Pronunciamento
Luciane Carminatti - 010ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/02/2014
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, minha manifestação hoje será sobre a grande mobilização que aconteceu ontem em Chapecó, contra a violência, a insegurança pública instalada em nossa cidade.
A comunidade de Chapecó parou o centro da cidade na manhã de ontem. Participaram do ato mais ou menos 2,5 mil pessoas, na principal avenida, para reivindicar por mais segurança. O evento foi organizado pela Acic, CDL, Sicom, com o apoio de 50 entidades, envolvendo inclusive todas as nossas universidades.
Outras entidades também reforçaram pedidos, ao governo do estado, de ações táticas emergenciais, estruturais, de combate ao crime.
Eu quero fazer a demonstração, através de vídeo, de algumas imagens e depoimentos que foram coletados na mobilização de ontem.
A população de Chapecó está reivindicando medidas estruturantes na segurança pública, não mais campanhas publicitárias, como é o caso da Tolerância Zero, da Segurança Máxima, que foram muito veiculadas em alguns anos anteriores, inclusive com um grande outdoor, na entrada da cidade, que dizia que em Chapecó bandido não se cria.
Este era o termo do outdoor na entrada do município de Chapecó, com o apoio da Prefeitura, naquela ocasião. Chapecó - Bandido não se cria.
Vamos à apresentação do vídeo.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Essas fotos podem continuar sendo demonstradas, também os depoimentos. Inclusive, nós teríamos aqui depoimentos de famílias inteiras que estão hoje bastante abaladas com a perda de seus familiares. Mas esse movimento mostra que não aceitamos mais essa condição a que a região oeste, a nossa cidade de Chapecó, está submetida.
A população, como falei, não quer mais campanha publicitária, quer medidas efetivas de combate à violência, ao roubo e às mortes que acontecem na nossa região.
O último empresário que se manifestou aqui, que é o presidente da Associação Comercial e Industrial, inclusive fez o pedido, entre os vários pontos, de uma guarnição especial na região da Efapi.
Esse projeto nós protocolamos na semana passada, que cria três novas guarnições, Xanxerê, Abelardo Luz e Chapecó, porque é importante a guarnição. Eu sei que o deputado Sargento Amauri Soares, inclusive, tem esta preocupação, para que nós não fiquemos na estrutura burocrática administrativa. Nós estamos reivindicando as guarnições, em primeiro lugar, para diminuir o tamanho do território.
A região oeste de Santa Catarina é a única região, deputado Amauri Soares, que tem 41 municípios e um batalhão. Mas nós estamos deixando muito claro, inclusive no projeto de lei consta pelo menos um pelotão de 100 policiais na rua, efetivos, com condições de trabalho, com motivação e com uma carreira, que tanto se tem lutado nesta Casa. Então, eu quero fazer esta menção.
Na avaliação dos chapecoenses, esta é uma das maneiras de garantir, na prática, o trabalho ofensivo nas ruas de Chapecó, especialmente no bairro Efapi, que é onde hoje está concentrado o maior numero de homicídios de 2014, no total de 16 homicídios. Neste ano, cinco aconteceram somente no bairro Efapi.
Os números repassados pela própria Polícia mostram que, em 2011, a Policia Militar, deputado Sargento Amauri Soares, tinha, em Chapecó, 292 PMs para um população de 183 mil habitantes.
Agora, em 2014, nós temos mais de 200 mil habitantes, mas perdemos 12 policiais, então é desproporcional. Aumenta a população e diminuem os policiais.
Enquanto isso se registra em Chapecó todos os meses, pasmem, 25 mil ocorrências e 50% delas ficam sem atendimento por falta de efetivo ou de estrutura.
Nos casos de crimes mais graves como assaltos, a secretaria de Segurança Pública contabilizou 466 assaltos no ano passado por dia. Não estou falando de furto, estou falando de assalto o que é extremamente grave.
