Pronunciamento
Luciane Carminatti - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/05/2015
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, os deputados e todos que acompanham esta sessão.
Quero dizer tenho uma notícia muito positiva, que nos alegra, nesta terça-feira, 19 de maio.
Tenho em minhas mãos a Portaria do ministério da Educação que autoriza a criação de 40 vagas para o curso de Medicina na universidade Federal Fronteira Sul, já no segundo semestre de 2015. Uma alegria enorme porque começamos essa luta ainda em 2012 quando a presidenta Dilma Rousseff teve a coragem de enfrentar o debate da falta de médicos no Brasil e lançou o plano de expansão da Medicina.
Para termos ideia, em junho de 2012, a nosso pedido, a comissão de Educação desta Casa, à época presidida pelo deputado Volnei Morastoni, o deputado Dirceu Dresch e várias lideranças empresariais da Acic, CDL, Sicon de Chapecó, Via Campezina, Fefraf-Sul, movimentos sociais, sindicais, realizamos uma das maiores audiências públicas na cidade de Chapecó. E por que aconteceu essa audiência pública? Porque justamente naquela ocasião, deputado Dirceu Dresch, tivemos o anúncio do curso de Medicina para Passo Fundo, o que causou uma indignação na cidade de Chapecó, na região oeste, deputado Fernando Coruja. De lá para cá trabalhamos muito e eu, como deputada, coordeno o grupo de trabalho da infraestrutura, responsável por toda a parte da infraestrutura para a instalação do curso de Medicina junto com vários outros grupos de trabalho, como de convênio, político-pedagógico, das residências médicas, entre outros.
E nos reunimos todos os meses durante três anos. E hoje, tivemos a consolidação, quer dizer, a confirmação dessa grande conquista para o oeste catarinense.
Talvez alguém da Grande Florianópolis não tenha a dimensão do que significa uma turma de 40 alunos, médicos, no interior do estado. Para nós isto tem um significado enorme, porque nos estudos que fizemos nesses três anos, nós identificamos que é praticamente comum os alunos trabalharem a partir do local onde se formam. Ele fica durante cinco anos e meio, vai se apegando ao lugar, muitos alunos encontrando companheiro e companheira, residindo na região, estabelecendo sua clínica, criando vínculos de trabalho, e aí não querem mais ir para regiões como a do extremo oeste ou oeste catarinense.
Então, para nós significa a primeira turma na história de Santa Catarina sendo formada no grande oeste catarinense, na cidade de Chapecó. E isto é uma alegria, e precisamos na luta política também compartilhar as alegrias, os sonhos, enfim, aquilo que dá certo.
Eu quero dizer que a Assembleia Legislativa teve uma atuação importante, o deputado Gelson Merisio foi parceiro também, porque buscamos recursos para viabilizar o projeto arquitetônico da segunda ampliação do Hospital Regional, transformando-o em hospital ensino. Cuidamos disso, das residências médicas, dos laboratórios que estão em condições de iniciar as atividades, e para quem deseja apropriar-se mais das informações, os primeiros cinco professores desse curso já foram chamados através do concurso da Universidade Federal da Fronteira Sul, já no início do ano.
E como se dará a forma de acesso dos alunos? Os alunos terão acesso a partir da última nota do Enem, e pelo Sistema Unificado de Acesso ao Ensino Superior - Sisu -, quero dizer que são 40 vagas na cidade de Chapecó e 176 vagas no total publicadas pelo ministério da Educação no dia de hoje, deputado Dalmo Claro, mais 56 vagas em Tocantins e 80 vagas na universidade de Maceió.
Acho que o governo federal quando implantou o Programa Mais Médicos - e foi no primeiro momento muito criticado por alguns -, mais de 80% da população o aprovou até porque na segunda fase a grande maioria dos médicos eram brasileiros também. O governo trabalhou em dois sentidos: para suprir a falta de médicos, mas sem esquecer que temos que ter os nossos médicos do Brasil aqui formados e trabalhando.
