Pronunciamento
Luciane Carminatti - 010ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/03/2017
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta um assunto já mencionado por outros parlamentares, que é o trágico episódio de Cunha Porã, onde foram assassinadas três irmãs, um caso caracterizado como feminicídio.
Relata outros fatos ocorridos, ressaltando que infelizmente Santa Catarina só perde para três estados brasileiros quanto ao assassinato de mulheres. Ressalta que o oeste catarinense é a região com maior número de mortes, e que em Lages acontece o maior número de registros de queixas de violência doméstica nos últimos anos. Para tentar minimizar a situação, cita que, em Chapecó, existe um projeto piloto do batalhão da PM de acompanhamento ao cumprimento de medidas protetivas, com caráter preventivo, a chamada patrulha Maria da Penha, com pessoas treinadas para dar assistência em tais ocorrências. Preconiza que a iniciativa, com equipes multidisciplinares, deveria ser estendida a outros municípios.
Como mecanismo de proteção à vida das mulheres ameaçadas, menciona que em 2015 foi aprovada a Lei do Feminicídio, garantindo mais rigor na punição, o que é um avanço da própria Lei Maria da Penha, tendo em vista que o Brasil é a quinta maior referência em assassinatos de mulheres no mundo. Reforça a importância de debater o tema da violência doméstica em todos os espaços da sociedade, como escolas, igrejas, empresas e comunidade, na tentativa de construir uma cultura com menos preconceito, mais tolerância e respeito. [Taquígrafa: Sara]
Relata outros fatos ocorridos, ressaltando que infelizmente Santa Catarina só perde para três estados brasileiros quanto ao assassinato de mulheres. Ressalta que o oeste catarinense é a região com maior número de mortes, e que em Lages acontece o maior número de registros de queixas de violência doméstica nos últimos anos. Para tentar minimizar a situação, cita que, em Chapecó, existe um projeto piloto do batalhão da PM de acompanhamento ao cumprimento de medidas protetivas, com caráter preventivo, a chamada patrulha Maria da Penha, com pessoas treinadas para dar assistência em tais ocorrências. Preconiza que a iniciativa, com equipes multidisciplinares, deveria ser estendida a outros municípios.
Como mecanismo de proteção à vida das mulheres ameaçadas, menciona que em 2015 foi aprovada a Lei do Feminicídio, garantindo mais rigor na punição, o que é um avanço da própria Lei Maria da Penha, tendo em vista que o Brasil é a quinta maior referência em assassinatos de mulheres no mundo. Reforça a importância de debater o tema da violência doméstica em todos os espaços da sociedade, como escolas, igrejas, empresas e comunidade, na tentativa de construir uma cultura com menos preconceito, mais tolerância e respeito. [Taquígrafa: Sara]