Pronunciamento
Luciane Carminatti - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/07/2021
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre o tema da cultura, destacando que estamos no oitavo mês do ano, e o setor cultural não recebeu nenhum tipo de apoio.
Conta que, em sua última reunião, recebeu a informação de que Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, o qual por lei deve ser lançado anualmente, seria lançado até a metade de junho. Porém, mais de um mês se passou e a premiação ainda não ocorreu. Acrescenta que o setor do cinema aguarda o lançamento do Prêmio Catarinense de Cinema, também previsto em lei, e questiona quando os prêmios serão lançados.
Informa que a Lei Federal Aldir Blanc foi destravada e agora o Estado de Santa Catarina pode investir a sobra do recurso recebido no ano passado, isto é, mais ou menos R$30 milhões. Destaca que esse montante representa R$11 milhões a mais do que todo o orçamento da Cultura para o Estado, e faz indagação sobre quando serão lançados os editais para distribuição desse recurso, o qual se encontra parado desde o final do ano passado na conta do Governo.
Cita que a Lei do Mecenato também deixou de avançar e afirma que a única pendência é a abertura da plataforma para credenciamento dos projetos, que deveria ser realizada pela Fundação Catarinense de Cultura.
Lembra que foram destinados R$4 milhões para o edital emergencial SC Cultura em sua Casa e mais da metade desde valor está paralisado na conta da Fundação Catarinense de Cultura. Finda, questionando quando será lançado o edital para a segunda edição e pede celeridade e transparência à gestão da fundação. [Taquigrafia: Roberto]
Conta que, em sua última reunião, recebeu a informação de que Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, o qual por lei deve ser lançado anualmente, seria lançado até a metade de junho. Porém, mais de um mês se passou e a premiação ainda não ocorreu. Acrescenta que o setor do cinema aguarda o lançamento do Prêmio Catarinense de Cinema, também previsto em lei, e questiona quando os prêmios serão lançados.
Informa que a Lei Federal Aldir Blanc foi destravada e agora o Estado de Santa Catarina pode investir a sobra do recurso recebido no ano passado, isto é, mais ou menos R$30 milhões. Destaca que esse montante representa R$11 milhões a mais do que todo o orçamento da Cultura para o Estado, e faz indagação sobre quando serão lançados os editais para distribuição desse recurso, o qual se encontra parado desde o final do ano passado na conta do Governo.
Cita que a Lei do Mecenato também deixou de avançar e afirma que a única pendência é a abertura da plataforma para credenciamento dos projetos, que deveria ser realizada pela Fundação Catarinense de Cultura.
Lembra que foram destinados R$4 milhões para o edital emergencial SC Cultura em sua Casa e mais da metade desde valor está paralisado na conta da Fundação Catarinense de Cultura. Finda, questionando quando será lançado o edital para a segunda edição e pede celeridade e transparência à gestão da fundação. [Taquigrafia: Roberto]