Pronunciamento

Luciane Carminatti - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 29/03/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o sr. presidente, os nobres deputados e deputadas e todos os que estão acompanhando esta sessão.
Em primeiro lugar, gostaria de fazer o registro, com pesar, do falecimento do nosso ex-vice-presidente da República, que foi uma grande liderança, diria que como vice foi "o cara", "o vice". José Alencar foi leal, companheiro, parceiro e extremamente comprometido com a luta pela vida até o último momento. Faço o registro do falecimento dessa grande figura empresarial e política, que conseguiu, com o presidente Lula, fazer grandes transformações neste país.
Sr. presidente, gostaria, no dia de hoje, de abordar dois temas. O primeiro diz respeito à educação. Não poderia deixar de falar, hoje, mais uma vez, sobre o que está acontecendo com relação ao Magistério Público Estadual na confecção das folhas de pagamento do mês de março, pois centenas de educadores tiveram o seu vencimento cortado pela metade e outros até mesmo ficaram sem receber salário. Isso aconteceu porque a secretaria de estado da Educação está, segundo informações, implantando um novo sistema.
Já fui secretária de Educação e sempre digo que quem implanta novos sistemas de informática são as pessoas, que precisam estar preparadas. Infelizmente, milhares de professores estão sendo prejudicados em função desse equívoco na confecção da folha de pagamento.
Faço esse registro porque estamos agendando, junto à secretaria de estado da Educação, uma audiência com o secretário, para que haja uma revisão imediata dos equívocos e que seja efetuado, imediatamente, o pagamento dos salários devidos aos professores.
Também gostaria de registrar que muitos educadores tomaram posse, como diretores de escola, esta semana. Muitos desses educadores participaram de movimentos reivindicatórios, deputado Dirceu Dresch, por melhores salários. Portanto, são diretores que tiveram registradas faltas na sua folha funcional. Aonde quero chegar com isso? É que muitos desses educadores que tomaram posse no cargo de diretores de escola não poderão acessar ao plano de carreira do Magistério justamente em função dessas faltas.
No nosso entendimento é extremamente arbitrária essa atitude, pois permite que um diretor faça sua filiação partidária no partido "a", "b", "c" ou "d", permite que mesmo com faltas possa ser diretor de uma unidade escolar, mas barra aquele colega que participou da luta por melhores salários de ascender na carreira do Magistério.
Então, são dois pesos e duas medidas extremamente autoritárias e injustas, porque coloca numa mesma escola um diretor numa condição e um professor noutra. Queremos fazer esse registro e pedir a sensibilidade do secretário da Educação quanto a essa questão, para que não puna os educadores que foram à luta porque precisavam reivindicar melhores salários. Esta é uma luta de toda a categoria pela educação e pela valorização dos educadores.
Queremos fazer esse pedido, esse registro, e, ao mesmo tempo, cobrar do secretário da Educação que reveja essas duas situações. Não paramos de receber e-mails - como este que tenho em mãos de um professor de São João do Oeste - e telefonemas pedindo que a Assembleia Legislativa, que os deputados e deputadas se manifestem em relação a essa arbitrariedade.
Da mesma forma, quero convidar todos os deputados e deputadas para que na quinta-feira, às 10h, na sala da imprensa, façamos a instalação do Fórum em Defesa das Rodovias Catarinenses. Esse fórum já foi aprovado em sessão deste Parlamento, na semana passada, e queremos fazer a sua instalação para saber como o estado estabeleceu um programa de revitalização, de recuperação, de sinalização e de conservação das rodovias catarinenses a médio e curto prazo, porque as rodovias estão intransitáveis.
Não queremos falar somente da BR-101, também queremos falar de toda a malha rodoviária catarinense, sejam as SCs ou as BRs e aproveito para fazer esse convite a todas as deputadas, a todos os deputados para que participem também da instalação do Fórum Parlamentar das Ferrovias na próxima quinta-feira, nesta Casa.
Também gostaria de registrar, sr. presidente, que no dia de ontem comemoramos, em Chapecó, o 14º ano do Diário do Iguaçu, que merece todo o nosso respeito pela sua trajetória sempre na construção séria da notícia, um jornal que chega em todas as regiões do grande oeste e que tem sucursais no vale e em Balneário Camboriú também.
Quero registrar ainda que hoje teve início o Encontro Estadual dos Vereadores de Santa Catarina. O tema dos debates é a reforma política. Estivemos presentes e contamos com a presença do deputado federal Paulo Teixeira. Foi um debate muito interessante, que está acontecendo na Universidade Federal de Santa Catarina.
Hoje a Uvesc - União de Vereadores de Santa Catarina - está trazendo, se não me engano, o deputado Ronaldo Caiado, que falará sobre a reforma política, que, com certeza, afetará a vida não só dos políticos, mas da democracia brasileira.
Faço esses registros e reforço o pedido para que a secretaria de estado da Educação proceda imediatamente ao pagamento devido aos professores do Magistério Público Estadual.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)