Por isso, o sucesso desse plano de expansão, lançado pelo ministério da Educação e que hoje temos a grata satisfação de trazer essa notícia.
Então, quero compartilhar essa grande alegria e informar que essas vagas se destinam a todos os estudantes do ensino médio, prioritariamente aos alunos de escolas públicas do ensino médio, que hoje somam 89% de todos os estudantes e é justo que essas vagas sejam destinadas a eles. Isso é fazer justiça!
Portanto, são 40 vagas, sendo que 36 serão para alunos que vêm da escola pública. E como é bom receber um e-mail, como eu recebi, de uma filha de agricultor, de São Miguel d'Oeste, deputado Maurício Eskudlark, dizendo: "Agora acredito que filha de agricultor também pode ser médica." Porque ela estudou a vida inteira em escola pública. Quer dizer, se a estudante tiver boa nota no Enem, com certeza, será aluna do curso de Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul.
Então, quero socializar com muita alegria, essa conquista e agradecer a todas as lideranças políticas, as entidades de classe, enfim, a todos que participaram conosco dessa luta bonita, que produziu resultados.
Não poderia deixar de mencionar que hoje, dia 19 de maio, é o Dia do Defensor Público. A Defensoria Pública tem-se instalado em Santa Catarina depois de uma decisão judicial e que hoje já ganha reconhecimento pelo seu trabalho. Parabéns a estes profissionais!
Quero falar também sobre os 50 anos da Udesc, meio século de vida produzindo conhecimento, pesquisas e programas de extensão. É bom que hoje os servidores estejam aqui para também ouvir o nosso reconhecimento pelo trabalho excelente que têm construído. Mas gostaria que estivessem aqui para comemorar os 50 anos e não ter que vir para esta Casa pedir o que já têm direito, que é a reposição salarial de 2014. Isso não deveria passar nem sequer pela autorização da Assembleia Legislativa, porque um trabalhador tem direito à recomposição das suas perdas.
(Manifestações das galerias)
Quero dizer que quando falo sobre educação isso me apaixona, porque não acredito que nenhum país tenha sucesso e hoje somos a sétima economia mundial e poderemos ser a sexta, quinta, quarta, terceira, segunda ou primeira. E do que isso vai depender? Não tenho dúvida de que vai depender da educação. Porque cada vez que se abre uma universidade é um presídio que se fecha, cada vez que se abre uma vaga no ensino, numa escola, numa creche é investimento na infância, no desenvolvimento, na profissionalização.
Sempre que vou fazer palestras nos municípios digo para as pessoas estudarem, porque a melhor coisa na vida é sermos respeitados pelo trabalho, não pelo sobrenome, não pelo cargo de confiança, não pelo "puxasaquismo", mas é pelo trabalho que ganhamos respeito. E o trabalho se conquista pela profissão.
Portanto, a Udesc está de parabéns pelos seus 50 anos. Desejo vida longa e que cada vez mais possamos tirar os recursos de outras áreas que não sejam tão importantes e garantir que esses recursos possam ir para a Udesc, para a educação, porque é investimento seguro, é investimento no futuro.
O Sr. Deputado Dalmo Claro - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Dalmo Claro - Solidarizo-me com sua manifestação e a do deputado Fernando Coruja com relação à legítima aspiração dos servidores da Udesc em ter seu reajuste salarial de acordo com a inflação.
E quero também dizer que, em relação à Defensoria Pública, demos entrada há poucas semanas a um projeto nesta Casa para aumentar a composição do conselho penitenciário da secretaria de Cidadania e Justiça, que hoje são sete membros, há representante da OAB, da comunidade, do Ministério Público estadual e federal e não tem da Defensoria Pública. Estamos, portanto, incluindo mais duas vagas, uma para o defensor público estadual e outra para o defensor público federal.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Parabéns, obrigada!
