Pronunciamento

Luciane Carminatti - 093ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 18/10/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente e srs. deputados, quero fazer o registro da presença, neste plenário, de dois vereadores do município de Riqueza, o João Borges e o Sérgio Martins, do Partido dos Trabalhadores, e o Eder de Nova Veneza, do sul do estado. Nas andanças pelo estado vamos descobrindo os parentes que temos, deputada Dirce Heiderscheidt, e muitos que nem imaginamos. É bom descobrirmos que temos muitas raízes neste estado todo.
Quero me associar às manifestações anteriores homenageando uma categoria muito importante dos profissionais médicos, que merecem o nosso reconhecimento. Diz um ditado que os médicos não tratam das doenças, mas das pessoas. É esse o sentido que queremos dar a essa profissão.
Mas no dia de hoje vou referir-me a uma categoria fundamental, da qual faço parte, o magistério. No último sábado, dia 15 de outubro, comemoramos o Dia do Professor e, ontem, realizamos uma sessão solene no município de Chapecó para homenageá-los. Foi uma sessão emocionante, muito significativa e conseguimos homenagear os 20 municípios deste estado com maior índice de alfabetização. Esses municípios que foram homenageados nessa sessão, fazem parte de um conjunto de experiências nas áreas de educação especial, educação indígena, integral, educação infantil e fundamental e também de educação no campo.
Além disso, homenageamos as entidades que representam e agregam a luta dos profissionais da Educação. Dentre elas destaco: Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - Sinte, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região, Associação Catarinense dos Professores - ACP, Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina, Associação dos Professores da Universidade do Estado de Santa Catarina, Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina, Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina, Sindicato dos Professores de Itajaí e Região, Sindicato dos Professores de Florianópolis e Região e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
Essa homenagem foi realizada justamente para que se pudesse fazer uma referência e colocar o educador na sua devida medida, ou seja, os nossos educadores de Santa Catarina, das diferentes redes, modalidades e níveis de ensino, constroem educação, no dia a dia, com inúmeras dificuldades, mas com muita esperança, com muita expectativa e com muita vontade, de fato, de construir a qualidade da educação, e mais do que a qualidade da educação, a qualidade social.
Então, nesse sentido, realizamos essa solenidade, e contamos com a participação da reitoria da Universidade Federal Fronteira Sul, homenageando, deputado Ismael dos Santos, o nosso ministro da Educação pela implementação da Lei do Piso n. 11.738, como reconhecimento de que os profissionais deste país precisam ter um piso, uma carreira e mais do que isso, hora para planejar e estudar. Assim, a Lei do Piso que traz 1/3 de hora atividade é uma grande conquista. Por isso, essa homenagem ao ministro da Educação.
Da mesma forma, homenageamos o primeiro reitor da Universidade Federal Fronteira Sul, o professor dr. Dilvo Ristoff, que inclusive está com o seu nome colocado como candidato à reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina e, hoje à noite, a partir das 19h, nesta Casa, fará a sessão de autógrafos do lançamento do seu livro sobre educação.
Essa homenagem que aconteceu no dia de ontem, foi muito significativa porque buscamos garantir que os homenageados fossem profissionais, especialmente, de sala de aula, pois vimos muitas autoridades sendo homenageadas, muitos gestores, e sabemos que são importantes e fundamentais para a condução da gestão da educação, mas normalmente se esquecem daqueles que são efetivamente os responsáveis para que a educação melhore lá na relação com o nosso aluno.
Sai muito satisfeita daquela sessão solene, e quero agradecer muito a todos os servidores desta Casa: do cerimonial, da taquigrafia, da comunicação, da TVAL e da Rádio Alesc Digital, que organizaram esse evento e, da mesma forma, agradecer muito ao nosso presidente que foi muito solidário quando propusemos que fosse realizada essa sessão solene.
Estou muito feliz porque o Dia do Professor não pode passar em branco, não podemos esquecer - nós que saímos de 62 dias de greve - que há muito ainda para construir. Esse grupo de trabalho realizou várias reuniões, mas os resultados ainda não apareceram, e nós estamos acompanhando e também cobrando para que os resultados e a proposta do governo venham para a Mesa e o grupo de trabalho possa avançar.
Hoje, pela manhã, realizamos nesta Casa uma audiência pública a pedido do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e ao Extermínio de Jovens, em Santa Catarina, na qual desenvolvemos um debate muito interessante porque focalizamos várias propostas e muitos problemas. Dentre os problemas, o foco central com relação à violência no trânsito que ainda mata muito e acomete jovens de 15 a 29 anos. Santa Catarina está assumindo a linha de frente em relação ao nosso país, e nós não podemos deixar que isso passe em branco.
Então, existe essa preocupação com relação à violência no trânsito e também à violência urbana. Nossas cidades crescem sem estrutura, inclusive nos bairros e nas comunidades para atender e acolher os nossos jovens. E são os jovens pobres e negros os que mais sofrem quando as cidades crescem, porque os equipamentos públicos e as políticas sociais não chegam até eles. Eles ficam distantes desses direitos.
A audiência teve início às 9h e terminou praticamente à 13h. Várias propostas foram elencadas. Contamos com a participação da deputada Dirce Heiderscheidt e do deputado Ismael dos Santos a quem agradecemos muito. Sai muito satisfeita pelas propostas concretas como, por exemplo, a destinação de recursos arrecadados com multas para criar estruturas públicas que atendam as vítimas de violência, que hoje não existe em nosso estado, apenas em Brasília, bem como viabilizar bolsa para os alunos pobres terem acesso à carteira de habilitação. Hoje, como foi identificado na audiência, é mais fácil adquirir um veículo ou uma moto do que fazer carteira de motorista. Então, essa realidade em Santa Catarina nós precisamos mudar.
Parabenizo a Pastoral da Juventude e todas as entidades que participaram dessa audiência, porque a partir dela estaremos dando o encaminhamento para a criação do fórum estadual de políticas para a juventude que acolherá todas essas propostas que foram levantadas, praticamente 20, e esse fórum é responsável pela elaboração de legislação e pela proposição de seminários, de debates, de aprofundamento e articulação...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)