Pronunciamento
Luciane Carminatti - 008ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/02/2015
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Boa-tarde a todos os srs., deputados e sras. deputadas.
Eu quero me manifestar em nome do PT sobre o movimento dos caminhoneiros e falar em nome da nossa bancada sobre a responsabilidade e da sensatez que nós temos que ter neste momento tão delicado em que interesses legítimos, deputado Mauro de Nadal, manifestam-se e nós temos uma tradição no PT de sempre apoiar os movimentos e as reivindicações de rua.
Portanto, é muito fácil para nós dizer, em primeiro lugar, que apoiamos esse movimento, inclusive traduzimos isso numa moção que posteriormente eu farei a leitura. Mas quero dizer que nós não podemos ser injustos e tratar, deputado Maurício Eskudlark, toda a pauta apresentada como se fosse de responsabilidade do governo federal.
E é nesse sentido que hoje pela manhã a bancada do PT, através da nossa liderança, fez contatos em Brasília para saber quais as ações que o governo federal está tomando com relação a esse assunto. E gostaria aqui de tornar público, em primeiro lugar, o grande desafio, e quero pedir aqui ao deputado Mauro de Nadal, ao deputado Maurício Eskudlark e aos demais deputados, porque o governo federal quer dialogar, quer negociar, mas perguntou para nós com quem? Se lá em Xanxerê há um movimento e não se sabe quem são os lideres; também em São Miguel d' Oeste, em Campos Novos, no sul. Ou seja, quando eu trato da pauta do Magistério eu negocio com o Sinte, ou em nível nacional, com a CNTE.
Então, gostaria que os deputados nos ajudassem a dizer para o governo federal quem são os interlocutores desse movimento para que a gente possa avançar nas negociações.
Tem que ser caminhoneiros que representam o movimento, deputado Natalino Lazare, para se ter a legitimidade em se ir até Brasília, sentar com o governo, negociar todas as pautas e poder voltar e ter legitimidade para dialogar.
Em segundo lugar, está na Casa Civil a Lei do Descanso, a presidente Dilma Rousseff tem intenção de sancioná-la nos próximos dias sem vetos, deputada Ana Paula Lima, respeitando, inclusive, a construção que houve com esse setor e com o Congresso Nacional.
Em terceiro lugar, sobre os financiamentos, eu falei hoje, pela manhã, com o Pedro Lopes, da Fetrancesc - Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Santa Catarina -, e nessa pauta a federação já tem avançado, mas o governo não é o BNDES, isso nós precisamos entender, não é uma extensão, como a Polícia Federal, que muitos acham que faz o que a presidente Dilma Rousseff quer ou o que o ministro quer. A Polícia Federal no nosso governo tem autonomia, também o BNDES. Mas o nosso governo se propõe a sentar com o BNDES e discutir os financiamentos e o prazo de carência.
O quarto ponto é sobre o tabelamento do frete. Todos sabemos que quem determina o frete são as grandes empresas, deputado João Amin, como a Cargill, a BRF e assim por diante. O que o nosso governo se propõe a fazer? Propõe-se a chamar essas empresas e estabelecer um diálogo.
E com relação ao custo do óleo diesel e às rodovias, sejamos justos, são duas pautas que também são estaduais. E por que são estaduais? Porque o diesel tem 12% de ICMS, que não é imposto estadual, deputado Aldo Schneider? O nosso governo do estado, portanto, poderia começar discutindo o ICMS do óleo diesel, por exemplo.
Com relação às rodovias eu tenho tranquilidade em dizer se tem um governo que colocou dinheiro em Santa Catarina para recuperação de rodovias foi o governo da presidente Dilma Rousseff, o que inclusive o governador Raimundo Colombo reconhece reiteradamente. Mas os problemas das rodovias têm que ser discutido também com o governador.
Portanto, quero dizer duas coisas: eu me somo à luta dos caminhoneiros, mas cada um tem que fazer a sua parte, o que é dos empresários eles é que têm que discutir, deputado Mauro de Nadal. Com relação ao governo do estado, deputado João Amin, eu proponho que a comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano abra a possibilidade de outros deputados assumirem e que façamos uma comissão estadual aqui para discutir as pautas estaduais. Com relação à pauta nacional queremos os interlocutores para abrir o diálogo com os caminhoneiros.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputada Luciane Carminatti, concordando com algumas de suas argumentações, somente quero fazer um pequeno parênteses sobre a questão do imposto ICMS sobre combustível. Este imposto não foi aumentado, o que foi aumentado foi o combustível, mas o imposto não, só a sua incidência sobre o valor. Agora, quanto ao oferecimento de nomes para representar o movimento dos caminhoneiros, eu sei da sua dificuldade, eu sei da dificuldade de Brasília, porque é um movimento não profissional, é um movimento que é simplesmente uma aglutinação de caminhoneiros, de motoristas que tem por único objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, de custos dentro do nosso país. Mas claro, temos algumas referências à região pelo início do processo de paralisação. Então, na sequência, repasso o nome e telefone para que v.exa. e quem sabe alguém do governo federal possa fazer contato, mas teremos o problema que eles não têm recursos para irem até Brasília.
