Pronunciamento
Luciane Carminatti - 064ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/07/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, sempre acreditei num ensinamento de meu pai, um homem simples, de pouca estudo, que nos dizia que não há nada mais sagrado do que colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilo. É verdade, isso não tem preço.
(Palmas das galerias)
Para quem não me conhece, esta fala pode soar como oportunismo, mas já fui vereadora tanto da Oposição quanto da Situação. Quando estava na Situação, a prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto que mexia com a carreira de uma parte dos servidores. Disse ao prefeito: "Ou retiram esse projeto ou vai ficar muito feio porque vou votar contra". E tive a coragem de fazê-lo.
Por isso posso dizer aos deputados da base do governo, com os quais converso, que nossos mandatos são passageiros, não sabemos quanto tempo ficaremos aqui, mas a nossa história, os nossos princípios e o nosso compromisso, esses ficam e arrastam-se conosco por todos os cantos onde estivermos. Assim, em cada rua deste estado, em cada escola, em cada casa, em cada bairro onde estivermos sempre haverá um professor para lembrar o que fizermos no dia de hoje.
Com isso quero dizer que nesses mais de 50 dias de debate procurei sempre me pautar por princípios. Quando se vai para uma luta, é preciso ir juntos e sair juntos. Isso é compreensão de classe, de categoria, de luta, de organização. Quando tentam dividir, trata-se de uma estratégia, faz parte do jogo. Quem não está aqui de passagem ou quem não caiu aqui de um carro de mudança, quem tem história de vida, deputada Ana Paula Lima, sabe que o poder maior tenta dividir o movimento para enfraquecê-lo. Mas o fato é que o Sinte merece os nossos parabéns e quero cumprimentá-lo em nome das seguintes pessoas: Vieira, Sandro Joaninha, Janete, Marcelo, Tânia, Alvete e Ana Júlia. Eles, como vocês, são educadores e lutadores e são muito diferentes daqueles que lutam num dia, mas trocam de lado no outro.
O ministro Joaquim Barbosa, quando do debate da votação da lei do piso, disse o seguinte: "Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordem orçamentária. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta dos professores, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, 15 vezes mais que este piso".
Quero dizer que se quisermos ser justos com os professores, a tabela que tem que ser valorizada neste Parlamento é a tabela do piso. Mas o PLC n. 0026 destrói direitos conquistados a duras penas, de gente que se está aposentando, de gente que já se aposentou, de gente que nem está mais conosco. Direitos conquistados de um plano de carreira que prevê um piso, cargo horária de 2/3, que prevê ascensão de acordo com a capacitação.
Srs. deputados, alguns que aqui estão ajudaram a sepultar o plano de carreira através do voto que deram hoje, porque não acredito em plano de carreira feito por uma lei, por um governo, sem que essa lei seja resultado de uma construção da categoria.
Então, neste Parlamento, estamos colocando em xeque uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional. E querem saber quem aprovou essa lei federal em 2008? Foram todos os partidos do Congresso Nacional! Todos aprovaram! E como agora desrespeitam uma lei que foi aprovada por vários partidos? É uma grande arbitrariedade!
Temos que fazer justiça aqui também, pois desde o início dessa negociação este governo mostrou que não governa, porque não vi um deputado defender o projeto. Ou será que ele é indefensável?
Não nos adianta um governo que diz que governa para as pessoas em primeiro lugar, mas que não tem dinheiro. Como não tem dinheiro, se ao mesmo tempo vai para as regiões dizer que conseguiu uma arrecadação de R$ 1 bilhão com base nos primeiros cinco meses? Se conseguiu segurar em caixa mais de R$ 1 bilhão, como não tem dinheiro?
Quero dizer que o projeto que o Magistério espera no estado de Santa Catarina é o projeto que eu, como mãe, espero que meus filhos tenham na escola pública, ou seja, que permita que um professor entre com graduação, que vá formando-se ao longo da carreira, que vá estudando e que saia da carreira com doutorado. Esse é o plano de carreira que queremos, mas infelizmente não é o plano de carreira que foi aprovado neste plenário.
Agora, também é importante dizer que os deputados que estão aqui precisam responder por este governo. Este governo foi eleito no primeiro turno, e bem votado, dizendo que não se faz educação sem investir na valorização dos profissionais da Educação. Estou certa ou não?
