Pronunciamento
Luciane Carminatti - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/10/2012
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente Jailson Lima, também os deputados Antônio Aguiar e Neodi Saretta e todos que acompanham esta sessão.
Primeiramente, quero fazer menção sobre as dificuldades que temos tido em relação à implantação de uma das obras mais requeridas pela nossa região oeste de Santa Catarina, no que se refere às rodovias, trata-se da BR-283.
É importante destacar que na próxima sexta-feira, dia 12, entidades, lideranças, regionais fazem uma mobilização para cobrar a revitalização dessa rodovia. O ato acontecerá no município de Planalto Alegre, a partir das 8h, com o apoio da Associação Catarinense dos Motoristas de Ambulâncias.
Neste ato, teremos a paralisação do trecho da rodovia que compreende Chapecó e Planalto Alegre. Como presidente do Fórum Parlamentar das Rodovias, gostaria de destacar que apoiamos esse ato, pois a situação da SC-283 é vergonhosa. Temos convivido com acidentes, com promessas, desde o ano passado, por parte do governo. Em 6 de junho de 2011 realizamos uma audiência pública em Palmitos, com a participação de todas as prefeituras daquela região e também de entidades empresariais, em especial destaco o Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó e região.
Após essa audiência, realizamos outra em Seara, no dia 30 de junho, onde teremos a continuidade da SC-283. O deputado Neodi Saretta também se fez presente. E de lá para cá houve muitas audiências com o governo do estado. Reconhecemos que a obra da SC-283 foi incluída no plano de investimentos das rodovias, mas, no entanto, já se passou praticamente um ano e meio e nada foi feito.
Eu acho que é uma atitude justa, legítima, e o governo estadual precisa começar essas obras. Já vamos para os próximos dois anos do final deste mandato e por enquanto temos somente, desde o ano passado, inúmeros anúncios sendo feitos nas rodovias, mas efetivamente as máquinas não chegam. Enfim, no oeste de Santa Catarina não chegou ainda nada em termos de obras nessas rodovias.
Então, quero fazer um apelo para que o governo do estado de fato viabilize com agilidade uma vez que, como acabo de informar, já se passou um ano e meio da realização dessas audiências, e ainda estamos na espera.
Quero referendar o nosso apoio a esse movimento de protesto das entidades. Os prefeitos da região, especialmente dos municípios de São Carlos, Palmitos, Seara, Planalto Alegre, Caxambu do Sul, Guatambu estão também envolvidos no apoio a esse movimento. Penso que precisa ser feito algo urgente para que de fato não apenas as ambulâncias, mas os motoristas, os caminhoneiros, os pedestres, possam ter condição de transitar nessa rodovia.
Também quero fazer menção ao dia 15 de outubro, próxima segunda-feira, quando comemoramos o dia do professor.
Quero, como professora, chamar a atenção para a importância que tem essa profissão tão antiga, tão falada, tão discutida em nosso país. Mas entendo que é uma das profissões prioritárias, e precisamos avançar mais no sentido da valorização do professor.
Nós tivemos nos últimos anos alguns avanços em termos de legislação. E destacaria a lei do piso, tão discutida nesta Casa, que foi objeto de várias ações, de mobilizações, desde o ano passado, na aplicação dessa lei. E entendemos que a Lei n. 11.738 é um avanço para o Magistério. Mas lamentamos muito que mais uma vez o estado de Santa Catarina entre com uma ação no STF, questionando a atualização monetária dessa lei.
Sabemos dos limites colocados aos municípios, aos estados, sabemos que existem, com certeza. Mas penso que há outras formas de financiar o pagamento do piso, desde que o governo federal, os governos estaduais e os congressistas se empenhem no sentido de buscar essa alternativa.
Sempre fazemos luta nas diferentes categorias, e está aqui o deputado Sargento Amauri Soares também com a luta da Saúde. Mas nunca podemos avançar no sentido de abrir mão de direitos. Precisamos conquistar novos direitos. Acho que é esse o caminho.
Se o país cresce, se tivermos cada vez mais o crescimento PIB, haverá diminuição da taxa do desemprego, haverá inflação equilibrada. Mas precisamos valorizar o servidor, porque ele efetivamente está na ponta executando essa função do estado.
Não se faz uma sociedade forte com políticas sociais frágeis.
Ontem mesmo, acompanhava o anúncio do termo de convênio firmado entre a Irlanda e o Brasil com relação a bolsas de iniciação à ciência e pesquisa. E podemos perceber na fala do presidente da Irlanda que temos uma população, neste país, com 50% de qualificação. E estamos muito longe disso. Então, os países que já perceberam o quanto a educação faz a diferença na construção de uma nação, são países mais soberanos. E esse é o caminho que o Brasil precisa trilhar. Investir em educação é um caminho mais seguro e que constrói futuro.
