Pronunciamento
Luciane Carminatti - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/04/2014
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o sr. presidente, todos os deputados, as deputadas e aqueles que acompanham esta sessão tanto pela TVAL como pela Rádio Alesc Digital.
Vou falar, hoje, em nome do Partido dos Trabalhadores, de um grande programa nacional que tem melhorado a vida da nossa população brasileira e feito chegar a saúde nos cantos mais distantes deste país.
É claro que vou falar do Programa Mais Médicos, do governo federal, programa esse que tem como base a garantia do médico em cada município brasileiro.
Somente para terem uma ideia, gostaria de dizer que uma pesquisa realizada recentemente pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, em 2011, apontou que 58,1% da população colocava a falta de médicos como o principal problema do Sistema Único de Saúde.
E nesse sentido é importante compreendermos que o Brasil tem apenas 1,8 médicos por mil habitantes. Isso é pouco ou é muito?
É pouco se nós compararmos com todos os outros países, tanto da America Latina como de países desenvolvidos. É o caso, por exemplo, da nossa vizinha Argentina, que tem 3,2 médicos a cada mil habitantes. É o caso de países europeus, como Portugal e Espanha, que têm quatro médicos a cada mil habitantes, e é o caso de Cuba, que todos ou muitos falam tão mal de Cuba, mas esquecem que Cuba é uma ilha menor do que Santa Catarina, e esse país tem 6,7 médicos a cada mil habitantes.
É importante também dizer que 1900 municípios no Brasil tinham menos do que um médico a cada três mil habitantes. A maioria dos 700 municípios brasileiros não possuía sequer um médico residindo na cidade.
Santa Catarina não está muito longe desse cenário, deputado Volnei Morastoni, que compreende tão bem a saúde, tão brilhante na defesa do SUS também. Santa Catarina contava com 1,69 médicos a cada mil habitantes. E quando falamos do Programa Mais Médicos, nós ouvimos muitas entrevistas de alguns setores conservadores dizendo que o problema não é falta de médicos, mas é a falta de estrutura nas políticas de saúde.
Eu confesso que isso não é de todo verdade, porque todos os números comprovam que faltam médicos. De que adianta ter hospital, aparelho, se não tem um médico, que é o primeiro que examina o cidadão? Se não há médico, como se vai fazer a cirurgia? Como se vai receitar um medicamento?
Não é o aparelho que receita o medicamento, não é o prédio que receita o exame, é o médico, é o profissional, é a equipe de saúde. Então, o Mais Médicos trabalha em duas vertentes, com o foco central, num amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
E nesse foco, também é uma diretriz do Mais Médicos aperfeiçoar a formação de médicos na atenção básica. Ampliar o número de médicos nas regiões mais pobres deste país e garantir os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.
Eu quero dar um exemplo bem concreto, deputado Neodi Saretta, deputado Volnei Morastoni, no município de Chapecó, todos conhecem e já ouviram falar no Hospital Regional do Oeste. Naquele hospital, que estamos transformando em hospital-escola graças à ida da medicina, um projeto de expansão do nosso governo federal está investindo R$ 700 mil para aquisição de um aparelho que vai trabalhar justamente o câncer de colo de útero nas mulheres oestinas, que até então, tinham que se deslocar até Florianópolis.
Esse é um programa do governo federal. Eu quero dizer também que nós não estamos falando de poucos médicos, mas de mais de 13 mil novos profissionais que já estão atendendo nas periferias e no interior dos estados brasileiros.
Para termos uma ideia, esses 13 ou 14 mil médicos atendem exatamente na atenção básica, e aí nos chama atenção, deputados Volnei Morastoni, uma entrevista do presidente Lula aos blogueiros em que ele dizia que os médicos não resolvem todo o problema, porque o cidadão vai ter o atendimento à saúde básica e vai querer um especialista.
Temos que estar preparados também para termos especialistas nos municípios.
Mas é claro que quando o presidente fala isso ele está dizendo que a Saúde precisa de mais investimentos, de mais estrutura, mas precisa, sim, do profissional da atenção básica.
Serão beneficiados ao todo com o Mais Médicos 48 milhões de brasileiros. Olha, é muita gente! Qual é o tamanho da população brasileira? Temos em torno de 180 milhões de habitantes. Então, são 48 milhões de pessoas que estão sendo atendidas pelo Mais Médicos.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Concedo um aparte ao deputado Volnei Moratoni.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Minha querida companheira Luciane Carminatti, parabéns pelo pronunciamento, e até usando uma expressão popular, digo que o Mais Médicos foi um tiro certeiro do governo federal para preencher uma laguna, um vazio em toda a história da medicina brasileira.
