Deputados
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Luciane Carminatti
Libras
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
09 Julho 1970 Escolaridade:
Curso Superior Origem:
Chapecó / Gabinete:
304 Contatos:
- (48) 3221-2998
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
15/10/2024 - 092 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca o dia 15 de outubro como uma data importante, instituída como feriado em homenagem aos professores, por meio da ação da Deputada Antonieta de Barros, que foi jornalista, professora e mulher. A Parlamentar faz o registro de uma lei significativa que garante a celebração deste dia - o Dia do Professor.
Registra a visita realizada na data de hoje à Escola de Educação Básica Porto, do Rio Tavares, localizada no Sul da Ilha, e confirma a próxima v
COMISSÕES
NOTÍCIAS
01/11/2024
01/11/2024
017ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/03/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Tece comentários a respeito de armamento nas escolas ao citar a tragédia ocorrida na cidade de Suzano, São Paulo, numa escola pública. Comenta que os ataques nas escolas brasileiras começaram em 2002, sendo que nos últimos 17 anos ocorreram 25 mortes, entre alunos e professores. Questiona como se pode pleitear a propagação de armas no ambiente escolar, quando há uma lei federal que orienta as escolas a promover a cultura da paz, que é a Lei Federal (...)
017ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/03/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Tece comentários a respeito da Reforma da Previdência, a qual considera pior que a do ex-presidente Michel Temer, e por meio de slides, evidencia alguns pontos, como a questão da média de todas as renumerações será colocada para baixo, pois para ter 100% da média serão necessários 40 anos de contribuição, bem como outros itens. Frisa que os deputados estaduais de Santa Catarina se aposentam com o piso do INSS, diferentemente dos federais, senadores e (...)
015ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/03/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, e agradece as lutas que as mulheres realizaram até os dias atuais, as quais possibilitaram a ascendência da mulher, como aconteceu no Parlamento argentino, por ato do presidente, sancionando a lei da paridade de gênero, e almeja que tal situação aconteça na Casa Legislativa catarinense. Dando continuidade ao assunto, relata sua visita a vários municípios de Santa Catarina, discut (...)
012ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/03/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Tece comentários a respeito do aumento do teto salarial para 900 servidores ao explicar que, em 2013, por meio da PEC n. 006/2013 o estado de Santa Catarina adotou o teto único para os três poderes catarinenses a partir da renumeração do desembargador. Ao mesmo tempo, salienta que na votação da citada PEC votou contrária e argumentou que para algumas carreiras vale o teto, e para outras é o piso salarial, pois são distintos, e lamenta que para servidores d (...)
010ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/02/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que tem acompanhado pela imprensa os dados divulgados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, sobre estudo realizado com relação à ocorrência de emancipação de vários municípios. Critica o estudo realizado pelo Tribunal de Contas, porque o mesmo sugere a reversão dos municípios que têm menos de cinco mil habitantes. Comenta que é complexo o relatório, e que os já emancipados não querem voltar aos municípios-mãe, porque antes de se emanciparem (...)
009ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/02/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra sua preocupação com a Reforma da Previdência, uma inquietação que é de todos os brasileiros. Traz elementos que demonstram que o slogan do governo, de que agora "todos vão pagar", não é verdadeiro, e acredita que esta reforma vai empobrecer aqueles que dela mais necessitam, praticamente acabando com a Previdência Pública no país. Explica que a reforma foi apresentada pelo governo em 20 de fevereiro, mas ainda deverá passar pela Câmar (...)
004ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/02/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Tece comentários a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco sem solução até a presente data e, ao mesmo tempo, salienta que a Constituição Federal de 1988 garante o direito de manifestar pensamentos, ideias diferentes, mas, nunca, incorrer no assassinato. Cita a origem da referida vereadora do estado do Rio de Janeiro e, ao mesmo tempo, faz um contraponto com o assassinato de muitas mulheres brasileiras ao discorrer dados numéricos que m (...)