Os assassinatos que são homicídios e também latrocínio assustam. Foram 42 em 2011 e 44 em 2012. Neste caso tivemos vários empresários chapecoenses questionando o crescimento na criminalidade, a redução da estrutura do aparelho policial, criando, portanto, um quadro dramático em Chapecó.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI- Concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Serei muito breve, deputada Luciane Carminatti, agradecendo o aparte e parabenizar v.exa. pelo pronunciamento, mas v.exa. citou um dado que me fez lembrar um debate neste plenário há três anos quando v.exa. citou 2011 o número de policiais naquela época e que hoje teria 12 a menos.
Lembro que houve deputados de outras regiões que vieram a este microfone e a estes microfones exigir que o governo do estado tomasse providência para que a sua região também fosse atendida, já que a notícia oficial de parte do governo de que iriam mais policiais para Chapecó, como a senhora mesma trouxe os dados, mas a realidade não confirmou a promessa e nem a notícia que se divulgou naquele período.
É lamentável, só contratando mais efetivos em torno de mil por ano e ao longo de dez anos se pode começar a amenizar esta dramática situação na sociedade catarinense em geral, chapecoense ou oestina e particular.
Muito obrigado.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigado, deputado.
A comunidade chapecoense pede, além de mais efetivo, como bem falou o deputado Sargento Amauri Soares, também a ampliação de vagas para internação dos adolescentes. Hoje o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - Casep - recebe os adolescentes, mas ficam por 45 dias esperando pela decisão judicial, pois há somente dez vagas. Já o Centro de Atendimento Socioeducativo os adolescente ficam internados por até três anos, existem 20 vagas. Os dois espaços atendem toda a região, não somente Chapecó.
Então, a secretaria de Segurança Pública está assegurando a construção do novo Case e Casep com 60 vagas. Hoje 30 asseguram 60, mas a demanda requer 200 vagas.
Outra reivindicação inclusive é uma proposta dos nossos vereadores do PT que é a instalação de uma delegacia especializada em homicídios. Hoje a cidade conta com um setor específico para investigar homicídios, mas não tem sede própria e nem efetivo suficiente.
Então, em curto prazo, Chapecó precisa de mais policiais militares nas ruas, mais policiais civis na investigação, melhor estrutura de trabalho, delegacias especializadas em homicídios, criação da guarnição especial da Polícia Militar na InFAP, mais vagas para o Case e Casep e também estruturar uma política de segurança pública que articule saúde, educação e assistência social.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
A comunidade de Chapecó parou o centro da cidade na manhã de ontem. Participaram do ato mais ou menos 2,5 mil pessoas, na principal avenida, para reivindicar por mais segurança. O evento foi organizado pela Acic, CDL, Sicom, com o apoio de 50 entidades, envolvendo inclusive todas as nossas universidades.
Outras entidades também reforçaram pedidos, ao governo do estado, de ações táticas emergenciais, estruturais, de combate ao crime.
Eu quero fazer a demonstração, através de vídeo, de algumas imagens e depoimentos que foram coletados na mobilização de ontem.
A população de Chapecó está reivindicando medidas estruturantes na segurança pública, não mais campanhas publicitárias, como é o caso da Tolerância Zero, da Segurança Máxima, que foram muito veiculadas em alguns anos anteriores, inclusive com um grande outdoor, na entrada da cidade, que dizia que em Chapecó bandido não se cria.
Este era o termo do outdoor na entrada do município de Chapecó, com o apoio da Prefeitura, naquela ocasião. Chapecó - Bandido não se cria.
Vamos à apresentação do vídeo.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Essas fotos podem continuar sendo demonstradas, também os depoimentos. Inclusive, nós teríamos aqui depoimentos de famílias inteiras que estão hoje bastante abaladas com a perda de seus familiares. Mas esse movimento mostra que não aceitamos mais essa condição a que a região oeste, a nossa cidade de Chapecó, está submetida.
A população, como falei, não quer mais campanha publicitária, quer medidas efetivas de combate à violência, ao roubo e às mortes que acontecem na nossa região.
O último empresário que se manifestou aqui, que é o presidente da Associação Comercial e Industrial, inclusive fez o pedido, entre os vários pontos, de uma guarnição especial na região da Efapi.