Então, quero destacar para o dia 15 de outubro a figura do profissional de educação que precisa ter um plano de carreira decente e precisa de uma formação continuada, porque não é suficiente a formação que ele recebe na academia, mas uma formação permanente.
Quanto à tão falada realização do concurso público, acompanhamos o estado na divulgação das duas mil vagas e lamentamos muito que, hoje, em Santa Catarina temos 17 mil professores admitidos em caráter temporário, portanto são 17 mil ACTs. E lamentavelmente o concurso apresentou apenas duas mil vagas. Gostaríamos muito de entender como serão preenchidas, quais os critérios e por que não viabilizar concurso para o maior número de vagas, uma vez que são 17 mil contratados. E os professores sabem que esse contrato enfraquece a carreira do professor, o estímulo, o incentivo, a permanência, porque a cada ano o professor vira um boia fria, ele vai de escola em escola, quando consegue ser contratado.
Então, quero fazer essa referência destacando a necessidade do concurso público e também os grandes desafios que se colocam na educação brasileira.
Tivemos agora a aprovação no Congresso Nacional, especialmente na Câmara Federal e depois vai ao Senado, do plano nacional de educação em que os parlamentares mantiveram o percentual de 10% do Produto Interno Bruto - PIB - a ser investido na educação brasileira, ao longo da próxima década. É um grande avanço, porque sem financiamento público não teremos qualidade na educação, mas precisamos que os senadores mantenham essa grande conquista, que são os 10% do PIB. E lembro-me quando comecei os meus primeiros estudos de que já havia essa luta para o aumento dos investimentos em educação e, felizmente agora, conquistamos isso.
Outro grande desafio são as novas tecnologias e a educação em tempo integral que chega a todos os municípios, com uma projeção do ensino médio e toda a educação básica. Mas quero dizer por último que nada adianta investirmos maciçamente em prédios, em tecnologias - e vimos nesse processo eleitoral muitos prefeitos exaltando as tecnologias de informação -, porque isso é positivo, é muito bom, mas o fundamental, o coração de uma escola é o professor. E se esse professor não tiver motivação, salário decente, uma perspectiva de futuro e de profissão valorizada, de nada adianta o prédio ser bonito, porque falta a alma. E a alma é o professor.
Assim, gostaria de deixar os meus parabéns antecipados aos professores, aos educadores de diferentes redes de ensino: municipal, estadual e federal, e dizer que a luta continua pela valorização da categoria.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Primeiramente, quero fazer menção sobre as dificuldades que temos tido em relação à implantação de uma das obras mais requeridas pela nossa região oeste de Santa Catarina, no que se refere às rodovias, trata-se da BR-283.
É importante destacar que na próxima sexta-feira, dia 12, entidades, lideranças, regionais fazem uma mobilização para cobrar a revitalização dessa rodovia. O ato acontecerá no município de Planalto Alegre, a partir das 8h, com o apoio da Associação Catarinense dos Motoristas de Ambulâncias.
Neste ato, teremos a paralisação do trecho da rodovia que compreende Chapecó e Planalto Alegre. Como presidente do Fórum Parlamentar das Rodovias, gostaria de destacar que apoiamos esse ato, pois a situação da SC-283 é vergonhosa. Temos convivido com acidentes, com promessas, desde o ano passado, por parte do governo. Em 6 de junho de 2011 realizamos uma audiência pública em Palmitos, com a participação de todas as prefeituras daquela região e também de entidades empresariais, em especial destaco o Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó e região.
Após essa audiência, realizamos outra em Seara, no dia 30 de junho, onde teremos a continuidade da SC-283. O deputado Neodi Saretta também se fez presente. E de lá para cá houve muitas audiências com o governo do estado. Reconhecemos que a obra da SC-283 foi incluída no plano de investimentos das rodovias, mas, no entanto, já se passou praticamente um ano e meio e nada foi feito.
Eu acho que é uma atitude justa, legítima, e o governo estadual precisa começar essas obras. Já vamos para os próximos dois anos do final deste mandato e por enquanto temos somente, desde o ano passado, inúmeros anúncios sendo feitos nas rodovias, mas efetivamente as máquinas não chegam. Enfim, no oeste de Santa Catarina não chegou ainda nada em termos de obras nessas rodovias.
Então, quero fazer um apelo para que o governo do estado de fato viabilize com agilidade uma vez que, como acabo de informar, já se passou um ano e meio da realização dessas audiências, e ainda estamos na espera.
Quero referendar o nosso apoio a esse movimento de protesto das entidades. Os prefeitos da região, especialmente dos municípios de São Carlos, Palmitos, Seara, Planalto Alegre, Caxambu do Sul, Guatambu estão também envolvidos no apoio a esse movimento. Penso que precisa ser feito algo urgente para que de fato não apenas as ambulâncias, mas os motoristas, os caminhoneiros, os pedestres, possam ter condição de transitar nessa rodovia.
