Pronunciamento
Luciane Carminatti - 044ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/05/2021
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra que a presente data marca o início da vacinação aos trabalhadores da Educação com a primeira dose, significando que poderá ser colocado um ponto final ao ensino remoto que tantos prejuízos acarretam a todos. Apela ao Governo do Estado que busque, junto ao Ministério da Saúde, mais doses, abastecendo os municípios que tiveram que interromper suas campanhas, e pede aos Prefeitos para que iniciem imediatamente o atendimento tão logo tenham os estoques repostos. E registra que, hoje, o Secretário Estadual da Saúde está, em Brasília, na busca de mais vacinas para o Estado.
Informa que hoje, durante a prestação de contas do Governo Estadual à Comissão de Finanças da Alesc, ouviu a justificativa apresentada pela Secretaria de Estado da Fazenda por não ter cumprido os 25% de investimentos em Educação. Concorda que a pandemia tenha reduzido os custos por manutenção, desde transporte escolar até energia elétrica, porém outras demandas se apresentaram, como o investimento em tecnologia para viabilizar o ensino remoto, além da conclusão de reformas em escolas que seguem com obras paradas. Alerta que investir 25% do que arrecada em educação é, ao mesmo tempo, uma obrigação constitucional e um compromisso que deve ser honrado por qualquer Governo que presa pelo futuro do seu Estado.
Chama a atenção para o abandono dos Governos em relação às rodovias da região oeste. Cita o caso de quatro pessoas que perderam a vida, enquanto trafegavam pela Rodovia SC-163, em Itapiranga, pois o motorista de um caminhão, para desviar dos buracos, causou esse acidente. Esclarece que essa Rodovia SC-163 foi uma das contempladas com a emenda coletiva da Bancada do Oeste para aplicação em 2021. Ressalta que, no dia 10 de junho, terá uma audiência com o Secretário Estadual da Infraestrutura, e diz que duas obras já foram canceladas pelo Governo anterior, mas espera que haja boas notícias na reunião para a população do oeste. [Taquígrafa: Eliana]
Informa que hoje, durante a prestação de contas do Governo Estadual à Comissão de Finanças da Alesc, ouviu a justificativa apresentada pela Secretaria de Estado da Fazenda por não ter cumprido os 25% de investimentos em Educação. Concorda que a pandemia tenha reduzido os custos por manutenção, desde transporte escolar até energia elétrica, porém outras demandas se apresentaram, como o investimento em tecnologia para viabilizar o ensino remoto, além da conclusão de reformas em escolas que seguem com obras paradas. Alerta que investir 25% do que arrecada em educação é, ao mesmo tempo, uma obrigação constitucional e um compromisso que deve ser honrado por qualquer Governo que presa pelo futuro do seu Estado.
Chama a atenção para o abandono dos Governos em relação às rodovias da região oeste. Cita o caso de quatro pessoas que perderam a vida, enquanto trafegavam pela Rodovia SC-163, em Itapiranga, pois o motorista de um caminhão, para desviar dos buracos, causou esse acidente. Esclarece que essa Rodovia SC-163 foi uma das contempladas com a emenda coletiva da Bancada do Oeste para aplicação em 2021. Ressalta que, no dia 10 de junho, terá uma audiência com o Secretário Estadual da Infraestrutura, e diz que duas obras já foram canceladas pelo Governo anterior, mas espera que haja boas notícias na reunião para a população do oeste. [Taquígrafa: Eliana]