Pronunciamento
Luciane Carminatti - 091ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/10/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Inicialmente, gostaria de cumprimentar o sr. presidente, os srs. deputados, as sras. deputadas e quem nos acompanha.
Sr. presidente, srs. deputados, faço um breve relato da nossa agenda das últimas duas semanas. Na semana anterior estivemos realizando, por conta da comissão de Educação desta Casa, uma audiência pública sobre a municipalização do ensino fundamental, no município de Lages. É importante destacar que o município de Lages não adere à municipalização do ensino fundamental, assim como a cidade de Urupema, tendo em vista a necessidade de atender todas as vagas para a educação infantil e a realidade em que hoje se encontra a educação neste estado. A cada dia os municípios estão sendo chamados a firmar termos de ajuste de conduta com o Ministério Público para garantir que as crianças de zero a três anos possam ter atendimento garantido em creches.
Houve também uma audiência pública com relação à terceirização da alimentação escolar em Santa Catarina, de onde resultaram vários encaminhamentos. Quero destacar o apoio dado aos três projetos de lei que tramitam nesta Casa. O projeto de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera garante que, no mínimo, dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos da agricultura familiar. O segundo projeto, de autoria do deputado Dirceu Dresch, garante que parte desse percentual, 20%, seja de produtos orgânicos agroecológicos. E o terceiro projeto, de nossa autoria, proíbe a terceirização e a privatização da merenda escolar.
Há também a necessidade de que o estado de Santa Catarina tenha uma política estadual para incentivar a agroindústria familiar à produção de alimentos que possam ser utilizados na merenda escolar, com a isenção do ICMS para produtos da merenda escolar produzidos pela agricultura familiar. Essa é uma lei que já existe em nosso estado vizinho, o Rio Grande do Sul. É necessária a instituição de programas de incentivo à agroindústria com crédito, assistência técnica e apoio, uma posição clara e contrária à privatização e terceirização da merenda, com garantia de produtos da cultura local nos cardápios da alimentação escolar. Precisamos garantir que o estado faça um debate mais aprofundado sobre a gestão da alimentação, porque nós ouvimos muitas informações desencontradas. Por exemplo, se não houver mais a terceirização, caberá as escolas realizar esse processo?
Temos uma preocupação muito grande com relação ao que cabe à escola executar. Também é importante a realização de encontros envolvendo nutricionistas, cooperativas de agricultores e gestores públicos, para justamente organizar essa produção, articular regionalmente, e de fato fortalecer a perspectiva da agricultura familiar ter os seus produtos na merenda escolar. Da mesma forma, precisamos exigir uma posição contrária aos recursos do PNAE - Programa Nacional da Alimentação Escolar - sendo utilizados para a terceirização ou privatização da merenda. Mas houve uma posição muito clara nesse debate. O deputado Dirceu Dresch e esta deputada fizeram a coordenação desse encontro, que foi muito importante.
Houve também uma agenda em Caçador que reivindica a instalação de um campus da Udesc. E no sul do estado visitamos vários municípios, sempre fazendo o debate sobre educação em nossas visitas.
Estivemos em Braço do Norte - acompanhados do nosso vice-prefeito Valberto e do Milo, que foi candidato a deputado federal pelo PT, um grande educador também - fazendo debates sobre a condição física de algumas escolas, sobre a manutenção delas e sobre a municipalização. O deputado Neodi Saretta tem levantado o debate sobre a necessidade de que Santa Catarina tenha recursos para a manutenção dos prédios escolares.
Visitamos a escola estadual Annes Gualberto e ficamos assustados porque se trata de uma escola que nem mesmo foi inaugurada e o prédio já apresenta problemas sérios, infiltrações, rachaduras e tal, pela forma como foi construído e o material usado.
Ainda em Braço do Norte reunimos educadores, vereadores e lideranças para discutir o problema criado com relação à adesão dos municípios ao processo de municipalização. Todos, de maneira muito clara, posicionaram-se contrários a esse processo pela forma como vem sendo apresentado. Também visitamos as obras de construção de uma creche do Pró-Infância do governo federal, que vai atender em torno de 200 crianças em Braço do Norte.
É muito bom quando visitamos os municípios e vemos o governo federal se preocupando com creches, que a princípio é uma responsabilidade constitucional dos governos municipais. Mas enfim, o nosso vice-prefeito está muito animado com a construção dessa creche que deverá ser inaugurada no início do ano que vem. Também estivemos fazendo debates com a vereadora Arlete em Rio Fortuna, com o vice-prefeito e também com várias lideranças na escola estadual Nossa Senhora de Fátima. Inclusive, educadores do sul do estado se fizeram presentes para entender melhor esse processo todo de municipalização que está sendo discutido.
