Pronunciamento
Luciane Carminatti - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/03/2015
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, em função do dia 8 de março, o tema não poderia ser outro que não a mulher.
Nós confeccionamos uma cartilha que tenta dirimir as dúvidas que as mulheres têm no que se refere a direitos trabalhistas, previdenciários e políticos, além de questões concernentes à rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica instituída a partir da criação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Trata-se de uma importante cartilha, que procura dar informações com relação à luta contra a discriminação de gênero.
Trabalhamos sempre com muitas mulheres e parece-nos que sempre temos que nos repetir, pois todos os anos falamos das mesmas coisas, o que passa a ideia de que as mudanças são muito lentas. E há retrocessos também, basta ver a manifestação do deputado federal Jair Bolsonaro, que ao pronunciar mais uma de suas pérolas disse que é justificável que as mulheres ganhem menos porque elas engravidam e deixam de trabalhar por um tempo, o que representa prejuízo para as empresas.
Olha, quando você tem um parlamentar com esse pensamento, pergunto-me se vale a pena continuar a luta. Por outro lado, há valorosos companheiros homens que nos ajudam na diminuição da violência.
A deputada Ana Paula Lima disse muito bem que temos avanços do ponto de vista das políticas públicas implantadas pelo governo federal através da SPM, que é uma novidade, mas a verdade é que em Santa Catarina as coisas andam a passos de tartaruga. O governo estadual é signatário do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, mas aqui ele não saiu da gaveta - quem o assinou à época, inclusive, foi o governador em exercício Leonel Pavan, que hoje é nosso colega. O pacto pressupõe até o repasse de recursos federais para implementação de políticas de enfrentamento à violência.
O segundo aspecto que desejo abordar refere-se aos projetos que tramitam nesta Casa. A deputada Ana Paula Lima apresentou um projeto de lei que foi aprovado em plenário e que prevê a criação do Observatório da Mulher. Qual a importância disso? O fato é que para elaborarmos políticas públicas precisamos estudar, saber onde estamos pisando, levantar quais são os reais problemas. Pois esse Observatório da Mulher visa a desempenhar justamente essa tarefa, mas o governador vetou, impedindo a criação de um órgão que representaria um grande avanço.
Há um projeto de lei de nossa autoria, aprovado pela Casa, que prevê a criação de um programa específico de formação e qualificação para as mulheres pobres vítimas de violência. Quando a mulher sofre uma violência física ou psicológica e tem a coragem de fazer a denúncia, que é algo bem difícil, ela precisa de um programa que lhe permita qualificar-se para enfrentar o mercado de trabalho, saindo do circulo vicioso que representa a dependência financeira. Esse projeto também foi vetado pelo governador.
Esteve em discussão nesta Casa, no ano passado, um projeto no qual avançamos, mas depois foi arquivado. Ele previa a criação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa. O Congresso Nacional já deu este passo, é uma deputada que a dirige e conta com uma assessoria jurídica. O que isso representa? Significa que aquela Casa passa a ser referência no acolhimento de denúncias e na cobrança e fiscalização das políticas públicas da área.
Quero dizer que hoje fiquei muito feliz quando soube que o ministério da Justiça reforçou ações da Polícia Federal, criando um grupo interministerial para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos nas mídias sociais. A tarefa é receber e analisar as denúncias de páginas da internet que promovam o ódio e façam apologia à violência e à discriminação. Isso é muito bom, porque estamos perplexos com o que observamos nas redes sociais.
Recentemente, chegou até esta deputada uma propaganda com a foto de uma mulher branca, magra, loira e de outra gorda e negra. E o comentário do sujeito era: "O sonho e o pesadelo". Isso é abominável! Não podemos aceitar esse tipo de discriminação. Isso tem que ser considerado crime mesmo!
Nós, do Partido dos Trabalhadores, também já começamos a processar indivíduos que ficam chamando-nos de corruptos, de metralhas, de bandidos e de ladrões. Começamos a copiar tela e processar, porque o PT tem mais de dez milhões de filiados e não é justo que se faça isso com mulheres e com homens que ajudaram a construir cidadania, justiça e igualdade em cada município.
No caso da Petrobras existem muitos empresários corruptos presos, mas nem por isso nós dizemos, deputado Mario Marcondes, que todos são ladrões. Quando recebemos a denúncia da existência da máfia de branco em Santa Catarina, deputado Serafim Venzon, não saímos por aí afirmando que todos os médicos eram culpados.
Então, é preciso separar as coisas: quem apronta tem que ser punido, independentemente de classe, de setor, de categoria. Aprontou, passou a mão no dinheiro público, tem que ser punido. Agora, não posso aceitar, como mulher, como cidadã, que sejamos todos criminalizados. Isso é uma injustiça.
Da mesma forma que o ministério da Justiça criou esse grupo interministerial para analisar, denunciar e processar quem cometer infrações e crimes nas redes sociais, nós também, em nome da nossa luta política, da luta das mulheres, faremos isso em todas as frentes.
Quero terminar a minha fala dizendo que domingo, dia 8 de março, é um dia especial, porque quando olhamos para trás percebemos que ao longo da nossa história foram muitas as conquistas. As mulheres são as que mais estão estudando, são as que mais estão qualificando-se. Hoje muitas mulheres são chefes de família e por isso o cartão do Bolsa Família fica com elas. Então, ela já conquistou muitas coisas, mas a luta contra a violência, contra a discriminação salarial, contra a discriminação de gênero ainda está no início. A mulher que sonha e luta por um país melhor para todos os brasileiros precisa ser respeitada. Que neste dia 8 de março, homens e mulheres possam juntos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(REVISÃO DA ORADORA)
Nós confeccionamos uma cartilha que tenta dirimir as dúvidas que as mulheres têm no que se refere a direitos trabalhistas, previdenciários e políticos, além de questões concernentes à rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica instituída a partir da criação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Trata-se de uma importante cartilha, que procura dar informações com relação à luta contra a discriminação de gênero.
