Pronunciamento
Luciane Carminatti - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/02/2014
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quero me manifestar sobre o tema da violência contra as mulheres.
(Passa a ler.)
"O último fim de semana em Chapecó ficará marcado para a família da professora Ana Paula Gasparin e da sobrinha de 14 anos, Eduarda Gasparin. As duas passam agora a integrar os dados alarmantes de violência e morte das mulheres no Brasil.
Como na maioria dos casos de morte, o ex-marido é o principal suspeito.
Em Itá, também no fim de semana, uma mulher foi agredida pelo ex-marido e o atual companheiro dela foi assassinado.
Ontem, tivemos mais uma vítima, desta vez em uma propriedade rural de Palmitos. Marivete Gugel Biolchi, de 47 anos, foi assassinada quando saía para trabalhar.
O que mais dói é saber que o número de vítimas da violência continuará crescendo enquanto não tomarmos ações efetivas em defesa dessas mulheres.
Manifesto profunda indignação, uma vez que esse problema não entra agora para os noticiários, mas é recorrente.
Pesquisas comprovam que muitas mulheres apenas registram a ocorrência, e não dão continuidade ao processo, porque muitas mulheres apenas registram a ocorrência e não dão continuidade ao processo, temendo represálias do agressor.
Ainda há os que acreditam que é normal receber ameaças e achar que é só hoje, que amanhã ele vai mudar e que não está falando sério.
Em setembro do ano passado, o Ipea divulgou dados inéditos sobre a violência contra as mulheres no Brasil. Entre 2009 e 2011 foram registrados 16,9 mil homicídios, a maioria tem relação com o companheiro da vítima. São 5,8 casos a cada 100 mil habitantes.
Conforme o mapa da violência de 2012, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), os cinco municípios catarinenses de maior registro de ocorrência são: em primeiro lugar, Lages; segundo, Mafra; terceiro, Criciúma; quarto, Balneário Camboriú e em quinto, Chapecó.
Precisamos de ações imediatas envolvendo todos os órgãos para que se criem medidas emergenciais de redução da violência, ainda mais que a notícia da morte da professora e sobrinha chega no momento em que Chapecó atinge o pior índice de homicídios, calculando em média uma morte a cada três dias nesses primeiros meses do ano.
As mulheres precisam de orientação, proteção da lei e do amparo do estado, que muitas vezes fica omisso diante de tantos casos por não ter resguardo legal da nossa legislação.
Nosso estado precisa rever suas estratégias de enfrentamento e combate à violência, em que no contexto atual cada órgão trabalha de forma individual e precisamos integrar toda a rede urgentemente. E faço um apelo como mulher e deputada, ao governador, nós precisamos integrar toda a rede de atendimento desde as delegacias de atendimento à mulher até o juizado de violência doméstica, avançar nas táticas e melhorar os sistemas de monitoramento e combate a esses crimes.
Precisamos implantar também um programa permanente de educação, que se inicie nas famílias, envolva escolas e comunidades. Às vezes, nos perguntamos por que é que tantos jovens e adolescentes não aceitam de forma tranquila o fim de um relacionamento. Que juventude é essa que estamos construindo onde a menina, a mulher, a namorada é patrimônio seu, como veículo que colocamos onde queremos e que fazemos o que queremos?
Por outro lado, que se fortaleça a segurança pública com políticas de investigação e repressão para prevenir que muitas mortes ainda aconteçam.
Citamos de exemplo o nosso vizinho Rio Grande do Sul, quando aprovou a criação do 'Observa-Mulher RS', que é o sistema integrado que busca agilizar o acesso e atendimento nas áreas da saúde, segurança, justiça e assistência social. Também, a implementação das tornozeleiras eletrônicas, mesmo que muito polêmicas foram aprovadas para monitorar agressores de mulheres e auxiliar na fiscalização das medidas protetivas de urgência.
O governo federal neste ano também trabalhará campanhas de educação, entre elas uma campanha belíssima feita por crianças inclusive aqui da Santa Catarina: 'Quem ama abraça, quem ama respeita' e que pretende engajar crianças, jovens e escolas para a mudança de comportamento frente à violência de gênero.
Santa Catarina já aderiu ao programa do governo federal 'Mulher, viver sem violência' e recebeu duas unidades móveis para atender mulheres em situação de violência nas áreas rurais do estado. O referido programa deverá destinar à construção e reforma de prédios para sediar a casa da mulher brasileira, e Florianópolis está na lista para esse de investimento.
Porém, nós precisamos não apenas aderir a esses programas, mas integrar todas essa rede de atendimento. E volto a insistir, cobrar que o estado invista em educação, prevenção e repressão. Vamos unir forças e trabalhar pelo fim da violência contra a mulher catarinense. Cada vez que uma mulher sofre violência, nós sabemos que crianças a estão presenciando.
Assim, se queremos um mundo mais justo, igual e de paz, passa muito pelo trato, respeito da figura da mulher, que é a mãe e que a responsabilidade de manter a família unida, agregada, num comportamento que seja digno e saudável para toda sociedade."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
(Passa a ler.)
