Pronunciamento
Luciane Carminatti - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/03/2012
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, os demais deputados aqui presentes e todos que acompanham esta sessão.
Srs. deputados, como será realizada, hoje à noite, a primeira sessão de homenagem ao Dia da Mulher, quero fazer um destaque, em nome do Partido dos Trabalhadores, às conquistas que as mulheres vêm obtendo ao longo da história brasileira, especialmente o dia 8 de março, que é comemorado como o Dia Internacional da Mulher.
Portanto, quero destacar a origem desse dia. Foram 129 mulheres queimadas vivas em uma fábrica de tecidos em Nova Iorque, em 8 de março de 1857. Isso porque reivindicavam um salário justo e a redução da jornada de trabalho. A polícia acabou por trancar as portas da fábrica e colocar fogo no imóvel, o que veio a custar a vida das 129 mulheres. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás que deu origem à cor da luta das mulheres.
Então, o primeiro destaque é com relação ao dia 8 de março, à origem histórica dessa data.
Em 1879, o governo brasileiro abriu as instituições de ensino superior do país às mulheres, mas as jovens que seguiam esse caminho eram sujeitas às pressões e à desaprovação social.
Em 1880, as primeiras mulheres graduadas em Direito encontram dificuldades em exercer a sua profissão.
Em 1932, direito ao voto. Inicialmente, elas tiveram o direito de votar e depois, então, o direito de serem votadas.
HOjHojeEm 2011, como resultado de toda essa luta, tivemos a primeira mulher presidente do Brasil, uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras.
Em 1980, o Brasil cria o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, instituído a partir de uma lei federal, e também o Dia Nacional da Mulher, no dia 30 de abril.
O Ministério da Saúde cria, então, o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, resultado da forte mobilização empreendida pelos movimentos feministas dos anos 70 e do início dos anos 80. Esse programa surgiu fundamentado no princípio mais importante do modelo de assistência: o da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.
Em 1985, são criadas as delegacias de atendimento à mulher. Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher, Deam, em São Paulo. E rapidamente várias outras são implantadas em estados brasileiros.
A Câmara dos Deputados também aprova, em 1985, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Portanto, 27 anos atrás foi criada apenas a criação desse conselho.
Em 1988, é instituído, a partir da Constituição Federal, o direito e o princípio de homens e mulheres serem iguais em direitos e em obrigações. Portanto, a partir dessa data temos, no Brasil, uma legislação que reza, embora muitos não queiram, que homens e mulheres têm os mesmos direitos e obrigações.
Em 1996, Mulher Sem Medo do Poder. Visando as eleições para prefeitos e vereadoras, as mulheres se organizam em todo o país através de um movimento chamado Mulher Sem Medo do Poder. Com isso, conseguimos aumentar o número de vereadoras e de prefeitas em todo o território nacional.
O Congresso Nacional também, a partir daquele momento, inclui na legislação eleitoral a cota de 20% de mulheres em suas chapas proporcionais e depois eleva para 30%, a partir de 1998.
Em 2006, uma lei que não precisava existir, porque retrata ainda algo muito violento na nossa vida, que é a Lei Maria da Penha. Conhecida como Lei Maria da Penha n. 11.340, foi decretada pelo presidente Lula e traz várias mudanças que estabelecem um rigor maior nas punições às agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito familiar ou doméstico. Essa lei começa a desmontar a ideia de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Ou seja, essa lei preconiza que a violência precisa ser combatida, esteja onde estiver.
Quero destacar também alguns direitos que muitos não percebem no dia a dia, mas que foram difíceis de serem conquistados. O direito da mulher dona de casa poder ocupar o espaço público e trabalhar fora. O direito ao voto, em 1932. O direito das mulheres poderem disputar as Olimpíadas e campeonatos, portanto, o direito ao esporte. E para se ter uma ideia da gravidade que foi isso, o criador das Olimpíadas, quando as mulheres conquistarem o direito de disputar, oficialmente, as provas olímpicas, o criador das Olimpíadas pede demissão como presidente do Comitê Olímpico Internacional, em 1928.
Outros direitos que as mulheres conquistaram: o direito ao divórcio; de poder ser eleita para governos; de usar contraceptivo. E vamos resgatar aqui que nossas mães sempre contavam que os padres chamavam as mulheres para dizer que era pecado proibir o nascimento de mais um filho.
É por isso, então, deputado Kennedy Nunes e deputado Sargento Amauri Soares, que antigamente as nossas mães, muito obedientes e não pecadoras, tinham inúmeros filhos. Esse foi um grande desserviço da igreja à vida das mulheres. A igreja fez muita coisa boa, mas esse, especialmente, não foi correto.
