Pronunciamento
Luciane Carminatti - 093ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/10/2014
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e público que acompanha esta sessão.
Manifesto-me no dia de hoje sobre uma boa notícia. Este ano, 2014, que foi reconhecido pela ONU, inclusive, como o Ano Internacional da Agricultura, mulheres brasileiras batem recorde no acesso ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -, na safra 2014/2015.
(Passa a ler.)
"Cerca de 160 mil mulheres solicitaram o equivalente a R$ 1,13 bilhão em crédito no primeiro trimestre da safra deste ano, de julho a setembro. O valor acessado é 33,73% maior que os R$ 851 milhões solicitados nos três primeiros meses da ultima safra.
As mulheres estão se apropriando do programa para ampliar a produção. Estamos rompendo barreiras. Não é que as mulheres estão passando a produzir, mas, sim, aumentando a produtividade.
No geral, a meta do governo federal é disponibilizar R$ 24 bilhões para operações de custeio e investimento no período de 2014/2015 por meio do Pronaf. Trata-se do maior volume de recursos da história do programa, que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda para agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
As taxas de juros são as mais baixas dos financiamentos rurais e o índice de inadimplência é dos menores entre os sistemas de crédito do país. As mulheres buscam o recurso e pagam, não ficam na inadimplência. A agricultura familiar é responsável por cerca de 75% dos alimentos que vai para mesa dos brasileiros. Pelo menos, cinco milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no país.
A maior parte dos recursos é destinada à recuperação de infraestrutura rural para aumento da produção de alimentos."
Falei aqui do Pronaf Mulher e quero dizer que a presidenta Dilma Rousseff, coração valente, tem uma estratégia da emancipação das mulheres, e nunca se viu, como agora, tantos programas e ações que coloquem as mulheres como protagonistas neste país.
Somente para termos uma ideia em relação às políticas do governo federal voltada às mulheres: Cinquenta por cento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) devem atender obrigatoriamente ao público feminino.
O Programa Nacional de Documentação Técnica e Extensão Rural (PNDTR), que talvez muita gente não tenha noção da importância que tem isso, já garantiu nesses dez anos mais de um milhão de mulheres que não tinham nem sequer carteira de identidade, ou seja, viviam com a identidade do companheiro, do marido, deputada Dirce Heiderscheidt, mas não existiam como mulheres agricultoras.
O Pronatec, através do qual oito milhões de brasileiros estudam, qualificam-se para ter uma renda, uma profissão, dos quais, 59% são mulheres. As mulheres estão estudando e se qualificando mais do que os homens.
Hoje também 93% dos cartões do Bolsa Família estão em nome das mulheres, porque são elas que decidem onde colocar o recurso, como e quando gastar o dinheiro. E as mulheres sempre priorizam os filhos, o cuidado, a proteção e o direito de seus filhos.
O Minha Casa, Minha Vida na faixa dos que têm rendimento até R$ 1.600,00, mais da metade dos contratos do programa estão em nome do casal ou apenas da mulher.
No programa Microempreendedor Individual (MEI) e micro e pequenas empresas, as mulheres representam 52% desse público e, no acesso ao crédito, também, são maioria absoluta, 62%, com uma das menores inadimplências, ou seja, as mulheres também são boas pagadoras na hora de utilizar e devolver o recurso público.
Quanto às creches, em 2007 o presidente Lula foi o primeiro presidente da história da República brasileira a colocar dinheiro federal no município para construir creches. A creche é importante para o bebê, para a menina, para o menino, para a criança, porque as mães sabem que quando não tem creche para cuidar dos filhos, normalmente, quem fica em casa e deixa de trabalhar, trazer renda, emancipação para si e para a família é a mulher. Então, a creche ajuda a família, a mulher e também a criança.
Outro grande direito e conquista é com relação às trabalhadoras domésticas. Tem muita gente que, às vezes, reclama que as empregadas domésticas têm muitos direitos. Eu quero dizer que bom que hoje, no Brasil, empregada doméstica é trabalhadora doméstica, não é escrava do lar, sem ter o direito trabalhista assegurado, com carga horária, fundo de garantia, direito previdenciário, como qualquer trabalhador deste mundo, que precisa ter o direito trabalhista. Então, uma emenda constitucional incluiu as empregadas domésticas entre as mulheres trabalhadoras, trabalhadores com direito trabalhista.
O combate à violência, outra grande ação da nossa presidenta Dilma Rousseff.
São 900 centros de atendimento à mulher espalhados pelo país, 54 unidades móveis, inclusive aqui em Santa Catarina temos unidades móveis circulando o estado e levando o atendimento jurídico e assistencial às mulheres e o fortalecimento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres enfrentando a violência sexual e doméstica com iniciativas como projeto Mulher.
O programa Viver Sem Violência, a Lei Maria da Penha, o Disque 180, o Clique 180, que é o aplicativo mais moderno que garante ferramentas de atendimento para as mulheres que utilizam esses mecanismos.
E por último, cito o programa Casa da Mulher Brasileira, que contará no mesmo local com delegacia especializada, atendimento à mulher, juizado, vara, defensoria, promotoria, equipe de psicólogos, assistente social, sociólogo, educadora para orientar também para emprego e renda além do cuidado dos nossos filhos.
Então, quero destacar estas inúmeras ações, mas poderia falar do Fies, do ProUni, poderia falar da saúde da família, poderia falar das UPAs, poderia falar de milhares de programas que um governo de uma mulher protagonizou, criou e está incentivando para que as mulheres tenham visibilidade neste país, para que as mulheres sejam percebidas como pessoas com direitos e que hoje são responsáveis pelas famílias também.
