Pronunciamento
Luciane Carminatti - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/06/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar os deputados, as deputadas e manifestar-me, em nome do Partido dos Trabalhadores, hoje, com relação ao tema da medicina, que é um tema muito abordado.
Temos ouvido muitas falas em relação à vinda de médicos de outros países e à necessidade de que o nosso país também amplie e avance com relação aos novos cursos de Medicina neste país.
Bem, as universidades públicas federais e instituições também particulares de educação superior vão poder oferecer mais 2.415 vagas em cursos de Medicina, a partir já deste segundo semestre de 2013.
A expansão foi autorizada pelo ministério da Educação e contempla todas as regiões do nosso país. Em universidades públicas federais a expansão da oferta do ensino da Medicina prevê a abertura de 1.615 vagas, sendo 1.040 em 18 novos cursos, em 12 estados.
Para apoiar a expansão das vagas serão contratados 1.618 professores e 868 técnicos administrativos. Com 1,8 médicos para cada mil habitantes, o Brasil tem, proporcionalmente, pequeno número de profissionais nessa área, quando comparado a outros países da América Latina.
A média de vizinhos como Argentina e Uruguai chega a 3,1 e a 3,7 médicos por mil habitantes, respectivamente. Alguns países europeus contam, proporcionalmente, com o dobro de médicos. É o caso da França (3,6), Portugal (3,9) e Espanha (4,0).
O Ministério da Saúde anunciou na última terça-feira, dia 25, que até 2017 irá abrir 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades.
A medida visa ampliar o número de especialistas e zerar o déficit da residência médica em relação ao número de formados em Medicina. As primeiras quatro mil vagas serão criadas até 2015.
As medidas serão acompanhadas de um investimento anual de R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência e R$ 20 milhões para infraestrutura, como reforma e estruturação de laboratórios e bibliotecas e também para aquisição de material permanente. Mais de 60 milhões serão destinados à manutenção dos programas de residência e formação dos profissionais que irão orientar os residentes.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos na área da Saúde vão abrir nos próximos anos 35 mil postos de trabalho.
O Brasil precisa formar mais médicos e formar mais especialistas. Isso demora sete, oito anos, enquanto isso precisamos atrair médicos estrangeiros. Como isso não foi feito no passado, o Brasil agora precisa resolver a falta de médicos. O edital construído pelo ministério da Saúde prevê, primeiro, a contratação de médicos brasileiros, e para as vagas que não forem preenchidas serão chamados médicos estrangeiros.
O Brasil conta hoje com 1% de médicos estrangeiros. Cerca de 37% dos médicos da Inglaterra são formados fora do país, assim como 25% dos médicos que atuam nos Estados Unidos, 22% dos médicos do Canadá e 17% dos médicos da Austrália.
Dados revelam que mais de 1.900 municípios têm menos de um médico para três mil habitantes na atenção básica. O Brasil precisaria hoje de 168.424 profissionais a mais. Outro grande problema é a concentração de profissionais.
O Distrito Federal e os estados de Rio de Janeiro e São Paulo têm respectivamente taxas de 4,09, 3,62 e 2,64 médicos por mil habitantes, enquanto outros estados não somam nenhum profissional por habitante, como é o caso do Amapá (0,95), Pará (0,84) e Maranhão (0,71).
Em Santa Catarina são 12.473 médicos para uma população de 6,3 milhões de habitantes, o que corresponde a 1,98 médico por mil/habitante. Mas é importante destacar que grande parte desses profissionais se concentra em algumas regiões do estado. Enquanto as demais enfrentam a falta de médicos, como a região oeste catarinense, por exemplo.
Neste sentido, a implantação de um curso de Medicina público e gratuito na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó, irá suprir em médio prazo a carência de médicos na região principalmente no pequenos municípios.
O plano de expansão prevê 80 vagas para Chapecó. Serão 60 vagas de graduação em 2015 e mais 20 vagas para 2017.
Segundo o MEC, existe a grande possibilidade de as turmas iniciarem ainda no segundo semestre de 2014, mas para isso é preciso garantir todas as condições para o início das aulas.