O Sr. Deputado João Amin - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado João Amin - Faltam só 18 segundos do seu tempo, mas acho que o presidente pode dar um tempo extra para essa discussão, que eu acho altamente importante. A comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano desta Casa tem hoje a sua primeira reunião, às 17h, e convido não apenas os integrantes da comissão, mas todos os deputados que quiserem se fazer presentes nesta reunião.
Este assunto vai ser o assunto n. 1 a ser discutido hoje.
Confesso que estou tentando entrar em contato com Pedro Lopes desde a manhã de hoje, mas ele está em deslocamento a Brasília num evento do DNIT.
Srs. deputados, com a quantidade de pontos paralisados no estado, outra questão a ser discutida na comissão de Transportes hoje será o ponto de paralisação e a comissão vai fazer uma visita in loco para saber qual será a identificação da representação do movimento. A pauta v.exa. já colocou muito bem, apesar de discordar de alguns pontos, mas este não é o momento de contrapor, pois a pauta é muita extensa. Existe, sim, responsabilidade do empresário, do governo do estado, do governo federal, de governos municipais e, por que não, do ISS ou de algum serviço que seja pauta de reivindicação desses trabalhadores.
Mas este será o ponto n. 1 a ser discutido hoje. O deputado Fernando Coruja também tocou no assunto, então convido não somente os integrantes da comissão como os deputados que quiserem se fazer presentes, às 17h, na sala das comissões, para tratar deste assunto.
Muito obrigado pelo aparte.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigado, deputado.
Para concluir, sr. presidente, quero também dizer que apoiamos as reivindicações, mas não apoiamos a obstrução das vias, o desabastecimento, porque isso tem prejudicado os agricultores que estão perdendo a produção e também os consumidores. Então, responsabilidade, sensatez e, acima de tudo, diálogo.
Deputado Silvio Dreveck, vou poupá-lo hoje com relação à Medida Provisória n. 198, mas amanhã eu respondo a cada um dos pontos levantados na sua defesa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Eu quero me manifestar em nome do PT sobre o movimento dos caminhoneiros e falar em nome da nossa bancada sobre a responsabilidade e da sensatez que nós temos que ter neste momento tão delicado em que interesses legítimos, deputado Mauro de Nadal, manifestam-se e nós temos uma tradição no PT de sempre apoiar os movimentos e as reivindicações de rua.
Portanto, é muito fácil para nós dizer, em primeiro lugar, que apoiamos esse movimento, inclusive traduzimos isso numa moção que posteriormente eu farei a leitura. Mas quero dizer que nós não podemos ser injustos e tratar, deputado Maurício Eskudlark, toda a pauta apresentada como se fosse de responsabilidade do governo federal.
E é nesse sentido que hoje pela manhã a bancada do PT, através da nossa liderança, fez contatos em Brasília para saber quais as ações que o governo federal está tomando com relação a esse assunto. E gostaria aqui de tornar público, em primeiro lugar, o grande desafio, e quero pedir aqui ao deputado Mauro de Nadal, ao deputado Maurício Eskudlark e aos demais deputados, porque o governo federal quer dialogar, quer negociar, mas perguntou para nós com quem? Se lá em Xanxerê há um movimento e não se sabe quem são os lideres; também em São Miguel d' Oeste, em Campos Novos, no sul. Ou seja, quando eu trato da pauta do Magistério eu negocio com o Sinte, ou em nível nacional, com a CNTE.
Então, gostaria que os deputados nos ajudassem a dizer para o governo federal quem são os interlocutores desse movimento para que a gente possa avançar nas negociações.
Tem que ser caminhoneiros que representam o movimento, deputado Natalino Lazare, para se ter a legitimidade em se ir até Brasília, sentar com o governo, negociar todas as pautas e poder voltar e ter legitimidade para dialogar.
Em segundo lugar, está na Casa Civil a Lei do Descanso, a presidente Dilma Rousseff tem intenção de sancioná-la nos próximos dias sem vetos, deputada Ana Paula Lima, respeitando, inclusive, a construção que houve com esse setor e com o Congresso Nacional.
