Pronunciamento
Luciane Carminatti - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/10/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, e os demais deputados.
Registro, neste momento, algumas situações, em especial a situação das mulheres que estão aqui acompanhando e representando as 211 aprovadas no concurso da Polícia Militar do estado de Santa Catarina. Temos acompanhado a angústia, deputado Sargento Amauri Soares, dessas moças, pois passaram em todas as provas e testes conforme a Lei n.587. Mas parece que tudo isso não tem importância, por conta de uma postura bastante intransigente por parte do governo, notadamente do governador, na medida em que é o chefe do Poder Executivo Estadual.
Srs. deputados, na última semana nos foi dito que até quarta-feira à noite teríamos uma resposta. Nesse dia fiz contato com o chefe de gabinete do governador, LauroPruner. Na última sexta-feira fizemos contato novamente, juntamente com a deputada Dirce Heiderscheidt, para estabelecer um diálogo com o Executivo e prometeram-nos que na última segunda-feira teríamos a resposta. Ontem recebemos a informação de que teríamos a resposta hoje, mas ontem mesmo, à tardinha, recebi uma ligação da coordenadora estadual de Políticas para as Mulheres informando-nos que as tratativas estavam bem avançadas e que até sexta-feira desta semana teríamos a resposta.
Quero dizer que estamos começando a cansar e lembrar a época em que ajudávamos a fazer ocupações, deputado Sargento Amauri Soares! Não perdemos o jeito, não! Se precisar, vamos ocupar novamente! Aliás, podemos ocupar o gabinete do governador e ficar lá o ajudando a despachar, se for o caso, mas queremos a solução do problema, porque a lei é discriminatória e deveria ser revogada.
Quero fazer justiça aos deputados Maurício Eskudlark, DóiaGuglielmi e Sargento Amauri Soares, que têm sido parceiros, são sensíveis ao pleito e estão apoiando essas moças. Inclusive, ontem vimos a possibilidade, juntamente com o deputado Maurício Eskudlark, de fazer uma emenda à Lei n. 587 instituindo uma políticade cotas maior, que hoje é de 6%.
Nós, parlamentares mulheres, percebemos que só quando os partidos foram obrigados a instituir um mínimo de 30% de candidatas mulheresé que as coisas começaram a acontecer. Então, estamos estudando a possibilidade de aumentar essa cota de 6% para 10% inicialmente,até chegar a 30%, no mínimo.
Ainda com relação à lei, estamos apresentando emendas no sentido de suprimir o inciso 23 do art. 2°, que exige, deputado Sargento Amauri Soares, a apresentação de um conceito favorável do comando, do chefe ou do diretor. Acho um absurdo ter que pedir a benção, pois um profissional concursado não precisa de declaração positiva da chefia.
Quanto ao art. 25, que diz que é proibida qualquer tatuagem, estamos fazendo uma emenda, como também em relação à questão da altura, que era de 1,65m, passou para 1,60m e estamos propondo uma alteração.
Mas quero dizer para essas meninas que se até sexta-feira não vier uma resposta positiva, que nos aguardem, porque vamos tomar uma atitude mais radical em seu benefício.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANECARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Parabenizo v.exa. assim como os demais deputados citados que têm debatido esse problema e têm feito essa reivindicação ao governador. Porque isso depende do governador. Se ele disser "faça", isso se resolve hoje. Nós sabemos disso. O governador está-se deixando enrolar por opiniões preconceituosas contra as mulheres, esse é o fato. O governador precisa assumir que não está tendo pulso para determinar, como fez na questão da altura há alguns meses.
Já poderiam ter resolvido isso. Apoio todas as propostas que v.exa.fez, até porque tínhamos feito emendas nesse sentido durante a discussão do projeto, na semana passada, mas eles disseram "não". Agora estão com um problema porque disseram "não". Pela prepotência do Poder Executivo de não aceitar emendas, especialmente de deputado de oposição, o problema se agigantou.
A nossa proposta era que fosse no mínimo 6%, mas eles optaram por no máximo 6%. Agora, se o governador Raimundo Colombo não prestar atenção e não mudar a lei, aposto que nos próximos concursos não abrirão nenhuma vaga para mulher, que é para não haver problema. Fecham completamente a porta, para não criar uma demanda, que é legítima, da sociedade catarinense e das mulheres.