(Palmas das galerias)
Quero dizer aos deputados que esse debate não vai terminar agora. Os professores continuam parados. Esse debate também vai continuar no Judiciário, porque não vamos aceitar que o Regimento Interno seja colocado na lata do lixo. Se o governo não quer cumprir a lei, serão os professores que darão o exemplo de como se cumpre a lei, nem que seja na Justiça!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Palmas das galerias)
Para quem não me conhece, esta fala pode soar como oportunismo, mas já fui vereadora tanto da Oposição quanto da Situação. Quando estava na Situação, a prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto que mexia com a carreira de uma parte dos servidores. Disse ao prefeito: "Ou retiram esse projeto ou vai ficar muito feio porque vou votar contra". E tive a coragem de fazê-lo.
Por isso posso dizer aos deputados da base do governo, com os quais converso, que nossos mandatos são passageiros, não sabemos quanto tempo ficaremos aqui, mas a nossa história, os nossos princípios e o nosso compromisso, esses ficam e arrastam-se conosco por todos os cantos onde estivermos. Assim, em cada rua deste estado, em cada escola, em cada casa, em cada bairro onde estivermos sempre haverá um professor para lembrar o que fizermos no dia de hoje.
Com isso quero dizer que nesses mais de 50 dias de debate procurei sempre me pautar por princípios. Quando se vai para uma luta, é preciso ir juntos e sair juntos. Isso é compreensão de classe, de categoria, de luta, de organização. Quando tentam dividir, trata-se de uma estratégia, faz parte do jogo. Quem não está aqui de passagem ou quem não caiu aqui de um carro de mudança, quem tem história de vida, deputada Ana Paula Lima, sabe que o poder maior tenta dividir o movimento para enfraquecê-lo. Mas o fato é que o Sinte merece os nossos parabéns e quero cumprimentá-lo em nome das seguintes pessoas: Vieira, Sandro Joaninha, Janete, Marcelo, Tânia, Alvete e Ana Júlia. Eles, como vocês, são educadores e lutadores e são muito diferentes daqueles que lutam num dia, mas trocam de lado no outro.
O ministro Joaquim Barbosa, quando do debate da votação da lei do piso, disse o seguinte: "Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordem orçamentária. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta dos professores, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, 15 vezes mais que este piso".
Quero dizer que se quisermos ser justos com os professores, a tabela que tem que ser valorizada neste Parlamento é a tabela do piso. Mas o PLC n. 0026 destrói direitos conquistados a duras penas, de gente que se está aposentando, de gente que já se aposentou, de gente que nem está mais conosco. Direitos conquistados de um plano de carreira que prevê um piso, cargo horária de 2/3, que prevê ascensão de acordo com a capacitação.
Srs. deputados, alguns que aqui estão ajudaram a sepultar o plano de carreira através do voto que deram hoje, porque não acredito em plano de carreira feito por uma lei, por um governo, sem que essa lei seja resultado de uma construção da categoria.
Então, neste Parlamento, estamos colocando em xeque uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional. E querem saber quem aprovou essa lei federal em 2008? Foram todos os partidos do Congresso Nacional! Todos aprovaram! E como agora desrespeitam uma lei que foi aprovada por vários partidos? É uma grande arbitrariedade!
Temos que fazer justiça aqui também, pois desde o início dessa negociação este governo mostrou que não governa, porque não vi um deputado defender o projeto. Ou será que ele é indefensável?
Não nos adianta um governo que diz que governa para as pessoas em primeiro lugar, mas que não tem dinheiro. Como não tem dinheiro, se ao mesmo tempo vai para as regiões dizer que conseguiu uma arrecadação de R$ 1 bilhão com base nos primeiros cinco meses? Se conseguiu segurar em caixa mais de R$ 1 bilhão, como não tem dinheiro?
Quero dizer que o projeto que o Magistério espera no estado de Santa Catarina é o projeto que eu, como mãe, espero que meus filhos tenham na escola pública, ou seja, que permita que um professor entre com graduação, que vá formando-se ao longo da carreira, que vá estudando e que saia da carreira com doutorado. Esse é o plano de carreira que queremos, mas infelizmente não é o plano de carreira que foi aprovado neste plenário.
Agora, também é importante dizer que os deputados que estão aqui precisam responder por este governo. Este governo foi eleito no primeiro turno, e bem votado, dizendo que não se faz educação sem investir na valorização dos profissionais da Educação. Estou certa ou não?
(Palmas das galerias)
Quero dizer aos deputados que esse debate não vai terminar agora. Os professores continuam parados. Esse debate também vai continuar no Judiciário, porque não vamos aceitar que o Regimento Interno seja colocado na lata do lixo. Se o governo não quer cumprir a lei, serão os professores que darão o exemplo de como se cumpre a lei, nem que seja na Justiça!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)