Pronunciamento
Luciane Carminatti - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/04/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar os srs. deputados e retomando o anúncio que fizemos anteriormente com relação à situação da segurança pública na cidade de Maravilha, quero referir-me ao Manifesto pela Paz e Segurança, que acontecerá esta tarde e que reivindica melhorias na segurança daquela cidade. A manifestação se dará às 14h, na praça do Agricultor, quando a população se reunirá e sairá em caminhada até a secretaria de estado do Desenvolvimento Regional, onde foi entregue, por parte da população, dos empresários e das escolas públicas e privadas, uma pauta de reivindicações sobre segurança pública aos representantes do governo do estado, através da secretaria de estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, à prefeitura de Maravilha e à Câmara de Vereadores.
Então, quero fazer este registro e dizer, mais uma vez, que segurança pública é responsabilidade do estado. Portanto, o governo estadual precisa responder não somente pelo fortalecimento dos conselhos de segurança, que é uma bandeira do governador, mas aumentar o contingente policial e o número de viaturas e de litros de gasolina por viatura, além da capacitação e formação descentralizada dos recursos humanos.
Srs. deputados, quero também informar, na tarde de hoje, que foi julgada no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa ao piso salarial do Magistério. Tratamos desse tema por diversas vezes desta tribuna e comemoramos muito quando o STF julgou constitucional a lei de 2009, mas naquele momento não foi julgada a hora/atividade, que garante, nessa mesma lei, 1/3 aos profissionais do Magistério.
No julgamento da tarde de hoje no STF houve um empate, cinco votos a cinco, e a informação que nos chega é a da manutenção da lei como aprovada na origem. Essa é uma grande conquista dos professores, que no dia 1º de maio, assim como os demais trabalhadores da Educação, terão mais esse presente a comemorar, ou seja, 1/3 de estudo e planejamento dentro da sua carga horária.
Quero fazer menção, da mesma forma, srs. deputados, a uma audiência que tivemos, na tarde de ontem, com o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, dr. Lio Marcos Marin, que contou com a presença do vice-presidente da OAB/SC, Márcio Luiz Fogaça Vicari, e do presidente da OAB de Chapecó, para discutir a efetivação de todos os promotores nas varas do Ministério Público de Chapecó.
Hoje enfrentamos um grande problema, pois muitas dessas áreas de atuação do Ministério Público não estão completas, ou seja, não temos o promotor titular e vários promotores acabam acumulando funções, o que acaba prejudicando a atuação do profissional e também a celeridade dos processos.
Então, quero não somente anunciar essa audiência que foi realizada no sentido de defender o envio de mais promotores e novas varas para a comarca de Chapecó, como também dizer da grande alegria que foi conhecer o procurador-geral de Justiça, dr. Lio Marcos Marin. Acredito que o Ministério Público vai ganhar muito com a sua ascensão a essa função, pois ele é uma pessoa séria, íntegra e com muita vontade de mostrar resultados. Foi uma audiência muito positiva.
Quero aproveitar também para me solidarizar com os funcionários e servidores da Fatma, que estiveram com os deputados da base e de oposição, quando mais uma vez manifestaram sua preocupação com relação à sua remuneração e às suas condições de trabalho.
Foi acertado com esses servidores, através do líder do governo, deputado Elizeu Mattos, que o governo estadual encaminharia a esta Casa um projeto de lei em comum acordo com a classe.
Por último, srs. deputados, quero informar a v.exas. que foi realizada, na última semana, uma audiência da caravana da educação no oeste de Santa Catarina. Foi uma audiência muito proveitosa, sendo exibida a todos através de fotos que serão mostradas no telão, para que as pessoas possam perceber a importância da realização dessas audiências realizadas no oeste do estado.
No último dia 18 fizemos, no período da manhã, uma visita à Escola Lara Ribas. Lá estavam presentes o deputado Carlos Chiodini, que é o presidente da comissão, o reitor da Universidade Federal, o secretário de Desenvolvimento Regional, o coordenador do Sinte estadual, além de vereadores e lideranças da comunidade.
(Procede-se à exibição de imagens.)
Estamos vendo agora, no painel, as imagens da visita feita à escola. Quem não conhecia a escola saiu de lá chocado, inclusive os servidores desta Casa, que acompanharam a visita à escola. É uma escola que nos traz muita tristeza, pois o prédio está totalmente sucateado.