As instituições médicas, por uma questão corporativa, não querem mais médicos, não querem mais faculdades, mais cursos. Mas é bom dizer que o Mais Médicos não trará somente mais médicos, mas mudanças importantes a partir de 2015 nos cursos de Medicina, na formação que vai ter o segundo ciclo formado em seis anos, depois mais dois anos o segundo ciclo. O médico vai ter um CRM provisório e vai atuar durante dois anos na atenção básica na saúde da família, independentemente se ele será cirurgião plástico, oftalmologista, cirurgião bariátrico ou qualquer outra especialidade, mas tem que ter essa formação porque até hoje os cursos de Medicina não deram, havia uma laguna. Por isso, muitos são os problemas que temos nessa relação médico/paciente, na relação do SUS na saúde pública brasileira.
Outro ponto é que além de tratar desse segundo ciclo e da abertura de novos cursos de Medicina em todo o Brasil, que temos que formar mais médicos para alcançar a proporção das necessidades pela expansão dos serviços, também regulamenta as residências médicas, a formação de especialistas. É isso que o presidente Lula falou.
Realmente vamos precisar de especialistas, depois da atenção básica que pode resolver 80% dos problemas, precisamos dos especialistas, mas vamos formar novos especialistas porque o número de vagas nas residências médicas será igual àquelas turmas que vão se formar a partir dos que entrarem em 2015, quando concluírem, em oito anos, o número de residências de vagas para as especialidades também vai ser tal e qual o número de médicos formados, justamente para termos também o número de especialistas necessários para atender a população.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Escutamos muitas falas dizendo que apenas estamos trazendo médicos de fora. Não é verdade! Os governos que mais ampliaram os cursos de Medicina foram os do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, uma vez que Santa Catarina até 2018 terá 200 vagas novas para o curso de Medicina, sendo: 80 para Chapecó, na Federal Fronteira Sul; 60 na UFSC, em Araranguá; e mais 60, na UFSC em Florianópolis. Em Chapecó as aulas já iniciam no dia 26 de fevereiro do ano que vem. E além dessas 200 vagas de Santa Catarina, temos mais de 800 vagas para residências médicas.
Então, quero dizer com isso que temos que valorizar esse programa porque ele atua em duas frentes. Do ponto de vista imediato, resolve o problema da falta de médicos, de estrutura, e também melhora as condições a médio e a longo prazo, pois o Brasil não vai poder ficar contando a vida inteira com médicos de fora, tem que formar os nossos médicos.
É nesse sentido que vemos com ótimos olhos as 200 vagas para Santa Catarina, sendo que teremos no oeste as primeiras vagas de Medicina pública formadas a partir do ano que vem. Já estamos cadastrando as residências médicas, deputado Volnei Morastoni, porque a exigência do ministério da Educação é, no mínimo, três residências médicas no Hospital Regional. Isso para dizer que temos uma preocupação muita grande com a saúde da população brasileira e catarinense.
Muito obrigada.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Vou falar, hoje, em nome do Partido dos Trabalhadores, de um grande programa nacional que tem melhorado a vida da nossa população brasileira e feito chegar a saúde nos cantos mais distantes deste país.
É claro que vou falar do Programa Mais Médicos, do governo federal, programa esse que tem como base a garantia do médico em cada município brasileiro.
Somente para terem uma ideia, gostaria de dizer que uma pesquisa realizada recentemente pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, em 2011, apontou que 58,1% da população colocava a falta de médicos como o principal problema do Sistema Único de Saúde.
E nesse sentido é importante compreendermos que o Brasil tem apenas 1,8 médicos por mil habitantes. Isso é pouco ou é muito?
É pouco se nós compararmos com todos os outros países, tanto da America Latina como de países desenvolvidos. É o caso, por exemplo, da nossa vizinha Argentina, que tem 3,2 médicos a cada mil habitantes. É o caso de países europeus, como Portugal e Espanha, que têm quatro médicos a cada mil habitantes, e é o caso de Cuba, que todos ou muitos falam tão mal de Cuba, mas esquecem que Cuba é uma ilha menor do que Santa Catarina, e esse país tem 6,7 médicos a cada mil habitantes.
É importante também dizer que 1900 municípios no Brasil tinham menos do que um médico a cada três mil habitantes. A maioria dos 700 municípios brasileiros não possuía sequer um médico residindo na cidade.
Santa Catarina não está muito longe desse cenário, deputado Volnei Morastoni, que compreende tão bem a saúde, tão brilhante na defesa do SUS também. Santa Catarina contava com 1,69 médicos a cada mil habitantes. E quando falamos do Programa Mais Médicos, nós ouvimos muitas entrevistas de alguns setores conservadores dizendo que o problema não é falta de médicos, mas é a falta de estrutura nas políticas de saúde.
Eu confesso que isso não é de todo verdade, porque todos os números comprovam que faltam médicos. De que adianta ter hospital, aparelho, se não tem um médico, que é o primeiro que examina o cidadão? Se não há médico, como se vai fazer a cirurgia? Como se vai receitar um medicamento?
Não é o aparelho que receita o medicamento, não é o prédio que receita o exame, é o médico, é o profissional, é a equipe de saúde. Então, o Mais Médicos trabalha em duas vertentes, com o foco central, num amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
E nesse foco, também é uma diretriz do Mais Médicos aperfeiçoar a formação de médicos na atenção básica. Ampliar o número de médicos nas regiões mais pobres deste país e garantir os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.