Em terceiro lugar, sobre os financiamentos, eu falei hoje, pela manhã, com o Pedro Lopes, da Fetrancesc - Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Santa Catarina -, e nessa pauta a federação já tem avançado, mas o governo não é o BNDES, isso nós precisamos entender, não é uma extensão, como a Polícia Federal, que muitos acham que faz o que a presidente Dilma Rousseff quer ou o que o ministro quer. A Polícia Federal no nosso governo tem autonomia, também o BNDES. Mas o nosso governo se propõe a sentar com o BNDES e discutir os financiamentos e o prazo de carência.
O quarto ponto é sobre o tabelamento do frete. Todos sabemos que quem determina o frete são as grandes empresas, deputado João Amin, como a Cargill, a BRF e assim por diante. O que o nosso governo se propõe a fazer? Propõe-se a chamar essas empresas e estabelecer um diálogo.
E com relação ao custo do óleo diesel e às rodovias, sejamos justos, são duas pautas que também são estaduais. E por que são estaduais? Porque o diesel tem 12% de ICMS, que não é imposto estadual, deputado Aldo Schneider? O nosso governo do estado, portanto, poderia começar discutindo o ICMS do óleo diesel, por exemplo.
Com relação às rodovias eu tenho tranquilidade em dizer se tem um governo que colocou dinheiro em Santa Catarina para recuperação de rodovias foi o governo da presidente Dilma Rousseff, o que inclusive o governador Raimundo Colombo reconhece reiteradamente. Mas os problemas das rodovias têm que ser discutido também com o governador.
Portanto, quero dizer duas coisas: eu me somo à luta dos caminhoneiros, mas cada um tem que fazer a sua parte, o que é dos empresários eles é que têm que discutir, deputado Mauro de Nadal. Com relação ao governo do estado, deputado João Amin, eu proponho que a comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano abra a possibilidade de outros deputados assumirem e que façamos uma comissão estadual aqui para discutir as pautas estaduais. Com relação à pauta nacional queremos os interlocutores para abrir o diálogo com os caminhoneiros.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputada Luciane Carminatti, concordando com algumas de suas argumentações, somente quero fazer um pequeno parênteses sobre a questão do imposto ICMS sobre combustível. Este imposto não foi aumentado, o que foi aumentado foi o combustível, mas o imposto não, só a sua incidência sobre o valor. Agora, quanto ao oferecimento de nomes para representar o movimento dos caminhoneiros, eu sei da sua dificuldade, eu sei da dificuldade de Brasília, porque é um movimento não profissional, é um movimento que é simplesmente uma aglutinação de caminhoneiros, de motoristas que tem por único objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, de custos dentro do nosso país. Mas claro, temos algumas referências à região pelo início do processo de paralisação. Então, na sequência, repasso o nome e telefone para que v.exa. e quem sabe alguém do governo federal possa fazer contato, mas teremos o problema que eles não têm recursos para irem até Brasília.
O Sr. Deputado João Amin - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado João Amin - Faltam só 18 segundos do seu tempo, mas acho que o presidente pode dar um tempo extra para essa discussão, que eu acho altamente importante. A comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano desta Casa tem hoje a sua primeira reunião, às 17h, e convido não apenas os integrantes da comissão, mas todos os deputados que quiserem se fazer presentes nesta reunião.
Este assunto vai ser o assunto n. 1 a ser discutido hoje.
Confesso que estou tentando entrar em contato com Pedro Lopes desde a manhã de hoje, mas ele está em deslocamento a Brasília num evento do DNIT.
Srs. deputados, com a quantidade de pontos paralisados no estado, outra questão a ser discutida na comissão de Transportes hoje será o ponto de paralisação e a comissão vai fazer uma visita in loco para saber qual será a identificação da representação do movimento. A pauta v.exa. já colocou muito bem, apesar de discordar de alguns pontos, mas este não é o momento de contrapor, pois a pauta é muita extensa. Existe, sim, responsabilidade do empresário, do governo do estado, do governo federal, de governos municipais e, por que não, do ISS ou de algum serviço que seja pauta de reivindicação desses trabalhadores.
Mas este será o ponto n. 1 a ser discutido hoje. O deputado Fernando Coruja também tocou no assunto, então convido não somente os integrantes da comissão como os deputados que quiserem se fazer presentes, às 17h, na sala das comissões, para tratar deste assunto.
Muito obrigado pelo aparte.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigado, deputado.
Para concluir, sr. presidente, quero também dizer que apoiamos as reivindicações, mas não apoiamos a obstrução das vias, o desabastecimento, porque isso tem prejudicado os agricultores que estão perdendo a produção e também os consumidores. Então, responsabilidade, sensatez e, acima de tudo, diálogo.
Deputado Silvio Dreveck, vou poupá-lo hoje com relação à Medida Provisória n. 198, mas amanhã eu respondo a cada um dos pontos levantados na sua defesa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)