Pronunciamento
Luciane Carminatti - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/10/2014
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar os srs. deputados, as sras. deputadas e o público que acompanha esta sessão.
Amanhã, dia 15, comemoraremos o Dia do Professor e quero aproveitar para fazer uma homenagem justa aos meus colegas educadores catarinenses. Neste sentido dirijo-me aos professores da educação infantil, da educação básica e do ensino médio; aos professores dos institutos federais, da Udesc, da UFSC, da Universidade Federal da Fronteira Sul, do Sistema S, do Cedup, das universidades comunitárias ligadas ao sistema Acafe, das universidades particulares, bem como aos professores do campo e da educação especial.
Quero dizer, como professora - e todos os governos sempre afirmam e é comum os políticos dizerem -, que a educação é a peça mais importante e deve receber o maior volume de investimentos. E foi no governo de um operário, que não teve acesso ao ensino superior, e da primeira presidente da República mulher que tivemos o maior volume de investimentos em educação, aumentando, apenas entre 2000 e 2008, cerca de 89%; passando o valor pago por aluno/ano de R$ 1.388,00 para R$ 2.682,00.
Portanto, esse governo que nos orgulha e que tem colocado no cenário nacional a educação como prioridade, também aprovou, neste ano, o Plano Nacional de Educação. Inclusive, esta Casa terá, nos próximos meses, que abordar esse tema elaborando o Plano Estadual de Educação, que vai prever, a partir do plano nacional, as metas da educação para os próximos dez anos.
E quais são as grandes diretrizes? Para onde caminha a educação brasileira a partir desse esforço de governo federal junto com a sociedade brasileira, manifestada nas entidades representativas ligadas à educação?
Primeira meta: todas as crianças de quatro a cinco anos serão atendidas até 2016 e, metade, no mínimo, das crianças de zero a três anos;
Segunda meta: serão nove anos, para todos os alunos, de ensino fundamental. Sendo que 95% dessas crianças precisam completar os nove anos na idade;
Terceira meta: todos os alunos dos 15 anos aos 17 anos terão que estar cursando o ensino médio;
Quarta meta: que possamos garantir aos estudantes, dos quatro aos 17 anos, tanto no sistema regular quanto de um sistema inclusivo, atender todas as pessoas com deficiência;
Alfabetizar todos os alunos até os oito anos de idade ou até o terceiro ano, melhor dizendo;
Educação integral: 65% das escolas públicas e 40% da educação básica;
Na qualidade da educação nós temos como desafio enfrentar a elevação dos índices, que vem melhorando no Brasil, mas que ainda precisam melhorar muito mais, tanto nos anos iniciais quanto finais, como também no ensino médio;
Garantir a escolaridade média dos 18 anos aos 29 anos, aos jovens, com no mínimo 12 anos de estudo;
Garantir 98% da população alfabetizada e redução de 50% de analfabetos funcionais;
Dez por cento da população de jovens e de adultos matriculados no ensino fundamental e médio deve estar integrada ao ensino profissional;
Triplicar número de vagas em educação profissional, técnica de nível médio, sendo que desse número, três vezes maior, 80%, precisa ser nas instituições públicas;
Quarenta por cento de novas matrículas no ensino superior e também no ensino comunitário;
Quarenta por cento, no mínimo, de doutores num total de 80% entre mestres e doutores;
Elevar a matrícula de pós-graduação anual para no mínimo 2.400 mestres por ano sendo formados e 900 doutores no caso aqui de Santa Catarina;
Criar uma política de formação permanente, continuada e inclusiva aos professores;
Setenta e cinco por cento dos professores com pós-graduação na educação básica;
E uma das metas que mais discutimos no Parlamento Catarinense, e que será um grande desafio para todos. Inclusive, apresentamos, deputado Sargento Amauri Soares, um projeto de lei que está tramitando nesta Casa e que garante que todo recurso novo do pré-sal destinado a Santa Catarina, por conta da lei que a nossa presidente, Dilma Rousseff, teve a coragem de mandar ao Congresso Nacional, priorizando os 75% para a educação, vá para uma conta separada e que garanta exclusivamente salário, carreira e renumeração.
Nesta meta queremos atingir a ideia da valorização do Magistério catarinense equiparando a profissão de professor com a média das demais profissões, isso daria uma média de aumento em torno de 60% na renumeração dos nossos professores.