Parabéns a v.exa., parabéns a todas as mulheres e nós estaremos juntos em todas as barricadas que v.exa. coordenar nessa direção, junto com esse movimento.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigada, deputado. Comungo com o seu pensamento e quero dizer, mais uma vez, que é preciso assessorar-se melhor.Parece-me que o governador, infelizmente, está sofrendo de um mal que alguns políticos sofrem:o mau assessoramento ou assessoramento muito lento.
E quero lembrar aqui o lema de campanha do governador: "As pessoas em primeiro lugar". Esselema não pode significar que somente as pessoas que estão ao meu lado estão em primeiro lugar. Eu espero que sejam todos os catarinenses que estejam em primeiro lugar.
Portanto, quero dizer às mulheres que vamos lutar até o fim e o fim terá que ser positivo.
Quero ainda destacar, deputado Padre Pedro Baldissera, que neste momento, em Chapecó, está sendo inaugurado o primeiro Centro de Artes e Esportes Unificado em Santa Catarina, num investimento do ministério da Cultura de R$ 2.320.757,00, com uma contrapartida de 10% da prefeitura de Chapecó.
Esse centro terá 3.000m² e desenvolverá ações voltadas à cultura, à educação, ao esporte, ao lazer e à cidadania. Terá quadra poliesportiva, pista para caminhada, sala de cinema, teatro para 60 pessoas, informática, biblioteca, parque, academia ao ar livre, pista de skate e umCRAS, o segundo da região, que é a região Efapi. Terá também serviços de formação e qualificação para o mercado de trabalho, atendimento socioassistencial, política de prevenção à violência e inclusão digital.
Às 15h, a ministra estará reunida com prefeitos para tratar do Vale-Cultura, que é um programa que teve início no dia 23 de setembro e através do qual cada trabalhador brasileiro que tem o seu registro em carteira de trabalho receberá um cartão magnético no valor de R$ 50,00 por mês, podendo utilizá-lo para teatro, cinema, museu, espetáculos, shows, circo, aquisição e aluguel de CD, DVD, livros, revistas, jornais, aquisição de instrumentos musicais, cursos na área de literatura, teatro, artes, fotografia, música, audiovisual, dança e circo.
Então, o Vale-Cultura é um programa muito positivo do ministério da Cultura, do governo da presidenta Dilma, que estará sendo lançado hoje para os prefeitos do oeste de Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Registro, neste momento, algumas situações, em especial a situação das mulheres que estão aqui acompanhando e representando as 211 aprovadas no concurso da Polícia Militar do estado de Santa Catarina. Temos acompanhado a angústia, deputado Sargento Amauri Soares, dessas moças, pois passaram em todas as provas e testes conforme a Lei n.587. Mas parece que tudo isso não tem importância, por conta de uma postura bastante intransigente por parte do governo, notadamente do governador, na medida em que é o chefe do Poder Executivo Estadual.
Srs. deputados, na última semana nos foi dito que até quarta-feira à noite teríamos uma resposta. Nesse dia fiz contato com o chefe de gabinete do governador, LauroPruner. Na última sexta-feira fizemos contato novamente, juntamente com a deputada Dirce Heiderscheidt, para estabelecer um diálogo com o Executivo e prometeram-nos que na última segunda-feira teríamos a resposta. Ontem recebemos a informação de que teríamos a resposta hoje, mas ontem mesmo, à tardinha, recebi uma ligação da coordenadora estadual de Políticas para as Mulheres informando-nos que as tratativas estavam bem avançadas e que até sexta-feira desta semana teríamos a resposta.
Quero dizer que estamos começando a cansar e lembrar a época em que ajudávamos a fazer ocupações, deputado Sargento Amauri Soares! Não perdemos o jeito, não! Se precisar, vamos ocupar novamente! Aliás, podemos ocupar o gabinete do governador e ficar lá o ajudando a despachar, se for o caso, mas queremos a solução do problema, porque a lei é discriminatória e deveria ser revogada.
Quero fazer justiça aos deputados Maurício Eskudlark, DóiaGuglielmi e Sargento Amauri Soares, que têm sido parceiros, são sensíveis ao pleito e estão apoiando essas moças. Inclusive, ontem vimos a possibilidade, juntamente com o deputado Maurício Eskudlark, de fazer uma emenda à Lei n. 587 instituindo uma políticade cotas maior, que hoje é de 6%.
Nós, parlamentares mulheres, percebemos que só quando os partidos foram obrigados a instituir um mínimo de 30% de candidatas mulheresé que as coisas começaram a acontecer. Então, estamos estudando a possibilidade de aumentar essa cota de 6% para 10% inicialmente,até chegar a 30%, no mínimo.
