Pronunciamento
Luciane Carminatti - 116ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/12/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Boa-tarde, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e servidores estaduais que acompanham esta sessão na Assembleia Legislativa.
Faço a minha manifestação, hoje, em função de que ontem, por causa da reunião das comissões em conjunto, não foi possível fazê-la.
Gostaria de tratar de um assunto bastante delicado que tem chocado especialmente as mulheres, em função da violência praticada nos últimos meses neste estado, principalmente na região oeste de Santa Catarina.
Houve um caso no dia 15 de outubro:
(Passa a ler.)
"Uma mulher é morta com seis tiros na tarde de hoje, na Rua Paulo Pasquali, bairro Efapi, Chapecó. De acordo com vizinhos, Nerlei Aparecida Linhares, 42 anos, estava lavando o carro quando um homem que conduzia uma motocicleta fez seis disparos contra ela. Ela morreu no local. O crime foi por volta das 15 horas.[...]"[sic]
O que nos chama a atenção é que esse caso confirma as estatísticas de violência contra a mulher, sendo que a mulher que foi assassinada é vítima de violência doméstica, pois o seu ex-namorado é que foi o autor do crime. Ela foi assassinada na frente dos seus filhos.
No dia 21 de novembro o corpo de uma jovem parcialmente queimado é encontrado em Chapecó. Isso aconteceu do Distrito de Marechal Bormann. Uma jovem com 16 ou 18 anos estava com o rosto desfigurado, possivelmente por pedras, e com partes do corpo queimada.
Esse é mais um caso de assassinato contra uma jovem.
No dia 29 de novembro tivemos o assassinato de uma mulher e da sogra em Saltinho, município próximo a Chapecó também.
(Passa a ler.)
"Giovane da Silva, de 28 anos, e a mãe dela, Arminda da Silva, de 64, foram mortas após João Maria Soares de Paula invadir a casa, na madrugada de terça-feira (26). A PM suspeita que as mulheres tenham sido assassinadas a machadadas, pois os crânios das vitimas estavam afundados, mas a arma não foi encontrada.[...]"[sic]
Por último, também muito chocante, no dia 8 de dezembro, neste último domingo, esta bonita jovem foi estuprada e morta, e o seu corpo foi encontrado às margens da BR-282, próximo ao município de Pinhalzinho. A vítima estava nua e com ferimentos no rosto. Ela foi abusada sexualmente e teve o pescoço quebrado. Esta menina, que olhamos agora, havia passado no vestibular e nessa noite saiu para comemorar a conquista do vestibular.
Foram quatro casos de mulheres nos meses de outubro, novembro e dezembro que mostram a gravidade do que tem acontecido e como nós temos sido omissos e faltado com ações mais efetivas para combater a violência contra a mulher.
E não são apenas casos isolados. Santa Catarina é o terceiro estado do país com mais casos de estupros. O nosso estado ocupa, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o terceiro lugar no ranking nacional.
Quero dizer que, infelizmente, a cidade que nasci e resido, Chapecó, apresenta-se como a primeira em Santa Catarina em homicídio doloso e a primeira em latrocínio. Em segundo lugar está Joinville e em terceiro, Florianópolis. E em latrocínio, que é matar para roubar, em primeiro lugar está Chapecó; em segundo, Florianópolis; e em terceiro, Joinville.
Digo isso porque na semana que passou a nossa ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, esteve em Florianópolis entregando veículos que vão funcionar dentro da rede da proteção à Lei Maria da Penha. E esteve também tratando com o governador da Casa da Mulher Brasileira, que é um equipamento previsto, inclusive na referida lei, para proteger as mulheres vítimas de violência. Mas, infelizmente, o governador, na sua manifestação, deixou muito a desejar quando disse à ministra que o governo do estado apoia e reconhece.
Ora, não é suficiente apoiar e reconhecer. Nós temos que ter um governo que tenha ações, postura de governante e que chame para si a sua responsabilidade de articular. Eu vejo aqui tantos servidores das Polícias Civil e Militar e penso que o governo tem que ter uma posição. Tem que chamar os órgãos e pensar políticas de combate à violência doméstica, senão nós vamos continuar convivendo com esses indicadores que envergonham Santa Catarina em nível nacional.
Então, quero deixar o meu registro, sr. presidente, e lamentar todas essas ocorrências que não escolhem o município e que estão distribuídas em todo estado.
Quero falar de outra figura que, infelizmente, não está mais entre nós, mas que merece o nosso reconhecimento, que é o grande líder Nelson Mandela, que foi considerado um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no seu país.
