Pronunciamento
Luciane Carminatti - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/04/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero fazer uma manifestação bem breve sobre uma informação que acabo de receber de Maravilha e que, inclusive, tem muito a ver com o deputado Sargento Amauri Soares.
Neste exato momento o município de Maravilha está parado em virtude de uma mobilização do comércio e da população, em função da falta de policiais e do aumento dos casos de violência na cidade.
Esse é um problema que em todas as sessões vem à tona, que mais uma vez chama a nossa atenção, porque há carência de efetivo na Segurança Pública e isso é responsabilidade do estado.
Obrigada!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, de fato está havendo essa paralisação. Agradeço à deputada Luciane Carminatti pela informação, embora ela vá tirar-me um pouco do foco. Esse tipo de manifestação já ocorreu em Balneário Camboriú, em Chapecó, em Blumenau e agora em Maravilha e vai-se repetir numa velocidade cada vez maior, porque o desleixo dos últimos 20 anos não pode ser resolvido em apenas uma semana.
É elogiável, sim, e já elogiei em outros lugares a atitude do governador de contratar 1.500 policiais agora, mas eles estarão prontos para trabalhar somente no ano que vem. Neste ano serão apenas 466. Os outros apenas no ano que vem, mas é isso mesmo porque são necessários nove meses de formação para um policial estar bem preparado para defender a população.
Não dá para fazer milagres, mas é preciso que o atual governo do estado e os futuros governos do estado de Santa Catarina - e isso vale para todos os partidos aqui presentes - estabeleçam uma política de reposição do efetivo a cada ano: 100 policiais por região a cada ano. É necessária uma escola de formação nas regiões a cada ano, porque isso garante a movimentação e garante o trabalho.
Formar 1.500 policiais agora e ficar dois anos sem contratar mais nenhum nos anos posteriores, não adianta, pois estaremos, daqui a três anos, na situação em que estamos hoje.
Então, essa é a realidade! É necessária uma política de investimento de médio e longo prazo, para que possamos minorar esse grande drama que é a falta de segurança pública no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Concedo um aparte ao deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado, quero agradecer mais uma vez a sua presença em Blumenau, enriquecendo o debate na audiência pública que lá aconteceu e volto a frisar, embora parte da mídia tenha dito o contrário, que foi positivo o resultado no que diz respeito ao número de policiais militares, 150, que serão enviados este ano ainda para Blumenau.
Com relação à questão dos novos policiais militares abordada por v.exa., acho que precisamos definitivamente abortar da política catarinense a tal da influência política, sim, no que diz respeito à substituição de policiais militares e civis no estado de Santa Catarina.
Eu tenho, inclusive, uma proposta nesta Casa de que se faça a transferência de policiais militares com a devida substituição, para que não se prejudique as diferentes regiões do estado.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado! O seu pronunciamento enriquece a nossa posição e, contraditoriamente, também nos deixa satisfeito saber que segurança pública é cada vez mais uma preocupação do conjunto dos parlamentares desta Casa.
Deputado Ismael dos Santos, gostaria de dar início ao meu pronunciamento com algumas ironias respeitosas, evidentemente, ao seu aparte ao deputado Jean Kuhlmann, que desta tribuna, ontem, criticou o Jornal de Santa Catarina por haver afirmado que a audiência que realizamos segunda-feira em Blumenau fora um blablablá. Hoje, no entanto, v.exa. informou que assinou o editorial do Jornal de Santa Catarina e elogiou-o. Então, isso é democracia e pluralidade de ideias.
Outra brincadeira, vamos dizer dessa forma, foi o discurso do deputado Jean Kuhlmann, a parte principal: Viva o PSD! Partido único do Brasil. Essa é a realidade que parece que vamos viver nos próximos anos no país. É evidente que não será único, mas parece que a imensa maioria dos partidos e dos congressistas ruma para o mesmo horizonte.
Eu - e aí vai a parte crítica da minha observação, deputado Moacir Sopelsa - não posso dizer que o DEM esteja indo para a esquerda, desconfio que seja o contrário, o governo do PT está indo para a direita. Aí, o partido único, tão criticado nos países que o adotam, parece que pode tornar-se uma realidade neste país, em nome do "deus mercado".
Fala-se aqui que algumas coisas podem ser privatizadas. E de fato podem! Por exemplo: a ponte Hercílio Luz! Por que será que nenhuma grande empresa quis ainda adotar a ponte para mantê-la de pé, para que as pessoas possam circular por ela?
Outra pergunta: será que esses grandes grupos econômicos vão ter interesse em construir o novo Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis? Será que terão interesse no aeroporto do Acre, de Roraima? Desconfio que elas pegarão o filão, que dá dinheiro. Mas aquilo que não dá dinheiro, que dá prejuízo, o estado terá que ficar responsável e, lamentavelmente, ir empurrando com a barriga, como tem feito desde sempre.
