Pronunciamento
Luciane Carminatti - 064ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/06/2012
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, estudantes de Rio do Sul que acompanham esta sessão plenária, quero manifestar-me no dia de hoje sobre uma matéria que tem repercutido, especialmente na última semana, sobre a negociação feita em relação às dívidas de impostos do Sistema Acafe.
Pude presenciar, deputado Valmir Comin, neste final de semana, a grande angústia do relator da matéria, deputado federal Pedro Uczai, que tanto nos orgulha como professor e como deputado, que marcou sua trajetória nesta Casa com sua luta pelas bolsas de ensino que tantos benefícios trouxe aos estudantes catarinenses que precisam de ajuda para de fato cursar e concluir seus estudos. Então, vi a dificuldade e a angústia do deputado Pedro Uczai, porque como relator da matéria precisou convencer não só o governo.
De fato, o governo federal foi muito parceiro nesse entendimento no sentido de encontrar efetivamente uma fórmula que pudesse tornar as dívidas passadas isentas daqui em diante, eu diria, como também o benefício das bolsas de estudo. E todos sabemos que governo nenhum gosta de reduzir o seu caixa.
Então, o deputado Pedro Uczai foi muito hábil, muito perseverante nessa sua trajetória de buscar um entendimento, que no dia de ontem culminou com a aprovação da Medida Provisória n. 559/2012 que, entre outras matérias, cria o programa de estímulo à reestruturação e ao fortalecimento das instituições de ensino superior.
Portanto, quero dizer aos estudantes que estão aqui, que em função desta ação, ou seja, da criação deste programa, as dívidas tributárias das universidades de todo o Brasil e em especial em Santa Catarina, num total de R$ 1 bilhão, serão transformadas em bolsas de estudo, além das que já existem hoje, que são as bolsas do art. 170 e 171, mas a partir da criação deste programa teremos mais R$ 1 bilhão em bolsas que serão destinadas aos alunos das universidades que compõem o Sistema Acafe.
Então, quero fazer essa menção justamente porque esse projeto teve início com o deputado federal Cláudio Vignatti que sugeriu ao Congresso Nacional um projeto de lei que a partir da auditoria feita pela Receita Federal transformasse aquela dívida passada das instituições comunitárias em bolsas de estudo.
Posteriormente, o deputado federal Décio Lima, que hoje coordena a bancada estadual catarinense em Brasília, e também o deputado federal Onofre Santo Agostini assumiram esse projeto de lei dando continuidade às tratativas do deputado federal Cláudio Vignatti.
E no dia de ontem tivemos também a confirmação da aprovação desse projeto que vai beneficiar em Santa Catarina mais seis mil estudantes catarinenses do Sistema Acafe.
Então, precisamos valorizar essa grande conquista que Santa Catarina passou a ter, tendo como relator o nosso deputado federal Pedro Uczai, autor dessa matéria.
É importante esclarecer que a luta do Sistema Acafe não terminou nessa votação. Temos ainda que acompanhar a votação no Senado Federal e o nosso governo federal, para que nenhum burocrata diga à nossa presidente Dilma Rousseff que esse projeto deve ser vetado.
Por isso, quero fazer um chamamento aos estudantes do Sistema Acafe, aos mais de 400 estudantes catarinenses que foram a Brasília de ônibus, permanecendo por mais de 30 horas na estrada, e que ontem estiveram com os reitores das universidades catarinenses, acompanhando a votação e fazendo a devida pressão para que esse projeto fosse aprovado.
Como funcionava essa questão antes da auditoria feita pela Receita Federal? Muitos municípios recebiam o Imposto de Renda dos profissionais, vindos nas folhas de pagamentos das instituições comunitárias, e negociavam. Inclusive, lembro-me muito bem que quando estive na condição de secretária de Educação, em Chapecó, já transformamos o Imposto de Renda devido em prédio, em bolsas de estudo, mas, infelizmente, depois assumiu outro prefeito que não deu continuidade a esse benefício.
