Pronunciamento
Luciane Carminatti - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/02/2014
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentá-lo, presidente. Cumprimentar todos os deputados, todos que nos acompanham pela TVAL da Agência AL Notícias.
Quero dizer que 2014 inicia e desejo um bom ano a todos os catarinenses. Sempre que começamos o ano firmamos o nosso pensamento para que esse ano seja extremamente positivo. E quero assim também fazer no sentido de oferecer esse sentimento aos catarinenses.
Quero iniciar a minha fala continuando exatamente a partir da fala que o meu colega deputado Dirceu Dresch manifestou, terminando a sua fala mencionando a figura essencial nesse estado, a figura dos nossos educadores. E é com profunda tristeza que inicio meu pronunciamento neste ano legislativo, 4° do meu mandato, falando de uma pauta que iniciamos ainda em 2011, que é a luta histórica, guerreira, dos nossos educadores.
Falo isso porque o governo de Santa Catarina anunciou um reajuste de 8,5% ao piso do Magistério catarinense, que chega neste ano a R$1.697,00.
De fato esse é o piso do Magistério catarinense. Nesse período de recesso conversei com muitos empresários, microempreendedores, profissionais liberais, que falavam muitas vezes qual é o salário que pagam aos seus profissionais mestres de obra, carpinteiros, pedreiros, motoristas, administradores, gerentes. E não ouvi de nenhum desses empresários que algum desses seus trabalhadores recebe menos do que R$3 mil, deputado Valmir Comin. Inclusive, todos enaltecem que hoje precisam melhorar a remuneração dos trabalhadores, porque precisam ter um profissional bem qualificado, bem remunerado, para que a sua empresa possa crescer e produzir bons resultados. Se fizermos esse contraponto com o Magistério catarinense, não percebemos essa realidade, eis que R$1.697,00 é o piso para os professores com 40 horas, que atuam no Magistério pela manhã, tarde ou um turno durante o dia e um turno durante a noite, que realizaram o ensino médio.
Para os professores de graduação, especialização, mestrado e doutorado não há nenhuma lei que determine e que obrigue o estado ou os municípios a de fato garantir um percentual como temos lutado para que este percentual chegue no mínimo 50% acima desse piso no início de carreira para a graduação, 75% para especialização sobre o piso e 100% para mestrado e doutorado.
Portanto, temos a seguinte situação em Santa Catarina: o governo larga foguetes e diz que está pagando o piso e oferece aos nossos educadores 8,5%, parcelados entre 2% em janeiro, 2% em julho e 4,5% em dezembro, a ser recebida pelo próximo governador do estado de Santa Catarina a maior parcela do percentual de reajuste.
Portanto, o governo atual vai terminar o seu mandato sem sair da compactação da tabela, ou seja, do achatamento da tabela salarial, que permite que professores em início de carreira e final de carreira tenham praticamente a mesma remuneração. É como se eu me dedicasse a minha vida inteira estudando, qualificando-me, fazendo pesquisas, produzindo teses, especializações, qualificações, formação continuada e tivesse um pequeno reajuste ao final da minha vida funcional, deputado Kennedy Nunes, e eu me aposentasse ganhando quase o que ganha um professor em início de carreira. Esta é a realidade da Educação em Santa Catarina.
Então, quero dizer que não há o que comemorar. E confesso que ontem, quando o governador Raimundo Colombo falou com muita simplicidade, com muita leveza, como é o seu estilo, quando falou no Magistério, de vários indicadores positivos, fiquei me perguntando lá na minha cadeira por que então este estado que tem tantos indicadores positivos não consegue pagar decentemente os seus professores. Por quê?
Por que, sr. governador, se temos um crescimento na receita, se a indústria está bem, o estado tem o segundo maior PIB do país, como se explica que possamos ter um dos piores salários do Magistério brasileiro? Eu ainda não consegui ter respostas para essas perguntas.
Então, quero dizer que o meu posicionamento como professora e como deputada estadual é muito claro. Este governo fala bem da economia, mas ignora a valorização do Magistério.
Outra fala que chama atenção, que nenhum momento vem com mais clareza, é com relação às faltas que o Magistério teve no ano passado. Todos sabem que o Magistério é uma carreira nacional, e no ano passado os educadores de Santa Catarina, de forma solidária e justa, aderiram a uma campanha nacional de luta pela valorização dos professores, paralisando as atividades por um período de três dias, se não me falha a memória, mas esses três dias estão custando a carreira do Magistério. O governo não quer discutir o abono dessas faltas. Não foi uma greve à la vonté, foi uma paralisação pela luta, pela dignidade da educação. O governo não quer discutir o abono das faltas, portanto, prejudica a progressão da carreira do Magistério catarinense.