Quero registrar um ato dos servidores públicos que será realizado amanhã, dia 28 de abril, neste estado. Na verdade é um ato nacional, para falar da pauta do Sinte - Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Inclusive, amanhã, as aulas serão paralisadas em algumas cidades e haverá aulas diferenciadas para debater com os estudantes, com a comunidade escolar a respeito do piso nacional de salários, que agora é lei.
Não existe mais a Adin atrapalhando. Aliás, já havia a lei há dois anos, mas a ação direta de inconstitucionalidade não valeu. Então, o governo precisa cumprir o piso de R$ 1.597,00, que o Sinte está defendendo. O governo precisa respeitar a escala de salários, o plano de cargos e salários, que tem uma progressão conforme o tempo de serviço e conforme a qualificação dos professores. O governo precisa respeitar também os 33% de hora/atividade, que tem tudo a ver com a qualidade da educação.
Essa é a pauta do Sindicato dos Trabalhadores da Educação para amanhã. Haverá atos em todo o Brasil e no estado de Santa Catarina, com paralisações na cidade de Chapecó, Joinville e Florianópolis, e caminhadas pelas ruas das cidades.
Esse é outro ato em defesa do serviço público. Vejam bem que já falamos de segurança pública e da falta dela. O município de Maravilha está paralisado hoje, dia 27 de abril, por falta de efetivo. Falamos de educação e falaremos nesse tempo que nos resta de saúde.
Há um movimento bastante amplo, forte, bem organizado, que merece o aplauso, os parabéns de todas as lideranças políticas e, por que não dizer, do estado de Santa Catarina, que está sendo organizado na parte continental de Florianópolis. Esse movimento é pela reabertura do Hospital Florianópolis, que vem sendo fechado de forma progressiva nos últimos dois anos, até estar quase completamente parado neste momento.
Os movimentos sociais - Associação Gente da Gente; Associação de Moradores da Coloninha, Associação Amigos do Estreito, Associação Ponta do Leal, Sinergia, Sindsaúde/SC, Sindprev/SC, Aprasc, Unidos da Coloninha, AME, AHFLOR, Sindicato dos Gráficos, Sintraturb, Sindaspi/SC, CSP/Conlutas, Sintrasem - organizam-se pela reabertura imediata do Hospital Florianópolis, em defesa da saúde pública para todos, por mais concursos públicos, pelo Hospital Florianópolis 100% SUS e contra as organizações sociais e quaisquer outras formas de privatização da saúde pública.
No próximo sábado, dia 30, às 9h, haverá uma concentração na praça Nossa Senhora de Fátima, no Estreito, e todas essas organizações estarão presentes.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Neste exato momento o município de Maravilha está parado em virtude de uma mobilização do comércio e da população, em função da falta de policiais e do aumento dos casos de violência na cidade.
Esse é um problema que em todas as sessões vem à tona, que mais uma vez chama a nossa atenção, porque há carência de efetivo na Segurança Pública e isso é responsabilidade do estado.
Obrigada!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, de fato está havendo essa paralisação. Agradeço à deputada Luciane Carminatti pela informação, embora ela vá tirar-me um pouco do foco. Esse tipo de manifestação já ocorreu em Balneário Camboriú, em Chapecó, em Blumenau e agora em Maravilha e vai-se repetir numa velocidade cada vez maior, porque o desleixo dos últimos 20 anos não pode ser resolvido em apenas uma semana.
É elogiável, sim, e já elogiei em outros lugares a atitude do governador de contratar 1.500 policiais agora, mas eles estarão prontos para trabalhar somente no ano que vem. Neste ano serão apenas 466. Os outros apenas no ano que vem, mas é isso mesmo porque são necessários nove meses de formação para um policial estar bem preparado para defender a população.
Não dá para fazer milagres, mas é preciso que o atual governo do estado e os futuros governos do estado de Santa Catarina - e isso vale para todos os partidos aqui presentes - estabeleçam uma política de reposição do efetivo a cada ano: 100 policiais por região a cada ano. É necessária uma escola de formação nas regiões a cada ano, porque isso garante a movimentação e garante o trabalho.
Formar 1.500 policiais agora e ficar dois anos sem contratar mais nenhum nos anos posteriores, não adianta, pois estaremos, daqui a três anos, na situação em que estamos hoje.
Então, essa é a realidade! É necessária uma política de investimento de médio e longo prazo, para que possamos minorar esse grande drama que é a falta de segurança pública no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Concedo um aparte ao deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado, quero agradecer mais uma vez a sua presença em Blumenau, enriquecendo o debate na audiência pública que lá aconteceu e volto a frisar, embora parte da mídia tenha dito o contrário, que foi positivo o resultado no que diz respeito ao número de policiais militares, 150, que serão enviados este ano ainda para Blumenau.
Com relação à questão dos novos policiais militares abordada por v.exa., acho que precisamos definitivamente abortar da política catarinense a tal da influência política, sim, no que diz respeito à substituição de policiais militares e civis no estado de Santa Catarina.