Portanto, aquilo que um governo garante em bolsas de estudo pode ser transformado, pode ser investido em unidades de saúde, em estruturas físicas. Mas agora temos um entendimento nacional de que esse Imposto de Renda devido deve ser pago, e o que foi acordado são apenas 10% em dinheiro. E 90% dos cerca de R$ 17 bilhões no Brasil serão pagos em bolsas de estudo, nos próximos 15 anos.
Então, gostaria de comemorar essa vitória porque temos três parlamentares envolvidos nessa luta. Em primeiro lugar o deputado federal Cláudio Vignatti, que iniciou esse processo, depois mais três catarinenses, os deputados federais Onofre Santo Agostini, Décio Lima e Pedro Uczai, relator da matéria e responsável por todas as tratativas de entendimento junto aos órgãos do governo para alcançarmos o montante de R$ 1 bilhão para Santa Catarina e seis mil bolsas. Portanto, são mais seis mil estudantes a serem beneficiados.
Devemos homenagear o parlamentar Pedro Uczai que teve essa brilhante atuação que nos orgulha. Com certeza, os mais de seis mil estudantes, quando receberem uma bolsa de estudo, deverão se lembrar que isso foi graças ao compromisso desse parlamentar. Então, quero fazer esse registro!
Por último, deputado Jailson Lima, quero somente fazer uma correção. No dia de ontem foi anunciada a vinda do ministro dos Transportes, na próxima sexta-feira, em Chapecó, para tratar de outra obra fundamental, que é a Ferrovia do Frango ou a ferrovia que vai ligar o vale do Itajaí com as regiões oeste e extremo oeste catarinense. Mas acabamos de receber a notícia de que essa data foi transferida para a próxima segunda-feira.
Portanto, na próxima segunda-feira, em Chapecó, teremos o debate acerca dessa importante obra que deverá ter o seu projeto licitado nos próximos dias e que vai garantir que o oeste de Santa Catarina tenha finalmente uma ferrovia para fazer jus ao desenvolvimento e ao trabalho de todo o povo, das empresas e das instituições do oeste do estado.
Então, ficou para a próxima segunda-feira a vinda do ministro dos Transportes.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Pude presenciar, deputado Valmir Comin, neste final de semana, a grande angústia do relator da matéria, deputado federal Pedro Uczai, que tanto nos orgulha como professor e como deputado, que marcou sua trajetória nesta Casa com sua luta pelas bolsas de ensino que tantos benefícios trouxe aos estudantes catarinenses que precisam de ajuda para de fato cursar e concluir seus estudos. Então, vi a dificuldade e a angústia do deputado Pedro Uczai, porque como relator da matéria precisou convencer não só o governo.
De fato, o governo federal foi muito parceiro nesse entendimento no sentido de encontrar efetivamente uma fórmula que pudesse tornar as dívidas passadas isentas daqui em diante, eu diria, como também o benefício das bolsas de estudo. E todos sabemos que governo nenhum gosta de reduzir o seu caixa.
Então, o deputado Pedro Uczai foi muito hábil, muito perseverante nessa sua trajetória de buscar um entendimento, que no dia de ontem culminou com a aprovação da Medida Provisória n. 559/2012 que, entre outras matérias, cria o programa de estímulo à reestruturação e ao fortalecimento das instituições de ensino superior.
Portanto, quero dizer aos estudantes que estão aqui, que em função desta ação, ou seja, da criação deste programa, as dívidas tributárias das universidades de todo o Brasil e em especial em Santa Catarina, num total de R$ 1 bilhão, serão transformadas em bolsas de estudo, além das que já existem hoje, que são as bolsas do art. 170 e 171, mas a partir da criação deste programa teremos mais R$ 1 bilhão em bolsas que serão destinadas aos alunos das universidades que compõem o Sistema Acafe.
Então, quero fazer essa menção justamente porque esse projeto teve início com o deputado federal Cláudio Vignatti que sugeriu ao Congresso Nacional um projeto de lei que a partir da auditoria feita pela Receita Federal transformasse aquela dívida passada das instituições comunitárias em bolsas de estudo.
