Pronunciamento
Luciane Carminatti - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/05/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o sr. presidente e todo o público que acompanha esta sessão através da Rádio Alesc Digital e da TVAL.
Gostaria de fazer uma manifestação com relação ao tema segurança pública. Conforme o deputado Maurício Eskudlark afirmou anteriormente, nós temos uma preocupação muito grande com relação ao sentido e à concepção do que se entende por segurança pública. Nesse sentido, é importante registrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem cerca de seis medidas que responsabilizam o adolescente infrator. No entanto, infelizmente, nas palavras do próprio procurador Gercino Gomes Neto aqui nesta tribuna, Santa Catarina, se não é o pior estado, é um dos piores na aplicação dessas medidas aos adolescentes que cometem atos infracionais.
Então, vale este registro apenas para dizer que precisamos fazer com que as leis sejam cumpridas. E o Estatuto ainda é uma bonita lei, mas são letras mortas. Na verdade, nós precisamos avançar nesse sentido.
Quero registrar, também, o grande sucesso da audiência promovida pela comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa - e a nosso pedido e também a pedido do deputado Dado Cherem -, que aconteceu no dia de ontem, com a participação aproximada de 400 pessoas oriundas de 46 municípios do grande oeste catarinense, sendo que foram entregues 26 documentos.
Então, foi uma audiência que apontou os problemas, hoje, da Saúde no estado de Santa Catarina. E quero elencar três problemas identificados para sintetizar esse conjunto de demandas que surgiram nessa audiência muito produtiva, muito proveitosa, que iniciou às 10h e terminou às 13h30. Digo isso para que todos tenham
uma ideia da riqueza que foram os debates.
Eu sistematizaria em três pontos: problemas dos hospitais municipais e a relação com os hospitais regionais e também a relação com a iniciativa privada. Ou seja, qual é o papel dos hospitais municipais que estão próximos do cidadão? Qual a relação do ministério da Saúde e do governo do estado no sentido de garantir, nesses hospitais municipais, novos procedimentos, cirurgias eletivas, serviços que possibilitem que a população não necessite deslocar-se para os grandes centros.
Nós também temos necessidades no oeste: a ampliação do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, e o pleno funcionamento do Hospital Regional de São Miguel d'Oeste e do Hospital de Maravilha.
Então, o primeiro ponto são os hospitais como um todo. Segundo ponto: a Constituição prevê a descentralização dos serviços de saúde e o tratamento justo e igualitário aos usuários. No entanto, temos, em Santa Catarina, mais de 50% dos profissionais contratos pelo estado concentrados na região metropolitana de Florianópolis e 15% na região de Joinville. Ou seja, sobram para o restante das demais regiões menos de 30% dos profissionais.
Além disso, nós temos a "ambulancioterapia" percorrendo todo o estado para chegar aqui, e não só causando problema aos pacientes, que têm que se deslocar do grande oeste até a região de Florianópolis, mas também para quem aqui reside, porque são pessoas que vêm de lá utilizar os serviços daqui, deixando a população com menos acesso aos equipamentos e serviços.
Então, temos que inverter essa lógica, garantindo uma distribuição dos recursos, procedimentos e equipamentos nas diferentes regiões.
Eu diria que uma terceira questão fundamental que precisamos trabalhar é a valorização dos profissionais da Saúde, da equipe como um todo, com remuneração, com 30 horas, uma bandeira dos profissionais da Enfermagem, e também com capacitação permanente.
Então, a audiência apontou um leque de demandas, e a partir desse diagnóstico a comissão, juntamente conosco, fará o debate nas diferentes regiões.
Por último, quero dizer que, com relação a esse novo partido, deputado Neodi Saretta, que está sendo criado, o PSD, nós, do PT, não podemos esquecer a famosa frase preconceituosa, e eu diria discriminatória de classe, que foi proferida nos últimos anos: "Vamos acabar com essa raça". Pois bem, essa raça, que se chama Partido dos Trabalhadores, elegeu a presidente Dilma Rousseff e possui um projeto para o país que distribui renda, que garante um estado mais público e que faz com que o Brasil possa despontar no cenário nacional e hoje ser essa grande potência que cresce, desenvolve-se com um estado forte, público, com políticas públicas e que distribui renda.
Essa raça continua, e o DEM não continua. E por que ele não continua? Talvez porque faltou ao DEM dizer qual é o seu projeto para o povo brasileiro. E talvez porque faltou ao DEM coragem para dizer qual é esse projeto. Ou será que não tem projeto? Essa é a grande pergunta: existe projeto? Não tem? Ou se tem, não tem coragem de explicitar. Talvez esse projeto seja o de concentrar renda, de privatização, de acumular cada vez mais para poucos. Qual é esse projeto?
Então, o grande debate que precisamos fazer no país é este: O DEM tinha projeto ou não tinha? E se tinha, qual era esse projeto?