Trabalhamos sempre com muitas mulheres e parece-nos que sempre temos que nos repetir, pois todos os anos falamos das mesmas coisas, o que passa a ideia de que as mudanças são muito lentas. E há retrocessos também, basta ver a manifestação do deputado federal Jair Bolsonaro, que ao pronunciar mais uma de suas pérolas disse que é justificável que as mulheres ganhem menos porque elas engravidam e deixam de trabalhar por um tempo, o que representa prejuízo para as empresas.
Olha, quando você tem um parlamentar com esse pensamento, pergunto-me se vale a pena continuar a luta. Por outro lado, há valorosos companheiros homens que nos ajudam na diminuição da violência.
A deputada Ana Paula Lima disse muito bem que temos avanços do ponto de vista das políticas públicas implantadas pelo governo federal através da SPM, que é uma novidade, mas a verdade é que em Santa Catarina as coisas andam a passos de tartaruga. O governo estadual é signatário do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, mas aqui ele não saiu da gaveta - quem o assinou à época, inclusive, foi o governador em exercício Leonel Pavan, que hoje é nosso colega. O pacto pressupõe até o repasse de recursos federais para implementação de políticas de enfrentamento à violência.
O segundo aspecto que desejo abordar refere-se aos projetos que tramitam nesta Casa. A deputada Ana Paula Lima apresentou um projeto de lei que foi aprovado em plenário e que prevê a criação do Observatório da Mulher. Qual a importância disso? O fato é que para elaborarmos políticas públicas precisamos estudar, saber onde estamos pisando, levantar quais são os reais problemas. Pois esse Observatório da Mulher visa a desempenhar justamente essa tarefa, mas o governador vetou, impedindo a criação de um órgão que representaria um grande avanço.
Há um projeto de lei de nossa autoria, aprovado pela Casa, que prevê a criação de um programa específico de formação e qualificação para as mulheres pobres vítimas de violência. Quando a mulher sofre uma violência física ou psicológica e tem a coragem de fazer a denúncia, que é algo bem difícil, ela precisa de um programa que lhe permita qualificar-se para enfrentar o mercado de trabalho, saindo do circulo vicioso que representa a dependência financeira. Esse projeto também foi vetado pelo governador.
Esteve em discussão nesta Casa, no ano passado, um projeto no qual avançamos, mas depois foi arquivado. Ele previa a criação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa. O Congresso Nacional já deu este passo, é uma deputada que a dirige e conta com uma assessoria jurídica. O que isso representa? Significa que aquela Casa passa a ser referência no acolhimento de denúncias e na cobrança e fiscalização das políticas públicas da área.
Quero dizer que hoje fiquei muito feliz quando soube que o ministério da Justiça reforçou ações da Polícia Federal, criando um grupo interministerial para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos nas mídias sociais. A tarefa é receber e analisar as denúncias de páginas da internet que promovam o ódio e façam apologia à violência e à discriminação. Isso é muito bom, porque estamos perplexos com o que observamos nas redes sociais.
Recentemente, chegou até esta deputada uma propaganda com a foto de uma mulher branca, magra, loira e de outra gorda e negra. E o comentário do sujeito era: "O sonho e o pesadelo". Isso é abominável! Não podemos aceitar esse tipo de discriminação. Isso tem que ser considerado crime mesmo!
Nós, do Partido dos Trabalhadores, também já começamos a processar indivíduos que ficam chamando-nos de corruptos, de metralhas, de bandidos e de ladrões. Começamos a copiar tela e processar, porque o PT tem mais de dez milhões de filiados e não é justo que se faça isso com mulheres e com homens que ajudaram a construir cidadania, justiça e igualdade em cada município.
No caso da Petrobras existem muitos empresários corruptos presos, mas nem por isso nós dizemos, deputado Mario Marcondes, que todos são ladrões. Quando recebemos a denúncia da existência da máfia de branco em Santa Catarina, deputado Serafim Venzon, não saímos por aí afirmando que todos os médicos eram culpados.
Então, é preciso separar as coisas: quem apronta tem que ser punido, independentemente de classe, de setor, de categoria. Aprontou, passou a mão no dinheiro público, tem que ser punido. Agora, não posso aceitar, como mulher, como cidadã, que sejamos todos criminalizados. Isso é uma injustiça.
Da mesma forma que o ministério da Justiça criou esse grupo interministerial para analisar, denunciar e processar quem cometer infrações e crimes nas redes sociais, nós também, em nome da nossa luta política, da luta das mulheres, faremos isso em todas as frentes.
Quero terminar a minha fala dizendo que domingo, dia 8 de março, é um dia especial, porque quando olhamos para trás percebemos que ao longo da nossa história foram muitas as conquistas. As mulheres são as que mais estão estudando, são as que mais estão qualificando-se. Hoje muitas mulheres são chefes de família e por isso o cartão do Bolsa Família fica com elas. Então, ela já conquistou muitas coisas, mas a luta contra a violência, contra a discriminação salarial, contra a discriminação de gênero ainda está no início. A mulher que sonha e luta por um país melhor para todos os brasileiros precisa ser respeitada. Que neste dia 8 de março, homens e mulheres possam juntos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(REVISÃO DA ORADORA)