Pronunciamento
Luciane Carminatti - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/08/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, é claro que neste momento estamos deliberando apenas a admissibilidade da PEC, mas quero destacar ao deputado Darci de Mattos que o ensino técnico profissionalizante em Santa Catarina carece de investimentos e entendemos que é muito positiva também a viabilidade de bolsas de estudo.
No entanto, o art. 171 da Constituição Estadual, que levou quase 19 anos para ser regulamentado por lei complementar que, inclusive, é da autoria do ex-deputado Pedro Uczai, já garante um recurso pequeno para bolsas de estudo aos alunos das universidades.
Dessa forma, entendemos que é preciso criar outros mecanismos, outras fontes de recursos, para contemplar essa demanda que é justa e também necessária.
Vejam bem, não somos contrária à viabilização de recursos ao ensino técnico e profissionalizante. No entanto, entendemos que há um pedido, acredito que para os 40 deputados, no sentido de que destinemos mais recursos ainda às bolsas de estudos para os alunos das universidades. E esse projeto prevê exatamente mexer nesse recurso e diminuir o número de bolsas aos alunos do ensino superior.
Então, queremos fazer o debate nas comissões para que possamos encontrar outras fontes de recurso e garantir, dessa forma, bolsas de estudo aos alunos do ensino técnico profissionalizante, porém sem que os alunos do ensino superior percam com isso.
Era isso o que gostaria de lembrar aos srs. deputados.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
No entanto, o art. 171 da Constituição Estadual, que levou quase 19 anos para ser regulamentado por lei complementar que, inclusive, é da autoria do ex-deputado Pedro Uczai, já garante um recurso pequeno para bolsas de estudo aos alunos das universidades.
Dessa forma, entendemos que é preciso criar outros mecanismos, outras fontes de recursos, para contemplar essa demanda que é justa e também necessária.
Vejam bem, não somos contrária à viabilização de recursos ao ensino técnico e profissionalizante. No entanto, entendemos que há um pedido, acredito que para os 40 deputados, no sentido de que destinemos mais recursos ainda às bolsas de estudos para os alunos das universidades. E esse projeto prevê exatamente mexer nesse recurso e diminuir o número de bolsas aos alunos do ensino superior.
Então, queremos fazer o debate nas comissões para que possamos encontrar outras fontes de recurso e garantir, dessa forma, bolsas de estudo aos alunos do ensino técnico profissionalizante, porém sem que os alunos do ensino superior percam com isso.
Era isso o que gostaria de lembrar aos srs. deputados.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)