Portanto, cabe aqui uma grande reflexão. Eu tenho orgulho de dizer que o PT tem projeto, reelegeu a Presidência da República com um projeto de nação e um projeto que não causa ódio entre as pessoas. Nós não queremos acabar com a raça de ninguém! Queremos que as pessoas se assumam e digam para que estão na política e quais são os projetos que têm. E aí, sim, de forma muita tranquila, que cada um, com sua capacidade e massa crítica, assuma o partido, os políticos e possa seguir aquele com o qual se identifica. Este é o grande desafio: permitir o debate e as diferenças. Ao contrário de extirpar, nós queremos que elas estejam à tona para que apareçam e que a população possa, de forma consciente, fazer as suas opções.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Gostaria de fazer uma manifestação com relação ao tema segurança pública. Conforme o deputado Maurício Eskudlark afirmou anteriormente, nós temos uma preocupação muito grande com relação ao sentido e à concepção do que se entende por segurança pública. Nesse sentido, é importante registrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem cerca de seis medidas que responsabilizam o adolescente infrator. No entanto, infelizmente, nas palavras do próprio procurador Gercino Gomes Neto aqui nesta tribuna, Santa Catarina, se não é o pior estado, é um dos piores na aplicação dessas medidas aos adolescentes que cometem atos infracionais.
Então, vale este registro apenas para dizer que precisamos fazer com que as leis sejam cumpridas. E o Estatuto ainda é uma bonita lei, mas são letras mortas. Na verdade, nós precisamos avançar nesse sentido.
Quero registrar, também, o grande sucesso da audiência promovida pela comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa - e a nosso pedido e também a pedido do deputado Dado Cherem -, que aconteceu no dia de ontem, com a participação aproximada de 400 pessoas oriundas de 46 municípios do grande oeste catarinense, sendo que foram entregues 26 documentos.
Então, foi uma audiência que apontou os problemas, hoje, da Saúde no estado de Santa Catarina. E quero elencar três problemas identificados para sintetizar esse conjunto de demandas que surgiram nessa audiência muito produtiva, muito proveitosa, que iniciou às 10h e terminou às 13h30. Digo isso para que todos tenham
uma ideia da riqueza que foram os debates.
Eu sistematizaria em três pontos: problemas dos hospitais municipais e a relação com os hospitais regionais e também a relação com a iniciativa privada. Ou seja, qual é o papel dos hospitais municipais que estão próximos do cidadão? Qual a relação do ministério da Saúde e do governo do estado no sentido de garantir, nesses hospitais municipais, novos procedimentos, cirurgias eletivas, serviços que possibilitem que a população não necessite deslocar-se para os grandes centros.
Nós também temos necessidades no oeste: a ampliação do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, e o pleno funcionamento do Hospital Regional de São Miguel d'Oeste e do Hospital de Maravilha.
Então, o primeiro ponto são os hospitais como um todo. Segundo ponto: a Constituição prevê a descentralização dos serviços de saúde e o tratamento justo e igualitário aos usuários. No entanto, temos, em Santa Catarina, mais de 50% dos profissionais contratos pelo estado concentrados na região metropolitana de Florianópolis e 15% na região de Joinville. Ou seja, sobram para o restante das demais regiões menos de 30% dos profissionais.
Além disso, nós temos a "ambulancioterapia" percorrendo todo o estado para chegar aqui, e não só causando problema aos pacientes, que têm que se deslocar do grande oeste até a região de Florianópolis, mas também para quem aqui reside, porque são pessoas que vêm de lá utilizar os serviços daqui, deixando a população com menos acesso aos equipamentos e serviços.
Então, temos que inverter essa lógica, garantindo uma distribuição dos recursos, procedimentos e equipamentos nas diferentes regiões.
Eu diria que uma terceira questão fundamental que precisamos trabalhar é a valorização dos profissionais da Saúde, da equipe como um todo, com remuneração, com 30 horas, uma bandeira dos profissionais da Enfermagem, e também com capacitação permanente.
Então, a audiência apontou um leque de demandas, e a partir desse diagnóstico a comissão, juntamente conosco, fará o debate nas diferentes regiões.
Por último, quero dizer que, com relação a esse novo partido, deputado Neodi Saretta, que está sendo criado, o PSD, nós, do PT, não podemos esquecer a famosa frase preconceituosa, e eu diria discriminatória de classe, que foi proferida nos últimos anos: "Vamos acabar com essa raça". Pois bem, essa raça, que se chama Partido dos Trabalhadores, elegeu a presidente Dilma Rousseff e possui um projeto para o país que distribui renda, que garante um estado mais público e que faz com que o Brasil possa despontar no cenário nacional e hoje ser essa grande potência que cresce, desenvolve-se com um estado forte, público, com políticas públicas e que distribui renda.
Essa raça continua, e o DEM não continua. E por que ele não continua? Talvez porque faltou ao DEM dizer qual é o seu projeto para o povo brasileiro. E talvez porque faltou ao DEM coragem para dizer qual é esse projeto. Ou será que não tem projeto? Essa é a grande pergunta: existe projeto? Não tem? Ou se tem, não tem coragem de explicitar. Talvez esse projeto seja o de concentrar renda, de privatização, de acumular cada vez mais para poucos. Qual é esse projeto?
Então, o grande debate que precisamos fazer no país é este: O DEM tinha projeto ou não tinha? E se tinha, qual era esse projeto?
Portanto, cabe aqui uma grande reflexão. Eu tenho orgulho de dizer que o PT tem projeto, reelegeu a Presidência da República com um projeto de nação e um projeto que não causa ódio entre as pessoas. Nós não queremos acabar com a raça de ninguém! Queremos que as pessoas se assumam e digam para que estão na política e quais são os projetos que têm. E aí, sim, de forma muita tranquila, que cada um, com sua capacidade e massa crítica, assuma o partido, os políticos e possa seguir aquele com o qual se identifica. Este é o grande desafio: permitir o debate e as diferenças. Ao contrário de extirpar, nós queremos que elas estejam à tona para que apareçam e que a população possa, de forma consciente, fazer as suas opções.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)