Nessas imagens do painel podemos ver também a caravana em visita à escola, em que estão presentes os pais, os professores, os diretores, estudantes e lideranças da comunidade, que acompanharam, da mesma forma, a visita. A reunião foi realizada no único ambiente possível para discutir o problema e tivemos, inclusive, que retirar os professores das suas salas para podermos realizar a visita.
À tarde, participamos da audiência da Udesc, que foi uma proposição do deputado Mauro de Nadal, contando com a presença do deputado Dirceu Dresch, do deputado federal Pedro Uczai, dos prefeitos de Palmitos e de Águas de Chapecó, da vice-prefeita de São Carlos e de professores e acadêmicos do curso de Enfermagem. A conclusão dessa audiência pública da Udesc foi que o referido curso deve permanecer em Palmitos.
Faço questão, deputados, de dizer o resultado da audiência porque senão passamos a imagem para a população de que realizamos muitas audiências públicas, conversamos bastante e não chegamos a lugar algum. Mas não é isso que ocorre, há resultados concretos e todos podem ver como foi grande a participação da população em Palmitos.
Já no período da noite participamos da última atividade da caravana, que foi a discussão sobre a expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul para São Miguel d'Oeste e região. Foi uma proposição desta deputada, em que estavam presentes os deputados Carlos Chiodini, Mauro de Nadal, Padre Pedro Baldissera, Dirceu Dresch e Pedro Uczai, os prefeitos de São Miguel d'Oeste, de Itapiranga, de Dionísio Cerqueira e de Anchieta, o vice-prefeito de Descanso, o reitor e o vice-reitor da Universidade Federal, além de vereadores, lideranças de movimentos sociais e regionais, secretários municipais da Educação e a comunidade em geral.
Nessa audiência pública foram feitos encaminhamentos extremamente positivos, entre eles temos: a unificação do movimento, com o objetivo de ampliar a participação de todo o extremo oeste; a busca de recursos nas três esferas de governo, inclusive emendas parlamentares; uma política de acesso e permanência dos acadêmicos na universidade, através de cursos que priorizem a manutenção dos jovens na região, cursos que contemplem a necessidade dos municípios do extremo oeste; a realização de audiências em outros municípios para ampliar o debate; um maior envolvimento da comissão de Educação da Assembleia Legislativa no apoio, no debate e na luta pela implantação da Udesc no extremo oeste.
Enfim, sr. presidente e srs. deputados, estamos prestando contas da nossa atividade no extremo oeste, afirmando que temos o maior prazer de participar desses movimentos em todas as regiões, pois entendemos que essa é uma das responsabilidades dos deputados.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Então, quero fazer este registro e dizer, mais uma vez, que segurança pública é responsabilidade do estado. Portanto, o governo estadual precisa responder não somente pelo fortalecimento dos conselhos de segurança, que é uma bandeira do governador, mas aumentar o contingente policial e o número de viaturas e de litros de gasolina por viatura, além da capacitação e formação descentralizada dos recursos humanos.
Srs. deputados, quero também informar, na tarde de hoje, que foi julgada no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa ao piso salarial do Magistério. Tratamos desse tema por diversas vezes desta tribuna e comemoramos muito quando o STF julgou constitucional a lei de 2009, mas naquele momento não foi julgada a hora/atividade, que garante, nessa mesma lei, 1/3 aos profissionais do Magistério.
No julgamento da tarde de hoje no STF houve um empate, cinco votos a cinco, e a informação que nos chega é a da manutenção da lei como aprovada na origem. Essa é uma grande conquista dos professores, que no dia 1º de maio, assim como os demais trabalhadores da Educação, terão mais esse presente a comemorar, ou seja, 1/3 de estudo e planejamento dentro da sua carga horária.
Quero fazer menção, da mesma forma, srs. deputados, a uma audiência que tivemos, na tarde de ontem, com o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, dr. Lio Marcos Marin, que contou com a presença do vice-presidente da OAB/SC, Márcio Luiz Fogaça Vicari, e do presidente da OAB de Chapecó, para discutir a efetivação de todos os promotores nas varas do Ministério Público de Chapecó.
Hoje enfrentamos um grande problema, pois muitas dessas áreas de atuação do Ministério Público não estão completas, ou seja, não temos o promotor titular e vários promotores acabam acumulando funções, o que acaba prejudicando a atuação do profissional e também a celeridade dos processos.
