Pronunciamento
Luciane Carminatti - 118ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/12/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos estão acompanhando nesta Casa, amanhã, quarta-feira, acontecerá o lançamento estadual da campanha Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O evento acontecerá a partir das 15h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart.
O lançamento oficial desse plebiscito popular tem como objetivo garantir uma maior participação popular na política e propor um novo sistema de representação político para o país, para que essa grande proposta seja levada a todas as entidades e movimentos sociais de todo o Brasil, que desejam que seja realizada uma constituinte exclusiva para debater o assunto e propor mudanças.
Nós entendemos que é muito difícil o atual Congresso Nacional construir de fato diante do cenário hoje outro sistema eleitoral mais comprometido com a democracia, com a participação popular, com os interesses coletivos e não individuais da sociedade.
E que possamos ainda de fato fazer o debate com relação a quem financia o sistema político. É diferente de uma Constituinte normal, na qual os governantes se reúnem para decidir e elaborar uma Constituição para o país. A Constituinte exclusiva, formado apenas por representantes do povo, sem a participação de pessoas que não tenham vinculação com a população. Além de Santa Catarina, outros 16 estados participam da campanha.
Então, quero destacar a importância desse movimento que nasce da sociedade, resultado de um debate que hoje a própria população tem feito, ou seja, qual o sentido da política, quem nos representa e qual o grau de representatividade que o Congresso Nacional, as Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas têm.
Então, quero destacar esse processo para a construção de um novo olhar sobre a política e sobre a representação política.
Quero falar também de um programa. Confesso que eu fiquei extremamente feliz e muito surpresa com a ideia desse programa. Deputado Sandro, creio que v.exa. será agraciado quando souber do conteúdo desse programa.
(Passa a ler.)
"O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) aprovou, em 12 de dezembro, a resolução que institui o Programa Emergencial Pró-Haiti que trata do acesso à educação superior da UFFS para estudantes haitianos.
O embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chêrubin, acompanhou a apresentação da proposta. A intenção do programa é contribuir, através da oferta de vagas suplementares, para integrar os imigrantes à sociedade local e nacional, por meio do acesso aos cursos de graduação da UFFS.
Inicialmente, o programa ofertará oportunidades de formação superior exclusivamente a cidadãos haitianos residentes no município de Chapecó e região.
Esta iniciativa mostra que a UFFS assume causas importantes, nacionais e internacionais. Segundo o embaixador, 'os haitianos estão aqui procurando apenas oportunidades, coisa que o Haiti não pode oferecer a eles agora. Penso ser essa a melhor maneira de ajudar o Haiti, pois educação é a base de tudo'.
De acordo com o programa, as vagas destinadas aos haitianos serão ofertadas por meio de processo seletivo especial e o aluno que ingressar através do processo será matriculado como aluno regular.
Ainda fica estabelecido que a embaixada do Haiti no Brasil referendará a documentação dos estudantes haitianos necessária ao ingresso.
As aulas iniciam já no próximo semestre letivo.
Em 2013, triplicou o número de haitianos que chegaram ilegalmente ao Brasil por Brasileia, no Acre, e tiveram a situação regularizada pela Polícia Federal.
De janeiro até o início de setembro deste ano, o número de haitianos registrados chega a seis mil. Hoje, são cerca de 660 haitianos na região oeste de Santa Catarina. Em Nova Erechim, os imigrantes do país caribenho já representam 1% da população total.
Inúmeras empresas catarinenses estão contratando haitianos para trabalhar, como agroindústrias e empresas de diversos setores.
O Haiti, inicialmente, era dominado pela Espanha, mas em 1697 a ilha foi cedida à França. Na época, o país produzia 40% do açúcar consumido no mundo e 60% do café bebido na Europa, além de plantar cacau.
Entretanto, a economia era construída com o trabalho escravo e em 1794 o país sofreu uma revolta e a escravidão foi abolida.
Para conseguir a independência da Europa, o Haiti pagou cerca de 90 milhões de francos como indenização e em 1801 se tornou o segundo país independente da América. Mas no início do século 20, iniciou um período de instabilidade política que perdura até hoje. Após o terremoto de 2010, o Haiti viveu uma dramática epidemia de cólera e furacões devastadores.
O país foi destruído, prédios públicos, hospitais, escolas e casas vieram abaixo.
O Brasil passou a ser um dos principais colaboradores do Haiti no processo de reconstrução e capacitação profissional.
A reorganização do Haiti ainda está em andamento e conta com o apoio de uma ação coordenada pelos Estados Unidos e pela comunidade internacional. Mas até hoje há cerca de 360 mil pessoas abrigadas em 450 alojamentos improvisados e em busca de alternativas no exterior, como no Brasil e na República Dominicana.
O terremoto que o Haiti sofreu acabou com a vida de mais de 220 mil pessoas e deixou 2,3 milhões sem abrigo."
Então, quero não somente passar essas informações como elogiar muito a atitude da Universidade Federal da Fronteira Sul que, ao contrário de alguns pensamentos conservadores, provincianos e atrasados, que dizem que onde já se viu o Brasil acolher os pobres negros do Haiti, diz o seguinte: além de cuidar bem e de abrir vagas para o ensino superior aos brasileiros, vamos estender o nosso apoio, a nossa solidariedade, a nossa irmandade também aos irmãos haitianos que estão sofrendo imensamente, mas vão se recuperar através da educação, inclusive os haitianos vivem isso e querem voltar ao seu país para ajudar a reconstruí-lo.