Visitamos em Criciúma duas escolas: a escola Lindolfo Collor e a escola José de Patta. Na primeira, tivemos a sensação de que não era uma escola. Parece um presídio abandonado. Está tudo caindo. Uma sensação horrível. Choca-nos saber que crianças estão num ambiente como esse. E o pior é que há anos está nessas condições e não há nenhum investimento previsto para recuperá-la, apenas para uma parte pequena dela.
A visita à escola José de Patta fez com que refletíssemos muito sobre o que fazem os educadores neste estado, diante das condições em que se encontra a educação. Uma escola que não tem quadra de esportes! Eu presenciei alunos de 11 anos entregando livros na biblioteca porque não há bibliotecários e profissionais fora da sala de aula para fazer esse tipo de atendimento. E a escola, ao mesmo tempo, expõe vários troféus conquistados graças ao trabalho da equipe de educação que tem experiência no esporte, na reciclagem, na gestão democrática, porque, mesmo não havendo a lei, faz a eleição de diretores e banca esse debate. Essa escola nos chamou muito a atenção pela organização, coragem e determinação dos educadores. Mas ao mesmo tempo é uma realidade muito cruel quando um grupo de professores nos chama e diz que fizeram uma vaquinha para comprar uma vassoura para poder ter um equipamento para fazer a limpeza da escola. Ou quando dizem: "Nós compramos uma bola de futebol, porque este ano não foi material esportivo ainda para as escolas estaduais". E vejam, senhores, que estamos no mês de outubro!
Então, fizemos várias visitas também na cidade de Laguna. A preocupação na Escola de Ensino Médio Almirante Lamego é com o ensino médio e o laboratório de informática, que há dois não tem um profissional para ministrar os cursos aos alunos. É também uma estrutura que merece um investimento para a sua recuperação.
Também visitamos a Escola Estadual Básica Jerônimo Coelho, que está preparando as atividades com poucos recursos, com pouca estrutura, mas pensando no centenário da escola, em Laguna.
Por último, fizemos uma visita em Balneário Gaivota, onde conversamos com educadores da Escola Estadual Praia da Gaivota.
Portanto, foi uma visita muito importante e que nos fez pensar sobre a realidade na qual encontramos a educação, e que muda a passos muito lentos, lamentavelmente.
Gostaria também de falar sobre a nossa visita, ontem, a Brasília, quando visitamos a ministra Ideli Salvatti. Tratamos da manutenção da Câmara Especial de Justiça, em Chapecó, que é uma experiência inovadora; de novas agências do INSS em Palmitos e também em Chapecó; e também da liberação de recursos aos municípios atingidos pelo vendaval...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Sr. presidente, srs. deputados, faço um breve relato da nossa agenda das últimas duas semanas. Na semana anterior estivemos realizando, por conta da comissão de Educação desta Casa, uma audiência pública sobre a municipalização do ensino fundamental, no município de Lages. É importante destacar que o município de Lages não adere à municipalização do ensino fundamental, assim como a cidade de Urupema, tendo em vista a necessidade de atender todas as vagas para a educação infantil e a realidade em que hoje se encontra a educação neste estado. A cada dia os municípios estão sendo chamados a firmar termos de ajuste de conduta com o Ministério Público para garantir que as crianças de zero a três anos possam ter atendimento garantido em creches.
Houve também uma audiência pública com relação à terceirização da alimentação escolar em Santa Catarina, de onde resultaram vários encaminhamentos. Quero destacar o apoio dado aos três projetos de lei que tramitam nesta Casa. O projeto de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera garante que, no mínimo, dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos da agricultura familiar. O segundo projeto, de autoria do deputado Dirceu Dresch, garante que parte desse percentual, 20%, seja de produtos orgânicos agroecológicos. E o terceiro projeto, de nossa autoria, proíbe a terceirização e a privatização da merenda escolar.
Há também a necessidade de que o estado de Santa Catarina tenha uma política estadual para incentivar a agroindústria familiar à produção de alimentos que possam ser utilizados na merenda escolar, com a isenção do ICMS para produtos da merenda escolar produzidos pela agricultura familiar. Essa é uma lei que já existe em nosso estado vizinho, o Rio Grande do Sul. É necessária a instituição de programas de incentivo à agroindústria com crédito, assistência técnica e apoio, uma posição clara e contrária à privatização e terceirização da merenda, com garantia de produtos da cultura local nos cardápios da alimentação escolar. Precisamos garantir que o estado faça um debate mais aprofundado sobre a gestão da alimentação, porque nós ouvimos muitas informações desencontradas. Por exemplo, se não houver mais a terceirização, caberá as escolas realizar esse processo?