Então, quero não somente anunciar essa audiência que foi realizada no sentido de defender o envio de mais promotores e novas varas para a comarca de Chapecó, como também dizer da grande alegria que foi conhecer o procurador-geral de Justiça, dr. Lio Marcos Marin. Acredito que o Ministério Público vai ganhar muito com a sua ascensão a essa função, pois ele é uma pessoa séria, íntegra e com muita vontade de mostrar resultados. Foi uma audiência muito positiva.
Quero aproveitar também para me solidarizar com os funcionários e servidores da Fatma, que estiveram com os deputados da base e de oposição, quando mais uma vez manifestaram sua preocupação com relação à sua remuneração e às suas condições de trabalho.
Foi acertado com esses servidores, através do líder do governo, deputado Elizeu Mattos, que o governo estadual encaminharia a esta Casa um projeto de lei em comum acordo com a classe.
Por último, srs. deputados, quero informar a v.exas. que foi realizada, na última semana, uma audiência da caravana da educação no oeste de Santa Catarina. Foi uma audiência muito proveitosa, sendo exibida a todos através de fotos que serão mostradas no telão, para que as pessoas possam perceber a importância da realização dessas audiências realizadas no oeste do estado.
No último dia 18 fizemos, no período da manhã, uma visita à Escola Lara Ribas. Lá estavam presentes o deputado Carlos Chiodini, que é o presidente da comissão, o reitor da Universidade Federal, o secretário de Desenvolvimento Regional, o coordenador do Sinte estadual, além de vereadores e lideranças da comunidade.
(Procede-se à exibição de imagens.)
Estamos vendo agora, no painel, as imagens da visita feita à escola. Quem não conhecia a escola saiu de lá chocado, inclusive os servidores desta Casa, que acompanharam a visita à escola. É uma escola que nos traz muita tristeza, pois o prédio está totalmente sucateado.
Nessas imagens do painel podemos ver também a caravana em visita à escola, em que estão presentes os pais, os professores, os diretores, estudantes e lideranças da comunidade, que acompanharam, da mesma forma, a visita. A reunião foi realizada no único ambiente possível para discutir o problema e tivemos, inclusive, que retirar os professores das suas salas para podermos realizar a visita.
À tarde, participamos da audiência da Udesc, que foi uma proposição do deputado Mauro de Nadal, contando com a presença do deputado Dirceu Dresch, do deputado federal Pedro Uczai, dos prefeitos de Palmitos e de Águas de Chapecó, da vice-prefeita de São Carlos e de professores e acadêmicos do curso de Enfermagem. A conclusão dessa audiência pública da Udesc foi que o referido curso deve permanecer em Palmitos.
Faço questão, deputados, de dizer o resultado da audiência porque senão passamos a imagem para a população de que realizamos muitas audiências públicas, conversamos bastante e não chegamos a lugar algum. Mas não é isso que ocorre, há resultados concretos e todos podem ver como foi grande a participação da população em Palmitos.
Já no período da noite participamos da última atividade da caravana, que foi a discussão sobre a expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul para São Miguel d'Oeste e região. Foi uma proposição desta deputada, em que estavam presentes os deputados Carlos Chiodini, Mauro de Nadal, Padre Pedro Baldissera, Dirceu Dresch e Pedro Uczai, os prefeitos de São Miguel d'Oeste, de Itapiranga, de Dionísio Cerqueira e de Anchieta, o vice-prefeito de Descanso, o reitor e o vice-reitor da Universidade Federal, além de vereadores, lideranças de movimentos sociais e regionais, secretários municipais da Educação e a comunidade em geral.
Nessa audiência pública foram feitos encaminhamentos extremamente positivos, entre eles temos: a unificação do movimento, com o objetivo de ampliar a participação de todo o extremo oeste; a busca de recursos nas três esferas de governo, inclusive emendas parlamentares; uma política de acesso e permanência dos acadêmicos na universidade, através de cursos que priorizem a manutenção dos jovens na região, cursos que contemplem a necessidade dos municípios do extremo oeste; a realização de audiências em outros municípios para ampliar o debate; um maior envolvimento da comissão de Educação da Assembleia Legislativa no apoio, no debate e na luta pela implantação da Udesc no extremo oeste.
Enfim, sr. presidente e srs. deputados, estamos prestando contas da nossa atividade no extremo oeste, afirmando que temos o maior prazer de participar desses movimentos em todas as regiões, pois entendemos que essa é uma das responsabilidades dos deputados.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)