Pronunciamento
Luciane Carminatti - 046ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/05/2014
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Eu gostaria de cumprimentar o presidente, os srs. deputados e todos que nos acompanham pela TVAL.
Quero registrar, também, a presença do prefeito do município de Entre Rios e toda sua equipe que estão presentes nesta sessão.
Sejam bem-vindos!
Quero destacar, neste momento, a viagem que fizemos a Brasília, no dia 30 de abril, onde tratamos de vários temas que são muito caros para o Partido dos Trabalhadores, que tem história de luta e que tem envolvimento. Em primeiro lugar o tema das pessoas com deficiência.
Nós identificamos no ano passado quando da vinda da ministra de Direitos Humanos a Santa Catarina, especialmente no município de Chapecó, a ex-ministra, Maria do Rosário, a necessidade de envolvermos os prefeitos catarinenses no sentido de garantirem a adesão ao plano lançado pelo governo federal, o chamado Programa Viver sem Limites.
Esse programa que é voltado à inclusão das pessoas com deficiência permite desde o acesso à saúde, à educação, à moradia e equipamentos públicos, como também compromete as prefeituras em relação à acessibilidade.
Então, é um tema que o Partido dos Trabalhadores tem abraçado muito. E naquela ocasião a ex-ministra reclamava da pouca adesão de Santa Catarina e do pouco envolvimento do nosso estado na execução desses programas. E nos dizia que não basta apenas assinar o plano, e Santa Catarina foi um dos últimos estados a assinar, mas também temos que criar os nossos próprios planos e tratar deste tema da inclusão com mais afetividade, com mais carinho.
Então, tratamos deste assunto com o secretário Claudinei, que é o secretário executivo da secretaria dos Direitos Humanos, hoje, coordenada pela nossa ministra Ideli Salvatti. E se desenhou a realização de um evento com os prefeitos, justamente para tratar da adesão a esse plano.
Então, creio que é uma tarefa importante que faremos em conjunto com a comissão de Pessoas com Deficiência, na figura do deputado José Nei Ascari, e com a comissão que presido, que é a comissão de Direitos Humanos.
Quero destacar a boa relação com essa secretaria, porque entendemos que tendo uma ministra catarinense à frente deste tema, a nossa comissão de Direitos Humanos precisa ter uma relação ainda mais próxima.
Da mesma forma, trabalhamos também na realização, no dia 24 de setembro, que é o Dia Estadual de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de um evento que acontece no município de Xanxerê, onde há um fórum hoje bastante organizado e já com uma política consolidada, de discussões em relação a esse tema, que busca justamente de prevenir o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil.
Então, há uma grande expectativa de que a própria ministra possa fazer-se presente no dia 24 de setembro neste fórum organizado pelas entidades, especialmente pelas pastorais, em Xanxerê.
Outro tema abordado é com relação às experiências hoje que a secretaria de Política para Mulheres vem desenvolvendo no Brasil como um todo e nós queremos dar uma força maior em Santa Catarina.
Somos quatro parlamentares mulheres nesta Casa, e agora temos também a deputada Ada Faraco De Luca, e sentimos que o governo do estado deixa muito a desejar no tema das políticas públicas para as mulheres. E embora existam algumas leituras machistas que dizem que também teremos que tratar a política para os homens, para crianças e para os idosos! Quero dizer que é isto mesmo, nós temos diferenciações e todos devem compreender que quando se mexe com a mulher, estamos envolvendo os filhos e a violência doméstica, que tem avançado muito, infelizmente.
