Pronunciamento
Luciane Carminatti - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/08/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente e de antemão agradecer a substituição com o deputado Renato Hinnig.
Primeiramente, quero fazer menção a uma matéria muito positiva, que gostaria de destacar, publicada no Diário Catarinense, no dia de hoje, pelo colunista Moacir Pereira, que tem acompanhado as grandes lutas da educação, posicionando-se de forma bastante favorável.
Essa matéria diz respeito ao governo ser obrigado a repassar o Fundeb, porque em 14 de junho de 2011, no meio da greve do Magistério catarinense, já fazíamos o debate sobre a base de cálculo do Fundeb, que não incidia ao repasse dos demais Poderes.
Foi muito polêmico modificar, naquela data, a base de cálculo, para que primeiro pudéssemos então garantir o percentual ao Fundeb, depois fazer o repasse aos demais Poderes, e a partir daí aumentar o incremento dos recursos da educação. Na ocasião também fizemos um debate sobre os fundos criados pelo governo do estado que retiravam recursos da educação.
E hoje essa matéria fala exatamente disso. Em uma liminar do Tribunal de Justiça, a juíza Rosane Portella Wolff confirmou uma sentença já proferida pelo juiz Hélio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, determinando que o governo imediatamente repasse 20% dos recursos de todos os fundos ao Fundeb. Com isso, teríamos R$ 10 milhões a mais por mês, totalizando em torno de R$ 50 milhões a mais para os municípios e o estado.
Então, é uma grande conquista do Magistério catarinense, na tese de que havia formas para retirar recursos da educação. Recomendo que todos façam essa leitura.
Com certeza o Magistério catarinense comemora essa decisão, e, embora seja uma liminar ainda, desejo muito que em segunda instância não seja suspensa.
Bem, também quero fazer menção ao aniversário da minha cidade, Chapecó, que no próximo dia 25 completa 96 anos. Chapecó, considerada a capital brasileira da agroindústria, possui 183.530 habitantes, sendo, portanto, a sexta mais populosa cidade do estado. Tem indicadores bastante positivos. Sendo o 39º maior IDH municipal do Brasil e o 14º de Santa Catarina.
Chapecó foi fundada em 25 de agosto de 1917 e tem como base a agroindústria, que acabou desenvolvendo toda uma cadeia produtiva e vocacionando o município. Essa agroindústria trabalha principalmente com aves e suínos. E aliado a isso todo o setor industrial, metalmecânico, serviços, educacional e agrícola também se estruturou.
Na educação, já temos em Chapecó 10% da população universitária. São 22 instituições de ensino superior, seja de forma presencial ou à distância, nos 290 cursos oferecidos no município, totalizando 19.355 alunos. Existem universidades importantes como a Udesc, Unoesc, Unochapecó e a UFFS.
Também o futebol está em destaque. O querido furacão do oeste, como é conhecida a Chapecoense, tetracampeã catarinense, hoje na série B e com certeza, logo na série A, disputa com grandes times brasileiros.
Chapecó também é destaque na realização de feiras especializadas ou multissetoriais. O parque de exposições Tancredo de Almeida Neves é reconhecido como um dos melhores do sul do país e o maior do sul de Santa Catarina. Destaco também a Efapi, a Mercoagro e a Mercomóveis. Neste ano, em outubro, ocorrerá mais uma edição da Efapi.
Com relação a aeroportos, temos o aeroporto municipal Serafin Enoss Bertaso que recebe cerca de 30 mil passageiros por mês. Há quatro empresas aéreas operando diariamente para vários lugares do país.
Na área hoteleira a infraestrutura de Chapecó inclui ainda um setor hoteleiro, com 33 empreendimentos, com mais de 2.500 leitos, dois hospitais regionais, duas emissoras de televisão, quatro de rádio FM e duas de AM, três jornais diários locais, vários semanais, revistas e muitos outros itens que caracterizam a responsabilidade regional de Chapecó.
Como nem tudo são flores e sempre sou muito crítica nas minhas leituras, também temos grandes desafios em nosso município. Primeiro, consolidar essa cidade como uma região universitária. Com esse conjunto de 22 cidades, com quase 20 mil estudantes vindo de todos os lugares deste país, deste estado, nós logo, logo seremos conhecidos como uma grande região universitária. Precisamos consolidar na área da pesquisa, da extensão, no mestrado, no doutorado e graduação.
