Pronunciamento

Luciane Carminatti - 114ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 09/12/2014
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o sr. presidente, os srs. deputados que acompanham esta sessão e todos que nos assistem pela TVAL.
Hoje, dia 09 de dezembro, é o Dia Internacional de Combate à Corrupção, deputado Antônio Aguiar. Em pesquisa realizada recentemente, 42% dos brasileiros consideram o governo da presidente Dilma ótimo ou bom, 33% regular, 24% ruim ou péssimo.
Para 40% dos brasileiros nunca houve tanta punição aos corruptos como hoje, e 46%, portanto quase a metade do povo brasileiro, diz que o atual governo é o que mais investigou os crimes de corrupção. Trazendo tão somente, neste momento, as operações da Polícia Federal, mais de 1.200 operações com extrema autonomia e, dessas operações, todas com apreensão de bens, de empresários, de servidores, de políticos envolvidos em crimes que lesam o patrimônio público.
O que tem a ver o dia 09 de dezembro, que é o Dia Internacional de Combate à Corrupção, com o dia de amanhã, que é o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos? E aqui o deputado que me antecedeu falou de um dos direitos fundamentais, que é o direito à educação. Tem tudo a ver. E é por isso que o tema da corrupção precisa ser tratado com muita seriedade. E cabe a todos os gestores públicos enfrentar esse debate, ter uma postura correta, íntegra e coragem para cortar na carne, como diz a nossa presidenta, doa a quem doer.
Quero dizer que amanhã, então, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, nós temos também uma grande revelação. A Pesquisa Datafolha, divulgada no dia 08 de dezembro, com base num levantamento feito no dia 02 e 03 de dezembro deste ano, afirma que 66% dos brasileiros entendem que a democracia é o melhor regime para se viver.
Essa pesquisa revela o maior índice já medido pelo Datafolha. Nunca a população brasileira, na história de levantamentos feitos por esta pesquisa, revelou tamanha valorização ao regime democrático. Apenas 15% dos brasileiros disseram não se importar se esse regime é democrático ou ditatorial, 12% disseram que depende da ocasião. Mas volto a dizer, 66%, deputado Sargento Amauri Soares, afirmam que a democracia é o melhor regime.
Então, quero também trazer outro elemento fundamental, que é o papel da educação na compreensão da importância do regime democrático. Para quem cursou até o ensino fundamental, 57% defendem a democracia e 19% dizem que não se importam qual é o regime. Para quem cursou o ensino superior, 80% defendem a democracia, deputado Mauro de Nadal, ou seja, a educação faz as pessoas compreenderem que a melhor forma de conviver em sociedade é participando, é elegendo os seus representantes, mas controlando socialmente esta sociedade, não permitindo que aquele modelo da ditadura militar volte aonde alguns, em nome de uma falsa democracia e governabilidade, decidem quem tem direito à vida, quem tem direito a falar e a dizer o que pensa. Então, 80% dos brasileiros defendem a democracia. E amanhã, dia 10, juntamente no dia em que comemoramos internacionalmente o Dia dos Diretitos Humanos, encerram-se os dois anos de trabalho da comissão Nacional da Verdade.
Vejam bem, passamos por um período de ditadura militar sangrento, construímos um processo democrático, lutamos pelas eleições diretas, estamos agora num período de amadurecimento da nossa democracia, amanhã se encerra os trabalhos da comissão Nacional da verdade, passamos por um período eleitoral, e ainda no Brasil existe um grupo pequeno defendendo a volta da ditadura militar. Mas que bom que os brasileiros, na sua grande maioria, compreendem que a volta da ditadura é a volta da corrupção escondida, é a volta da concentração da renda, é a volta do controle do pensamento, das ideias, das manifestações, é a volta da elitização dos direitos sociais.
Amanhã, nos dois anos do encerramento dos trabalhos da comissão Nacional da Verdade, o relatório que deverá ser apresentado vai mostrar como criminosos 400 militares que violaram os direitos humanos. Nós temos em torno de 400 vítimas e 400 autores desses crimes que serão denunciados, dentre eles alguns presidentes que passaram na história oficial como não conivente com a ditadura. E agora os trabalhos da comissão Nacional da Verdade revelam que os ex-presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Ernesto Geisel também sabiam das torturas que eram praticadas no Brasil. Foram 400 vítimas e 400 agentes do estado envolvidos no extermínio e na tortura.
Que bom que hoje o Brasil caminha para a consolidação de um regime democrático, que cada vez mais precisa ser aperfeiçoado. Temos aí todo o debate pós-eleitoral da política nacional de participação social, que vem justamente nesse contexto de democratização do país e de fortalecimento das estruturas democráticas. É uma pena que uma parte do Congresso Nacional, extremamente conservadora, fez de tudo e rejeitou esse decreto da presidenta Dilma, que nos seus 22 artigos buscava nada mais nada menos, através da lei, estimular e fortalecer a participação social, através das comissões, dos conselhos e das pessoas individualmente.
Eu sempre digo que, quando um governo escuta, acerta mais, gasta menos e produz mais resultados qualificados.
Então, quero deixar, em nome do Partido dos Trabalhadores, a nossa mensagem de luta permanente, incansável, pela democracia.
Quero registrar que minha filha de 13 anos, que já concluiu os estudos numa escola pública de Chapecó, está me visitando, a Julia Fernanda. Seja bem-vinda.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)