Então, temos que tratar com muito carinho, com especificidade o tema da violência, porque quando uma mãe sofre violência doméstica - e as pesquisas têm apontado que, normalmente, isso ocorre na frente dos filhos, o que é ainda mais grave, porque estamos educando gerações para a violência, e aí não adianta aumentar o poder do estado, o aparelhameto do estado, se não se educar a infância para o amor, para a paz, para o respeito, para a tolerância -, não é um debate somente para cuidar das mulheres, mas, sim, para cuidar da sociedade, é para que os homens cresçam com respeito às mulheres, é para que os filhos cresçam percebendo que a mãe tem que ser bem tratada, e que a sua esposa, a sua namorada não é um objeto seu. Portanto, é preciso ter muito carinho, muito respeito e amor. E foi nesse sentido que também tivemos uma boa conversa na secretaria de Política para as Mulheres, para que seja dada mais dinamicidade a esses programas federais, para que os municípios abracem mais esses programas, mas especialmente, para que o governo do estado comande essas políticas.
Hoje, podemos sentir como a coordenadora da secretaria de Política para as Mulheres tem dificuldade para avançar, porque não há equipe, não há política, não há estrutura, não há recurso, apenas discurso. Por isso, precisamos de um comando para articular esses programas. E os municípios estão à frente do estado. Eu falava, por exemplo, do município de Quilombo, que já tem projetos e está aguardando recursos; assim como o município de Pinhalzinho, de São Domingos, de Dionísio Cerqueira, que estão olhando para as políticas dedicadas às mulheres com muito carinho, com muita seriedade, com muita responsabilidade, faltando apenas que o estado também olhe para isso.
Nós tratamos de outros temas, alguns graves, eu diria, para o estado, e eu vou me comprometer e me dar ao direito de reservar e não falar neste momento sobre eles, porque são temas que precisamos costurar melhor, mas acredito que teremos boas respostas com relação a algumas questões no nosso estado.
Então, as nossas audiências foram nesse sentido. Também tivemos o anúncio que a partir de agosto todas as secretarias municipais de Educação, poderão fazer o seu PAA - Plano de Ações Articuladas -, prevendo escolas, creches, reformas, formação continuada, enfim, investimentos na área de educação a partir de janeiro do ano que vem. Portanto, o MEC abre o cadastro a partir do mês de agosto e todos os municípios precisam dizer o que é prioridade.
Também quero destacar o anúncio feito - e o deputado Eni Voltolini falava muito bem do saneamento como uma questão importante e necessária, na qual temos que avançar muito, pois temos muito pouco em nosso estado -, na última terça-feira, de que o PAC 2, destinou R$ 130 milhões à Santa Catarina para obras de saneamento, esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Em Santa Catarina 24 municípios com até 50 mil habitantes foram contemplados, 22 municípios com obras de esgoto e dois municípios com obras de drenagem e também abastecimento d'água.
Então, é muito importante destacar isso porque aquela era de que investir embaixo da terra não valia à pena já se foi. Hoje o pensamento mais consciente e moderno sabe que investir embaixo da terra é investir na saúde das pessoas que estão em cima dela. Então, faço aqui um contraponto para dizer o quanto são importantes esses investimentos.
Somam em torno de quase R$ 3 bilhões repassados a 635 municípios. Para quem acha que é pouco, devo dizer que em 2002 tínhamos em saneamento R$ 1 bilhão, e em 2014 temos R$ 37,8 bilhões. Para quem acha que é pouco, eu fico com os R$ 37,8 bilhões de investimentos em saneamento no nosso governo!
Queremos dizer ainda que no próximo domingo iremos comemorar o Dia das Mães. E aqui talvez muitas mulheres que estão trabalhando na Assembleia Legislativa como terceirizadas, comissionadas, servidoras efetivas e deputadas são mães. Eu digo sempre que o melhor presente que a mãe pode ter no seu dia é saber que ela tem filhos com saúde e felizes.
Eu vou falar às mães professoras, agricultoras, servidoras e donas de casa. Em nome do Partido dos Trabalhadores, quero dizer, como mãe, que tenho três filhos: uma filha de 18 anos que cursa Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina; uma filha de 12 anos, que é uma criança e estuda numa escola pública em Chapecó; e o Guilherme, que foi o meu último presente maravilhoso, um menino lindo de 16 meses.
Eu trabalho todos os dias pensando nos filhos porque quero, assim como todas as mães querem, que este mundo seja melhor. E os filhos nos dão essa energia para lutar para esse mundo ser melhor, inclusive para eles.