Eu tenho, inclusive, uma proposta nesta Casa de que se faça a transferência de policiais militares com a devida substituição, para que não se prejudique as diferentes regiões do estado.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado! O seu pronunciamento enriquece a nossa posição e, contraditoriamente, também nos deixa satisfeito saber que segurança pública é cada vez mais uma preocupação do conjunto dos parlamentares desta Casa.
Deputado Ismael dos Santos, gostaria de dar início ao meu pronunciamento com algumas ironias respeitosas, evidentemente, ao seu aparte ao deputado Jean Kuhlmann, que desta tribuna, ontem, criticou o Jornal de Santa Catarina por haver afirmado que a audiência que realizamos segunda-feira em Blumenau fora um blablablá. Hoje, no entanto, v.exa. informou que assinou o editorial do Jornal de Santa Catarina e elogiou-o. Então, isso é democracia e pluralidade de ideias.
Outra brincadeira, vamos dizer dessa forma, foi o discurso do deputado Jean Kuhlmann, a parte principal: Viva o PSD! Partido único do Brasil. Essa é a realidade que parece que vamos viver nos próximos anos no país. É evidente que não será único, mas parece que a imensa maioria dos partidos e dos congressistas ruma para o mesmo horizonte.
Eu - e aí vai a parte crítica da minha observação, deputado Moacir Sopelsa - não posso dizer que o DEM esteja indo para a esquerda, desconfio que seja o contrário, o governo do PT está indo para a direita. Aí, o partido único, tão criticado nos países que o adotam, parece que pode tornar-se uma realidade neste país, em nome do "deus mercado".
Fala-se aqui que algumas coisas podem ser privatizadas. E de fato podem! Por exemplo: a ponte Hercílio Luz! Por que será que nenhuma grande empresa quis ainda adotar a ponte para mantê-la de pé, para que as pessoas possam circular por ela?
Outra pergunta: será que esses grandes grupos econômicos vão ter interesse em construir o novo Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis? Será que terão interesse no aeroporto do Acre, de Roraima? Desconfio que elas pegarão o filão, que dá dinheiro. Mas aquilo que não dá dinheiro, que dá prejuízo, o estado terá que ficar responsável e, lamentavelmente, ir empurrando com a barriga, como tem feito desde sempre.
Quero registrar um ato dos servidores públicos que será realizado amanhã, dia 28 de abril, neste estado. Na verdade é um ato nacional, para falar da pauta do Sinte - Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Inclusive, amanhã, as aulas serão paralisadas em algumas cidades e haverá aulas diferenciadas para debater com os estudantes, com a comunidade escolar a respeito do piso nacional de salários, que agora é lei.
Não existe mais a Adin atrapalhando. Aliás, já havia a lei há dois anos, mas a ação direta de inconstitucionalidade não valeu. Então, o governo precisa cumprir o piso de R$ 1.597,00, que o Sinte está defendendo. O governo precisa respeitar a escala de salários, o plano de cargos e salários, que tem uma progressão conforme o tempo de serviço e conforme a qualificação dos professores. O governo precisa respeitar também os 33% de hora/atividade, que tem tudo a ver com a qualidade da educação.
Essa é a pauta do Sindicato dos Trabalhadores da Educação para amanhã. Haverá atos em todo o Brasil e no estado de Santa Catarina, com paralisações na cidade de Chapecó, Joinville e Florianópolis, e caminhadas pelas ruas das cidades.
Esse é outro ato em defesa do serviço público. Vejam bem que já falamos de segurança pública e da falta dela. O município de Maravilha está paralisado hoje, dia 27 de abril, por falta de efetivo. Falamos de educação e falaremos nesse tempo que nos resta de saúde.
Há um movimento bastante amplo, forte, bem organizado, que merece o aplauso, os parabéns de todas as lideranças políticas e, por que não dizer, do estado de Santa Catarina, que está sendo organizado na parte continental de Florianópolis. Esse movimento é pela reabertura do Hospital Florianópolis, que vem sendo fechado de forma progressiva nos últimos dois anos, até estar quase completamente parado neste momento.
Os movimentos sociais - Associação Gente da Gente; Associação de Moradores da Coloninha, Associação Amigos do Estreito, Associação Ponta do Leal, Sinergia, Sindsaúde/SC, Sindprev/SC, Aprasc, Unidos da Coloninha, AME, AHFLOR, Sindicato dos Gráficos, Sintraturb, Sindaspi/SC, CSP/Conlutas, Sintrasem - organizam-se pela reabertura imediata do Hospital Florianópolis, em defesa da saúde pública para todos, por mais concursos públicos, pelo Hospital Florianópolis 100% SUS e contra as organizações sociais e quaisquer outras formas de privatização da saúde pública.
No próximo sábado, dia 30, às 9h, haverá uma concentração na praça Nossa Senhora de Fátima, no Estreito, e todas essas organizações estarão presentes.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)