Posteriormente, o deputado federal Décio Lima, que hoje coordena a bancada estadual catarinense em Brasília, e também o deputado federal Onofre Santo Agostini assumiram esse projeto de lei dando continuidade às tratativas do deputado federal Cláudio Vignatti.
E no dia de ontem tivemos também a confirmação da aprovação desse projeto que vai beneficiar em Santa Catarina mais seis mil estudantes catarinenses do Sistema Acafe.
Então, precisamos valorizar essa grande conquista que Santa Catarina passou a ter, tendo como relator o nosso deputado federal Pedro Uczai, autor dessa matéria.
É importante esclarecer que a luta do Sistema Acafe não terminou nessa votação. Temos ainda que acompanhar a votação no Senado Federal e o nosso governo federal, para que nenhum burocrata diga à nossa presidente Dilma Rousseff que esse projeto deve ser vetado.
Por isso, quero fazer um chamamento aos estudantes do Sistema Acafe, aos mais de 400 estudantes catarinenses que foram a Brasília de ônibus, permanecendo por mais de 30 horas na estrada, e que ontem estiveram com os reitores das universidades catarinenses, acompanhando a votação e fazendo a devida pressão para que esse projeto fosse aprovado.
Como funcionava essa questão antes da auditoria feita pela Receita Federal? Muitos municípios recebiam o Imposto de Renda dos profissionais, vindos nas folhas de pagamentos das instituições comunitárias, e negociavam. Inclusive, lembro-me muito bem que quando estive na condição de secretária de Educação, em Chapecó, já transformamos o Imposto de Renda devido em prédio, em bolsas de estudo, mas, infelizmente, depois assumiu outro prefeito que não deu continuidade a esse benefício.
Portanto, aquilo que um governo garante em bolsas de estudo pode ser transformado, pode ser investido em unidades de saúde, em estruturas físicas. Mas agora temos um entendimento nacional de que esse Imposto de Renda devido deve ser pago, e o que foi acordado são apenas 10% em dinheiro. E 90% dos cerca de R$ 17 bilhões no Brasil serão pagos em bolsas de estudo, nos próximos 15 anos.
Então, gostaria de comemorar essa vitória porque temos três parlamentares envolvidos nessa luta. Em primeiro lugar o deputado federal Cláudio Vignatti, que iniciou esse processo, depois mais três catarinenses, os deputados federais Onofre Santo Agostini, Décio Lima e Pedro Uczai, relator da matéria e responsável por todas as tratativas de entendimento junto aos órgãos do governo para alcançarmos o montante de R$ 1 bilhão para Santa Catarina e seis mil bolsas. Portanto, são mais seis mil estudantes a serem beneficiados.
Devemos homenagear o parlamentar Pedro Uczai que teve essa brilhante atuação que nos orgulha. Com certeza, os mais de seis mil estudantes, quando receberem uma bolsa de estudo, deverão se lembrar que isso foi graças ao compromisso desse parlamentar. Então, quero fazer esse registro!
Por último, deputado Jailson Lima, quero somente fazer uma correção. No dia de ontem foi anunciada a vinda do ministro dos Transportes, na próxima sexta-feira, em Chapecó, para tratar de outra obra fundamental, que é a Ferrovia do Frango ou a ferrovia que vai ligar o vale do Itajaí com as regiões oeste e extremo oeste catarinense. Mas acabamos de receber a notícia de que essa data foi transferida para a próxima segunda-feira.
Portanto, na próxima segunda-feira, em Chapecó, teremos o debate acerca dessa importante obra que deverá ter o seu projeto licitado nos próximos dias e que vai garantir que o oeste de Santa Catarina tenha finalmente uma ferrovia para fazer jus ao desenvolvimento e ao trabalho de todo o povo, das empresas e das instituições do oeste do estado.
Então, ficou para a próxima segunda-feira a vinda do ministro dos Transportes.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)