Pronunciamento
Luciane Carminatti - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/05/2012
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero, em primeiro lugar, agradecer aos deputados das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça a aprovação dos recursos destinados à prevenção da estiagem e também das cheias. Mas quero fazê-lo abordando outro tema que, parece-me, demonstra o quanto esse problema não atinge apenas os municípios castigados pela estiagem, deputado Daniel Tozzo, no caso da grande região oeste.
Muitas famílias de agricultores, no período da estiagem, quando percebem a redução da produção e da renda, acabam achando que a única alternativa é abandonar o meio rural e deslocar-se para outras regiões, principalmente para o litoral catarinense.
Então, o fenômeno da estiagem no oeste acaba atingindo todo o estado de Santa Catarina e é por isso que os deputados precisam ter um olhar mais solidário e comprometido com o desenvolvimento de Santa Catarina.
Se olharmos as periferias da Grande Florianópolis, encontraremos, com certeza, muitas famílias vindas do oeste de Santa Catarina. Se perguntarmos por que vieram parar em Florianópolis, talvez muitos digam que vieram em busca de emprego e de uma renda melhor, porque a lavoura não lhes garantia mais isso.
Então, quando conseguimos aprovar, no dia de ontem, R$ 60 milhões para a prevenção à seca, estamos antecipando-nos, para que esse fenômeno possa ser minimizado, pelo menos.
Assim, quero parabenizar os colegas e dizer que foi um gesto que valorizou os agricultores atingidos pela estiagem, que precisam não apenas de obras de prevenção à seca, mas de ajuda para sobreviver agora. Muitos estão amargando prejuízos neste momento e estão enfrentando o problema de falta de renda.
Hoje os prefeitos também estão enfrentando o impacto nas receitas com a queda da sua arrecadação. Então, precisamos atacar em duas frentes: na prevenção e na garantia de renda neste momento.
Mas quero, srs. deputados, fazer uma manifestação com relação à greve dos professores, que foi encerrada na última terça-feira depois de uma assembleia estadual. Como não poderia deixar de ser, estive em todas as assembleias estaduais da categoria desde o ano passado e quero registrar que chocou muitos professores a manifestação do ex-secretário de Educação, quando tratou das finanças dessa área.
Ele assumiu no dia 1º de março sua cadeira na Câmara Federal e afirmou ao repórter da Rádio Som Maior, ao vivo, que lhe perguntara sobre a questão do salário e do piso, o seguinte:
(Passa a ler.)
"[...] o estado teria condições de pagar o piso de R$ 1.451,00. A minha ideia era diferente [...], estabelecer um cronograma de parcelamento [...] De fato aperta um pouco, mas se o estado quiser, tem dinheiro [...], o estado tem dinheiro; a Educação financia parte do estado, dos poderes [...], depois disto vai para o caixa geral do estado [...] O gestor da educação não sabe o que acontece [...], nós não sabemos nada [...], recebemos uma cota e o dinheiro [...], o governo usa o dinheiro para pagar os inativos, o ensino superior, as bolsas de estudos [...] R$ 104 milhões para bolsas, salário da Educação Especial, do Ciasc." [sic]
Essa manifestação está provocando uma reação muito forte por parte dos educadores, através das redes sociais, que questionam, por exemplo, o conteúdo da fala. Para nós não é novidade, mas agora parte de alguém que até pouco tempo era responsável pela gestão da Educação em Santa Catarina. Outro detalhe importante é a autoria, ou seja, deputado Kennedy Nunes, o ex-secretário da Educação é quem afirma que o dinheiro não vai somente para essa área.
Como disse, para nós não é novidade, pois desde o ano passado estamos percebendo que o Tribunal de Contas faz observações e ressalvas acerca das contas do governo nessa área. Mas quero dizer que isso continuará sendo objeto de discussão, de denúncia e também de acompanhamento de nossa parte.
Ontem, dia 9 de maio, após a suspensão da greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação retomou a discussão do reajuste de 22% para 2012, que o governo estadual quer jogar para 2013. É importante que o governo faça um esforço e pague esse reajuste ainda em 2012, porque em 2013 haverá novo reajuste.
Após a negociação que está sendo feita entre o governo e o sindicato, uma nova tabela provisória deve vir a esta Casa adequando esse percentual na carreira do professor. E nós precisamos cobrar do governo do estado agilidade, muito embora o seu compromisso seja de duas negociações por semana até o final deste mês, após o que o projeto virá para os parlamentares apreciarem a tabela provisória.
Por que digo provisória? Porque é preciso recompor os níveis com relação à carreira e à progressão que foi aprovada na assembleia da categoria em Lages, que trabalha com seis níveis e dez referências, conforme abaixo:
* A diferença entre profissional de Magistério e nível superior não deve ser inferior a 63%;
* A diferença entre nível superior com especialização não deve ser inferior a 20%;
* A diferença entre superior e mestrado não deve ser inferior a 50% (em relação ao nível superior.)
Além disso, existe a progressão nos níveis a qualquer tempo. Ou seja, se entro como concursada com graduação e concluo o mestrado ou doutorado, automaticamente passo a ter esse percentual sem aguardar prazo algum.
Da mesma forma, a progressão nas referências deve acontecer anualmente com 40 horas de curso e os cursos devem ser financiados pelo estado respeitando autonomia de cada escola.
Então, esse é o debate colocado pela categoria que estamos acompanhando. Queremos dizer que cabe ao governo demonstrar boa vontade e adequar as finanças conforme o próprio secretário de Educação afirmou. Dinheiro da Educação tem que ficar na Educação, para a Educação, sem financiar qualquer outra despesa do estado.
