Pronunciamento
Luciane Carminatti - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/02/2015
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o sr. presidente, as demais deputadas e deputados.
Minha manifestação, no dia de hoje, refere-se a um tema que tem sido muito discutido nesta Casa, em relação aos investimentos em educação. Ontem mesmo os deputados se manifestaram sobre esse assunto.
Eu estava, ontem de manhã, no município de Urussanga, deputado Rodrigo Minotto, conversando, discutindo com os professores daquele município. Na semana anterior, estive em municípios do oeste discutindo a construção dos planos municipais de educação. E no debate da construção dos planos municipais de educação, nós construímos uma relação entre os planos nacionais e estaduais, e é a isso que eu me reporto.
No ano passado, em junho de 2014, nós aprovamos o Plano Nacional de Educação, que estabelece 20 metas, 242 estratégias que são as ações que vão regulamentar a aplicação dessas metas, e o Brasil felizmente aponta um futuro bastante positivo para a educação brasileira.
Entre as 20 metas, quero destacar a necessidade de chegarmos a 10% da riqueza nacional investida em educação, sendo que até o quinto ano de vigência do plano temos que chegar a 7%. As informações que nos chegam é de que já estamos 6,4% do Produto Interno Bruto.
Portanto, chegar a 7% não é a grande dificuldade. O grande desafio será dez por cento. É para isso que entram os recursos do Fundo Social do Pré-Sal e também da extração do pré-sal. Ontem mesmo fazia a leitura de um artigo da Fundação Getúlio Vargas. Nesse artigo, um economista apontava os recursos que serão destinados para a Educação, que, deputado Luiz Fernando Vampiro, têm gerado uma cobiça muito grande.
Nós poderíamos, no ano passado, ter aprovado uma legislação que não colocasse 75% para a Educação, do pré-sal, e 25% para a Saúde. Mas, felizmente, o governo da presidenta Dilma, a sociedade brasileira, o Congresso Nacional, foram sensíveis e reconheceram que é preciso colocar mais recursos na Educação. Aqui mesmo, nesta Casa, o deputado Neodi Saretta tem um projeto que busca chegar a 30% dos investimentos dos estados, no caso, no estado de Santa Catarina, para a Educação.
Então, esse recurso todo, segundo o próprio economista, começa, em 2015, a acrescentar o orçamento da Educação, que já cresceu muito, diga-se de passagem. E vou pegar como exemplo o município de Chapecó. Em 2002 nós tínhamos um orçamento para a Educação, do Fundeb, da receita transferida, de R$ 9 milhões. Em 2013, o ano passado nem está computado, nós chegamos a R$ 57 milhões que o município recebeu.
Essa é a realidade da grande maioria dos municípios, seis vezes é o aumento do orçamento da Educação. É suficiente? É obvio que não é, porque hoje a sociedade exige que a criança, desde a primeira infância, de zero a três anos, esteja em uma creche, é um direito fundamental. Nós temos que ampliar a Educação, segundo uma das metas do Plano Nacional de Educação, em tempo integral, para no mínimo metade das escolas. Nós temos a Meta 17, que é com relação ao salário do magistério brasileiro, que deve chegar a um salário mediano. Ou seja, equiparar às demais profissões de graduação. O nível de habilitação compõe então esse salário mediano.
Então, são metas bastante ousadas, mas por que eu trago esse assunto neste momento? Porque nós, deputados, precisamos fazer essa leitura adequada, os investimentos em educação cresceram muito, não são suficientes, mas cresceram muito. Basta que façamos uma leitura de quantos institutos tecnológicos nós temos nas nossas regiões. Algo que não existia. A presença, hoje, do ensino técnico e profissionalizante, a presença hoje do ProUni, do Fies, com toda polêmica, agora, em relação às novas regras que, no meu entendimento. parte delas. precisam ser revistas, porque nós temos alunos matriculados numa condição anterior que precisa ser respeitada.
Mas eu quero dizer que a Educação hoje tem importância, e tem tanta importância que o slogan do governo federal é Pátria Educadora. Isso quer dizer que a sociedade chegou ao entendimento de que precisamos investir em educação. E eu não quero jamais acreditar que há uma onda, hoje no Brasil, por trás de todas as denúncias da Petrobras, que devem ser apuradas, os corruptos devem ser punidos, se assim for provado, mas por trás, também, há uma clara e evidente intenção de mexer nesse recurso do pré-sal, porque é a maior fonte de riqueza, é o dinheiro novo que não existia.
Nós temos aí em torno de R$ 220 bilhões previstos para entrar na Educação e na Saúde. Recurso esse que pode ser maior, se o petróleo aumentar, ou nós podemos ter uma redução se o preço do petróleo for reduzido, porque a base de cálculo é o valor do barril de petróleo.
Então, quero dizer que nós temos um grande futuro que está se construindo. Eu falo, deputado Rodrigo Minotto, porque tem essa sensibilidade com a Educação e sabe quanto a Educação emancipa, constrói cidadania, e permite que nós possamos ter uma qualidade de vida melhor. Mas, aqui nesta Casa, teremos a tarefa de avaliar o Plano Estadual de Educação, que precisa entrar até junho deste ano aqui. É o primeiro plano estadual, portanto, à luz das metas nacionais, o que é que o nosso estado avança? E, além do Plano Estadual de Educação, nós temos o desafio de cada município construir o seu plano municipal. Portanto, vamos discutir muitas vezes o tema da Educação.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Minha manifestação, no dia de hoje, refere-se a um tema que tem sido muito discutido nesta Casa, em relação aos investimentos em educação. Ontem mesmo os deputados se manifestaram sobre esse assunto.