A instalação do curso depende de alguns critérios, principalmente, da garantia de cinco leitos SUS hospitalares por aluno. Para isso é necessário agilizar convênios com municípios e hospitais da região como em Coronel Freitas, em Concórdia, São Miguel D'Oeste e municípios circunvizinhos, como em Xanxerê, bem como priorizar urgentemente o início das obras de ampliação do Hospital Regional de Chapecó.
No dia 15 último, deputado Mauro de Nadal, estive com o governador e reiterei a importância de iniciarmos imediatamente as obras de ampliação com mais 80 leitos no Hospital Regional.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Nessa ampliação do Hospital Regional de Chapecó já existe a previsão de um andar exclusivamente para estágios universitários, uma preocupação do nosso secretário de estado da Saúde, justamente com os olhos voltados à formação de novos profissionais da área.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sim, uma das exigências é o hospital-escola.
Além de a universidade preparar toda a estrutura, o espaço físico, equipamentos e concurso para a contratação dos profissionais, para o curso do campus Chapecó, está prevista a contratação de 80 docentes e 40 técnicos administrativos para o curso de Medicina.
A vinda do curso de Medicina público e gratuito para Chapecó também foi garantida através da mobilização de toda a comunidade regional, das lideranças, entidades e da comunidade acadêmica.
Não vamos esquecer que a comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, no dia quatro de junho de 2012, audiência pública em Chapecó, onde esteve presente o deputado Volnei Morastoni, para tratar do curso de Medicina. Foi a maior audiência pública da história de Chapecó, cerca de 400 lideranças extremamente representativas se fizeram presentes. A partir daí, um relatório de 300 páginas informando sobre as condições e estruturas para atender à Medicina foi entregue ao ministério da Educação.
Há 15 dias recebemos essa notícia, e fico muito feliz, como deputada, que o nosso oeste esteja sendo lembrado e que temos um governo federal muito correto, quando anuncia a expansão de novos cursos em universidades federais, mas, ao mesmo tempo, também enfrenta o debate da necessidade de mais médicos hoje, trazendo-os de onde estiverem.
Muito obrigada.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Temos ouvido muitas falas em relação à vinda de médicos de outros países e à necessidade de que o nosso país também amplie e avance com relação aos novos cursos de Medicina neste país.
Bem, as universidades públicas federais e instituições também particulares de educação superior vão poder oferecer mais 2.415 vagas em cursos de Medicina, a partir já deste segundo semestre de 2013.
A expansão foi autorizada pelo ministério da Educação e contempla todas as regiões do nosso país. Em universidades públicas federais a expansão da oferta do ensino da Medicina prevê a abertura de 1.615 vagas, sendo 1.040 em 18 novos cursos, em 12 estados.
Para apoiar a expansão das vagas serão contratados 1.618 professores e 868 técnicos administrativos. Com 1,8 médicos para cada mil habitantes, o Brasil tem, proporcionalmente, pequeno número de profissionais nessa área, quando comparado a outros países da América Latina.
A média de vizinhos como Argentina e Uruguai chega a 3,1 e a 3,7 médicos por mil habitantes, respectivamente. Alguns países europeus contam, proporcionalmente, com o dobro de médicos. É o caso da França (3,6), Portugal (3,9) e Espanha (4,0).
O Ministério da Saúde anunciou na última terça-feira, dia 25, que até 2017 irá abrir 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades.
A medida visa ampliar o número de especialistas e zerar o déficit da residência médica em relação ao número de formados em Medicina. As primeiras quatro mil vagas serão criadas até 2015.
As medidas serão acompanhadas de um investimento anual de R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência e R$ 20 milhões para infraestrutura, como reforma e estruturação de laboratórios e bibliotecas e também para aquisição de material permanente. Mais de 60 milhões serão destinados à manutenção dos programas de residência e formação dos profissionais que irão orientar os residentes.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos na área da Saúde vão abrir nos próximos anos 35 mil postos de trabalho.