Mandela, para nós compreendermos, no dia 11 de fevereiro de 1990 foi solto de uma prisão depois de ter ficado durante 27 anos preso politicamente. Muitos perguntariam se ele seria raivoso e vingativo com quem o fez um prisioneiro.
(Passa a ler.)
"Livre, teve dois desafios: conduzir com o governo a redação de uma nova Constituição com direitos plenos para todos e convencer os negros a não adotarem uma política de vingança contra os brancos.
Em 1993, ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Em 1994, foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul, nas primeiras eleições que permitiram um negro ser presidente do seu país.
Após o fim da carreira política, o ex-presidente sul-africano voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos. Participou de uma campanha de arrecadação de fundos para combater a Aids, doença que hoje atinge um em cada dez sul-africanos e que matou um dos filhos de Mandela.
Em vez de revanchismo, o perdão; em vez de perseguição, a conciliação. Nelson Mandela transformou a África do Sul. Criou uma nação colorida, de todas as cores e raças. Virou o pai da pátria, o libertador de um povo.
Afirmou Mandela: 'Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Cultivei o ideal de uma sociedade democrática e livre na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. Esse é um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer'.
A presidente Dilma Rousseff afirmou que o exemplo de Mandela inspirou o Brasil e a América do Sul a combater a desigualdade social. Diz ela: 'O governo e o povo brasileiro se inclinam diante da memória de Nelson Mandela. Exemplo que guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz'."
Não podemos esquecer que há outros grandes líderes a exemplo de Mandela, como Martin Luther King Jr., que lutou pelos princípios de liberdade e igualdade e pelos direitos civis nos Estados Unidos; como Mahatma Gandhi, que foi um dos maiores líderes pacifistas da história, levando multidões a conhecer e a praticar o significado da não violência na sua luta pela independência da Índia. Madre Tereza de Calcutá, que dedicou a sua vida aos mais necessitados. E não poderia deixar de falar da atuação do grande líder seringueiro, Chico Mendes, que lutou pelo direito dos povos das florestas e contra o desmatamento da Amazônia.
Quero destacar aqui, em nome de Mandela, in memoriam, e de todos que lutam pela paz, justiça e igualdade, que esses princípios continuem nos iluminando e alimentando as nossas vidas.
Muito obrigada!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Faço a minha manifestação, hoje, em função de que ontem, por causa da reunião das comissões em conjunto, não foi possível fazê-la.
Gostaria de tratar de um assunto bastante delicado que tem chocado especialmente as mulheres, em função da violência praticada nos últimos meses neste estado, principalmente na região oeste de Santa Catarina.
Houve um caso no dia 15 de outubro:
(Passa a ler.)
"Uma mulher é morta com seis tiros na tarde de hoje, na Rua Paulo Pasquali, bairro Efapi, Chapecó. De acordo com vizinhos, Nerlei Aparecida Linhares, 42 anos, estava lavando o carro quando um homem que conduzia uma motocicleta fez seis disparos contra ela. Ela morreu no local. O crime foi por volta das 15 horas.[...]"[sic]
O que nos chama a atenção é que esse caso confirma as estatísticas de violência contra a mulher, sendo que a mulher que foi assassinada é vítima de violência doméstica, pois o seu ex-namorado é que foi o autor do crime. Ela foi assassinada na frente dos seus filhos.
No dia 21 de novembro o corpo de uma jovem parcialmente queimado é encontrado em Chapecó. Isso aconteceu do Distrito de Marechal Bormann. Uma jovem com 16 ou 18 anos estava com o rosto desfigurado, possivelmente por pedras, e com partes do corpo queimada.
Esse é mais um caso de assassinato contra uma jovem.
No dia 29 de novembro tivemos o assassinato de uma mulher e da sogra em Saltinho, município próximo a Chapecó também.
(Passa a ler.)
"Giovane da Silva, de 28 anos, e a mãe dela, Arminda da Silva, de 64, foram mortas após João Maria Soares de Paula invadir a casa, na madrugada de terça-feira (26). A PM suspeita que as mulheres tenham sido assassinadas a machadadas, pois os crânios das vitimas estavam afundados, mas a arma não foi encontrada.[...]"[sic]
Por último, também muito chocante, no dia 8 de dezembro, neste último domingo, esta bonita jovem foi estuprada e morta, e o seu corpo foi encontrado às margens da BR-282, próximo ao município de Pinhalzinho. A vítima estava nua e com ferimentos no rosto. Ela foi abusada sexualmente e teve o pescoço quebrado. Esta menina, que olhamos agora, havia passado no vestibular e nessa noite saiu para comemorar a conquista do vestibular.