Também quero fazer menção ao dia 15 de outubro, próxima segunda-feira, quando comemoramos o dia do professor.
Quero, como professora, chamar a atenção para a importância que tem essa profissão tão antiga, tão falada, tão discutida em nosso país. Mas entendo que é uma das profissões prioritárias, e precisamos avançar mais no sentido da valorização do professor.
Nós tivemos nos últimos anos alguns avanços em termos de legislação. E destacaria a lei do piso, tão discutida nesta Casa, que foi objeto de várias ações, de mobilizações, desde o ano passado, na aplicação dessa lei. E entendemos que a Lei n. 11.738 é um avanço para o Magistério. Mas lamentamos muito que mais uma vez o estado de Santa Catarina entre com uma ação no STF, questionando a atualização monetária dessa lei.
Sabemos dos limites colocados aos municípios, aos estados, sabemos que existem, com certeza. Mas penso que há outras formas de financiar o pagamento do piso, desde que o governo federal, os governos estaduais e os congressistas se empenhem no sentido de buscar essa alternativa.
Sempre fazemos luta nas diferentes categorias, e está aqui o deputado Sargento Amauri Soares também com a luta da Saúde. Mas nunca podemos avançar no sentido de abrir mão de direitos. Precisamos conquistar novos direitos. Acho que é esse o caminho.
Se o país cresce, se tivermos cada vez mais o crescimento PIB, haverá diminuição da taxa do desemprego, haverá inflação equilibrada. Mas precisamos valorizar o servidor, porque ele efetivamente está na ponta executando essa função do estado.
Não se faz uma sociedade forte com políticas sociais frágeis.
Ontem mesmo, acompanhava o anúncio do termo de convênio firmado entre a Irlanda e o Brasil com relação a bolsas de iniciação à ciência e pesquisa. E podemos perceber na fala do presidente da Irlanda que temos uma população, neste país, com 50% de qualificação. E estamos muito longe disso. Então, os países que já perceberam o quanto a educação faz a diferença na construção de uma nação, são países mais soberanos. E esse é o caminho que o Brasil precisa trilhar. Investir em educação é um caminho mais seguro e que constrói futuro.
Então, quero destacar para o dia 15 de outubro a figura do profissional de educação que precisa ter um plano de carreira decente e precisa de uma formação continuada, porque não é suficiente a formação que ele recebe na academia, mas uma formação permanente.
Quanto à tão falada realização do concurso público, acompanhamos o estado na divulgação das duas mil vagas e lamentamos muito que, hoje, em Santa Catarina temos 17 mil professores admitidos em caráter temporário, portanto são 17 mil ACTs. E lamentavelmente o concurso apresentou apenas duas mil vagas. Gostaríamos muito de entender como serão preenchidas, quais os critérios e por que não viabilizar concurso para o maior número de vagas, uma vez que são 17 mil contratados. E os professores sabem que esse contrato enfraquece a carreira do professor, o estímulo, o incentivo, a permanência, porque a cada ano o professor vira um boia fria, ele vai de escola em escola, quando consegue ser contratado.
Então, quero fazer essa referência destacando a necessidade do concurso público e também os grandes desafios que se colocam na educação brasileira.
Tivemos agora a aprovação no Congresso Nacional, especialmente na Câmara Federal e depois vai ao Senado, do plano nacional de educação em que os parlamentares mantiveram o percentual de 10% do Produto Interno Bruto - PIB - a ser investido na educação brasileira, ao longo da próxima década. É um grande avanço, porque sem financiamento público não teremos qualidade na educação, mas precisamos que os senadores mantenham essa grande conquista, que são os 10% do PIB. E lembro-me quando comecei os meus primeiros estudos de que já havia essa luta para o aumento dos investimentos em educação e, felizmente agora, conquistamos isso.
Outro grande desafio são as novas tecnologias e a educação em tempo integral que chega a todos os municípios, com uma projeção do ensino médio e toda a educação básica. Mas quero dizer por último que nada adianta investirmos maciçamente em prédios, em tecnologias - e vimos nesse processo eleitoral muitos prefeitos exaltando as tecnologias de informação -, porque isso é positivo, é muito bom, mas o fundamental, o coração de uma escola é o professor. E se esse professor não tiver motivação, salário decente, uma perspectiva de futuro e de profissão valorizada, de nada adianta o prédio ser bonito, porque falta a alma. E a alma é o professor.
Assim, gostaria de deixar os meus parabéns antecipados aos professores, aos educadores de diferentes redes de ensino: municipal, estadual e federal, e dizer que a luta continua pela valorização da categoria.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)