Pronunciamento
Luciane Carminatti - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/11/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o sr. presidente, os srs. deputados, quem acompanha esta sessão, os estudantes e os professores de Concórdia.
Primeiramente, quero passar a informação com relação à sanção e publicação no Diário Oficial, no dia 11 de novembro agora, do convênio ICMS 104, de 30 de agosto de 2003. O que trata, na verdade, essa publicação? Trata de um projeto de lei de nossa autoria, junto com o deputado Dirceu Dresch, que procura isentar os produtos da alimentação escolar através do programa de aquisição de alimentos, que fazem parte do Pronaf e que vão para a merenda escolar.
Assim, vários estados já têm a isenção do ICMS, e o estado de Santa Catarina ainda não tem esse benefício. E sabemos que os agricultores sobrevivem de poucas e pequenas rendas, deputado Sandro Silva.
A isenção de ICMS para Santa Catarina dos produtos da alimentação escolar, com certeza significa uma renda a mais para o agricultor. E quem sabe, com essa sobra a mais de imposto que ele deixa de pagar, como, por exemplo, do mel que vai para a merenda escolar, onde temos a tributação de 17%, quem sabe esse recurso a mais pode significar a sucessão da propriedade.
Então, é com muita alegria que temos dado passos bastante lentos, mas acredito que o governo possa ser iluminado e, quem sabe, até o final do ano resolveremos definitivamente pela aprovação desse projeto de lei, uma vez que o argumento da secretaria da Fazenda era com relação à não inclusão do estado de Santa Catarina nesse termo de convênio. Portanto, temos a publicação incluindo o estado catarinense na isenção do ICMS a esses produtos. E agora não tem mais sentido de não ser mais aprovado o projeto de lei e conseguirmos avançar, no sentido de garantir uma melhoria de renda aos agricultores. E quem ganha com isso são os alunos que passam a receber um produto que o agricultor do seu município, da sua comunidade, do nosso estado, produz.
Acho que esse é o sentido educativo que está por detrás desse projeto. Não precisamos consumir alimentos de fora para termos saúde, ao contrário, precisamos conhecer quem os produz e como. E é possível num estado tão exportador e que produz tanta variedade valorizar mais a agricultura familiar.
Por isso, gostaria de socializar o avanço da publicação também por parte do governo federal no Diário Oficial da União incluindo o estado de Santa Catarina.
De outra forma, nesse tempo que me resta, quero comemorar e socializar com os demais deputados a conquista do nosso timão do oeste. Não poderia deixar de fazê-lo como boa chapecoense, quando no dia de ontem a Avenida Getúlio Vargas tomou conta, porque o furacão do oeste venceu por um a zero. E quero dizer a todos que estão no sul, norte, Joinville, Criciúma, que estamos aqui com o coração mais verde e branco, porque é inédito um time do oeste de Santa Catarina que brigou muito para sair da série D, chegou à série B agora e, Deus queira, a série A vai-se confirmar neste final de semana.
O nosso povo do grande oeste é acostumado a ver outros grandes times de regiões maiores terem o título e nós não. Então, faço menção à direção da Chapecoense, na figura do presidente, do vice-presidente, também de um grande empresário chapecoense, que é conselheiro, pessoa magnífica, o empresário Plínio de Denez, nosso maninho.
Em nome de todos empresários, em nome da torcida verde e branca, em nome da comunidade oestina, em nome dos jogadores, dos técnicos, como chapecoense, conselheira da chapecoense que sou, quero comemorar e dizer que estamos muito felizes.
Imaginem a Chapecoense jogando com o Corinthians, que coisa maravilhosa. E, além disso, como é que a Chapecoense permanece crescendo e não decresce?
Desafio também se coloca.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Parabenizo v.exa. pelo seu pronunciamento e faço de suas palavras as minhas palavras a respeito de tudo que disse de importante a respeito da Associação Chapecoense de Futebol.