O Brasil precisa formar mais médicos e formar mais especialistas. Isso demora sete, oito anos, enquanto isso precisamos atrair médicos estrangeiros. Como isso não foi feito no passado, o Brasil agora precisa resolver a falta de médicos. O edital construído pelo ministério da Saúde prevê, primeiro, a contratação de médicos brasileiros, e para as vagas que não forem preenchidas serão chamados médicos estrangeiros.
O Brasil conta hoje com 1% de médicos estrangeiros. Cerca de 37% dos médicos da Inglaterra são formados fora do país, assim como 25% dos médicos que atuam nos Estados Unidos, 22% dos médicos do Canadá e 17% dos médicos da Austrália.
Dados revelam que mais de 1.900 municípios têm menos de um médico para três mil habitantes na atenção básica. O Brasil precisaria hoje de 168.424 profissionais a mais. Outro grande problema é a concentração de profissionais.
O Distrito Federal e os estados de Rio de Janeiro e São Paulo têm respectivamente taxas de 4,09, 3,62 e 2,64 médicos por mil habitantes, enquanto outros estados não somam nenhum profissional por habitante, como é o caso do Amapá (0,95), Pará (0,84) e Maranhão (0,71).
Em Santa Catarina são 12.473 médicos para uma população de 6,3 milhões de habitantes, o que corresponde a 1,98 médico por mil/habitante. Mas é importante destacar que grande parte desses profissionais se concentra em algumas regiões do estado. Enquanto as demais enfrentam a falta de médicos, como a região oeste catarinense, por exemplo.
Neste sentido, a implantação de um curso de Medicina público e gratuito na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó, irá suprir em médio prazo a carência de médicos na região principalmente no pequenos municípios.
O plano de expansão prevê 80 vagas para Chapecó. Serão 60 vagas de graduação em 2015 e mais 20 vagas para 2017.
Segundo o MEC, existe a grande possibilidade de as turmas iniciarem ainda no segundo semestre de 2014, mas para isso é preciso garantir todas as condições para o início das aulas.
A instalação do curso depende de alguns critérios, principalmente, da garantia de cinco leitos SUS hospitalares por aluno. Para isso é necessário agilizar convênios com municípios e hospitais da região como em Coronel Freitas, em Concórdia, São Miguel D'Oeste e municípios circunvizinhos, como em Xanxerê, bem como priorizar urgentemente o início das obras de ampliação do Hospital Regional de Chapecó.
No dia 15 último, deputado Mauro de Nadal, estive com o governador e reiterei a importância de iniciarmos imediatamente as obras de ampliação com mais 80 leitos no Hospital Regional.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Nessa ampliação do Hospital Regional de Chapecó já existe a previsão de um andar exclusivamente para estágios universitários, uma preocupação do nosso secretário de estado da Saúde, justamente com os olhos voltados à formação de novos profissionais da área.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sim, uma das exigências é o hospital-escola.
Além de a universidade preparar toda a estrutura, o espaço físico, equipamentos e concurso para a contratação dos profissionais, para o curso do campus Chapecó, está prevista a contratação de 80 docentes e 40 técnicos administrativos para o curso de Medicina.
A vinda do curso de Medicina público e gratuito para Chapecó também foi garantida através da mobilização de toda a comunidade regional, das lideranças, entidades e da comunidade acadêmica.
Não vamos esquecer que a comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, no dia quatro de junho de 2012, audiência pública em Chapecó, onde esteve presente o deputado Volnei Morastoni, para tratar do curso de Medicina. Foi a maior audiência pública da história de Chapecó, cerca de 400 lideranças extremamente representativas se fizeram presentes. A partir daí, um relatório de 300 páginas informando sobre as condições e estruturas para atender à Medicina foi entregue ao ministério da Educação.
Há 15 dias recebemos essa notícia, e fico muito feliz, como deputada, que o nosso oeste esteja sendo lembrado e que temos um governo federal muito correto, quando anuncia a expansão de novos cursos em universidades federais, mas, ao mesmo tempo, também enfrenta o debate da necessidade de mais médicos hoje, trazendo-os de onde estiverem.
Muito obrigada.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)