Temos uma preocupação muito grande com relação ao que cabe à escola executar. Também é importante a realização de encontros envolvendo nutricionistas, cooperativas de agricultores e gestores públicos, para justamente organizar essa produção, articular regionalmente, e de fato fortalecer a perspectiva da agricultura familiar ter os seus produtos na merenda escolar. Da mesma forma, precisamos exigir uma posição contrária aos recursos do PNAE - Programa Nacional da Alimentação Escolar - sendo utilizados para a terceirização ou privatização da merenda. Mas houve uma posição muito clara nesse debate. O deputado Dirceu Dresch e esta deputada fizeram a coordenação desse encontro, que foi muito importante.
Houve também uma agenda em Caçador que reivindica a instalação de um campus da Udesc. E no sul do estado visitamos vários municípios, sempre fazendo o debate sobre educação em nossas visitas.
Estivemos em Braço do Norte - acompanhados do nosso vice-prefeito Valberto e do Milo, que foi candidato a deputado federal pelo PT, um grande educador também - fazendo debates sobre a condição física de algumas escolas, sobre a manutenção delas e sobre a municipalização. O deputado Neodi Saretta tem levantado o debate sobre a necessidade de que Santa Catarina tenha recursos para a manutenção dos prédios escolares.
Visitamos a escola estadual Annes Gualberto e ficamos assustados porque se trata de uma escola que nem mesmo foi inaugurada e o prédio já apresenta problemas sérios, infiltrações, rachaduras e tal, pela forma como foi construído e o material usado.
Ainda em Braço do Norte reunimos educadores, vereadores e lideranças para discutir o problema criado com relação à adesão dos municípios ao processo de municipalização. Todos, de maneira muito clara, posicionaram-se contrários a esse processo pela forma como vem sendo apresentado. Também visitamos as obras de construção de uma creche do Pró-Infância do governo federal, que vai atender em torno de 200 crianças em Braço do Norte.
É muito bom quando visitamos os municípios e vemos o governo federal se preocupando com creches, que a princípio é uma responsabilidade constitucional dos governos municipais. Mas enfim, o nosso vice-prefeito está muito animado com a construção dessa creche que deverá ser inaugurada no início do ano que vem. Também estivemos fazendo debates com a vereadora Arlete em Rio Fortuna, com o vice-prefeito e também com várias lideranças na escola estadual Nossa Senhora de Fátima. Inclusive, educadores do sul do estado se fizeram presentes para entender melhor esse processo todo de municipalização que está sendo discutido.
Visitamos em Criciúma duas escolas: a escola Lindolfo Collor e a escola José de Patta. Na primeira, tivemos a sensação de que não era uma escola. Parece um presídio abandonado. Está tudo caindo. Uma sensação horrível. Choca-nos saber que crianças estão num ambiente como esse. E o pior é que há anos está nessas condições e não há nenhum investimento previsto para recuperá-la, apenas para uma parte pequena dela.
A visita à escola José de Patta fez com que refletíssemos muito sobre o que fazem os educadores neste estado, diante das condições em que se encontra a educação. Uma escola que não tem quadra de esportes! Eu presenciei alunos de 11 anos entregando livros na biblioteca porque não há bibliotecários e profissionais fora da sala de aula para fazer esse tipo de atendimento. E a escola, ao mesmo tempo, expõe vários troféus conquistados graças ao trabalho da equipe de educação que tem experiência no esporte, na reciclagem, na gestão democrática, porque, mesmo não havendo a lei, faz a eleição de diretores e banca esse debate. Essa escola nos chamou muito a atenção pela organização, coragem e determinação dos educadores. Mas ao mesmo tempo é uma realidade muito cruel quando um grupo de professores nos chama e diz que fizeram uma vaquinha para comprar uma vassoura para poder ter um equipamento para fazer a limpeza da escola. Ou quando dizem: "Nós compramos uma bola de futebol, porque este ano não foi material esportivo ainda para as escolas estaduais". E vejam, senhores, que estamos no mês de outubro!
Então, fizemos várias visitas também na cidade de Laguna. A preocupação na Escola de Ensino Médio Almirante Lamego é com o ensino médio e o laboratório de informática, que há dois não tem um profissional para ministrar os cursos aos alunos. É também uma estrutura que merece um investimento para a sua recuperação.
Também visitamos a Escola Estadual Básica Jerônimo Coelho, que está preparando as atividades com poucos recursos, com pouca estrutura, mas pensando no centenário da escola, em Laguna.
Por último, fizemos uma visita em Balneário Gaivota, onde conversamos com educadores da Escola Estadual Praia da Gaivota.
Portanto, foi uma visita muito importante e que nos fez pensar sobre a realidade na qual encontramos a educação, e que muda a passos muito lentos, lamentavelmente.
Gostaria também de falar sobre a nossa visita, ontem, a Brasília, quando visitamos a ministra Ideli Salvatti. Tratamos da manutenção da Câmara Especial de Justiça, em Chapecó, que é uma experiência inovadora; de novas agências do INSS em Palmitos e também em Chapecó; e também da liberação de recursos aos municípios atingidos pelo vendaval...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)