Pronunciamento
Luciane Carminatti - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/02/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados e público que nos acompanha pela TVAL.
Quero dizer que no dia de ontem, paralelo à sessão que aconteceu na quarta-feira, tivemos um ato muito importante na cidade de Chapecó, inclusive me desloquei para lá, assim como o deputado Gelson Merisio. Logo, não poderia deixar de trazer aqui, nesta Tribuna, as informações que foram veiculadas no referido município.
Tratou-se da entrega de equipamentos para a Segurança Pública através do programa Enafron - Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras, em Santa Catarina. É um programa do governo federal, da secretaria nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério da Justiça, que passa a disponibilizar para as regiões de fronteira, como é o caso do extremo oeste catarinense, que faz divisa com o Paraná e Argentina, recursos significativos destinados a viaturas, equipamentos para as polícias como rádio para comunicação, bem como toda estrutura de armamentos e assim por diante. Foi um ato bastante importante.
O programa Enafron será feito em quatro etapas. Nesta primeira etapa foram entregues R$ 3.430.251,00 para estruturar os núcleos integrados de inteligência de fronteira e aporte de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar, Civil e o Instituto Geral de Perícias. Também em edital já foram anunciadas a segunda e terceira etapas, Enafron II e III, que vão reequipar e modernizar tecnologicamente as unidades especializadas de toda linha de fronteira: Polícias Militar, Civil, IGP, Rodoviária e Ambiental. E o Enafron III destinará R$ 4,5 milhões para aquisição de uma aeronave, helicóptero, que vai ser instalado numa base avançada de Polícia de fronteira na região oeste de Santa Catarina, mais especificamente em Chapecó. Já o Enafron IV fará a destinação de R$ 12.559.529,00 para implementação da migração do modelo de rádio de comunicação analógica para digital em toda extensão da faixa de fronteira do estado catarinense, incluindo o município de Chapecó.
Por isso, fiquei muito feliz como parlamentar em perceber que ao contrário do que acontecia em governos anteriores, quando se dizia que a Segurança Pública é apenas uma responsabilidade constitucional do governo do estado, nós temos uma perspectiva diferente quando o governo federal, através da secretaria nacional de Segurança Pública, traz recursos aos municípios e aos estados brasileiros.
E é importante destacar a presença, diria que quase inovadora, das diferentes polícias, como já citei, neste ato. Não é incomum termos anúncios de recursos e de programas na área da Segurança Pública integrando as polícias, mas é a primeira vez, que me lembre, de ver no mesmo espaço as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária e o Corpo de Bombeiros. Fiquei muito feliz, como deputada, em perceber que o governo federal tem essa perspectiva de integração das polícias e esse é o caminho. O próprio governador, Raimundo Colombo; o secretário de Segurança Pública, o director-geral da Polícia Civil e o coronel do Corpo de Bombeiros estavam presentes, todos enaltecendo esse modelo de integração das polícias.
É desafiador pensarmos na integração das polícias na região de fronteira. Todos nós sabemos que é pelas fronteiras do nosso país, deputado Volnei Morastoni, que entram as drogas, por exemplo. E a própria secretária nacional de Segurança Pública dizia, deputado Ismael dos Santos, os Estados Unidos têm três mil quilômetros de fronteira e têm muitas dificuldades em garantir a segurança mesmo tendo essa extensão, agora, imaginem o Brasil com 17 mil quilômetros de fronteira. Se os Estados Unidos têm dificuldades com três mil quilômetros, com um muro que divide os Estados Unidos e o México, e mesmo assim existem muitos problemas e a droga também entra, imaginem o Brasil com 17 mil quilômetros de fronteira. Então, é um grande desafio para a nação brasileira.
Saí daquele encontro muito otimista com esta perspectiva. Todos nós sabemos o que aconteceu em nosso estado, os mais de 100 atentados em inúmeras cidades do litoral e do interior. E neste momento tão fragilizado do ponto de vista da insegurança que causam esses crimes, temos a notícia de um programa tão bom como esse, que integra as diferentes polícias do nosso país.
Acredito que só conseguiremos avançar numa política de segurança pública se de fato os governos se entenderem, as polícias conversarem, dialogarem, se os policiais militares, civis, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária, forem respeitados, forem ouvidos e tiverem um plano de carreira decente que os estimule a continuar colocando sua vida na trincheira do crime para defender as famílias e a população de Santa Catarina.
Então, quero tecer meus elogios a esse programa, temos certeza de que este é o caminho. O caminho é o diálogo, o fortalecimento das polícias. O caminho é os governos não partidarizarem a política e a Polícia. Ou seja, conseguirmos ações republicanas, independentemente de quem é o governador, de quem é o prefeito, precisamos garantir investimentos na segurança pública. E acho que o nosso governo federal deu demonstração clara de que faz isso com muito brilhantismo.
Parabéns a todos os que estão envolvidos neste espírito de polícia e segurança pública. Como deputada do oeste de Santa Catarina, de Chapecó, quero dizer que vamos continuar cobrando mais segurança para todas as regiões do estado. Vamos continuar perseguindo a ideia da integração, do diálogo e do respeito aos bons profissionais que existem na segurança pública. Aqueles que não são bons, que saiam da corporação e deixem os bons trabalharem e terem, quem sabe um dia, o reconhecimento salarial e de carreira por esta belíssima profissão que é tão importante para a garantia da segurança de todos.