Prosseguindo, as mulheres também conquistaram o direito de poder usar calça jeans, poder usar calça comprida, o direito de a mulher, e isso revolucionou os costumes da época, poder se matricular no curso superior; o direito de a mulher casada poder escolher se quer ter o sobrenome do marido ou não ou como eu, que mantive o meu sobrenome, porque acho que isso é manter a identidade da mulher; o direito de a mulher poder chegar a cargos executivos; o direito de receber salários mais próximos dos pagos aos homens. Embora ainda tenhamos, em Santa Catarina, a maior desigualdade da nação brasileira, os homens ganham 30% em média mais do que as mulheres ao ocupar o mesmo cargo e a mesma função.
No quesito trabalho, também percebemos a participação feminina, subindo de 38,8% para 40%. A educação também melhorou, pois as mulheres estão estudando mais. Hoje, houve um crescimento de 14,7% para 20,4% de mulheres estudando.
Srs. deputados, fiz este registro para dizer que todas essas conquistas que as mulheres obtiveram, que hoje apenas comemoramos, aconteceram somente porque elas se organizaram. Nada nos foi concedido. Hoje, nesta Casa, somos quatro deputadas apenas, num universo de mais de 50% de mulheres em Santa Catarina, mas significamos muita luta e organização. Inclusive o deputado Romildo Titon, no sábado, num evento de mulheres, disse para nós quatro, deputadas, que éramos muito faladeiras, que incomodávamos, brigávamos e trabalhávamos. Isso é muito positivo, porque nem sempre na política dois mais dois são quatro. Ou seja, trabalhamos muito para fazer justiça e para representar todas as mulheres catarinenses.
Eu quero, rapidamente, sr. presidente, fazer o registro das mulheres que serão homenageadas hoje à noite e que representam também um esforço conjunto desta Casa.
Maria Angélica Ribeiro Colombo, gestora da ação social e artística plástica; Dalila Pedrini, diretora de Assistência Social da secretaria de estado da Assistência social, trabalho e Habitação; Felicitas Maria Lanzer, coordenadora do Grupo de Estudo de Adoção, de Blumenau; Neusa Freire Dias, diretora da Casa da Mulher Catarina; Assunta Maria Rodrigues, coordenadora da Pastoral da Criança de Chapecó; Justina Inês Cima, liderança nacional do Movimento de Mulheres Camponesas; Roselane Neckel, primeira mulher reitora eleita da UFSC; Silvia Hoepcke da Silva, presidente do Instituto Carl Hoepcke; Jaqueline Aranha, sambista; Rosemere Clarete da Luz, trabalhadora doméstica.
É uma homenagem do Partido dos Trabalhadores às mulheres pela sua história de luta, como também à primeira presidenta da República, a nossa querida Dilma Rousseff, e a todas as mulheres catarinenses que lutam para que este estado seja cada vez melhor.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Srs. deputados, como será realizada, hoje à noite, a primeira sessão de homenagem ao Dia da Mulher, quero fazer um destaque, em nome do Partido dos Trabalhadores, às conquistas que as mulheres vêm obtendo ao longo da história brasileira, especialmente o dia 8 de março, que é comemorado como o Dia Internacional da Mulher.
Portanto, quero destacar a origem desse dia. Foram 129 mulheres queimadas vivas em uma fábrica de tecidos em Nova Iorque, em 8 de março de 1857. Isso porque reivindicavam um salário justo e a redução da jornada de trabalho. A polícia acabou por trancar as portas da fábrica e colocar fogo no imóvel, o que veio a custar a vida das 129 mulheres. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás que deu origem à cor da luta das mulheres.
Então, o primeiro destaque é com relação ao dia 8 de março, à origem histórica dessa data.
Em 1879, o governo brasileiro abriu as instituições de ensino superior do país às mulheres, mas as jovens que seguiam esse caminho eram sujeitas às pressões e à desaprovação social.
Em 1880, as primeiras mulheres graduadas em Direito encontram dificuldades em exercer a sua profissão.
Em 1932, direito ao voto. Inicialmente, elas tiveram o direito de votar e depois, então, o direito de serem votadas.
HOjHojeEm 2011, como resultado de toda essa luta, tivemos a primeira mulher presidente do Brasil, uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras.
Em 1980, o Brasil cria o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, instituído a partir de uma lei federal, e também o Dia Nacional da Mulher, no dia 30 de abril.
O Ministério da Saúde cria, então, o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, resultado da forte mobilização empreendida pelos movimentos feministas dos anos 70 e do início dos anos 80. Esse programa surgiu fundamentado no princípio mais importante do modelo de assistência: o da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.
Em 1985, são criadas as delegacias de atendimento à mulher. Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher, Deam, em São Paulo. E rapidamente várias outras são implantadas em estados brasileiros.
A Câmara dos Deputados também aprova, em 1985, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Portanto, 27 anos atrás foi criada apenas a criação desse conselho.
Em 1988, é instituído, a partir da Constituição Federal, o direito e o princípio de homens e mulheres serem iguais em direitos e em obrigações. Portanto, a partir dessa data temos, no Brasil, uma legislação que reza, embora muitos não queiram, que homens e mulheres têm os mesmos direitos e obrigações.
