Pronunciamento

Luciane Carminatti - 035ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 31/10/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Gostaríamos de cumprimentar o sr. presidente e, de forma muito breve, fazer a nossa manifestação.
Acabei de chegar de uma audiência com o governador Raimundo Colombo, da qual participamos eu, o deputado Dirceu Dresch, várias entidades ligadas à agricultura familiar e à educação, o Conselho de Alimentação Escolar, o Cecane, que trabalha em parceria com o FNDE e desenvolve ações importantes no estado, e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Enfim, esse conjunto de entidades fez uma boa discussão com o governador, apresentando não apenas as denúncias que o próprio Ministério Público Federal também fundamenta em todo o processo de investigação da alimentação em Santa Catarina, mas também as reflexões que as organizações e as entidades têm feito no sentido de que, hoje, a alimentação escolar em Santa Catarina desperdiça recursos públicos, não garante uma alimentação saudável próxima dos agricultores, inclusive combinando a gestão da alimentação enquanto política de estado.
Então, diante de todas essas reflexões, o governador mostrou-se muito sensível e sugeriu a criação de um grupo de trabalho formado por três pessoas das entidades que estavam na audiência e mais três pessoas representando o governo. Esta Casa também vai fazer a sua indicação para que já na segunda-feira esse grupo comece a elaborar ações concretas e urgentes, uma vez que o ano letivo inicia-se em fevereiro e os contratos são renovados ano após ano.
Então, é uma atitude muito madura, e nós queremos crer que esse grupo possa produzir ações a partir das duas audiências que foram realizadas tanto em Chapecó quanto em Florianópolis, que trataram do tema da terceirização da merenda, e que possa produzir resultados, combinando alimentação diversificada, agroecológica, saudável, com produtos da região, respeitando a cultura regional e agregando concurso público para os profissionais que possam manipular e elaborar essa política de alimentação escolar, como nutricionistas, merendeiras, e com o pessoal técnico também elaborando todas essas demandas colocadas. Além disso tudo, que também possamos garantir que os recursos públicos fiquem nas nossas regiões, favorecendo os municípios e também a agricultura familiar.
Portanto, acho que é um avanço e esperamos que possa produzir bons resultados que cheguem aos alunos, às comunidades das nossas regiões, aos professores e aos pais que, com certeza, querem uma alimentação bem feita, bem elaborada, de qualidade, mas que os custos sejam também voltados para o desenvolvimento local e regional.
Então, foi uma grande audiência e queremos trazer aqui as informações para esta Casa porque sabemos que o estado de Santa Catarina poderá ganhar muito quando estabelecer uma política integrada com agricultura, educação e saúde, pensando numa alimentação saudável.
Parabenizo a todos e agradeço, sr. presidente, pela oportunidade.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)