Eu quero dar um exemplo bem concreto, deputado Neodi Saretta, deputado Volnei Morastoni, no município de Chapecó, todos conhecem e já ouviram falar no Hospital Regional do Oeste. Naquele hospital, que estamos transformando em hospital-escola graças à ida da medicina, um projeto de expansão do nosso governo federal está investindo R$ 700 mil para aquisição de um aparelho que vai trabalhar justamente o câncer de colo de útero nas mulheres oestinas, que até então, tinham que se deslocar até Florianópolis.
Esse é um programa do governo federal. Eu quero dizer também que nós não estamos falando de poucos médicos, mas de mais de 13 mil novos profissionais que já estão atendendo nas periferias e no interior dos estados brasileiros.
Para termos uma ideia, esses 13 ou 14 mil médicos atendem exatamente na atenção básica, e aí nos chama atenção, deputados Volnei Morastoni, uma entrevista do presidente Lula aos blogueiros em que ele dizia que os médicos não resolvem todo o problema, porque o cidadão vai ter o atendimento à saúde básica e vai querer um especialista.
Temos que estar preparados também para termos especialistas nos municípios.
Mas é claro que quando o presidente fala isso ele está dizendo que a Saúde precisa de mais investimentos, de mais estrutura, mas precisa, sim, do profissional da atenção básica.
Serão beneficiados ao todo com o Mais Médicos 48 milhões de brasileiros. Olha, é muita gente! Qual é o tamanho da população brasileira? Temos em torno de 180 milhões de habitantes. Então, são 48 milhões de pessoas que estão sendo atendidas pelo Mais Médicos.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Concedo um aparte ao deputado Volnei Moratoni.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Minha querida companheira Luciane Carminatti, parabéns pelo pronunciamento, e até usando uma expressão popular, digo que o Mais Médicos foi um tiro certeiro do governo federal para preencher uma laguna, um vazio em toda a história da medicina brasileira.
As instituições médicas, por uma questão corporativa, não querem mais médicos, não querem mais faculdades, mais cursos. Mas é bom dizer que o Mais Médicos não trará somente mais médicos, mas mudanças importantes a partir de 2015 nos cursos de Medicina, na formação que vai ter o segundo ciclo formado em seis anos, depois mais dois anos o segundo ciclo. O médico vai ter um CRM provisório e vai atuar durante dois anos na atenção básica na saúde da família, independentemente se ele será cirurgião plástico, oftalmologista, cirurgião bariátrico ou qualquer outra especialidade, mas tem que ter essa formação porque até hoje os cursos de Medicina não deram, havia uma laguna. Por isso, muitos são os problemas que temos nessa relação médico/paciente, na relação do SUS na saúde pública brasileira.
Outro ponto é que além de tratar desse segundo ciclo e da abertura de novos cursos de Medicina em todo o Brasil, que temos que formar mais médicos para alcançar a proporção das necessidades pela expansão dos serviços, também regulamenta as residências médicas, a formação de especialistas. É isso que o presidente Lula falou.
Realmente vamos precisar de especialistas, depois da atenção básica que pode resolver 80% dos problemas, precisamos dos especialistas, mas vamos formar novos especialistas porque o número de vagas nas residências médicas será igual àquelas turmas que vão se formar a partir dos que entrarem em 2015, quando concluírem, em oito anos, o número de residências de vagas para as especialidades também vai ser tal e qual o número de médicos formados, justamente para termos também o número de especialistas necessários para atender a população.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Escutamos muitas falas dizendo que apenas estamos trazendo médicos de fora. Não é verdade! Os governos que mais ampliaram os cursos de Medicina foram os do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, uma vez que Santa Catarina até 2018 terá 200 vagas novas para o curso de Medicina, sendo: 80 para Chapecó, na Federal Fronteira Sul; 60 na UFSC, em Araranguá; e mais 60, na UFSC em Florianópolis. Em Chapecó as aulas já iniciam no dia 26 de fevereiro do ano que vem. E além dessas 200 vagas de Santa Catarina, temos mais de 800 vagas para residências médicas.
Então, quero dizer com isso que temos que valorizar esse programa porque ele atua em duas frentes. Do ponto de vista imediato, resolve o problema da falta de médicos, de estrutura, e também melhora as condições a médio e a longo prazo, pois o Brasil não vai poder ficar contando a vida inteira com médicos de fora, tem que formar os nossos médicos.
É nesse sentido que vemos com ótimos olhos as 200 vagas para Santa Catarina, sendo que teremos no oeste as primeiras vagas de Medicina pública formadas a partir do ano que vem. Já estamos cadastrando as residências médicas, deputado Volnei Morastoni, porque a exigência do ministério da Educação é, no mínimo, três residências médicas no Hospital Regional. Isso para dizer que temos uma preocupação muita grande com a saúde da população brasileira e catarinense.
Muito obrigada.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)