Então, deixo o nosso reconhecimento. Estamos felizes com este programa.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Quero dizer que no dia de ontem, paralelo à sessão que aconteceu na quarta-feira, tivemos um ato muito importante na cidade de Chapecó, inclusive me desloquei para lá, assim como o deputado Gelson Merisio. Logo, não poderia deixar de trazer aqui, nesta Tribuna, as informações que foram veiculadas no referido município.
Tratou-se da entrega de equipamentos para a Segurança Pública através do programa Enafron - Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras, em Santa Catarina. É um programa do governo federal, da secretaria nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério da Justiça, que passa a disponibilizar para as regiões de fronteira, como é o caso do extremo oeste catarinense, que faz divisa com o Paraná e Argentina, recursos significativos destinados a viaturas, equipamentos para as polícias como rádio para comunicação, bem como toda estrutura de armamentos e assim por diante. Foi um ato bastante importante.
O programa Enafron será feito em quatro etapas. Nesta primeira etapa foram entregues R$ 3.430.251,00 para estruturar os núcleos integrados de inteligência de fronteira e aporte de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar, Civil e o Instituto Geral de Perícias. Também em edital já foram anunciadas a segunda e terceira etapas, Enafron II e III, que vão reequipar e modernizar tecnologicamente as unidades especializadas de toda linha de fronteira: Polícias Militar, Civil, IGP, Rodoviária e Ambiental. E o Enafron III destinará R$ 4,5 milhões para aquisição de uma aeronave, helicóptero, que vai ser instalado numa base avançada de Polícia de fronteira na região oeste de Santa Catarina, mais especificamente em Chapecó. Já o Enafron IV fará a destinação de R$ 12.559.529,00 para implementação da migração do modelo de rádio de comunicação analógica para digital em toda extensão da faixa de fronteira do estado catarinense, incluindo o município de Chapecó.
Por isso, fiquei muito feliz como parlamentar em perceber que ao contrário do que acontecia em governos anteriores, quando se dizia que a Segurança Pública é apenas uma responsabilidade constitucional do governo do estado, nós temos uma perspectiva diferente quando o governo federal, através da secretaria nacional de Segurança Pública, traz recursos aos municípios e aos estados brasileiros.
E é importante destacar a presença, diria que quase inovadora, das diferentes polícias, como já citei, neste ato. Não é incomum termos anúncios de recursos e de programas na área da Segurança Pública integrando as polícias, mas é a primeira vez, que me lembre, de ver no mesmo espaço as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária e o Corpo de Bombeiros. Fiquei muito feliz, como deputada, em perceber que o governo federal tem essa perspectiva de integração das polícias e esse é o caminho. O próprio governador, Raimundo Colombo; o secretário de Segurança Pública, o director-geral da Polícia Civil e o coronel do Corpo de Bombeiros estavam presentes, todos enaltecendo esse modelo de integração das polícias.
É desafiador pensarmos na integração das polícias na região de fronteira. Todos nós sabemos que é pelas fronteiras do nosso país, deputado Volnei Morastoni, que entram as drogas, por exemplo. E a própria secretária nacional de Segurança Pública dizia, deputado Ismael dos Santos, os Estados Unidos têm três mil quilômetros de fronteira e têm muitas dificuldades em garantir a segurança mesmo tendo essa extensão, agora, imaginem o Brasil com 17 mil quilômetros de fronteira. Se os Estados Unidos têm dificuldades com três mil quilômetros, com um muro que divide os Estados Unidos e o México, e mesmo assim existem muitos problemas e a droga também entra, imaginem o Brasil com 17 mil quilômetros de fronteira. Então, é um grande desafio para a nação brasileira.
Saí daquele encontro muito otimista com esta perspectiva. Todos nós sabemos o que aconteceu em nosso estado, os mais de 100 atentados em inúmeras cidades do litoral e do interior. E neste momento tão fragilizado do ponto de vista da insegurança que causam esses crimes, temos a notícia de um programa tão bom como esse, que integra as diferentes polícias do nosso país.
Acredito que só conseguiremos avançar numa política de segurança pública se de fato os governos se entenderem, as polícias conversarem, dialogarem, se os policiais militares, civis, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária, forem respeitados, forem ouvidos e tiverem um plano de carreira decente que os estimule a continuar colocando sua vida na trincheira do crime para defender as famílias e a população de Santa Catarina.
Então, quero tecer meus elogios a esse programa, temos certeza de que este é o caminho. O caminho é o diálogo, o fortalecimento das polícias. O caminho é os governos não partidarizarem a política e a Polícia. Ou seja, conseguirmos ações republicanas, independentemente de quem é o governador, de quem é o prefeito, precisamos garantir investimentos na segurança pública. E acho que o nosso governo federal deu demonstração clara de que faz isso com muito brilhantismo.
Parabéns a todos os que estão envolvidos neste espírito de polícia e segurança pública. Como deputada do oeste de Santa Catarina, de Chapecó, quero dizer que vamos continuar cobrando mais segurança para todas as regiões do estado. Vamos continuar perseguindo a ideia da integração, do diálogo e do respeito aos bons profissionais que existem na segurança pública. Aqueles que não são bons, que saiam da corporação e deixem os bons trabalharem e terem, quem sabe um dia, o reconhecimento salarial e de carreira por esta belíssima profissão que é tão importante para a garantia da segurança de todos.
Então, deixo o nosso reconhecimento. Estamos felizes com este programa.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)