Então, feliz Dia das Mães!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Quero registrar, também, a presença do prefeito do município de Entre Rios e toda sua equipe que estão presentes nesta sessão.
Sejam bem-vindos!
Quero destacar, neste momento, a viagem que fizemos a Brasília, no dia 30 de abril, onde tratamos de vários temas que são muito caros para o Partido dos Trabalhadores, que tem história de luta e que tem envolvimento. Em primeiro lugar o tema das pessoas com deficiência.
Nós identificamos no ano passado quando da vinda da ministra de Direitos Humanos a Santa Catarina, especialmente no município de Chapecó, a ex-ministra, Maria do Rosário, a necessidade de envolvermos os prefeitos catarinenses no sentido de garantirem a adesão ao plano lançado pelo governo federal, o chamado Programa Viver sem Limites.
Esse programa que é voltado à inclusão das pessoas com deficiência permite desde o acesso à saúde, à educação, à moradia e equipamentos públicos, como também compromete as prefeituras em relação à acessibilidade.
Então, é um tema que o Partido dos Trabalhadores tem abraçado muito. E naquela ocasião a ex-ministra reclamava da pouca adesão de Santa Catarina e do pouco envolvimento do nosso estado na execução desses programas. E nos dizia que não basta apenas assinar o plano, e Santa Catarina foi um dos últimos estados a assinar, mas também temos que criar os nossos próprios planos e tratar deste tema da inclusão com mais afetividade, com mais carinho.
Então, tratamos deste assunto com o secretário Claudinei, que é o secretário executivo da secretaria dos Direitos Humanos, hoje, coordenada pela nossa ministra Ideli Salvatti. E se desenhou a realização de um evento com os prefeitos, justamente para tratar da adesão a esse plano.
Então, creio que é uma tarefa importante que faremos em conjunto com a comissão de Pessoas com Deficiência, na figura do deputado José Nei Ascari, e com a comissão que presido, que é a comissão de Direitos Humanos.
Quero destacar a boa relação com essa secretaria, porque entendemos que tendo uma ministra catarinense à frente deste tema, a nossa comissão de Direitos Humanos precisa ter uma relação ainda mais próxima.
Da mesma forma, trabalhamos também na realização, no dia 24 de setembro, que é o Dia Estadual de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de um evento que acontece no município de Xanxerê, onde há um fórum hoje bastante organizado e já com uma política consolidada, de discussões em relação a esse tema, que busca justamente de prevenir o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil.
Então, há uma grande expectativa de que a própria ministra possa fazer-se presente no dia 24 de setembro neste fórum organizado pelas entidades, especialmente pelas pastorais, em Xanxerê.
Outro tema abordado é com relação às experiências hoje que a secretaria de Política para Mulheres vem desenvolvendo no Brasil como um todo e nós queremos dar uma força maior em Santa Catarina.
Somos quatro parlamentares mulheres nesta Casa, e agora temos também a deputada Ada Faraco De Luca, e sentimos que o governo do estado deixa muito a desejar no tema das políticas públicas para as mulheres. E embora existam algumas leituras machistas que dizem que também teremos que tratar a política para os homens, para crianças e para os idosos! Quero dizer que é isto mesmo, nós temos diferenciações e todos devem compreender que quando se mexe com a mulher, estamos envolvendo os filhos e a violência doméstica, que tem avançado muito, infelizmente.
Então, temos que tratar com muito carinho, com especificidade o tema da violência, porque quando uma mãe sofre violência doméstica - e as pesquisas têm apontado que, normalmente, isso ocorre na frente dos filhos, o que é ainda mais grave, porque estamos educando gerações para a violência, e aí não adianta aumentar o poder do estado, o aparelhameto do estado, se não se educar a infância para o amor, para a paz, para o respeito, para a tolerância -, não é um debate somente para cuidar das mulheres, mas, sim, para cuidar da sociedade, é para que os homens cresçam com respeito às mulheres, é para que os filhos cresçam percebendo que a mãe tem que ser bem tratada, e que a sua esposa, a sua namorada não é um objeto seu. Portanto, é preciso ter muito carinho, muito respeito e amor. E foi nesse sentido que também tivemos uma boa conversa na secretaria de Política para as Mulheres, para que seja dada mais dinamicidade a esses programas federais, para que os municípios abracem mais esses programas, mas especialmente, para que o governo do estado comande essas políticas.