003ª SESSÃO ORDINÁRIA
12/02/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia o pronunciamento, esclarecendo ao líder do governo, deputado Coronel Mocellin, que foi aprovado em 2018, na Comissão de Finanças e Tributação e no Plenário, a pauta referente à redução do ICMS de 25% para 16%, ao mesmo tempo informa ao parlamentar a obrigatoriedade legal de passar pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina a referida matéria. Portanto, não é uma decisão monocrática do Executivo, o Parlamento garante o controle, possibilitando a d (...)
002ª SESSÃO ORDINÁRIA
07/02/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra aflição em relação ao relatório apresentado pela Fiesc sobre a situação em que se encontram as rodovias estaduais e federais no estado. Menciona que seriam necessários R$ 150 milhões para a recuperação das rodovias. O governo estadual cita a quantia de R$ 2 milhões para a realização dos serviços de reparo. Questiona que a conta não fecha e os R$ 148 milhões que faltam de onde sairiam. Relata a precariedade da rodovia SC-283, que liga Concó (...)
001ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/02/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Saúda os deputados componentes da nova legislatura, desejando a todos um bom trabalho, bem como agradece ao povo catarinense que pela terceira vez a elegeu, tornando-a a segunda deputada mais votada, um fato que demonstra o seu comprometimento com as demandas da população. Neste sentido, reafirma o seu compromisso com o povo catarinense, empenhando-se cada vez mais nas lutas pelas causas que sempre priorizou, como o combate a violência contra as mulh (...)
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0007.5/2020, cuja ementa diz: "Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para incluir a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades culturais.".
17/06/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.".
17/06/2021
Luciane Carminatti
Solicitando o Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da futura proposta de reforma da previdência estadual.
14/06/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando a CACS-FUNDEB/SC, pela posse dos novos Conselheiros.
14/06/2021
Luciane Carminatti
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da alteração para que não seja mais possível ter acesso a visualização dos pareceres e outros documentos nos processos administrativos que tramitam no SGPE.
09/06/2021
Luciane Carminatti
Manifestando aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina pelos 55 anos de história na luta por direitos e conquistas na educação pública estadual.
09/06/2021
Luciane Carminatti
Solicitando aos Secretários de Estado da Saúde e do Desenvolvimento Social, informações acerca vacinação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina.
08/06/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da aposentadoria ou pensão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.
07/06/2021
Luciane Carminatti
Requer o encerramento de tramitação de Proposta de Lei 169/2021.
02/06/2021
Luciane Carminatti
Manifestando ao Governador do Estado, apoio à nomeação de representante dos gestores municipais de cultura para o Conselho Estadual de Cultura, em uma das cadeiras de representação do Poder Público.
31/05/2021
Luciane Carminatti
01/11/2024
Na noite desta quinta-feira (31), a Alesc sediou a 2ª edição do Prêmio Amigo do Leão. A cerimônia premiou 11 entidades, empresas e pessoas que contribuem com a arrecadação de recursos para os fundos estaduais da criança, adolescente e do idoso, com a destinação do imposto de renda. O prêmio é realizado pelo Instituto Amigo do Leão e foi realizado na Alesc por proposição da dep (...)
01/11/2024
A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira (31), a cerimônia do Prêmio Amigo do Leão 2024. A iniciativa reconhece aqueles que contribuem com a arrecadação de recursos para os fundos catarinenses da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso (FEI) por meio da destinação do imposto de renda. O evento foi realizado na sede do Parlamento estadual, em Florianópolis. Sete categorias foram contempladas nesta edi&cced (...)
01/11/2024
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) publicou uma nota questionando a Secretaria de Estado da Educação sobre uma portaria normativa publicada em outubro que garante a aprovação de alunos mesmo sem atingir a média em todas as disciplinas cursadas. A mudança tem gerado reclamações de professores porque tira a autonomia para avaliar a aprendizagem real dos es (...)