Outra grande meta aprovada no Plano Nacional de Educação é a aprovação em um ano da lei que garante a gestão democrática das escolas, ou seja, diretores não mais nomeados por prefeitos, deputados, secretários regionais ou governador de estado, mas diretores vinculados à comunidade escolar.
E por último a meta de 7% do Produto Interno Bruto em cinco anos e 10% em dez anos.
Por que sou deputada e professora que luta tanto pela educação e defendo a presidente Dilma Rousseff? Porque é a primeira presidente na história deste país que teve a coragem de mandar uma lei para o Congresso Nacional carimbando um investimento de mais de R$ 1,3 trilhão, sendo que três partes para a educação. É a presidente que garante 10% do PIB para a educação. É a presidenta que aprovou o marco legal das universidades comunitárias. E todos nós, deputados, sabemos que são essas universidades que sempre foram tratadas como universidades privadas a custa da mensalidade dos alunos, que nunca foram reconhecidas pelo seu trabalho de acesso ao ensino superior no estado.
Agora, essas universidades, tidas públicas, comunitárias, poderão receber recursos para bolsa de estudos, projetos e programas.
Mais, ainda, em Santa Catarina, é a primeira vez que vejo 200 novas vagas para a Medicina nas universidades públicas. E nós temos em Chapecó das 200 vagas, 80 na Universidade Federal Fronteira Sul, e dessas, 91% vagas para alunos que serão médicos e que vieram da escola pública.
Nós temos em Santa Catarina, também, o Pronatec, que já garante hoje 800 cursos para os nossos trabalhadores se qualificarem. Temos quase 300 trabalhadores matriculados em nosso estado.
Eu poderia ainda falar da grande ampliação dos Institutos Federais que passaram de 14º Institutos no Brasil para 563 Institutos Federais, garantindo que os nossos trabalhadores tenham acesso àquilo que foi negado no passado, que é a formação técnica e profissional para terem uma renda, uma profissão e serem sujeitos dignos de garantir uma família decente com salário, condições de alimentação e moradia para sustentar sua família.
Isso tudo significa para trabalhadores e também para os empresários uma condição de ofertar um produtor melhor, porque terão um trabalhador mais qualificado. Por isso, amanhã nossos professores estão de parabéns porque escolheram neste país a educação como prioridade.
Parabéns pelo dia 15 de outubro, Dia do Professor.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Amanhã, dia 15, comemoraremos o Dia do Professor e quero aproveitar para fazer uma homenagem justa aos meus colegas educadores catarinenses. Neste sentido dirijo-me aos professores da educação infantil, da educação básica e do ensino médio; aos professores dos institutos federais, da Udesc, da UFSC, da Universidade Federal da Fronteira Sul, do Sistema S, do Cedup, das universidades comunitárias ligadas ao sistema Acafe, das universidades particulares, bem como aos professores do campo e da educação especial.
Quero dizer, como professora - e todos os governos sempre afirmam e é comum os políticos dizerem -, que a educação é a peça mais importante e deve receber o maior volume de investimentos. E foi no governo de um operário, que não teve acesso ao ensino superior, e da primeira presidente da República mulher que tivemos o maior volume de investimentos em educação, aumentando, apenas entre 2000 e 2008, cerca de 89%; passando o valor pago por aluno/ano de R$ 1.388,00 para R$ 2.682,00.
Portanto, esse governo que nos orgulha e que tem colocado no cenário nacional a educação como prioridade, também aprovou, neste ano, o Plano Nacional de Educação. Inclusive, esta Casa terá, nos próximos meses, que abordar esse tema elaborando o Plano Estadual de Educação, que vai prever, a partir do plano nacional, as metas da educação para os próximos dez anos.
E quais são as grandes diretrizes? Para onde caminha a educação brasileira a partir desse esforço de governo federal junto com a sociedade brasileira, manifestada nas entidades representativas ligadas à educação?