Hoje, podemos sentir como a coordenadora da secretaria de Política para as Mulheres tem dificuldade para avançar, porque não há equipe, não há política, não há estrutura, não há recurso, apenas discurso. Por isso, precisamos de um comando para articular esses programas. E os municípios estão à frente do estado. Eu falava, por exemplo, do município de Quilombo, que já tem projetos e está aguardando recursos; assim como o município de Pinhalzinho, de São Domingos, de Dionísio Cerqueira, que estão olhando para as políticas dedicadas às mulheres com muito carinho, com muita seriedade, com muita responsabilidade, faltando apenas que o estado também olhe para isso.
Nós tratamos de outros temas, alguns graves, eu diria, para o estado, e eu vou me comprometer e me dar ao direito de reservar e não falar neste momento sobre eles, porque são temas que precisamos costurar melhor, mas acredito que teremos boas respostas com relação a algumas questões no nosso estado.
Então, as nossas audiências foram nesse sentido. Também tivemos o anúncio que a partir de agosto todas as secretarias municipais de Educação, poderão fazer o seu PAA - Plano de Ações Articuladas -, prevendo escolas, creches, reformas, formação continuada, enfim, investimentos na área de educação a partir de janeiro do ano que vem. Portanto, o MEC abre o cadastro a partir do mês de agosto e todos os municípios precisam dizer o que é prioridade.
Também quero destacar o anúncio feito - e o deputado Eni Voltolini falava muito bem do saneamento como uma questão importante e necessária, na qual temos que avançar muito, pois temos muito pouco em nosso estado -, na última terça-feira, de que o PAC 2, destinou R$ 130 milhões à Santa Catarina para obras de saneamento, esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Em Santa Catarina 24 municípios com até 50 mil habitantes foram contemplados, 22 municípios com obras de esgoto e dois municípios com obras de drenagem e também abastecimento d'água.
Então, é muito importante destacar isso porque aquela era de que investir embaixo da terra não valia à pena já se foi. Hoje o pensamento mais consciente e moderno sabe que investir embaixo da terra é investir na saúde das pessoas que estão em cima dela. Então, faço aqui um contraponto para dizer o quanto são importantes esses investimentos.
Somam em torno de quase R$ 3 bilhões repassados a 635 municípios. Para quem acha que é pouco, devo dizer que em 2002 tínhamos em saneamento R$ 1 bilhão, e em 2014 temos R$ 37,8 bilhões. Para quem acha que é pouco, eu fico com os R$ 37,8 bilhões de investimentos em saneamento no nosso governo!
Queremos dizer ainda que no próximo domingo iremos comemorar o Dia das Mães. E aqui talvez muitas mulheres que estão trabalhando na Assembleia Legislativa como terceirizadas, comissionadas, servidoras efetivas e deputadas são mães. Eu digo sempre que o melhor presente que a mãe pode ter no seu dia é saber que ela tem filhos com saúde e felizes.
Eu vou falar às mães professoras, agricultoras, servidoras e donas de casa. Em nome do Partido dos Trabalhadores, quero dizer, como mãe, que tenho três filhos: uma filha de 18 anos que cursa Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina; uma filha de 12 anos, que é uma criança e estuda numa escola pública em Chapecó; e o Guilherme, que foi o meu último presente maravilhoso, um menino lindo de 16 meses.
Eu trabalho todos os dias pensando nos filhos porque quero, assim como todas as mães querem, que este mundo seja melhor. E os filhos nos dão essa energia para lutar para esse mundo ser melhor, inclusive para eles.
Então, feliz Dia das Mães!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)