Por isso, quero agradecer a oportunidade e dizer que isso tudo não pode ser perdido em nome de homens, mulheres e filhos deste Brasil.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Manifesto-me no dia de hoje sobre uma boa notícia. Este ano, 2014, que foi reconhecido pela ONU, inclusive, como o Ano Internacional da Agricultura, mulheres brasileiras batem recorde no acesso ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -, na safra 2014/2015.
(Passa a ler.)
"Cerca de 160 mil mulheres solicitaram o equivalente a R$ 1,13 bilhão em crédito no primeiro trimestre da safra deste ano, de julho a setembro. O valor acessado é 33,73% maior que os R$ 851 milhões solicitados nos três primeiros meses da ultima safra.
As mulheres estão se apropriando do programa para ampliar a produção. Estamos rompendo barreiras. Não é que as mulheres estão passando a produzir, mas, sim, aumentando a produtividade.
No geral, a meta do governo federal é disponibilizar R$ 24 bilhões para operações de custeio e investimento no período de 2014/2015 por meio do Pronaf. Trata-se do maior volume de recursos da história do programa, que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda para agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
As taxas de juros são as mais baixas dos financiamentos rurais e o índice de inadimplência é dos menores entre os sistemas de crédito do país. As mulheres buscam o recurso e pagam, não ficam na inadimplência. A agricultura familiar é responsável por cerca de 75% dos alimentos que vai para mesa dos brasileiros. Pelo menos, cinco milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no país.
A maior parte dos recursos é destinada à recuperação de infraestrutura rural para aumento da produção de alimentos."
Falei aqui do Pronaf Mulher e quero dizer que a presidenta Dilma Rousseff, coração valente, tem uma estratégia da emancipação das mulheres, e nunca se viu, como agora, tantos programas e ações que coloquem as mulheres como protagonistas neste país.
Somente para termos uma ideia em relação às políticas do governo federal voltada às mulheres: Cinquenta por cento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) devem atender obrigatoriamente ao público feminino.
O Programa Nacional de Documentação Técnica e Extensão Rural (PNDTR), que talvez muita gente não tenha noção da importância que tem isso, já garantiu nesses dez anos mais de um milhão de mulheres que não tinham nem sequer carteira de identidade, ou seja, viviam com a identidade do companheiro, do marido, deputada Dirce Heiderscheidt, mas não existiam como mulheres agricultoras.
O Pronatec, através do qual oito milhões de brasileiros estudam, qualificam-se para ter uma renda, uma profissão, dos quais, 59% são mulheres. As mulheres estão estudando e se qualificando mais do que os homens.
Hoje também 93% dos cartões do Bolsa Família estão em nome das mulheres, porque são elas que decidem onde colocar o recurso, como e quando gastar o dinheiro. E as mulheres sempre priorizam os filhos, o cuidado, a proteção e o direito de seus filhos.
O Minha Casa, Minha Vida na faixa dos que têm rendimento até R$ 1.600,00, mais da metade dos contratos do programa estão em nome do casal ou apenas da mulher.
No programa Microempreendedor Individual (MEI) e micro e pequenas empresas, as mulheres representam 52% desse público e, no acesso ao crédito, também, são maioria absoluta, 62%, com uma das menores inadimplências, ou seja, as mulheres também são boas pagadoras na hora de utilizar e devolver o recurso público.
Quanto às creches, em 2007 o presidente Lula foi o primeiro presidente da história da República brasileira a colocar dinheiro federal no município para construir creches. A creche é importante para o bebê, para a menina, para o menino, para a criança, porque as mães sabem que quando não tem creche para cuidar dos filhos, normalmente, quem fica em casa e deixa de trabalhar, trazer renda, emancipação para si e para a família é a mulher. Então, a creche ajuda a família, a mulher e também a criança.
Outro grande direito e conquista é com relação às trabalhadoras domésticas. Tem muita gente que, às vezes, reclama que as empregadas domésticas têm muitos direitos. Eu quero dizer que bom que hoje, no Brasil, empregada doméstica é trabalhadora doméstica, não é escrava do lar, sem ter o direito trabalhista assegurado, com carga horária, fundo de garantia, direito previdenciário, como qualquer trabalhador deste mundo, que precisa ter o direito trabalhista. Então, uma emenda constitucional incluiu as empregadas domésticas entre as mulheres trabalhadoras, trabalhadores com direito trabalhista.
O combate à violência, outra grande ação da nossa presidenta Dilma Rousseff.
São 900 centros de atendimento à mulher espalhados pelo país, 54 unidades móveis, inclusive aqui em Santa Catarina temos unidades móveis circulando o estado e levando o atendimento jurídico e assistencial às mulheres e o fortalecimento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres enfrentando a violência sexual e doméstica com iniciativas como projeto Mulher.
O programa Viver Sem Violência, a Lei Maria da Penha, o Disque 180, o Clique 180, que é o aplicativo mais moderno que garante ferramentas de atendimento para as mulheres que utilizam esses mecanismos.
E por último, cito o programa Casa da Mulher Brasileira, que contará no mesmo local com delegacia especializada, atendimento à mulher, juizado, vara, defensoria, promotoria, equipe de psicólogos, assistente social, sociólogo, educadora para orientar também para emprego e renda além do cuidado dos nossos filhos.
Então, quero destacar estas inúmeras ações, mas poderia falar do Fies, do ProUni, poderia falar da saúde da família, poderia falar das UPAs, poderia falar de milhares de programas que um governo de uma mulher protagonizou, criou e está incentivando para que as mulheres tenham visibilidade neste país, para que as mulheres sejam percebidas como pessoas com direitos e que hoje são responsáveis pelas famílias também.
Por isso, quero agradecer a oportunidade e dizer que isso tudo não pode ser perdido em nome de homens, mulheres e filhos deste Brasil.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)