A categoria pede ainda que não haja punição com relação a esses 16 dias de greve e aguarda um calendário que ficou sob a responsabilidade do governo apresentar: um calendário de reposição.
Então, é esse o nosso recado e a nossa manifestação.
Sr. presidente, obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Muitas famílias de agricultores, no período da estiagem, quando percebem a redução da produção e da renda, acabam achando que a única alternativa é abandonar o meio rural e deslocar-se para outras regiões, principalmente para o litoral catarinense.
Então, o fenômeno da estiagem no oeste acaba atingindo todo o estado de Santa Catarina e é por isso que os deputados precisam ter um olhar mais solidário e comprometido com o desenvolvimento de Santa Catarina.
Se olharmos as periferias da Grande Florianópolis, encontraremos, com certeza, muitas famílias vindas do oeste de Santa Catarina. Se perguntarmos por que vieram parar em Florianópolis, talvez muitos digam que vieram em busca de emprego e de uma renda melhor, porque a lavoura não lhes garantia mais isso.
Então, quando conseguimos aprovar, no dia de ontem, R$ 60 milhões para a prevenção à seca, estamos antecipando-nos, para que esse fenômeno possa ser minimizado, pelo menos.
Assim, quero parabenizar os colegas e dizer que foi um gesto que valorizou os agricultores atingidos pela estiagem, que precisam não apenas de obras de prevenção à seca, mas de ajuda para sobreviver agora. Muitos estão amargando prejuízos neste momento e estão enfrentando o problema de falta de renda.
Hoje os prefeitos também estão enfrentando o impacto nas receitas com a queda da sua arrecadação. Então, precisamos atacar em duas frentes: na prevenção e na garantia de renda neste momento.
Mas quero, srs. deputados, fazer uma manifestação com relação à greve dos professores, que foi encerrada na última terça-feira depois de uma assembleia estadual. Como não poderia deixar de ser, estive em todas as assembleias estaduais da categoria desde o ano passado e quero registrar que chocou muitos professores a manifestação do ex-secretário de Educação, quando tratou das finanças dessa área.
Ele assumiu no dia 1º de março sua cadeira na Câmara Federal e afirmou ao repórter da Rádio Som Maior, ao vivo, que lhe perguntara sobre a questão do salário e do piso, o seguinte:
(Passa a ler.)
"[...] o estado teria condições de pagar o piso de R$ 1.451,00. A minha ideia era diferente [...], estabelecer um cronograma de parcelamento [...] De fato aperta um pouco, mas se o estado quiser, tem dinheiro [...], o estado tem dinheiro; a Educação financia parte do estado, dos poderes [...], depois disto vai para o caixa geral do estado [...] O gestor da educação não sabe o que acontece [...], nós não sabemos nada [...], recebemos uma cota e o dinheiro [...], o governo usa o dinheiro para pagar os inativos, o ensino superior, as bolsas de estudos [...] R$ 104 milhões para bolsas, salário da Educação Especial, do Ciasc." [sic]
Essa manifestação está provocando uma reação muito forte por parte dos educadores, através das redes sociais, que questionam, por exemplo, o conteúdo da fala. Para nós não é novidade, mas agora parte de alguém que até pouco tempo era responsável pela gestão da Educação em Santa Catarina. Outro detalhe importante é a autoria, ou seja, deputado Kennedy Nunes, o ex-secretário da Educação é quem afirma que o dinheiro não vai somente para essa área.
Como disse, para nós não é novidade, pois desde o ano passado estamos percebendo que o Tribunal de Contas faz observações e ressalvas acerca das contas do governo nessa área. Mas quero dizer que isso continuará sendo objeto de discussão, de denúncia e também de acompanhamento de nossa parte.
Ontem, dia 9 de maio, após a suspensão da greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação retomou a discussão do reajuste de 22% para 2012, que o governo estadual quer jogar para 2013. É importante que o governo faça um esforço e pague esse reajuste ainda em 2012, porque em 2013 haverá novo reajuste.
Após a negociação que está sendo feita entre o governo e o sindicato, uma nova tabela provisória deve vir a esta Casa adequando esse percentual na carreira do professor. E nós precisamos cobrar do governo do estado agilidade, muito embora o seu compromisso seja de duas negociações por semana até o final deste mês, após o que o projeto virá para os parlamentares apreciarem a tabela provisória.
Por que digo provisória? Porque é preciso recompor os níveis com relação à carreira e à progressão que foi aprovada na assembleia da categoria em Lages, que trabalha com seis níveis e dez referências, conforme abaixo:
* A diferença entre profissional de Magistério e nível superior não deve ser inferior a 63%;
* A diferença entre nível superior com especialização não deve ser inferior a 20%;
* A diferença entre superior e mestrado não deve ser inferior a 50% (em relação ao nível superior.)
Além disso, existe a progressão nos níveis a qualquer tempo. Ou seja, se entro como concursada com graduação e concluo o mestrado ou doutorado, automaticamente passo a ter esse percentual sem aguardar prazo algum.
Da mesma forma, a progressão nas referências deve acontecer anualmente com 40 horas de curso e os cursos devem ser financiados pelo estado respeitando autonomia de cada escola.
Então, esse é o debate colocado pela categoria que estamos acompanhando. Queremos dizer que cabe ao governo demonstrar boa vontade e adequar as finanças conforme o próprio secretário de Educação afirmou. Dinheiro da Educação tem que ficar na Educação, para a Educação, sem financiar qualquer outra despesa do estado.
A categoria pede ainda que não haja punição com relação a esses 16 dias de greve e aguarda um calendário que ficou sob a responsabilidade do governo apresentar: um calendário de reposição.
Então, é esse o nosso recado e a nossa manifestação.
Sr. presidente, obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)