Parabenizo todos os atletas, os jogadores e a diretoria, todos que colaboram e contribuem, a torcida. E temos grandes amigos e companheiros também. Inclusive, um deles estava aqui em nosso gabinete, pela manhã, feliz da vida, apreciando a página do jornal onde está estampada essa conquista da Chapecoense. Como bom avaiano, e aqui temos joinvilenses, parabenizo v.exa., porque a Chapecoense ganhou as duas do Avaí, os seis pontos. Mas temos ainda também o Figueirense e o Joinville na disputa. Temos sete ou oito times do Brasil inteiro, três de Santa Catarina, que eu já citei, agora disputando duas vagas, as duas vagas que sobraram, porque uma é do Palmeiras, a outra já da Chapecoense. Mas ainda continuamos na liderança de estar juntos no ano que vem, na Série A, fazendo grandes jogos para engrandecer o Futebol e o Desporto de Santa Catarina.
Muito obrigado, parabéns pelo seu pronunciamento e parabéns a toda turma verde e branca da Chapecoense.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputada Luciane Carminatti, sentimos em seu sorriso e dos demais parlamentares e das pessoas que têm ligação com o município de Chapecó, da alegria e da felicidade com a ascensão da Chapecoense para a Série A.
Hoje a televisão fez uma ampla matéria na recepção do time. O time está na Série A, com certeza, e todos nós torcedores do JEC de Joinville, do Avaí, do Figueirense, todos nós catarinenses somos Chapecoenses. É um time do interior, é um time organizado, é um time com uma folha baixa, é um time que demonstrou a garra que o povo oestino tem.
Estão de parabéns. E o governo do estado, o governador Raimundo Colombo já disse, através do fundo do esporte, que vamos ajudar a ampliar a Arena de Chapecó, porque eles merecem. Se Joinville subisse, e a nossa chance é muito pequena, também teríamos direito de ampliação da nossa arena.
Então vocês merecem. Vai ser bom para Chapecó, bom para o oeste e muito bom para Santa Catarina.
Parabéns!
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Vou precisar da sua ajuda, deputado.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputada, eu gostaria de me somar ao seu pronunciamento e parabenizá-la por sua fala e parabenizar também os jogadores, a equipe, a comissão, a diretoria e principalmente o povo do oeste, do município de Chapecó e do entorno dessa cidade, que estava também torcendo para que Santa Catarina ficasse representada em nível nacional com mais um time. O retorno da Chapecoense à Série A faz mérito a toda uma região trabalhadora que está envolvida na torcida por essa grande conquista.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Muito obrigada a todos os deputados. Um grande abraço e muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Primeiramente, quero passar a informação com relação à sanção e publicação no Diário Oficial, no dia 11 de novembro agora, do convênio ICMS 104, de 30 de agosto de 2003. O que trata, na verdade, essa publicação? Trata de um projeto de lei de nossa autoria, junto com o deputado Dirceu Dresch, que procura isentar os produtos da alimentação escolar através do programa de aquisição de alimentos, que fazem parte do Pronaf e que vão para a merenda escolar.
Assim, vários estados já têm a isenção do ICMS, e o estado de Santa Catarina ainda não tem esse benefício. E sabemos que os agricultores sobrevivem de poucas e pequenas rendas, deputado Sandro Silva.
A isenção de ICMS para Santa Catarina dos produtos da alimentação escolar, com certeza significa uma renda a mais para o agricultor. E quem sabe, com essa sobra a mais de imposto que ele deixa de pagar, como, por exemplo, do mel que vai para a merenda escolar, onde temos a tributação de 17%, quem sabe esse recurso a mais pode significar a sucessão da propriedade.
Então, é com muita alegria que temos dado passos bastante lentos, mas acredito que o governo possa ser iluminado e, quem sabe, até o final do ano resolveremos definitivamente pela aprovação desse projeto de lei, uma vez que o argumento da secretaria da Fazenda era com relação à não inclusão do estado de Santa Catarina nesse termo de convênio. Portanto, temos a publicação incluindo o estado catarinense na isenção do ICMS a esses produtos. E agora não tem mais sentido de não ser mais aprovado o projeto de lei e conseguirmos avançar, no sentido de garantir uma melhoria de renda aos agricultores. E quem ganha com isso são os alunos que passam a receber um produto que o agricultor do seu município, da sua comunidade, do nosso estado, produz.
Acho que esse é o sentido educativo que está por detrás desse projeto. Não precisamos consumir alimentos de fora para termos saúde, ao contrário, precisamos conhecer quem os produz e como. E é possível num estado tão exportador e que produz tanta variedade valorizar mais a agricultura familiar.