Por último, no mês de janeiro, tive a grata felicidade de ficar vários dias em companhia da minha família, em Florianópolis, e cansei, deputado Kennedy Nunes, de ver propagandas do Pacto pela Educação na nossa capital. Essas propagandas dão a impressão de que em todas as regiões de Santa Catarina as escolas estão sendo reformadas, pois é colocado que na Grande Florianópolis 75 escolas estão sendo reformadas. E o público que assiste a essas propagandas, e não é tão atento, constrói uma imagem de que em todas as regiões, como a minha região, o oeste de Santa Catarina, todas as escolas, a grande maioria, também estão sendo reformadas. Isso não é verdade. Não é verdade.
Ontem, o governador entrou em contradição no seu discurso quando disse que de 1.140 mil escolas no estado temos em torno de 200 sendo reformadas. Então, vale duas perguntas sobre esse assunto.
O que é reforma? É trocar uma lâmpada, é uma pintura ou é uma reforma completa? Mas mesmo assim o número expressa o que estou falando, chega a 17,5% o índice de escolas que estão sendo reformadas, segundo o governador.
Por último, o governador Raimundo Colombo termina o seu discurso dizendo que a cada dia uma escola está sendo construída, está sendo entregue, em nosso estado. Ora, essa conta também não fecha, porque se a cada dia uma escola está sendo construída ou reformada, significa que teríamos no mínimo em torno de 365 escolas no último ano.
Então, quero dizer que vamos permanecer este ano na luta pela dignidade dos nossos educadores, na luta pela valorização do Magistério, na melhoria da infraestrutura das escolas e na luta também pela garantia de 1/3 da hora/atividade que já está em lei, mas que, infelizmente, não foi ainda implantada na sua totalidade no estado de Santa Catarina.
E se o governo não prestar atenção, mais uma vez se acenará, infelizmente, para uma greve dos professores do estado de Santa Catarina. Creio que ninguém quer uma greve neste ano, sobretudo com um governo que está à prova e que precisa mostrar para que veio, especialmente na educação.
Obrigada, sr. presidente.
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Quero dizer que 2014 inicia e desejo um bom ano a todos os catarinenses. Sempre que começamos o ano firmamos o nosso pensamento para que esse ano seja extremamente positivo. E quero assim também fazer no sentido de oferecer esse sentimento aos catarinenses.
Quero iniciar a minha fala continuando exatamente a partir da fala que o meu colega deputado Dirceu Dresch manifestou, terminando a sua fala mencionando a figura essencial nesse estado, a figura dos nossos educadores. E é com profunda tristeza que inicio meu pronunciamento neste ano legislativo, 4° do meu mandato, falando de uma pauta que iniciamos ainda em 2011, que é a luta histórica, guerreira, dos nossos educadores.
Falo isso porque o governo de Santa Catarina anunciou um reajuste de 8,5% ao piso do Magistério catarinense, que chega neste ano a R$1.697,00.
De fato esse é o piso do Magistério catarinense. Nesse período de recesso conversei com muitos empresários, microempreendedores, profissionais liberais, que falavam muitas vezes qual é o salário que pagam aos seus profissionais mestres de obra, carpinteiros, pedreiros, motoristas, administradores, gerentes. E não ouvi de nenhum desses empresários que algum desses seus trabalhadores recebe menos do que R$3 mil, deputado Valmir Comin. Inclusive, todos enaltecem que hoje precisam melhorar a remuneração dos trabalhadores, porque precisam ter um profissional bem qualificado, bem remunerado, para que a sua empresa possa crescer e produzir bons resultados. Se fizermos esse contraponto com o Magistério catarinense, não percebemos essa realidade, eis que R$1.697,00 é o piso para os professores com 40 horas, que atuam no Magistério pela manhã, tarde ou um turno durante o dia e um turno durante a noite, que realizaram o ensino médio.
Para os professores de graduação, especialização, mestrado e doutorado não há nenhuma lei que determine e que obrigue o estado ou os municípios a de fato garantir um percentual como temos lutado para que este percentual chegue no mínimo 50% acima desse piso no início de carreira para a graduação, 75% para especialização sobre o piso e 100% para mestrado e doutorado.