Em 1996, Mulher Sem Medo do Poder. Visando as eleições para prefeitos e vereadoras, as mulheres se organizam em todo o país através de um movimento chamado Mulher Sem Medo do Poder. Com isso, conseguimos aumentar o número de vereadoras e de prefeitas em todo o território nacional.
O Congresso Nacional também, a partir daquele momento, inclui na legislação eleitoral a cota de 20% de mulheres em suas chapas proporcionais e depois eleva para 30%, a partir de 1998.
Em 2006, uma lei que não precisava existir, porque retrata ainda algo muito violento na nossa vida, que é a Lei Maria da Penha. Conhecida como Lei Maria da Penha n. 11.340, foi decretada pelo presidente Lula e traz várias mudanças que estabelecem um rigor maior nas punições às agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito familiar ou doméstico. Essa lei começa a desmontar a ideia de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Ou seja, essa lei preconiza que a violência precisa ser combatida, esteja onde estiver.
Quero destacar também alguns direitos que muitos não percebem no dia a dia, mas que foram difíceis de serem conquistados. O direito da mulher dona de casa poder ocupar o espaço público e trabalhar fora. O direito ao voto, em 1932. O direito das mulheres poderem disputar as Olimpíadas e campeonatos, portanto, o direito ao esporte. E para se ter uma ideia da gravidade que foi isso, o criador das Olimpíadas, quando as mulheres conquistarem o direito de disputar, oficialmente, as provas olímpicas, o criador das Olimpíadas pede demissão como presidente do Comitê Olímpico Internacional, em 1928.
Outros direitos que as mulheres conquistaram: o direito ao divórcio; de poder ser eleita para governos; de usar contraceptivo. E vamos resgatar aqui que nossas mães sempre contavam que os padres chamavam as mulheres para dizer que era pecado proibir o nascimento de mais um filho.
É por isso, então, deputado Kennedy Nunes e deputado Sargento Amauri Soares, que antigamente as nossas mães, muito obedientes e não pecadoras, tinham inúmeros filhos. Esse foi um grande desserviço da igreja à vida das mulheres. A igreja fez muita coisa boa, mas esse, especialmente, não foi correto.
Prosseguindo, as mulheres também conquistaram o direito de poder usar calça jeans, poder usar calça comprida, o direito de a mulher, e isso revolucionou os costumes da época, poder se matricular no curso superior; o direito de a mulher casada poder escolher se quer ter o sobrenome do marido ou não ou como eu, que mantive o meu sobrenome, porque acho que isso é manter a identidade da mulher; o direito de a mulher poder chegar a cargos executivos; o direito de receber salários mais próximos dos pagos aos homens. Embora ainda tenhamos, em Santa Catarina, a maior desigualdade da nação brasileira, os homens ganham 30% em média mais do que as mulheres ao ocupar o mesmo cargo e a mesma função.
No quesito trabalho, também percebemos a participação feminina, subindo de 38,8% para 40%. A educação também melhorou, pois as mulheres estão estudando mais. Hoje, houve um crescimento de 14,7% para 20,4% de mulheres estudando.
Srs. deputados, fiz este registro para dizer que todas essas conquistas que as mulheres obtiveram, que hoje apenas comemoramos, aconteceram somente porque elas se organizaram. Nada nos foi concedido. Hoje, nesta Casa, somos quatro deputadas apenas, num universo de mais de 50% de mulheres em Santa Catarina, mas significamos muita luta e organização. Inclusive o deputado Romildo Titon, no sábado, num evento de mulheres, disse para nós quatro, deputadas, que éramos muito faladeiras, que incomodávamos, brigávamos e trabalhávamos. Isso é muito positivo, porque nem sempre na política dois mais dois são quatro. Ou seja, trabalhamos muito para fazer justiça e para representar todas as mulheres catarinenses.
Eu quero, rapidamente, sr. presidente, fazer o registro das mulheres que serão homenageadas hoje à noite e que representam também um esforço conjunto desta Casa.
Maria Angélica Ribeiro Colombo, gestora da ação social e artística plástica; Dalila Pedrini, diretora de Assistência Social da secretaria de estado da Assistência social, trabalho e Habitação; Felicitas Maria Lanzer, coordenadora do Grupo de Estudo de Adoção, de Blumenau; Neusa Freire Dias, diretora da Casa da Mulher Catarina; Assunta Maria Rodrigues, coordenadora da Pastoral da Criança de Chapecó; Justina Inês Cima, liderança nacional do Movimento de Mulheres Camponesas; Roselane Neckel, primeira mulher reitora eleita da UFSC; Silvia Hoepcke da Silva, presidente do Instituto Carl Hoepcke; Jaqueline Aranha, sambista; Rosemere Clarete da Luz, trabalhadora doméstica.
É uma homenagem do Partido dos Trabalhadores às mulheres pela sua história de luta, como também à primeira presidenta da República, a nossa querida Dilma Rousseff, e a todas as mulheres catarinenses que lutam para que este estado seja cada vez melhor.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)