Por isso, gostaria de socializar o avanço da publicação também por parte do governo federal no Diário Oficial da União incluindo o estado de Santa Catarina.
De outra forma, nesse tempo que me resta, quero comemorar e socializar com os demais deputados a conquista do nosso timão do oeste. Não poderia deixar de fazê-lo como boa chapecoense, quando no dia de ontem a Avenida Getúlio Vargas tomou conta, porque o furacão do oeste venceu por um a zero. E quero dizer a todos que estão no sul, norte, Joinville, Criciúma, que estamos aqui com o coração mais verde e branco, porque é inédito um time do oeste de Santa Catarina que brigou muito para sair da série D, chegou à série B agora e, Deus queira, a série A vai-se confirmar neste final de semana.
O nosso povo do grande oeste é acostumado a ver outros grandes times de regiões maiores terem o título e nós não. Então, faço menção à direção da Chapecoense, na figura do presidente, do vice-presidente, também de um grande empresário chapecoense, que é conselheiro, pessoa magnífica, o empresário Plínio de Denez, nosso maninho.
Em nome de todos empresários, em nome da torcida verde e branca, em nome da comunidade oestina, em nome dos jogadores, dos técnicos, como chapecoense, conselheira da chapecoense que sou, quero comemorar e dizer que estamos muito felizes.
Imaginem a Chapecoense jogando com o Corinthians, que coisa maravilhosa. E, além disso, como é que a Chapecoense permanece crescendo e não decresce?
Desafio também se coloca.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Parabenizo v.exa. pelo seu pronunciamento e faço de suas palavras as minhas palavras a respeito de tudo que disse de importante a respeito da Associação Chapecoense de Futebol.
Parabenizo todos os atletas, os jogadores e a diretoria, todos que colaboram e contribuem, a torcida. E temos grandes amigos e companheiros também. Inclusive, um deles estava aqui em nosso gabinete, pela manhã, feliz da vida, apreciando a página do jornal onde está estampada essa conquista da Chapecoense. Como bom avaiano, e aqui temos joinvilenses, parabenizo v.exa., porque a Chapecoense ganhou as duas do Avaí, os seis pontos. Mas temos ainda também o Figueirense e o Joinville na disputa. Temos sete ou oito times do Brasil inteiro, três de Santa Catarina, que eu já citei, agora disputando duas vagas, as duas vagas que sobraram, porque uma é do Palmeiras, a outra já da Chapecoense. Mas ainda continuamos na liderança de estar juntos no ano que vem, na Série A, fazendo grandes jogos para engrandecer o Futebol e o Desporto de Santa Catarina.
Muito obrigado, parabéns pelo seu pronunciamento e parabéns a toda turma verde e branca da Chapecoense.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputada Luciane Carminatti, sentimos em seu sorriso e dos demais parlamentares e das pessoas que têm ligação com o município de Chapecó, da alegria e da felicidade com a ascensão da Chapecoense para a Série A.
Hoje a televisão fez uma ampla matéria na recepção do time. O time está na Série A, com certeza, e todos nós torcedores do JEC de Joinville, do Avaí, do Figueirense, todos nós catarinenses somos Chapecoenses. É um time do interior, é um time organizado, é um time com uma folha baixa, é um time que demonstrou a garra que o povo oestino tem.
Estão de parabéns. E o governo do estado, o governador Raimundo Colombo já disse, através do fundo do esporte, que vamos ajudar a ampliar a Arena de Chapecó, porque eles merecem. Se Joinville subisse, e a nossa chance é muito pequena, também teríamos direito de ampliação da nossa arena.
Então vocês merecem. Vai ser bom para Chapecó, bom para o oeste e muito bom para Santa Catarina.
Parabéns!
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Vou precisar da sua ajuda, deputado.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputada, eu gostaria de me somar ao seu pronunciamento e parabenizá-la por sua fala e parabenizar também os jogadores, a equipe, a comissão, a diretoria e principalmente o povo do oeste, do município de Chapecó e do entorno dessa cidade, que estava também torcendo para que Santa Catarina ficasse representada em nível nacional com mais um time. O retorno da Chapecoense à Série A faz mérito a toda uma região trabalhadora que está envolvida na torcida por essa grande conquista.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Muito obrigada a todos os deputados. Um grande abraço e muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)