Portanto, temos a seguinte situação em Santa Catarina: o governo larga foguetes e diz que está pagando o piso e oferece aos nossos educadores 8,5%, parcelados entre 2% em janeiro, 2% em julho e 4,5% em dezembro, a ser recebida pelo próximo governador do estado de Santa Catarina a maior parcela do percentual de reajuste.
Portanto, o governo atual vai terminar o seu mandato sem sair da compactação da tabela, ou seja, do achatamento da tabela salarial, que permite que professores em início de carreira e final de carreira tenham praticamente a mesma remuneração. É como se eu me dedicasse a minha vida inteira estudando, qualificando-me, fazendo pesquisas, produzindo teses, especializações, qualificações, formação continuada e tivesse um pequeno reajuste ao final da minha vida funcional, deputado Kennedy Nunes, e eu me aposentasse ganhando quase o que ganha um professor em início de carreira. Esta é a realidade da Educação em Santa Catarina.
Então, quero dizer que não há o que comemorar. E confesso que ontem, quando o governador Raimundo Colombo falou com muita simplicidade, com muita leveza, como é o seu estilo, quando falou no Magistério, de vários indicadores positivos, fiquei me perguntando lá na minha cadeira por que então este estado que tem tantos indicadores positivos não consegue pagar decentemente os seus professores. Por quê?
Por que, sr. governador, se temos um crescimento na receita, se a indústria está bem, o estado tem o segundo maior PIB do país, como se explica que possamos ter um dos piores salários do Magistério brasileiro? Eu ainda não consegui ter respostas para essas perguntas.
Então, quero dizer que o meu posicionamento como professora e como deputada estadual é muito claro. Este governo fala bem da economia, mas ignora a valorização do Magistério.
Outra fala que chama atenção, que nenhum momento vem com mais clareza, é com relação às faltas que o Magistério teve no ano passado. Todos sabem que o Magistério é uma carreira nacional, e no ano passado os educadores de Santa Catarina, de forma solidária e justa, aderiram a uma campanha nacional de luta pela valorização dos professores, paralisando as atividades por um período de três dias, se não me falha a memória, mas esses três dias estão custando a carreira do Magistério. O governo não quer discutir o abono dessas faltas. Não foi uma greve à la vonté, foi uma paralisação pela luta, pela dignidade da educação. O governo não quer discutir o abono das faltas, portanto, prejudica a progressão da carreira do Magistério catarinense.
Por último, no mês de janeiro, tive a grata felicidade de ficar vários dias em companhia da minha família, em Florianópolis, e cansei, deputado Kennedy Nunes, de ver propagandas do Pacto pela Educação na nossa capital. Essas propagandas dão a impressão de que em todas as regiões de Santa Catarina as escolas estão sendo reformadas, pois é colocado que na Grande Florianópolis 75 escolas estão sendo reformadas. E o público que assiste a essas propagandas, e não é tão atento, constrói uma imagem de que em todas as regiões, como a minha região, o oeste de Santa Catarina, todas as escolas, a grande maioria, também estão sendo reformadas. Isso não é verdade. Não é verdade.
Ontem, o governador entrou em contradição no seu discurso quando disse que de 1.140 mil escolas no estado temos em torno de 200 sendo reformadas. Então, vale duas perguntas sobre esse assunto.
O que é reforma? É trocar uma lâmpada, é uma pintura ou é uma reforma completa? Mas mesmo assim o número expressa o que estou falando, chega a 17,5% o índice de escolas que estão sendo reformadas, segundo o governador.
Por último, o governador Raimundo Colombo termina o seu discurso dizendo que a cada dia uma escola está sendo construída, está sendo entregue, em nosso estado. Ora, essa conta também não fecha, porque se a cada dia uma escola está sendo construída ou reformada, significa que teríamos no mínimo em torno de 365 escolas no último ano.
Então, quero dizer que vamos permanecer este ano na luta pela dignidade dos nossos educadores, na luta pela valorização do Magistério, na melhoria da infraestrutura das escolas e na luta também pela garantia de 1/3 da hora/atividade que já está em lei, mas que, infelizmente, não foi ainda implantada na sua totalidade no estado de Santa Catarina.
E se o governo não prestar atenção, mais uma vez se acenará, infelizmente, para uma greve dos professores do estado de Santa Catarina. Creio que ninguém quer uma greve neste ano, sobretudo com um governo que está à prova e que precisa mostrar para que veio, especialmente na educação.
Obrigada, sr. presidente.
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)