Muito obrigada, presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
O lançamento oficial desse plebiscito popular tem como objetivo garantir uma maior participação popular na política e propor um novo sistema de representação político para o país, para que essa grande proposta seja levada a todas as entidades e movimentos sociais de todo o Brasil, que desejam que seja realizada uma constituinte exclusiva para debater o assunto e propor mudanças.
Nós entendemos que é muito difícil o atual Congresso Nacional construir de fato diante do cenário hoje outro sistema eleitoral mais comprometido com a democracia, com a participação popular, com os interesses coletivos e não individuais da sociedade.
E que possamos ainda de fato fazer o debate com relação a quem financia o sistema político. É diferente de uma Constituinte normal, na qual os governantes se reúnem para decidir e elaborar uma Constituição para o país. A Constituinte exclusiva, formado apenas por representantes do povo, sem a participação de pessoas que não tenham vinculação com a população. Além de Santa Catarina, outros 16 estados participam da campanha.
Então, quero destacar a importância desse movimento que nasce da sociedade, resultado de um debate que hoje a própria população tem feito, ou seja, qual o sentido da política, quem nos representa e qual o grau de representatividade que o Congresso Nacional, as Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas têm.
Então, quero destacar esse processo para a construção de um novo olhar sobre a política e sobre a representação política.
Quero falar também de um programa. Confesso que eu fiquei extremamente feliz e muito surpresa com a ideia desse programa. Deputado Sandro, creio que v.exa. será agraciado quando souber do conteúdo desse programa.
(Passa a ler.)
"O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) aprovou, em 12 de dezembro, a resolução que institui o Programa Emergencial Pró-Haiti que trata do acesso à educação superior da UFFS para estudantes haitianos.
O embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chêrubin, acompanhou a apresentação da proposta. A intenção do programa é contribuir, através da oferta de vagas suplementares, para integrar os imigrantes à sociedade local e nacional, por meio do acesso aos cursos de graduação da UFFS.
Inicialmente, o programa ofertará oportunidades de formação superior exclusivamente a cidadãos haitianos residentes no município de Chapecó e região.
Esta iniciativa mostra que a UFFS assume causas importantes, nacionais e internacionais. Segundo o embaixador, 'os haitianos estão aqui procurando apenas oportunidades, coisa que o Haiti não pode oferecer a eles agora. Penso ser essa a melhor maneira de ajudar o Haiti, pois educação é a base de tudo'.
De acordo com o programa, as vagas destinadas aos haitianos serão ofertadas por meio de processo seletivo especial e o aluno que ingressar através do processo será matriculado como aluno regular.
Ainda fica estabelecido que a embaixada do Haiti no Brasil referendará a documentação dos estudantes haitianos necessária ao ingresso.
As aulas iniciam já no próximo semestre letivo.
Em 2013, triplicou o número de haitianos que chegaram ilegalmente ao Brasil por Brasileia, no Acre, e tiveram a situação regularizada pela Polícia Federal.
De janeiro até o início de setembro deste ano, o número de haitianos registrados chega a seis mil. Hoje, são cerca de 660 haitianos na região oeste de Santa Catarina. Em Nova Erechim, os imigrantes do país caribenho já representam 1% da população total.
Inúmeras empresas catarinenses estão contratando haitianos para trabalhar, como agroindústrias e empresas de diversos setores.
O Haiti, inicialmente, era dominado pela Espanha, mas em 1697 a ilha foi cedida à França. Na época, o país produzia 40% do açúcar consumido no mundo e 60% do café bebido na Europa, além de plantar cacau.
Entretanto, a economia era construída com o trabalho escravo e em 1794 o país sofreu uma revolta e a escravidão foi abolida.
Para conseguir a independência da Europa, o Haiti pagou cerca de 90 milhões de francos como indenização e em 1801 se tornou o segundo país independente da América. Mas no início do século 20, iniciou um período de instabilidade política que perdura até hoje. Após o terremoto de 2010, o Haiti viveu uma dramática epidemia de cólera e furacões devastadores.
O país foi destruído, prédios públicos, hospitais, escolas e casas vieram abaixo.
O Brasil passou a ser um dos principais colaboradores do Haiti no processo de reconstrução e capacitação profissional.
A reorganização do Haiti ainda está em andamento e conta com o apoio de uma ação coordenada pelos Estados Unidos e pela comunidade internacional. Mas até hoje há cerca de 360 mil pessoas abrigadas em 450 alojamentos improvisados e em busca de alternativas no exterior, como no Brasil e na República Dominicana.
O terremoto que o Haiti sofreu acabou com a vida de mais de 220 mil pessoas e deixou 2,3 milhões sem abrigo."
Então, quero não somente passar essas informações como elogiar muito a atitude da Universidade Federal da Fronteira Sul que, ao contrário de alguns pensamentos conservadores, provincianos e atrasados, que dizem que onde já se viu o Brasil acolher os pobres negros do Haiti, diz o seguinte: além de cuidar bem e de abrir vagas para o ensino superior aos brasileiros, vamos estender o nosso apoio, a nossa solidariedade, a nossa irmandade também aos irmãos haitianos que estão sofrendo imensamente, mas vão se recuperar através da educação, inclusive os haitianos vivem isso e querem voltar ao seu país para ajudar a reconstruí-lo.
Muito obrigada, presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)