Também temos que resolver grandes problemas de infraestrutura: trânsito no centro da cidade, acessos, a construção do contorno oeste para tirar o trânsito pesado do centro da cidade e fazer a ligação do Rio Grande do Sul com as demais regiões do nosso país. Também superar o índice de acidentes com mortes no trânsito, que são de quatro por mês, na cidade de Chapecó.
Chapecó também tem um indicador bastante ruim, porque é a 5ª cidade do estado com maior número de homicídios por ano, em torno de 25 mortes. Perdemos apenas para Florianópolis, Joinville, Itajaí e São José. Mas isso tem uma ligação muito forte com a ausência de policiais também.
Em 1986, com uma população de 90 mil habitantes, Chapecó contava com 476 policiais. Vinte e seis anos depois, portanto, 2012, Chapecó conta com aproximadamente 190 mil habitantes e apenas com a metade de policiais, 240.
Então, à medida que o município cresce em população, diminui a quantidade de policiais. É claro que isso reflete, efetivamente, deputado, na garantia ou não da nossa segurança pública.
Por diversas vezes tenho questionado por que Chapecó não está uma maravilha em termos de segurança, ao contrário do que as propagandas dizem. Inclusive, esta semana tivemos mais um grave crime sendo cometido com um militante da esquerda, o segundo. Também tivemos a perda de dois homossexuais.
Eu fico muito triste, porque nasci nessa cidade, moro nessa cidade e acredito que todos têm direito à cidade, a viver bem, com dignidade e com respeito.
Também, temos 26 unidades de saúde, sendo que cada equipe médica atende a 4,8 mil habitantes, quando o ideal é 3,5. A média de consultas por habitantes são duas, mas o ideal é 2,34. Nós ainda temos sete mil famílias sem moradia, porém, mil casas serão construídas, hoje, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. E 70 famílias vivem em áreas irregulares.
Para concluir, quero dizer que apesar de todos os indicadores positivos dos quais alguns negativos, temos um povo formado por caboclos, italianos, alemães, poloneses, praticamente todas as raças, que trabalha e luta contra as injustiças.
Então, nesses 96 anos, quero desejar a todos os chapecoenses parabéns e dizer que a luta continua.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Primeiramente, quero fazer menção a uma matéria muito positiva, que gostaria de destacar, publicada no Diário Catarinense, no dia de hoje, pelo colunista Moacir Pereira, que tem acompanhado as grandes lutas da educação, posicionando-se de forma bastante favorável.
Essa matéria diz respeito ao governo ser obrigado a repassar o Fundeb, porque em 14 de junho de 2011, no meio da greve do Magistério catarinense, já fazíamos o debate sobre a base de cálculo do Fundeb, que não incidia ao repasse dos demais Poderes.
Foi muito polêmico modificar, naquela data, a base de cálculo, para que primeiro pudéssemos então garantir o percentual ao Fundeb, depois fazer o repasse aos demais Poderes, e a partir daí aumentar o incremento dos recursos da educação. Na ocasião também fizemos um debate sobre os fundos criados pelo governo do estado que retiravam recursos da educação.
E hoje essa matéria fala exatamente disso. Em uma liminar do Tribunal de Justiça, a juíza Rosane Portella Wolff confirmou uma sentença já proferida pelo juiz Hélio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, determinando que o governo imediatamente repasse 20% dos recursos de todos os fundos ao Fundeb. Com isso, teríamos R$ 10 milhões a mais por mês, totalizando em torno de R$ 50 milhões a mais para os municípios e o estado.
Então, é uma grande conquista do Magistério catarinense, na tese de que havia formas para retirar recursos da educação. Recomendo que todos façam essa leitura.
Com certeza o Magistério catarinense comemora essa decisão, e, embora seja uma liminar ainda, desejo muito que em segunda instância não seja suspensa.
Bem, também quero fazer menção ao aniversário da minha cidade, Chapecó, que no próximo dia 25 completa 96 anos. Chapecó, considerada a capital brasileira da agroindústria, possui 183.530 habitantes, sendo, portanto, a sexta mais populosa cidade do estado. Tem indicadores bastante positivos. Sendo o 39º maior IDH municipal do Brasil e o 14º de Santa Catarina.