Foram quatro casos de mulheres nos meses de outubro, novembro e dezembro que mostram a gravidade do que tem acontecido e como nós temos sido omissos e faltado com ações mais efetivas para combater a violência contra a mulher.
E não são apenas casos isolados. Santa Catarina é o terceiro estado do país com mais casos de estupros. O nosso estado ocupa, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o terceiro lugar no ranking nacional.
Quero dizer que, infelizmente, a cidade que nasci e resido, Chapecó, apresenta-se como a primeira em Santa Catarina em homicídio doloso e a primeira em latrocínio. Em segundo lugar está Joinville e em terceiro, Florianópolis. E em latrocínio, que é matar para roubar, em primeiro lugar está Chapecó; em segundo, Florianópolis; e em terceiro, Joinville.
Digo isso porque na semana que passou a nossa ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, esteve em Florianópolis entregando veículos que vão funcionar dentro da rede da proteção à Lei Maria da Penha. E esteve também tratando com o governador da Casa da Mulher Brasileira, que é um equipamento previsto, inclusive na referida lei, para proteger as mulheres vítimas de violência. Mas, infelizmente, o governador, na sua manifestação, deixou muito a desejar quando disse à ministra que o governo do estado apoia e reconhece.
Ora, não é suficiente apoiar e reconhecer. Nós temos que ter um governo que tenha ações, postura de governante e que chame para si a sua responsabilidade de articular. Eu vejo aqui tantos servidores das Polícias Civil e Militar e penso que o governo tem que ter uma posição. Tem que chamar os órgãos e pensar políticas de combate à violência doméstica, senão nós vamos continuar convivendo com esses indicadores que envergonham Santa Catarina em nível nacional.
Então, quero deixar o meu registro, sr. presidente, e lamentar todas essas ocorrências que não escolhem o município e que estão distribuídas em todo estado.
Quero falar de outra figura que, infelizmente, não está mais entre nós, mas que merece o nosso reconhecimento, que é o grande líder Nelson Mandela, que foi considerado um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no seu país.
Mandela, para nós compreendermos, no dia 11 de fevereiro de 1990 foi solto de uma prisão depois de ter ficado durante 27 anos preso politicamente. Muitos perguntariam se ele seria raivoso e vingativo com quem o fez um prisioneiro.
(Passa a ler.)
"Livre, teve dois desafios: conduzir com o governo a redação de uma nova Constituição com direitos plenos para todos e convencer os negros a não adotarem uma política de vingança contra os brancos.
Em 1993, ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Em 1994, foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul, nas primeiras eleições que permitiram um negro ser presidente do seu país.
Após o fim da carreira política, o ex-presidente sul-africano voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos. Participou de uma campanha de arrecadação de fundos para combater a Aids, doença que hoje atinge um em cada dez sul-africanos e que matou um dos filhos de Mandela.
Em vez de revanchismo, o perdão; em vez de perseguição, a conciliação. Nelson Mandela transformou a África do Sul. Criou uma nação colorida, de todas as cores e raças. Virou o pai da pátria, o libertador de um povo.
Afirmou Mandela: 'Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Cultivei o ideal de uma sociedade democrática e livre na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. Esse é um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer'.
A presidente Dilma Rousseff afirmou que o exemplo de Mandela inspirou o Brasil e a América do Sul a combater a desigualdade social. Diz ela: 'O governo e o povo brasileiro se inclinam diante da memória de Nelson Mandela. Exemplo que guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz'."
Não podemos esquecer que há outros grandes líderes a exemplo de Mandela, como Martin Luther King Jr., que lutou pelos princípios de liberdade e igualdade e pelos direitos civis nos Estados Unidos; como Mahatma Gandhi, que foi um dos maiores líderes pacifistas da história, levando multidões a conhecer e a praticar o significado da não violência na sua luta pela independência da Índia. Madre Tereza de Calcutá, que dedicou a sua vida aos mais necessitados. E não poderia deixar de falar da atuação do grande líder seringueiro, Chico Mendes, que lutou pelo direito dos povos das florestas e contra o desmatamento da Amazônia.
Quero destacar aqui, em nome de Mandela, in memoriam, e de todos que lutam pela paz, justiça e igualdade, que esses princípios continuem nos iluminando e alimentando as nossas vidas.
Muito obrigada!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)