Já assinamos um requerimento pedindo agilidade para as duas bancadas e vamos fazer imediatamente a entrega com o deputado Fernando Coruja.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Quero dizer tenho uma notícia muito positiva, que nos alegra, nesta terça-feira, 19 de maio.
Tenho em minhas mãos a Portaria do ministério da Educação que autoriza a criação de 40 vagas para o curso de Medicina na universidade Federal Fronteira Sul, já no segundo semestre de 2015. Uma alegria enorme porque começamos essa luta ainda em 2012 quando a presidenta Dilma Rousseff teve a coragem de enfrentar o debate da falta de médicos no Brasil e lançou o plano de expansão da Medicina.
Para termos ideia, em junho de 2012, a nosso pedido, a comissão de Educação desta Casa, à época presidida pelo deputado Volnei Morastoni, o deputado Dirceu Dresch e várias lideranças empresariais da Acic, CDL, Sicon de Chapecó, Via Campezina, Fefraf-Sul, movimentos sociais, sindicais, realizamos uma das maiores audiências públicas na cidade de Chapecó. E por que aconteceu essa audiência pública? Porque justamente naquela ocasião, deputado Dirceu Dresch, tivemos o anúncio do curso de Medicina para Passo Fundo, o que causou uma indignação na cidade de Chapecó, na região oeste, deputado Fernando Coruja. De lá para cá trabalhamos muito e eu, como deputada, coordeno o grupo de trabalho da infraestrutura, responsável por toda a parte da infraestrutura para a instalação do curso de Medicina junto com vários outros grupos de trabalho, como de convênio, político-pedagógico, das residências médicas, entre outros.
E nos reunimos todos os meses durante três anos. E hoje, tivemos a consolidação, quer dizer, a confirmação dessa grande conquista para o oeste catarinense.
Talvez alguém da Grande Florianópolis não tenha a dimensão do que significa uma turma de 40 alunos, médicos, no interior do estado. Para nós isto tem um significado enorme, porque nos estudos que fizemos nesses três anos, nós identificamos que é praticamente comum os alunos trabalharem a partir do local onde se formam. Ele fica durante cinco anos e meio, vai se apegando ao lugar, muitos alunos encontrando companheiro e companheira, residindo na região, estabelecendo sua clínica, criando vínculos de trabalho, e aí não querem mais ir para regiões como a do extremo oeste ou oeste catarinense.
Então, para nós significa a primeira turma na história de Santa Catarina sendo formada no grande oeste catarinense, na cidade de Chapecó. E isto é uma alegria, e precisamos na luta política também compartilhar as alegrias, os sonhos, enfim, aquilo que dá certo.
Eu quero dizer que a Assembleia Legislativa teve uma atuação importante, o deputado Gelson Merisio foi parceiro também, porque buscamos recursos para viabilizar o projeto arquitetônico da segunda ampliação do Hospital Regional, transformando-o em hospital ensino. Cuidamos disso, das residências médicas, dos laboratórios que estão em condições de iniciar as atividades, e para quem deseja apropriar-se mais das informações, os primeiros cinco professores desse curso já foram chamados através do concurso da Universidade Federal da Fronteira Sul, já no início do ano.
E como se dará a forma de acesso dos alunos? Os alunos terão acesso a partir da última nota do Enem, e pelo Sistema Unificado de Acesso ao Ensino Superior - Sisu -, quero dizer que são 40 vagas na cidade de Chapecó e 176 vagas no total publicadas pelo ministério da Educação no dia de hoje, deputado Dalmo Claro, mais 56 vagas em Tocantins e 80 vagas na universidade de Maceió.
Acho que o governo federal quando implantou o Programa Mais Médicos - e foi no primeiro momento muito criticado por alguns -, mais de 80% da população o aprovou até porque na segunda fase a grande maioria dos médicos eram brasileiros também. O governo trabalhou em dois sentidos: para suprir a falta de médicos, mas sem esquecer que temos que ter os nossos médicos do Brasil aqui formados e trabalhando.
