meta é fazer a contribuição do OVM chegar nos nossos 295 municípios.
Neste segundo ano, uma das ações de destaque foi justamente neste sentido: o OVM construiu uma parceria com a Fecam, que tem aproximado de forma bem direta o nosso observatório das nossas prefeituras, com diversas ações realizadas em conjunto.
E por que temos esta meta? Porque, lamentavelmente, a violência contra nós, mulheres, não poupa nenhum contexto e afeta nossas mulheres seja nas grandes cidades, seja nas pequenas comunidades do interior.
Como eu posso fazer essa afirmação, assim, com propriedade? Porque eu tenho dados. E esse era um dos 'vácuos' que o observatório preencheu. No site do OVM, qualquer pessoa, de qualquer lugar, pode saber quantas ocorrências de feminicídio, de lesão corporal, de estupro foram registradas no nosso Estado por período; quantas medidas protetivas foram concedidas, e como esses casos estão aumentando ou diminuindo em comparação com os anos anteriores. Esses dados servem de subsídio para análises e estudos que o observatório, em outra frente importante, passou a compilar e tornar disponível para toda sociedade, assim como cartilhas de orientação e materiais que podem ser usados nos nossos municípios para enfrentar o problema.
A propósito, sobre isso, destaco uma ação do OVM neste seu segundo ano de atuação: a produção de uma série audiovisual, disponível na nossa TVAL, com as principais referências do assunto em Santa Catarina, bem explicativos. Basta entrar no canal da TVAL, no youtube e digitar Observatório da Violência Contra a Mulher para acessar os vídeos. (Solicita à assessoria que exiba o vídeo de um minuto e meio no telão.)"
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Tece comentários sobre a apresentação do vídeo produzido pela TVAL.
(Continua lendo.)
"Para este terceiro ano de implementação que se inicia, outras grandes coisas estão por vir, uma delas, fruto da parceria com a Escola do Legislativo que vem sendo construída: vamos intensificar a estratégia de colocar a estrutura da escola a serviço das nossas regiões e dos nossos municípios também para esta frente que é uma das prioridades do nosso Estado: garantir às nossas mulheres e meninas o direito de viverem com segurança, respeito e liberdade.
A propósito, o OVM reúne e torna disponível para consulta todas as leis já aprovadas em cada um dos nossos 295 municípios e em âmbito estadual e federal, cujo horizonte é essa garantia de direitos femininos.
No próximo dia 31, sexta, vamos publicar o relatório anual de impacto do OVM com essas ações que eu mencionei e muitas outras.
O teor desta publicação nos faz reconhecer aqui, de modo especial, a parceria das instituições e entidades que aceitaram o desafio de compor o OVM lá em 2019, quando formamos o grupo de trabalho para tirar a lei do papel, e, depois, reafirmaram esse compromisso na assinatura do termo de cooperação técnica firmado aqui, neste plenário, no dia 31 de março de 2020. Acrescenta que é PL da Deputada Ana Paula Lima de 2015.
Faço esse reconhecimento em nome das mulheres desta foto:" (A Deputada mostra a foto e lista o nome das mulheres que foram responsáveis por tirarem do papel o projeto do Observatório - OVM.)
(Exibe a camiseta confeccionada com o slogan: Observatório da Violência Contra a Mulher - OVM, entidades, instituições e Alesc, que é a protagonista dessa ação.)
A Deputada agradece ao Deputado Mauro de Nadal, na época presidente, que permitiu que fosse implantado o observatório e agora continua fortalecendo enquanto estrutura do OVM.
(Continua lendo.)
"Toda vez que vocês verem uma mulher com esta camiseta, saibam que (aqui) está uma pessoa comprometida com o fim do sexismo que tanto nos machuca - e até nos mata.
Viva o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina! Vida longa ao OMV!
Muito obrigada!" [Taquígrafa: Rubia]