Eu estava, ontem de manhã, no município de Urussanga, deputado Rodrigo Minotto, conversando, discutindo com os professores daquele município. Na semana anterior, estive em municípios do oeste discutindo a construção dos planos municipais de educação. E no debate da construção dos planos municipais de educação, nós construímos uma relação entre os planos nacionais e estaduais, e é a isso que eu me reporto.
No ano passado, em junho de 2014, nós aprovamos o Plano Nacional de Educação, que estabelece 20 metas, 242 estratégias que são as ações que vão regulamentar a aplicação dessas metas, e o Brasil felizmente aponta um futuro bastante positivo para a educação brasileira.
Entre as 20 metas, quero destacar a necessidade de chegarmos a 10% da riqueza nacional investida em educação, sendo que até o quinto ano de vigência do plano temos que chegar a 7%. As informações que nos chegam é de que já estamos 6,4% do Produto Interno Bruto.
Portanto, chegar a 7% não é a grande dificuldade. O grande desafio será dez por cento. É para isso que entram os recursos do Fundo Social do Pré-Sal e também da extração do pré-sal. Ontem mesmo fazia a leitura de um artigo da Fundação Getúlio Vargas. Nesse artigo, um economista apontava os recursos que serão destinados para a Educação, que, deputado Luiz Fernando Vampiro, têm gerado uma cobiça muito grande.
Nós poderíamos, no ano passado, ter aprovado uma legislação que não colocasse 75% para a Educação, do pré-sal, e 25% para a Saúde. Mas, felizmente, o governo da presidenta Dilma, a sociedade brasileira, o Congresso Nacional, foram sensíveis e reconheceram que é preciso colocar mais recursos na Educação. Aqui mesmo, nesta Casa, o deputado Neodi Saretta tem um projeto que busca chegar a 30% dos investimentos dos estados, no caso, no estado de Santa Catarina, para a Educação.
Então, esse recurso todo, segundo o próprio economista, começa, em 2015, a acrescentar o orçamento da Educação, que já cresceu muito, diga-se de passagem. E vou pegar como exemplo o município de Chapecó. Em 2002 nós tínhamos um orçamento para a Educação, do Fundeb, da receita transferida, de R$ 9 milhões. Em 2013, o ano passado nem está computado, nós chegamos a R$ 57 milhões que o município recebeu.
Essa é a realidade da grande maioria dos municípios, seis vezes é o aumento do orçamento da Educação. É suficiente? É obvio que não é, porque hoje a sociedade exige que a criança, desde a primeira infância, de zero a três anos, esteja em uma creche, é um direito fundamental. Nós temos que ampliar a Educação, segundo uma das metas do Plano Nacional de Educação, em tempo integral, para no mínimo metade das escolas. Nós temos a Meta 17, que é com relação ao salário do magistério brasileiro, que deve chegar a um salário mediano. Ou seja, equiparar às demais profissões de graduação. O nível de habilitação compõe então esse salário mediano.
Então, são metas bastante ousadas, mas por que eu trago esse assunto neste momento? Porque nós, deputados, precisamos fazer essa leitura adequada, os investimentos em educação cresceram muito, não são suficientes, mas cresceram muito. Basta que façamos uma leitura de quantos institutos tecnológicos nós temos nas nossas regiões. Algo que não existia. A presença, hoje, do ensino técnico e profissionalizante, a presença hoje do ProUni, do Fies, com toda polêmica, agora, em relação às novas regras que, no meu entendimento. parte delas. precisam ser revistas, porque nós temos alunos matriculados numa condição anterior que precisa ser respeitada.
Mas eu quero dizer que a Educação hoje tem importância, e tem tanta importância que o slogan do governo federal é Pátria Educadora. Isso quer dizer que a sociedade chegou ao entendimento de que precisamos investir em educação. E eu não quero jamais acreditar que há uma onda, hoje no Brasil, por trás de todas as denúncias da Petrobras, que devem ser apuradas, os corruptos devem ser punidos, se assim for provado, mas por trás, também, há uma clara e evidente intenção de mexer nesse recurso do pré-sal, porque é a maior fonte de riqueza, é o dinheiro novo que não existia.
Nós temos aí em torno de R$ 220 bilhões previstos para entrar na Educação e na Saúde. Recurso esse que pode ser maior, se o petróleo aumentar, ou nós podemos ter uma redução se o preço do petróleo for reduzido, porque a base de cálculo é o valor do barril de petróleo.
Então, quero dizer que nós temos um grande futuro que está se construindo. Eu falo, deputado Rodrigo Minotto, porque tem essa sensibilidade com a Educação e sabe quanto a Educação emancipa, constrói cidadania, e permite que nós possamos ter uma qualidade de vida melhor. Mas, aqui nesta Casa, teremos a tarefa de avaliar o Plano Estadual de Educação, que precisa entrar até junho deste ano aqui. É o primeiro plano estadual, portanto, à luz das metas nacionais, o que é que o nosso estado avança? E, além do Plano Estadual de Educação, nós temos o desafio de cada município construir o seu plano municipal. Portanto, vamos discutir muitas vezes o tema da Educação.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)