Ainda com relação à lei, estamos apresentando emendas no sentido de suprimir o inciso 23 do art. 2°, que exige, deputado Sargento Amauri Soares, a apresentação de um conceito favorável do comando, do chefe ou do diretor. Acho um absurdo ter que pedir a benção, pois um profissional concursado não precisa de declaração positiva da chefia.
Quanto ao art. 25, que diz que é proibida qualquer tatuagem, estamos fazendo uma emenda, como também em relação à questão da altura, que era de 1,65m, passou para 1,60m e estamos propondo uma alteração.
Mas quero dizer para essas meninas que se até sexta-feira não vier uma resposta positiva, que nos aguardem, porque vamos tomar uma atitude mais radical em seu benefício.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANECARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Parabenizo v.exa. assim como os demais deputados citados que têm debatido esse problema e têm feito essa reivindicação ao governador. Porque isso depende do governador. Se ele disser "faça", isso se resolve hoje. Nós sabemos disso. O governador está-se deixando enrolar por opiniões preconceituosas contra as mulheres, esse é o fato. O governador precisa assumir que não está tendo pulso para determinar, como fez na questão da altura há alguns meses.
Já poderiam ter resolvido isso. Apoio todas as propostas que v.exa.fez, até porque tínhamos feito emendas nesse sentido durante a discussão do projeto, na semana passada, mas eles disseram "não". Agora estão com um problema porque disseram "não". Pela prepotência do Poder Executivo de não aceitar emendas, especialmente de deputado de oposição, o problema se agigantou.
A nossa proposta era que fosse no mínimo 6%, mas eles optaram por no máximo 6%. Agora, se o governador Raimundo Colombo não prestar atenção e não mudar a lei, aposto que nos próximos concursos não abrirão nenhuma vaga para mulher, que é para não haver problema. Fecham completamente a porta, para não criar uma demanda, que é legítima, da sociedade catarinense e das mulheres.
Parabéns a v.exa., parabéns a todas as mulheres e nós estaremos juntos em todas as barricadas que v.exa. coordenar nessa direção, junto com esse movimento.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigada, deputado. Comungo com o seu pensamento e quero dizer, mais uma vez, que é preciso assessorar-se melhor.Parece-me que o governador, infelizmente, está sofrendo de um mal que alguns políticos sofrem:o mau assessoramento ou assessoramento muito lento.
E quero lembrar aqui o lema de campanha do governador: "As pessoas em primeiro lugar". Esselema não pode significar que somente as pessoas que estão ao meu lado estão em primeiro lugar. Eu espero que sejam todos os catarinenses que estejam em primeiro lugar.
Portanto, quero dizer às mulheres que vamos lutar até o fim e o fim terá que ser positivo.
Quero ainda destacar, deputado Padre Pedro Baldissera, que neste momento, em Chapecó, está sendo inaugurado o primeiro Centro de Artes e Esportes Unificado em Santa Catarina, num investimento do ministério da Cultura de R$ 2.320.757,00, com uma contrapartida de 10% da prefeitura de Chapecó.
Esse centro terá 3.000m² e desenvolverá ações voltadas à cultura, à educação, ao esporte, ao lazer e à cidadania. Terá quadra poliesportiva, pista para caminhada, sala de cinema, teatro para 60 pessoas, informática, biblioteca, parque, academia ao ar livre, pista de skate e umCRAS, o segundo da região, que é a região Efapi. Terá também serviços de formação e qualificação para o mercado de trabalho, atendimento socioassistencial, política de prevenção à violência e inclusão digital.
Às 15h, a ministra estará reunida com prefeitos para tratar do Vale-Cultura, que é um programa que teve início no dia 23 de setembro e através do qual cada trabalhador brasileiro que tem o seu registro em carteira de trabalho receberá um cartão magnético no valor de R$ 50,00 por mês, podendo utilizá-lo para teatro, cinema, museu, espetáculos, shows, circo, aquisição e aluguel de CD, DVD, livros, revistas, jornais, aquisição de instrumentos musicais, cursos na área de literatura, teatro, artes, fotografia, música, audiovisual, dança e circo.
Então, o Vale-Cultura é um programa muito positivo do ministério da Cultura, do governo da presidenta Dilma, que estará sendo lançado hoje para os prefeitos do oeste de Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)