Pronunciamento
Luciane Carminatti - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/07/2021
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que, a partir de agora, assume a condução da Bancada Feminina da Alesc, por um ano, e agradece à Deputada Ada De Luca que conseguiu entregar a bancada com duas grandes conquistas, a Procuradoria da Mulher e o Observatório de Combate à Violência Contra a Mulher. Diz que esse Observatório é inédito no país, já ocorrendo solicitações de outros Parlamentos que querem também implementar.
Menciona que o Observatório só foi possível pela lei aprovada, em 2015, cuja autora é a Deputada Ana Paula Lima, e ao Presidente Mauro de Nadal, que deu todo apoio para estruturar o Observatório. Explica que o Observatório é constituído de uma estrutura física, sala e equipamentos, profissionais da Casa, a doutora delegada Cláudia e um técnico de informática e, no início de agosto, haverá o site do Observatório, que irá agregar todas as informações, sejam os dados oficiais disponibilizados pelos Poderes como também a rede de atendimento à Lei Maria da Penha.
Destaca que há um grupo de trabalho, coordenado por ela, que é o responsável por concretizar esse Observatório. Cita aqueles que fazem parte do grupo, dentre eles está o Ministério Público, Ministério Público de Contas, Tribunal de Justiça, a Alesc, o Poder Executivo Estadual, com as secretarias de Saúde, Assistência, Educação e Segurança Pública, a UFSC, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a Defensoria Pública e a OAB.
Relata que, a partir de agora, as prioridades da bancada serão consolidar e estruturar todo o Observatório, e apresentar ao Governador uma proposta de regionalização desse atendimento, porque nem todas as regiões possuem casas de abrigo à proteção da violência contra a mulher.
Quanto às próximas eleições, fala da necessidade de combater as candidaturas laranja, que as mulheres sejam candidatas, apenas colocando seus nomes numa nominata, a serviço dos homens. E questiona a disparidade de gênero, no Parlamento, havendo dois projetos em andamento, que são propostos pela Comissão de Reforma Política do Senado, que reserva um percentual mínimo de representação de cada gênero.
Afirma terem uma longa trajetória de luta em defesa das mulheres, lembrando a lei estadual que institui o recebimento da comunicação da violência familiar contra a mulher, por intermédio das farmácias e drogarias, e também outros programas e projetos de diversos Parlamentares. Registra que, segundo a Secretaria de Justiça, Santa Catarina é o nono Estado com o maior indicador de violências, e que, nesse período de pandemia, aumentaram em 28% as denúncias de violência contra a mulher e já as medidas protetivas. [Taquígrafa: Eliana]
Menciona que o Observatório só foi possível pela lei aprovada, em 2015, cuja autora é a Deputada Ana Paula Lima, e ao Presidente Mauro de Nadal, que deu todo apoio para estruturar o Observatório. Explica que o Observatório é constituído de uma estrutura física, sala e equipamentos, profissionais da Casa, a doutora delegada Cláudia e um técnico de informática e, no início de agosto, haverá o site do Observatório, que irá agregar todas as informações, sejam os dados oficiais disponibilizados pelos Poderes como também a rede de atendimento à Lei Maria da Penha.
Destaca que há um grupo de trabalho, coordenado por ela, que é o responsável por concretizar esse Observatório. Cita aqueles que fazem parte do grupo, dentre eles está o Ministério Público, Ministério Público de Contas, Tribunal de Justiça, a Alesc, o Poder Executivo Estadual, com as secretarias de Saúde, Assistência, Educação e Segurança Pública, a UFSC, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a Defensoria Pública e a OAB.
Relata que, a partir de agora, as prioridades da bancada serão consolidar e estruturar todo o Observatório, e apresentar ao Governador uma proposta de regionalização desse atendimento, porque nem todas as regiões possuem casas de abrigo à proteção da violência contra a mulher.
Quanto às próximas eleições, fala da necessidade de combater as candidaturas laranja, que as mulheres sejam candidatas, apenas colocando seus nomes numa nominata, a serviço dos homens. E questiona a disparidade de gênero, no Parlamento, havendo dois projetos em andamento, que são propostos pela Comissão de Reforma Política do Senado, que reserva um percentual mínimo de representação de cada gênero.
Afirma terem uma longa trajetória de luta em defesa das mulheres, lembrando a lei estadual que institui o recebimento da comunicação da violência familiar contra a mulher, por intermédio das farmácias e drogarias, e também outros programas e projetos de diversos Parlamentares. Registra que, segundo a Secretaria de Justiça, Santa Catarina é o nono Estado com o maior indicador de violências, e que, nesse período de pandemia, aumentaram em 28% as denúncias de violência contra a mulher e já as medidas protetivas. [Taquígrafa: Eliana]