Por isso, o sucesso desse plano de expansão, lançado pelo ministério da Educação e que hoje temos a grata satisfação de trazer essa notícia.
Então, quero compartilhar essa grande alegria e informar que essas vagas se destinam a todos os estudantes do ensino médio, prioritariamente aos alunos de escolas públicas do ensino médio, que hoje somam 89% de todos os estudantes e é justo que essas vagas sejam destinadas a eles. Isso é fazer justiça!
Portanto, são 40 vagas, sendo que 36 serão para alunos que vêm da escola pública. E como é bom receber um e-mail, como eu recebi, de uma filha de agricultor, de São Miguel d'Oeste, deputado Maurício Eskudlark, dizendo: "Agora acredito que filha de agricultor também pode ser médica." Porque ela estudou a vida inteira em escola pública. Quer dizer, se a estudante tiver boa nota no Enem, com certeza, será aluna do curso de Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul.
Então, quero socializar com muita alegria, essa conquista e agradecer a todas as lideranças políticas, as entidades de classe, enfim, a todos que participaram conosco dessa luta bonita, que produziu resultados.
Não poderia deixar de mencionar que hoje, dia 19 de maio, é o Dia do Defensor Público. A Defensoria Pública tem-se instalado em Santa Catarina depois de uma decisão judicial e que hoje já ganha reconhecimento pelo seu trabalho. Parabéns a estes profissionais!
Quero falar também sobre os 50 anos da Udesc, meio século de vida produzindo conhecimento, pesquisas e programas de extensão. É bom que hoje os servidores estejam aqui para também ouvir o nosso reconhecimento pelo trabalho excelente que têm construído. Mas gostaria que estivessem aqui para comemorar os 50 anos e não ter que vir para esta Casa pedir o que já têm direito, que é a reposição salarial de 2014. Isso não deveria passar nem sequer pela autorização da Assembleia Legislativa, porque um trabalhador tem direito à recomposição das suas perdas.
(Manifestações das galerias)
Quero dizer que quando falo sobre educação isso me apaixona, porque não acredito que nenhum país tenha sucesso e hoje somos a sétima economia mundial e poderemos ser a sexta, quinta, quarta, terceira, segunda ou primeira. E do que isso vai depender? Não tenho dúvida de que vai depender da educação. Porque cada vez que se abre uma universidade é um presídio que se fecha, cada vez que se abre uma vaga no ensino, numa escola, numa creche é investimento na infância, no desenvolvimento, na profissionalização.
Sempre que vou fazer palestras nos municípios digo para as pessoas estudarem, porque a melhor coisa na vida é sermos respeitados pelo trabalho, não pelo sobrenome, não pelo cargo de confiança, não pelo "puxasaquismo", mas é pelo trabalho que ganhamos respeito. E o trabalho se conquista pela profissão.
Portanto, a Udesc está de parabéns pelos seus 50 anos. Desejo vida longa e que cada vez mais possamos tirar os recursos de outras áreas que não sejam tão importantes e garantir que esses recursos possam ir para a Udesc, para a educação, porque é investimento seguro, é investimento no futuro.
O Sr. Deputado Dalmo Claro - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Dalmo Claro - Solidarizo-me com sua manifestação e a do deputado Fernando Coruja com relação à legítima aspiração dos servidores da Udesc em ter seu reajuste salarial de acordo com a inflação.
E quero também dizer que, em relação à Defensoria Pública, demos entrada há poucas semanas a um projeto nesta Casa para aumentar a composição do conselho penitenciário da secretaria de Cidadania e Justiça, que hoje são sete membros, há representante da OAB, da comunidade, do Ministério Público estadual e federal e não tem da Defensoria Pública. Estamos, portanto, incluindo mais duas vagas, uma para o defensor público estadual e outra para o defensor público federal.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Parabéns, obrigada!
Já assinamos um requerimento pedindo agilidade para as duas bancadas e vamos fazer imediatamente a entrega com o deputado Fernando Coruja.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)