Esse projeto nós protocolamos na semana passada, que cria três novas guarnições, Xanxerê, Abelardo Luz e Chapecó, porque é importante a guarnição. Eu sei que o deputado Sargento Amauri Soares, inclusive, tem esta preocupação, para que nós não fiquemos na estrutura burocrática administrativa. Nós estamos reivindicando as guarnições, em primeiro lugar, para diminuir o tamanho do território.
A região oeste de Santa Catarina é a única região, deputado Amauri Soares, que tem 41 municípios e um batalhão. Mas nós estamos deixando muito claro, inclusive no projeto de lei consta pelo menos um pelotão de 100 policiais na rua, efetivos, com condições de trabalho, com motivação e com uma carreira, que tanto se tem lutado nesta Casa. Então, eu quero fazer esta menção.
Na avaliação dos chapecoenses, esta é uma das maneiras de garantir, na prática, o trabalho ofensivo nas ruas de Chapecó, especialmente no bairro Efapi, que é onde hoje está concentrado o maior numero de homicídios de 2014, no total de 16 homicídios. Neste ano, cinco aconteceram somente no bairro Efapi.
Os números repassados pela própria Polícia mostram que, em 2011, a Policia Militar, deputado Sargento Amauri Soares, tinha, em Chapecó, 292 PMs para um população de 183 mil habitantes.
Agora, em 2014, nós temos mais de 200 mil habitantes, mas perdemos 12 policiais, então é desproporcional. Aumenta a população e diminuem os policiais.
Enquanto isso se registra em Chapecó todos os meses, pasmem, 25 mil ocorrências e 50% delas ficam sem atendimento por falta de efetivo ou de estrutura.
Nos casos de crimes mais graves como assaltos, a secretaria de Segurança Pública contabilizou 466 assaltos no ano passado por dia. Não estou falando de furto, estou falando de assalto o que é extremamente grave.
Os assassinatos que são homicídios e também latrocínio assustam. Foram 42 em 2011 e 44 em 2012. Neste caso tivemos vários empresários chapecoenses questionando o crescimento na criminalidade, a redução da estrutura do aparelho policial, criando, portanto, um quadro dramático em Chapecó.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI- Concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Serei muito breve, deputada Luciane Carminatti, agradecendo o aparte e parabenizar v.exa. pelo pronunciamento, mas v.exa. citou um dado que me fez lembrar um debate neste plenário há três anos quando v.exa. citou 2011 o número de policiais naquela época e que hoje teria 12 a menos.
Lembro que houve deputados de outras regiões que vieram a este microfone e a estes microfones exigir que o governo do estado tomasse providência para que a sua região também fosse atendida, já que a notícia oficial de parte do governo de que iriam mais policiais para Chapecó, como a senhora mesma trouxe os dados, mas a realidade não confirmou a promessa e nem a notícia que se divulgou naquele período.
É lamentável, só contratando mais efetivos em torno de mil por ano e ao longo de dez anos se pode começar a amenizar esta dramática situação na sociedade catarinense em geral, chapecoense ou oestina e particular.
Muito obrigado.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigado, deputado.
A comunidade chapecoense pede, além de mais efetivo, como bem falou o deputado Sargento Amauri Soares, também a ampliação de vagas para internação dos adolescentes. Hoje o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - Casep - recebe os adolescentes, mas ficam por 45 dias esperando pela decisão judicial, pois há somente dez vagas. Já o Centro de Atendimento Socioeducativo os adolescente ficam internados por até três anos, existem 20 vagas. Os dois espaços atendem toda a região, não somente Chapecó.
Então, a secretaria de Segurança Pública está assegurando a construção do novo Case e Casep com 60 vagas. Hoje 30 asseguram 60, mas a demanda requer 200 vagas.
Outra reivindicação inclusive é uma proposta dos nossos vereadores do PT que é a instalação de uma delegacia especializada em homicídios. Hoje a cidade conta com um setor específico para investigar homicídios, mas não tem sede própria e nem efetivo suficiente.
Então, em curto prazo, Chapecó precisa de mais policiais militares nas ruas, mais policiais civis na investigação, melhor estrutura de trabalho, delegacias especializadas em homicídios, criação da guarnição especial da Polícia Militar na InFAP, mais vagas para o Case e Casep e também estruturar uma política de segurança pública que articule saúde, educação e assistência social.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)