Primeira meta: todas as crianças de quatro a cinco anos serão atendidas até 2016 e, metade, no mínimo, das crianças de zero a três anos;
Segunda meta: serão nove anos, para todos os alunos, de ensino fundamental. Sendo que 95% dessas crianças precisam completar os nove anos na idade;
Terceira meta: todos os alunos dos 15 anos aos 17 anos terão que estar cursando o ensino médio;
Quarta meta: que possamos garantir aos estudantes, dos quatro aos 17 anos, tanto no sistema regular quanto de um sistema inclusivo, atender todas as pessoas com deficiência;
Alfabetizar todos os alunos até os oito anos de idade ou até o terceiro ano, melhor dizendo;
Educação integral: 65% das escolas públicas e 40% da educação básica;
Na qualidade da educação nós temos como desafio enfrentar a elevação dos índices, que vem melhorando no Brasil, mas que ainda precisam melhorar muito mais, tanto nos anos iniciais quanto finais, como também no ensino médio;
Garantir a escolaridade média dos 18 anos aos 29 anos, aos jovens, com no mínimo 12 anos de estudo;
Garantir 98% da população alfabetizada e redução de 50% de analfabetos funcionais;
Dez por cento da população de jovens e de adultos matriculados no ensino fundamental e médio deve estar integrada ao ensino profissional;
Triplicar número de vagas em educação profissional, técnica de nível médio, sendo que desse número, três vezes maior, 80%, precisa ser nas instituições públicas;
Quarenta por cento de novas matrículas no ensino superior e também no ensino comunitário;
Quarenta por cento, no mínimo, de doutores num total de 80% entre mestres e doutores;
Elevar a matrícula de pós-graduação anual para no mínimo 2.400 mestres por ano sendo formados e 900 doutores no caso aqui de Santa Catarina;
Criar uma política de formação permanente, continuada e inclusiva aos professores;
Setenta e cinco por cento dos professores com pós-graduação na educação básica;
E uma das metas que mais discutimos no Parlamento Catarinense, e que será um grande desafio para todos. Inclusive, apresentamos, deputado Sargento Amauri Soares, um projeto de lei que está tramitando nesta Casa e que garante que todo recurso novo do pré-sal destinado a Santa Catarina, por conta da lei que a nossa presidente, Dilma Rousseff, teve a coragem de mandar ao Congresso Nacional, priorizando os 75% para a educação, vá para uma conta separada e que garanta exclusivamente salário, carreira e renumeração.
Nesta meta queremos atingir a ideia da valorização do Magistério catarinense equiparando a profissão de professor com a média das demais profissões, isso daria uma média de aumento em torno de 60% na renumeração dos nossos professores.
Outra grande meta aprovada no Plano Nacional de Educação é a aprovação em um ano da lei que garante a gestão democrática das escolas, ou seja, diretores não mais nomeados por prefeitos, deputados, secretários regionais ou governador de estado, mas diretores vinculados à comunidade escolar.
E por último a meta de 7% do Produto Interno Bruto em cinco anos e 10% em dez anos.
Por que sou deputada e professora que luta tanto pela educação e defendo a presidente Dilma Rousseff? Porque é a primeira presidente na história deste país que teve a coragem de mandar uma lei para o Congresso Nacional carimbando um investimento de mais de R$ 1,3 trilhão, sendo que três partes para a educação. É a presidente que garante 10% do PIB para a educação. É a presidenta que aprovou o marco legal das universidades comunitárias. E todos nós, deputados, sabemos que são essas universidades que sempre foram tratadas como universidades privadas a custa da mensalidade dos alunos, que nunca foram reconhecidas pelo seu trabalho de acesso ao ensino superior no estado.
Agora, essas universidades, tidas públicas, comunitárias, poderão receber recursos para bolsa de estudos, projetos e programas.
Mais, ainda, em Santa Catarina, é a primeira vez que vejo 200 novas vagas para a Medicina nas universidades públicas. E nós temos em Chapecó das 200 vagas, 80 na Universidade Federal Fronteira Sul, e dessas, 91% vagas para alunos que serão médicos e que vieram da escola pública.
Nós temos em Santa Catarina, também, o Pronatec, que já garante hoje 800 cursos para os nossos trabalhadores se qualificarem. Temos quase 300 trabalhadores matriculados em nosso estado.
Eu poderia ainda falar da grande ampliação dos Institutos Federais que passaram de 14º Institutos no Brasil para 563 Institutos Federais, garantindo que os nossos trabalhadores tenham acesso àquilo que foi negado no passado, que é a formação técnica e profissional para terem uma renda, uma profissão e serem sujeitos dignos de garantir uma família decente com salário, condições de alimentação e moradia para sustentar sua família.
Isso tudo significa para trabalhadores e também para os empresários uma condição de ofertar um produtor melhor, porque terão um trabalhador mais qualificado. Por isso, amanhã nossos professores estão de parabéns porque escolheram neste país a educação como prioridade.
Parabéns pelo dia 15 de outubro, Dia do Professor.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)