Chapecó foi fundada em 25 de agosto de 1917 e tem como base a agroindústria, que acabou desenvolvendo toda uma cadeia produtiva e vocacionando o município. Essa agroindústria trabalha principalmente com aves e suínos. E aliado a isso todo o setor industrial, metalmecânico, serviços, educacional e agrícola também se estruturou.
Na educação, já temos em Chapecó 10% da população universitária. São 22 instituições de ensino superior, seja de forma presencial ou à distância, nos 290 cursos oferecidos no município, totalizando 19.355 alunos. Existem universidades importantes como a Udesc, Unoesc, Unochapecó e a UFFS.
Também o futebol está em destaque. O querido furacão do oeste, como é conhecida a Chapecoense, tetracampeã catarinense, hoje na série B e com certeza, logo na série A, disputa com grandes times brasileiros.
Chapecó também é destaque na realização de feiras especializadas ou multissetoriais. O parque de exposições Tancredo de Almeida Neves é reconhecido como um dos melhores do sul do país e o maior do sul de Santa Catarina. Destaco também a Efapi, a Mercoagro e a Mercomóveis. Neste ano, em outubro, ocorrerá mais uma edição da Efapi.
Com relação a aeroportos, temos o aeroporto municipal Serafin Enoss Bertaso que recebe cerca de 30 mil passageiros por mês. Há quatro empresas aéreas operando diariamente para vários lugares do país.
Na área hoteleira a infraestrutura de Chapecó inclui ainda um setor hoteleiro, com 33 empreendimentos, com mais de 2.500 leitos, dois hospitais regionais, duas emissoras de televisão, quatro de rádio FM e duas de AM, três jornais diários locais, vários semanais, revistas e muitos outros itens que caracterizam a responsabilidade regional de Chapecó.
Como nem tudo são flores e sempre sou muito crítica nas minhas leituras, também temos grandes desafios em nosso município. Primeiro, consolidar essa cidade como uma região universitária. Com esse conjunto de 22 cidades, com quase 20 mil estudantes vindo de todos os lugares deste país, deste estado, nós logo, logo seremos conhecidos como uma grande região universitária. Precisamos consolidar na área da pesquisa, da extensão, no mestrado, no doutorado e graduação.
Também temos que resolver grandes problemas de infraestrutura: trânsito no centro da cidade, acessos, a construção do contorno oeste para tirar o trânsito pesado do centro da cidade e fazer a ligação do Rio Grande do Sul com as demais regiões do nosso país. Também superar o índice de acidentes com mortes no trânsito, que são de quatro por mês, na cidade de Chapecó.
Chapecó também tem um indicador bastante ruim, porque é a 5ª cidade do estado com maior número de homicídios por ano, em torno de 25 mortes. Perdemos apenas para Florianópolis, Joinville, Itajaí e São José. Mas isso tem uma ligação muito forte com a ausência de policiais também.
Em 1986, com uma população de 90 mil habitantes, Chapecó contava com 476 policiais. Vinte e seis anos depois, portanto, 2012, Chapecó conta com aproximadamente 190 mil habitantes e apenas com a metade de policiais, 240.
Então, à medida que o município cresce em população, diminui a quantidade de policiais. É claro que isso reflete, efetivamente, deputado, na garantia ou não da nossa segurança pública.
Por diversas vezes tenho questionado por que Chapecó não está uma maravilha em termos de segurança, ao contrário do que as propagandas dizem. Inclusive, esta semana tivemos mais um grave crime sendo cometido com um militante da esquerda, o segundo. Também tivemos a perda de dois homossexuais.
Eu fico muito triste, porque nasci nessa cidade, moro nessa cidade e acredito que todos têm direito à cidade, a viver bem, com dignidade e com respeito.
Também, temos 26 unidades de saúde, sendo que cada equipe médica atende a 4,8 mil habitantes, quando o ideal é 3,5. A média de consultas por habitantes são duas, mas o ideal é 2,34. Nós ainda temos sete mil famílias sem moradia, porém, mil casas serão construídas, hoje, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. E 70 famílias vivem em áreas irregulares.
Para concluir, quero dizer que apesar de todos os indicadores positivos dos quais alguns negativos, temos um povo formado por caboclos, italianos, alemães, poloneses, praticamente todas as raças, que trabalha e luta contra as injustiças.
Então, nesses 96 anos, quero desejar a todos os chapecoenses parabéns e dizer que a luta continua.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)