"O último fim de semana em Chapecó ficará marcado para a família da professora Ana Paula Gasparin e da sobrinha de 14 anos, Eduarda Gasparin. As duas passam agora a integrar os dados alarmantes de violência e morte das mulheres no Brasil.
Como na maioria dos casos de morte, o ex-marido é o principal suspeito.
Em Itá, também no fim de semana, uma mulher foi agredida pelo ex-marido e o atual companheiro dela foi assassinado.
Ontem, tivemos mais uma vítima, desta vez em uma propriedade rural de Palmitos. Marivete Gugel Biolchi, de 47 anos, foi assassinada quando saía para trabalhar.
O que mais dói é saber que o número de vítimas da violência continuará crescendo enquanto não tomarmos ações efetivas em defesa dessas mulheres.
Manifesto profunda indignação, uma vez que esse problema não entra agora para os noticiários, mas é recorrente.
Pesquisas comprovam que muitas mulheres apenas registram a ocorrência, e não dão continuidade ao processo, porque muitas mulheres apenas registram a ocorrência e não dão continuidade ao processo, temendo represálias do agressor.
Ainda há os que acreditam que é normal receber ameaças e achar que é só hoje, que amanhã ele vai mudar e que não está falando sério.
Em setembro do ano passado, o Ipea divulgou dados inéditos sobre a violência contra as mulheres no Brasil. Entre 2009 e 2011 foram registrados 16,9 mil homicídios, a maioria tem relação com o companheiro da vítima. São 5,8 casos a cada 100 mil habitantes.
Conforme o mapa da violência de 2012, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), os cinco municípios catarinenses de maior registro de ocorrência são: em primeiro lugar, Lages; segundo, Mafra; terceiro, Criciúma; quarto, Balneário Camboriú e em quinto, Chapecó.
Precisamos de ações imediatas envolvendo todos os órgãos para que se criem medidas emergenciais de redução da violência, ainda mais que a notícia da morte da professora e sobrinha chega no momento em que Chapecó atinge o pior índice de homicídios, calculando em média uma morte a cada três dias nesses primeiros meses do ano.
As mulheres precisam de orientação, proteção da lei e do amparo do estado, que muitas vezes fica omisso diante de tantos casos por não ter resguardo legal da nossa legislação.
Nosso estado precisa rever suas estratégias de enfrentamento e combate à violência, em que no contexto atual cada órgão trabalha de forma individual e precisamos integrar toda a rede urgentemente. E faço um apelo como mulher e deputada, ao governador, nós precisamos integrar toda a rede de atendimento desde as delegacias de atendimento à mulher até o juizado de violência doméstica, avançar nas táticas e melhorar os sistemas de monitoramento e combate a esses crimes.
Precisamos implantar também um programa permanente de educação, que se inicie nas famílias, envolva escolas e comunidades. Às vezes, nos perguntamos por que é que tantos jovens e adolescentes não aceitam de forma tranquila o fim de um relacionamento. Que juventude é essa que estamos construindo onde a menina, a mulher, a namorada é patrimônio seu, como veículo que colocamos onde queremos e que fazemos o que queremos?
Por outro lado, que se fortaleça a segurança pública com políticas de investigação e repressão para prevenir que muitas mortes ainda aconteçam.
Citamos de exemplo o nosso vizinho Rio Grande do Sul, quando aprovou a criação do 'Observa-Mulher RS', que é o sistema integrado que busca agilizar o acesso e atendimento nas áreas da saúde, segurança, justiça e assistência social. Também, a implementação das tornozeleiras eletrônicas, mesmo que muito polêmicas foram aprovadas para monitorar agressores de mulheres e auxiliar na fiscalização das medidas protetivas de urgência.
O governo federal neste ano também trabalhará campanhas de educação, entre elas uma campanha belíssima feita por crianças inclusive aqui da Santa Catarina: 'Quem ama abraça, quem ama respeita' e que pretende engajar crianças, jovens e escolas para a mudança de comportamento frente à violência de gênero.
Santa Catarina já aderiu ao programa do governo federal 'Mulher, viver sem violência' e recebeu duas unidades móveis para atender mulheres em situação de violência nas áreas rurais do estado. O referido programa deverá destinar à construção e reforma de prédios para sediar a casa da mulher brasileira, e Florianópolis está na lista para esse de investimento.
Porém, nós precisamos não apenas aderir a esses programas, mas integrar todas essa rede de atendimento. E volto a insistir, cobrar que o estado invista em educação, prevenção e repressão. Vamos unir forças e trabalhar pelo fim da violência contra a mulher catarinense. Cada vez que uma mulher sofre violência, nós sabemos que crianças a estão presenciando.
Assim, se queremos um mundo mais justo, igual e de paz, passa muito pelo trato, respeito da figura da mulher, que é a mãe e que a responsabilidade de manter a família unida, agregada, num comportamento que seja digno e saudável para toda sociedade."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)